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ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

 
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
A   C D E F   H I J   L M N   P Q R S T U V
Abaixo-Assinado
Abandono de Emprego
Acordo
Acordo Coletivo
Aditamento
Aditivo Contratual
Advogado
Alienação Fiduciária
Alocação
Alteração de Cláusula
Aprendiz
Arrendamento
Arrendamento Mercantil
Assistência Médica
Assunção de Obrigações
Ata(s)
Atestado
Autorização
Aviso Prévio
 
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A   C  D E F H I J L M N P Q R S T U V
Câmbio
Carta
Carta de Preferência
Carta Fiança
Cartório
Casamento
Caução
Cédula de Produto Rural
Cessão de Crédito
Cessão de Direito
Cessão de Utilidades
Comodato
Compensação
Composse
Compra e Venda
Compromisso de Compra e Venda
Comunicação de Paralisação
Concessão de Uso do Solo
Condomínio
Confissão de Dívida
Consórcio
Contrato de Abertura de Crédito
Contrato de Adesão
Contrato de Antecipação
Contrato de Comissão
Contrato de Comodato
Contrato de Conta-Corrente e Poupança
Contrato de Crédito
Contrato de Locação
Contrato de Trabalho
Contrato Social
Convênio
Convite
Convocação
Cooperativa
Corretagem Imobiliária
 
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A C   D  E F H I J L M N P Q R S T U V
Dação em Pagamento
Declaração de carente
Declaração de Inatividade
Demissão
Depósito
Desapropriação
Direito de Preferência
Direitos Autorais
Dissolução de Sociedade
Distrato
Doação
 
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A C D   E  F H I J L M N P Q R S T U V
Edital
Editoração
Empreitada
Empresa Sem Registro
Empréstimo
Engineering
Enquadramento de Empresa
Entrega de documento
Escritório de Advocacia
Estagiário
Estatuto Social
Experiência
Extravio de documento
 
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A C D E   F  H I J L M N P Q R S T U V
Factoring
Falência
Falta Disciplinar
Farmácia
Férias
Fiança
Fiel Depositário
Financiamento
Fornecimento
Franchise
Franchising
Franquia
 
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A C D E F   H  I J L M N P Q R S T U V
Hipoteca
Honorários Advocatícios
 
A C D E F H   I  J L M N P Q R S T U V
Informática
Inventário
 
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A C D E F H I   J  L M N P Q R S T U V
Junta Comercial
 
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A C D E F H I J   L  M N P Q R S T U V
Lease Back
Licença
Locação
 
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A C D E F H I J L   M  N P Q R S T U V
Magistério
Marcas e Patentes
Memorial descritivo
Mútuo
 
A C D E F H I J L M   N  P Q R S T U V
Namoro
Nota Promissória
Notificação
Novação
 
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A C D E F H I J L M N   P  Q R S T U V
Parceria Agrícola
Parceria Comercial
Parceria Pecuária
Parceria Rural
Participação Sobre Lucro
Partilha
Penhor
Permuta
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Preposto
Prestação de Serviço
Procuração
 
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A C D E F H I J L M N P   Q  R S T U V
Quitação
 
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A C D E F H I J L M N P Q   R  S T U V
Receita Federal
Recibo
Reenquadramento de Empresa
Representação Comercial
Revenda Comercial
 
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A C D E F H I J L M N P Q R   S  T U V
Sociedade Anônima
Sociedade Assistencial
Sociedade Civil
Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada
 
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A C D E F H I J L M N P Q R S   T  U V
Telemarketing
Termo de Compromisso
Termo de Liberação
Termo de Responsabilidade
Termo de Retificação
Testamento
Trabalhador Rural
Transação
Tranporte
 
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A C D E F H I J L M N P Q R S T   U  V
União Estável
União Homoafetiva / Homossexual
 
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A C D E F H I J L M N P Q R S T U   V
Veículos
 
Abaixo-Assinado
     • Abaixo-Assinado - Governo do Estado - Construção de Escola Técnica Pública-Disponível
     • Modelo de Abaixo-Assinado
 
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Abandono de Emprego
     • Carta - Abandono de Emprego por Empregada doméstica
     • Comunicado de Abandono de Emprego por Mais de 30 Dias
 
Acordo
     • Acordo de Confidencialidade-Disponível
     • Acordo de Não Divulgação-Disponível
     • Acordo de Participação Nos Lucros - Lei Nº 10.101 de 19.12.2000-Disponível
     • Acordo de Quotistas-Disponível
     • Acordo para Pagamento de Divida-Disponível
     • Carta-Proposta - Acordo Extrajudicial
 
Acordo Coletivo
     • Acordo Coletivo de Compensação de Horas de Trabalho-Disponível
     • Acordo Coletivo de Trabalho-Disponível
     • Acordo Trabalhista - Compensação de Horas de Trabalho - Banco de Horas-Disponível
     • Acordo Trabalhista - Compensação de Horas de Trabalho - Trabalho Aos Sábados-Disponível
 
Aditamento
     Vide Aditivo Contratual
 
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Aditivo Contratual
disponível
     • Aditivo Contratual
disponível
     • Aditivo Contratual - Rescisão do Contrato de Locação
disponível
     • Aditivo de Inclusão de Garantia e Ratificação a Contrato de Cessão de Crédito
disponível
     • Aditivo de Retificação e Ratificação a Contrato de Financiamento com Garantia de Alienação Fiduciária - Alteração do Prazo para Pagamento
disponível
     • Aditivo de Retificação e Ratificação a Instrumento Particular de Transação Preventiva Extrajudicial - Alteração da Forma de Pagamento
     • Contrato de Alteração de Cláusula
     • Contrato de Financiamento com Garantia de Alienação Fiduciária de Automóvel - Aditivo de Retificação e Ratificação
     • Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda - Adendo
     • Convênio para Recebimento de Valores por Conta de Terceiros - Primeiro Aditivo Contratual
     • Imóvel - Pacto de Retrovenda - Adendo ao Contrato de Compra e Venda
     • Instrumento Particular de Alteração Contratual - Saída de um Sócio com Admissão de Outro
     • Instrumento Particular de Prestação de Serviços - Malote - Primeiro Aditivo Contratual
     • Instrumento Particular de Prestação de Serviços em Medicina do Trabalho - Primeiro Aditivo
     • Primeiro Aditivo ao Contrato de Abertura de Crédito Fixo - Liberação de Veículo - Nova Garantia
     • Primeiro Aditivo ao Contrato de Financiamento
     • Primeiro Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel Urbano - Alteração da Época de Pagamento
     • Primeiro Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel Urbano Comercial - Reajuste do Valor
     • Primeiro Aditivo ao Instrumento Particular de Prestação de Serviços Advocatícios - Reajuste do Valor dos Honorários
     • Primeiro Aditivo ao Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel - Prorrogação do Prazo para Entrega
     • Termo Aditivo Contratual - Substituição de Sócio Gerente - Alteração Contratual
     • Termo Aditivo de Locação - Ajuste de Aluguel e Prorrogação do Contrato
     • Termo Aditivo - Ratificação Contratual
     • Termo de Cessão de Direitos Sobre Bens Imóveis - Aditivo
     • Termo de Ratificação de Débito
 
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Advogado
disponível
     • Atestado - Comparecimento - Escritório de Advocacia
     • Contrato de Honorários Advocatícios
     • Contrato de Honorários Advocatícios - II
     • Contrato de Honorários de Advogado
     • Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios
     • Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios - Assessoria Jurídica
     • Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios - Cobrança Judicial e Extrajudicial
     • Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios - Empresa - Atendimento aos Funcionários
     • Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios - Reclamatória Trabalhista
     • Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios - Sociedade de Advogados
     • Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios - Transação Judicial
     • Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios - Vínculo de Emprego
     • Contrato Social - Sociedade de Advogados
     • Extrato do Contrato Social
     • Instrumento Particular de Distrato de Prestação de Serviços Advocatícios
     • Instrumento Particular de Revogação de Mandato
     • Instrumento Particular de Transação Judicial - Cumprimento de Sentença - Honorários
     • Modelo de Substabelecimento
     • Notificação - Cobrança - Escritório de Advocacia
     • Primeiro Aditivo ao Instrumento Particular de Prestação de Serviços Advocatícios - Reajuste do Valor dos Honorários
     • Termo de Alteração de Contrato Social - Sociedade de Advogados
     • Termo de Encerramento de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios
 
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Alienação Fiduciária
disponível
     • Aditivo de Retificação e Ratificação a Contrato de Financiamento com Garantia de Alienação Fiduciária - Alteração do Prazo para Pagamento
     • Carta de Notificação Extrajudicial - Alienação Fiduciária
     • Compra e Venda com Alienação Fiduciária - Instituição Financeira
     • Contrato de Alienação Fiduciária
     • Contrato de Empréstimo com Garantia de Alienação Fiduciária de Bem Móvel - Pessoa Física
     • Contrato de Empréstimo com Garantia de Alienação Fiduciária de Bem Móvel - Pessoa Jurídica
     • Contrato de Empréstimo com Garantia de Alienação Fiduciária de Bem Móvel Prestada por Terceiro - Pessoa Física
     • Contrato de Financiamento - Pessoa Jurídica - Alienação Fiduciária em Garantia
     • Contrato de Financiamento com Garantia de Alienação Fiduciária de Automóvel - Aditivo de Retificação e Ratificação
     • Notificação - Falta de Pagamento - Alienação Fiduciária
 
Alocação
     Vide Locação
 
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Alteração de Cláusula
     Vide Aditivo Contratual
 
Aprendiz
     • Contrato de Aprendiz - Menor
     • Termo de Compromisso de Estágio
     • Termo de Compromisso de Estágio - II
 
Arrendamento
disponível
     • Arrendamento - Bovinos - Rodeio
disponível
     • Arrendamento de Imóvel Rural - Agricultura
disponível
     • Arrendamento de Imóvel Rural para Invernada
disponível
     • Arrendamento de Imóvel Rústico
disponível
     • Arrendamento de Máquinas Operatrizes - Pessoas Jurídicas
disponível
     • Arrendamento de Veículo - Pessoas Jurídicas
disponível
     • Arrendamento Rural com Garantia - Fiador
disponível
     • Arrendamento Rural - Gado - Garantia
     • Carta-Proposta de Arrendamento Agrícola
     • Comunicação de Alteração do Valor do Arrendamento
     • Contrato de Arrendamento Agrícola
     • Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural - Exploração Agropecuária
     • Contrato de Arrendamento de Terra - Piscicultura
     • Contrato de Arrendamento de Ponto Comercial
     • Contrato de Arrendamento Rural
     • Contrato de Arrendamento Rural - II
     • Instrumento Particular de Arrendamento
     • Notificação para Prorrogação do Contrato de Arrendamento - Decreto Nº 59.566 de 14.11.1966
     • Notificação Premonitória - Arrendamento Rural
     • Notificação - Retomada de Imóvel Rural por Herdeiro - Decreto Nº 59.566 de 14.11.1966
     • Recibo - Pagamento do Arrendamento de Imóvel Rural
 
Arrendamento Mercantil
     • Nota Promissória Vinculada a Contrato de Arrendamento Mercantil
     • Primeiro Aditamento - Contrato de Leasing
Assistência Médica
     • Contrato de Assistência Médica - Serviços de Medicina do Trabalho
 
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Assunção de Obrigações
     • Instrumento Particular de Assunção de Obrigações
 
Ata(S)
disponível
     • Ata - Assembléia - Modelo Geral
     • Ata - Convite - Prestação de Serviços de Montagem e Desmontagem do Stand da Prefeitura Municipal
     • Ata - Convite - Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentação e Proposta - Empreitada Global - Construção - Área de Lazer
disponível
     • Ata da Assembléia Geral de Fundação do Centro Espírita
disponível
     • Ata da Assembléia Geral de Constituição de Sociedade Anônima - Subscrição Particular de Capital
disponível
     • Ata da Assembléia Geral Extraordinária - Condomínio Edilício - Reformas Necessárias
disponível
     • Ata da Assembléia Geral Ordinária - Condomínio Edilício
disponível
     • Ata da Diretoria - Criação de Estabelecimento Comercial - Farmácia
disponível
     • Ata da Diretoria que Criou Farmácia Interna
disponível
     • Ata da Reunião de Assembléia Geral para Instalação do Condomínio
disponível
     • Ata de Alteração de Estatuto da Associação Espírita
disponível
     • Ata de Assembléia de Grêmio Estudantil
disponível
     • Ata de Assembléia de Grêmio Estudantil - Eleição de Chapas
disponível
     • Ata de Assembléia Geral Extraordinária
disponível
     • Ata de Assembléia Geral Extraordinária - Condomínio
disponível
     • Ata de Assembléia Geral Ordinária para Distribuição de Dividendos
disponível
     • Ata de Constituição - Sociedade Cooperativa
disponível
     • Ata de Constituição com Aproveitamento de Firma Individual - Sociedade Anônima
disponível
     • Ata de Expansão de Sociedade - Reunião de Diretoria - Abertura de Filial
disponível
     • Ata de Extinção da Incorporada - Sociedade Anônima
disponível
     • Ata de Fundação - Constituição de Sociedade Civil
disponível
     • Ata de Processo Seletivo
disponível
     • Ata de Posse dos Administradores
disponível
     • Ata de Reunião de Diretoria - Empresa
disponível
     • Ata de Reunião de Sócios
disponível
     • Ata de Reunião do Conselho de Administração - Eleição da Diretoria
     • Ata de Reunião do Conselho de Administração - Posse dos Conselheiros - Eleição de Novo Diretor
disponível
     • Ata de Reunião do Conselho de Administração - Substituição de Diretor
disponível
     • Ata do Conselho de Administração - Sociedade Anônima
     • Ata - Pregão Presencial -Aquisição de Componentes para Uso no Britador Central do Município
     • Ata - Pregão Presencial - Aquisição de Uniformes para os Fiscais de Trânsito e Transportes da Prefeitura
     • Ata - Pregão Presencial - Prestação de Serviços de Programação Visual do Stand Institucional da Prefeitura Municipal
disponível
     • Ata - Revogação de decisão da Ago - Posse de Conselheiros
     • Constituição de Cooperativa - Assembléia Geral - Ata
     • Termo de Abertura do Livro de Atas - Cipa
     • Termo de Posse - Diretoria - Banco
 
Atestado
disponível
     • Atestado - Comparecimento - Escritório de Advocacia
 
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Autorização
disponível
     • Autorização ao Locatário para Realização de Mudança em Condomínio
disponível
     • Autorização dos Pais para Casamento - Consentimento ao Filho Menor - Casamento Civil
     • Autorização para Ajuste de Aluguel - Locatário
     • Autorização para Construção em Loteamento
     • Autorização para Débito em Conta - Obrigação Tributária em Prestações
     • Autorização para Menor Viajar
     • Autorização para Patente de Invenção
     • Autorização para Saída Durante o Expediente
     • Autorização para Uso de Imagem
     • Autorização para Venda de Imóvel
     • Autorização para Venda de Imóvel - Opção com Exclusividade
     • Autorização para Venda de Imóvel - Opção sem Exclusividade
 
Aviso Prévio
     • Aviso Prévio Trabalhado
     • Carta de Aviso Prévio de Demissão
     • Pedido de Demissão com Dispensa de Aviso Prévio
 
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Câmbio
     • Contrato de Câmbio
     • Contrato de Prestação de Serviços em Operações de Câmbio
Carta
     • Carta - Abandono de Emprego por Empregada doméstica
     • Carta Autorizando Débito em Conta-Corrente - Financiamento
     • Carta - Baixa de Inadimplente do Banco Central
     • Carta - Banco Informando o Cancelamento do Contrato de Cheque Especial
     • Carta - Cancelamento de Compra e Venda Mercantil - Problemas Técnicos
     • Carta Circular - Modelo
     • Carta - Cobrança Indevida de Tarifa Bancária
     • Carta Comercial - Previsão de Vendas
     • Carta - Comunicando a Suspensão de Empregado por Falta Disciplinar
     • Carta - Concessão de Prêmio por Assiduidade
     • Carta - Reclamação - Defeito
     • Carta - Rescisão Contratual
     • Carta - Rescisão de Contrato Educacional
     • Carta Comercial - Devolução de Mercadorias
     • Carta Comunicando Perda de Cartão de Crédito
     • Carta de Advertência de Funcionário
     • Carta de Advertência para os Moradores - Condomínio
     • Carta de Advertência para Pagamento - Condomínio
     • Carta de Anuência - Liberação de Protesto
     • Carta de Anuência - Liberação de Protesto - II
     • Carta de Cliente para Banco para Transferência de Dinheiro
     • Carta de Cobrança
     • Carta de Cobrança - Único Aviso - Cobrança Extrajudicial
     • Carta de Comunicado aos Fornecedores - Recesso de Mercadorias
     • Carta de Convocação de Assembléia Geral - Aprovação de Estatuto
     • Carta de Fiança Bancária
     • Carta de Fiança - Prestação de Fiança Bancária
     • Carta de Notificação Extrajudicial - Alienação Fiduciária
     • Carta de Proposta de Preços - Licitação
     • Carta de Recomendação Profissional
     • Carta de Reclamação de Reajuste Abusivo de Plano Médico
     • Carta de Transferência do Direito de Uso de Terminal Telefônico
     • Carta - Encerramento de Conta-Corrente - Devolução de Talonário e Cartão do Banco
     • Carta Exigindo Fornecimento de Peças de Reposição
     • Carta Informando ao Banco a Rescisão de Cheque Especial
     • Carta Informando o Envio de Peça Processual - Prestação de Serviço de Cobrança
     • Carta para Edição de Livros - Redução de Contrato Verbal a Termo Escrito
     • Carta-Proposta - Acordo Extrajudicial
     • Carta-Proposta de Arrendamento Agrícola
     • Carta-Proposta de Honorários Advocatícios
     • Carta-Proposta de Prestação de Serviços Profissionais Na Área de Saúde
     • Carta-Proposta de Serviços de Auditoria
     • Carta-Proposta - Honorários Advocatícios com Valor Fixo
     • Carta-Proposta - Laboratório - Sus - Município
     • Carta Reclamando de Alteração Unilateral em Contrato - Televisão por Assinatura
     • Carta Reclamando de Cobrança Indevida de Tarifa Bancária
     • Carta-Resposta - Recebimento de Documentos - Ação de Execução
     • Carta - Serasa - Termo de Exclusão de Informação de Extravio
     • Carta - Serasa - Termo de Inclusão de Informação de Extravio
     • Carta Solicitação para Correção de Cadastro
     • Modelo de Carta Convocando para Assembléia Geral Extraordinária do Condomínio - Exame e Aprovação de Contas
 
Carta de Preferência
     Vide Direito de Preferência
 
Carta Fiança
     Vide Fiança
 
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Cartório
     • Carta de Anuência - Liberação de Protesto
     • Carta de Anuência - Liberação de Protesto - II
     • Convenção de Indivisão do Bem - Art. 1.320, § 1º do CC/2002
     • Fiança Solidária - Instrumento Público
     • Minuta de Escritura de Inventário e Partilha - Lei Nº 11.441/07
     • Minuta de Escritura Pública de Divórcio com Partilha de Bens - Lei Nº 11.441/07
     • Minuta de Escritura Pública de Separação Consensual com Partilha de Bens - Lei Nº 11.441/07
     • Minuta de Inventário Administrativo e Plano de Partilha
     • Notificação Extrajudicial - Constituição em Mora - Cartório de Registro de Título e documentos
     • Procuração por Instrumento Público - Administração de Bens
     • Procuração Pública
     • Procuração Pública para Movimentação Financeira
     • Termo de Renúncia de Herança - Acordo Extrajudicial
 
Casamento
disponível
     • Autorização dos Pais para Casamento - Consentimento ao Filho Menor - Casamento Civil
 
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Caução
     • Termo de Caução
     • Termo de Caução de Cheques
 
Cédula de Produto Rural
     • Minuta de Cédula de Produto Rural - Liquidação Financeira
     • Minuta de Cédula de Produto Rural Pessoa Física
 
Cessão de Crédito
disponível
     • Aditivo de Inclusão de Garantia e Ratificação a Contrato de Cessão de Crédito
     • Instrumento Particular de Cessão de Crédito
     • Instrumento Particular de Cessão de Crédito - II
     • Instrumento Particular de Cessão de Crédito e Confissão de Dívida
     • Instrumento Particular de Cessão de Crédito Futuro - Acordo Trabalhista
     • Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas
     • Notificação - Cessão de Crédito
 
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Cessão de Direito
     • Cessão de Direito de Preferência para Subscrição de Ações - Sociedade Anônima
     • Cessão de Direitos - Consórcio
     • Cessão de Direitos de Imagem
     • Cessão de Direitos Sobre Contrato
     • Cessão e Transferência de Direitos Autorais e Patrimoniais do Autor
     • Cessão de Direitos - Retribuição por Prestação de Serviços
     • Contrato de Cessão de Direitos de Utilidades Rurais
     • Contrato de Cessão de Direitos e Transferência de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
     • Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Sobre Obra Literária
     • Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóvel
     • Contrato de Cessão de Moradia - Empregado Rural
     • Contrato de Cessão de Moradia de Imóvel Rural
     • Contrato de Cessão de Servidão de Passagem
     • Contrato de Cessão de Titularidade - Animal
     • Contrato de Cessão de Utilidades
     • Cessão de Posse
     • Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações
     • Contrato Particular de Cessão Temporária de Espaço
     • Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada de Sócio para Sócio
     • Instrumento Particular de Cessão de Contrato de Consórcio
     • Instrumento Particular de Cessão de Direito Real de Promitente Comprador Sobre Bem Imóvel
     • Instrumento Particular de Cessão de Direitos
     • Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios
     • Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários
     • Instrumento Particular de Cessão de Direitos Sobre Contrato de Confissão e Ratificação de Dívida
     • Instrumento Particular de Cessão de Quotas de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada
     • Instrumento Particular de Cessão de Quotas Sociais Subordinada a Condições
     • Instrumento Particular de Cessão de Quotas Sociais Subordinada a Condições
     • Instrumento Particular de Cessão de Serviços de Telefonia Móvel Celular
     • Instrumento Particular de Cessão de Transação Judicial
     • Instrumento Particular de Compromisso de Cessão e Transferência - Participação Societária
     • Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Contrato de Financiamento e de Direitos e Obrigações Sobre Imóvel
     • Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direito Real Sobre Bem Imóvel
     • Instrumento de Sub-Rogação de Direitos Creditórios
     • Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Equipamento Especial
     • Termo de Cessão de Direito - Títulos da Dívida Agrária
     • Termo de Cessão de Direitos Sobre Bens Imóveis - Aditivo
     • Termo de Transferência de Ações Nominativas - Sociedade Anônima
     • Venda de Quotas de Sociedade
 
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Cessão de Utilidades
     Vide Cessão de Direito
 
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Comodato
     Vide Contrato de Comodato
 
Compensação
     • Termo de Compensação
 
Composse
     • Contrato de Composse
 
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Compra e Venda
     • Autorização para Venda de Imóvel
     • Autorização para Venda de Imóvel - Opção com Exclusividade
     • Autorização para Venda de Imóvel - Opção sem Exclusividade
     • Carta - Cancelamento de Compra e Venda Mercantil - Problemas Técnicos
     • Compra e Venda Agrícola - Feijão
     • Compra e Venda com Alienação Fiduciária - Instituição Financeira
     • Compra e Venda - com Reserva de Domínio
     • Compra e Venda de Bem com Reserva de domínio
     • Compra e Venda de Imóvel a Prazo - Recibo de Sinal
     • Compra e Venda de Imóvel Locado
     • Compra e Venda de Produto Rural à Granel
     • Compra e Venda de Produtos Agrícolas - Produtor
     • Compra e Venda de Produtos Minerais
     • Compra e Venda de Veículo Usado
     • Compra e Venda - Imóvel - Recibo de Sinal
     • Compra e Venda - Imóvel - Instrumento Particular - Fiadores
     • Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
     • Compromisso de Compra e Venda de Imóvel - II
     • Compromisso de Compra e Venda de Produtos Agrícolas
     • Compromisso de Compra e Venda de Terreno a Prazo
     • Compromisso de Compra e Venda de Terreno à Vista
     • Contrato de Acasalamento de Cães
     • Contrato de Cessão de Direitos e Transferência de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
     • Contrato de Compra e Venda da Empresa Franqueada
     • Contrato de Compra e Venda de Ações
     • Contrato de Compra e Venda de Açúcar
     • Contrato de Compra e Venda de Equipamento Agrícola
     • Contrato de Compra e Venda de Gado
     • Contrato de Compra e Venda de Imóvel
     • Contrato de Compra e Venda de Mármore
     • Contrato de Compra e Venda de Pinus Elliotis
     • Contrato de Compra e Venda de Produtos Agrícolas Entre Empresas
     • Contrato de Compra e Venda de Veículo com Reserva de domínio
     • Contrato de Compra e Venda - Produto Rural
     • Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
     • Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Residencial por Procuração
     • Contrato de Locação de Serviços para Compra de Imóvel
     • Contrato de Parceria  - Venda de Imóvel
     • Contrato para a Venda de Imóvel - Venda Não Exclusiva
     • Contrato para Intermediação de Venda - Imóvel - Exclusividade
     • Contrato para Intermediação de Venda - Imóvel - Exclusividade - II
     • Contrato Particular de Compra e Venda de Ações
     • Contrato Particular de Compra e Venda de Gado
     • Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda
     • Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda - Adendo
     • Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel
     • Contrato Particular de Promessa Irretratável de Compra e Venda de Bem Imóvel
     • Imóvel - Pacto de Retrovenda - Adendo ao Contrato de Compra e Venda
     • Instrumento Particular de Compra e Venda de Bem Móvel - Caução
     • Instrumento Particular de Compra e Venda de Coisa Móvel com Pacto Adjeto de Reserva de domínio
     • Instrumento Particular de Compra e Venda de Veículo
     • Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel
     • Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda - Bem Imóvel
     • Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda - Imóvel - Menor
     • Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda - Veículo
     • Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel e Cessão de Direitos e Obrigações de Contrato de Mútuo com Garantia Hipotecária
     • Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda Subordinada à Condição Suspensiva
     • Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, Renúncia de Usufruto e Constituição de Direito Real de Uso
     • Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra
     • Instrumento Particular de Promessa Irretratável de Compra e Venda de Bem Imóvel
     • Instrumento Particular de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda de Ponto e Instalações Comerciais
     • Notificação Extrajudicial - Cumprimento de Contrato de Compra e Venda
     • Outorga de Escritura de Compra e Venda
     • Primeiro Aditivo ao Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel - Prorrogação do Prazo para Entrega
     • Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Arras
     • Recibo de Sinal - Princípio de Pagamento
     • Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel
     • Termo Aditivo do Contrato de Compromisso de Compra e Venda
     • Termo de Imissão de Posse de Propriedade Rural - Escritura Pública de Compra e Venda
     • Termo de Responsabilidade - Venda de Veículo
     • Venda Pura de Imóvel - Procuração para Venda
 
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Compromisso de Compra e Venda
     Vide Compra e Venda
 
Comunicação de Paralisação
     Vide Férias
 
Concessão de Uso do Solo
     • Contrato de Concessão de Uso do Solo
 
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Condomínio
disponível
     • Advertência ao Condômino por Parte do Síndico
     • Ata de Assembléia Geral Extraordinária - Condomínio
disponível
     • Autorização ao Locatário para Realização de Mudança em Condomínio
     • Carta de Advertência para os Moradores - Condomínio
     • Carta de Advertência para Pagamento - Condomínio
     • Contrato de Divisão de Condomínio
     • Convenção de Condomínio
     • Convenção de Condomínio - II
     • Convenção de Indivisão do Bem - Art. 1.320, § 1º do CC/2002
     • Convocação para Instalação de Edifício - Discussão e Aprovação de Convenção de Condôminos e Regulamento Interno do Condomínio
     • Instrumento Particular de Constituição de Condomínio e Outras Avenças
     • Modelo de Carta Convocando para Assembléia Geral Extraordinária do Condomínio - Exame e Aprovação de Contas
     • Modelo de Carta Convocando para Assembléia Geral Ordinária do Condomínio
     • Modelo de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária do Condomínio
     • Modelo para Convocação para Assembléia Geral Ordinária em Condomínio
     • Pedido de Sugestões aos Condôminos - Administradora
     • Promessa de Instituição de Condomínio Especial e Empreitada de Construção de Uma Unidade Autônoma
     • Reclamação ao Síndico
     • Regulamento Interno de Edifício Residencial
     • Requerimento - Registro de Imóveis - Instituição de Condomínio
 
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Confissão de Dívida
     • Instrumento Particular de Cessão de Crédito e Confissão de Dívida
     • Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas
     • Instrumento Particular de Confissão de Dívida
     • Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor - Garantia Acessória - Devedor Solidário
     • Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Industrial
     • Instrumento Particular de Confissão e Assunção de Dívida
     • Instrumento Particular de Confissão e Composição de Dívida
     • Instrumento Particular de Confissão e Composição de Dívida com Garantia de Alienação Fiduciária
     • Instrumento Particular de Confissão e Composição de Dívida com Garantia de Fiança
     • Instrumento Particular de Confissão Extrajudicial
     • Instrumento Particular de Confissão, Composição e Assunção de Dívida e Outras Obrigações, com Ânimo de Novação
     • Termo de Confissão de Dívida
     • Termo de Confissão de Dívida - II
 
Consórcio
     • Contrato de Consórcio Empresarial
     • Instrumento Particular de Cessão de Contrato de Consórcio
     • Pedido para Devolução de Parcelas - Consórcio - Consorciado Desistente
 
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Contrato de Abertura de Crédito
     • Contrato de Abertura de Crédito - Pessoa Física
     • Contrato de Abertura de Crédito - Pessoa Jurídica
     • Contrato de Abertura de Crédito Coligado a Contrato de Administração de Convênios com Farmácias
     • Contrato de Abertura de Crédito em Conta-Corrente - Cheque Especial - Pessoa Física
     • Contrato de Abertura de Crédito em Conta-Corrente - Cheque Especial - Pessoa Jurídica
     • Contrato de Empréstimo - Pessoa Física
     • Contrato de Empréstimo - Pessoa Jurídica
     • Contrato de Empréstimo com Garantia de Alienação Fiduciária de Bem Móvel - Pessoa Física
     • Contrato de Empréstimo com Garantia de Alienação Fiduciária de Bem Móvel - Pessoa Jurídica
     • Contrato de Empréstimo com Garantia de Alienação Fiduciária de Bem Móvel Prestada por Terceiro - Pessoa Física
     • Contrato de Empréstimo com Garantia de Hipoteca - Pessoa Física
     • Contrato de Empréstimo com Garantia de Hipoteca - Pessoa Jurídica
     • Contrato de Empréstimo com Garantia de Hipoteca Prestada por Terceiro - Pessoa Física
     • Contrato de Financiamento
     • Contrato de Financiamento - Pessoa Física
     • Contrato de Financiamento - Pessoa Física - Alienação Fiduciária em Garantia
     • Contrato de Financiamento - Pessoa Jurídica
     • Contrato de Financiamento - Pessoa Jurídica - Alienação Fiduciária em Garantia
     • Contrato de Financiamento com Garantia de Alienação Fiduciária de Automóvel - Aditivo de Retificação e Ratificação
     • Contrato Particular de Empréstimo com Garantia - Hipoteca
     • Instrumento Particular de Abertura de Crédito - Cartão de Crédito
     • Instrumento Particular de Empréstimo de Dinheiro - Pessoa Jurídica Estrangeira
     • Primeiro Aditivo ao Contrato de Abertura de Crédito Fixo - Liberação de Veículo - Nova Garantia
     • Termo de Solicitação - Crédito - Juros Fixos
     • Termo de Solicitação - Crédito - Juros Variáveis
     • Termo de Solicitação - Desconto de Cheques
 
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Contrato de Adesão
     • Contrato de Adesão - Cartão de Crédito
     • Contrato de Adesão a Convênio e de Abertura de Crédito em Conta-Corrente
 
Contrato de Antecipação
     • Contrato de Antecipação
     • Contrato de Antecipação de Valores
     • Contrato de Antecipação - Empréstimo
 
Contrato de Comissão
     • Contrato de Comissão - Sociedade Agrícola Comercial - Soja
 
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Contrato de Comodato
     • Contrato de Comodato - Automóvel - Prazo Determinado
     • Contrato de Comodato de Imóvel Rural - II
     • Contrato de Comodato - Indenização das Benfeitorias
     • Contrato de Comodato - Terreno Urbano
     • Contrato de Comodato de Computador de Prazo Indeterminado
     • Contrato de Comodato de Imóvel Rural
     • Contrato de Comodato de Imóvel Rural - Gleba - Prazo Determinado
     • Instrumento Particular de Comodato - Bem Móvel - Aparelho Telefônico
     • Instrumento Particular de Comodato - Imóvel - Fins Residenciais
     • Instrumento Particular de Comodato - Imóvel Rural - Fração de Terras - Fins Comerciais
     • Instrumento Particular de Comodato de Imóvel Urbano Residencial
     • Instrumento Particular de Comodato e Outras Avenças - Empréstimo de Equipamentos, Instalação e Assistência
     • Instrumento Particular de Subcontrato de Comodato de Imóvel Urbano Comercial
     • Termo de Rescisão do Contrato de Comodato
 
Contrato de Conta-Corrente e Poupança
     • Contrato de Abertura de Conta-Corrente e Poupança
     • Contrato de Abertura de Crédito em Conta-Corrente - Cheque Especial - Pessoa Física
     • Contrato de Abertura de Crédito em Conta-Corrente - Cheque Especial - Pessoa Jurídica
     • Contrato de Adesão a Convênio e de Abertura de Crédito em Conta-Corrente
     • Termo de Garantia em Anexo ao Contrato de Abertura de Crédito em Conta-Corrente
 
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Contrato de Crédito
     • Contrato de Crédito Rotativo
     • Termo de Solicitação - Crédito - Juros Variáveis
     • Termo de Solicitação - Desconto de Cheques
 
Contrato de Locação
     Vide Locação
 
Contrato de Trabalho
     • Contrato de Safra
     • Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol
     • Contrato de Trabalho - Engenheiro Agrônomo
     • Contrato de Trabalho - Engenheiro Agrônomo - II
     • Contrato de Trabalho - Geral
     • Contrato de Trabalho - Trabalho Rural
     • Contrato de Trabalho para Empregada doméstica
     • Contrato de Trabalho para Safra
     • Contrato de Trabalho por Obra Certa
     • Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado - Artista Teatral
     • Contrato de Trabalho Rural - Salário In Natura
     • Contrato Provisório de Trabalho
     • Instrumento Particular de Rescisão de Contrato de Trabalho e demais Avenças
 
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Contrato Social
     • Contrato Social - Alteração do Contrato Social - Admissão de Novo Sócio
     • Contrato Social - Exclusão e Admissão de Novos Sócios - Alteração
     • Contrato Social - Sociedade em Nome Coletivo
     • Contrato Social - Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada
     • Contrato Social de Farmácia - Participação de Farmacêutico na Sociedade
     • Contrato Social de Farmácia Sem Participação de Farmacêutico na Sociedade
     • Contrato Social de Sociedade Simples
     • Estatuto Social - Sociedade Civil - Assistência Social
     • Instrumento Particular de Contrato Social - Sociedade Limitada - Lei Nº 10.406/02
     • Instrumento Particular de Contrato Social - Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada
     • Instrumento Particular de Primeira Alteração e Consolidação de Contrato Social
     • Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada - Alteração No Contrato Social - Exclusão de Sócio
     • Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada - Contrato Social
     • Termo de Alteração de Contrato Social - Sociedade de Advogados
 
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Convênio
     • Convênio para Fornecimento de Produtos - Cooperativa
     • Convênio para Fornecimento de Produtos - Sindicato
     • Convênio para Prestação Conjunta de Serviços em Saúde e Segurança do Trabalho
     • Convênio para Recebimento de Valores por Conta de Terceiros - Primeiro Aditivo Contratual
     • Convênio para Recebimento de Valores por Conta de Terceiros e para Divulgação de Planos de Consórcio
     • Instrumento Particular de Convênio
     • Instrumento Particular de Convênio para Agenciamento de Contrato de Seguro e Prestação de Serviços de Corretagem
     • Instrumento Particular de Convênio para Agenciamento de Contrato de Seguro e Prestação de Serviços de Corretagem
     • Instrumento Particular de Convênio para Agenciamento e Prestação de Serviços
     • Instrumento Particular de Convênio para Aquisição Conjunta de Bens e Serviços
     • Instrumento Particular de Convênio para Prestação de Serviços
     • Instrumento Particular de Convênio para Recebimento e Pagamento de Recursos
 
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Convite
     • Ata - Convite - Prestação de Serviços de Montagem e Desmontagem do Stand da Prefeitura Municipal
     • Ata - Convite - Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentação e Proposta - Empreitada Global - Construção - Área de Lazer
     • Edital - Convite - Contratação de Empresa Para Empreitada Global - Construção de Área de Lazer
     • Edital - Convite -Contratação de Empresa, Sob Regime de Empreitada Global Obras de Ampliação e Reformas na Escola
     • Edital - Convite - Prestação de Serviços de Montagem e Desmontagem do Stand da Prefeitura Municipal
     • Minuta de Contrato -Contratação de Empresa, Sob Regime de Empreitada Global Obras de Ampliação e Reformas na Escola
     • Minuta de Contrato - Convite - Contratação de Empresa para Empreitada Global - Construção de Área de Lazer
Convocação
     • Convocação de Assembléia Geral Extraordinária
     • Convocação de Assembléia Geral Ordinária
     • Convocação para Aumento de Capital com Reservas - Sociedade Anônima
     • Convocação para Exercício do Direito de Preferência - Sociedade Anônima
     • Convocação para Incorporação em Outra Sociedade - Sociedade Anônima
     • Convocação para Incorporar Imóveis ao Capital de Outra Empresa - Sociedade Anônima
     • Convocação para Instalação de Edifício - Discussão e Aprovação de Convenção de Condôminos e Regulamento Interno do Condomínio
     • Convocação para Pagamento da Última Entrada - Sociedade Anônima
     • Convocação para Recolhimento do Capital Subscrito - Sociedade Anônima
 
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Cooperativa
disponível
     • Ata - Revogação de Decisão da Ago - Posse de Conselheiros
disponível
     • Ata de Assembléia Geral Extraordinária
disponível
     • Ata de Constituição - Sociedade Cooperativa
     • Constituição de Cooperativa - Assembléia Geral - Ata
     • Convênio para Fornecimento de Produtos - Cooperativa
     • Convocação de Assembléia Geral Extraordinária
     • Convocação de Assembléia Geral Ordinária
     • Termo de Solicitação - Crédito - Juros Variáveis
     • Termo de Solicitação - Desconto de Cheques
 
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Corretagem Imobiliária
     • Autorização para Venda de Imóvel
     • Autorização para Venda de Imóvel - Opção com Exclusividade
     • Autorização para Venda de Imóvel - Opção sem Exclusividade
     • Contrato de Corretagem Imobiliária
Dação em Pagamento
     • Contrato de Dação em Pagamento
     • Instrumento Particular de Dação em Pagamento
 
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Declaração de Carente
     • Declaração da Condição de Carente
 
Declaração de Inatividade
     • Declaração de Inatividade - Empresário - Microempresa
 
Demissão
     • Aviso de Dispensa - com Justa Causa
     • Aviso de Dispensa - sem Justa Causa
     • Pedido de Demissão com Dispensa de Aviso Prévio
     • Pedido de Demissão de Empregado Estável
 
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Depósito
disponível
     • Aditivo ao Contrato de Depósito
     • Contrato de Depósito
     • Depósito Mercantil
     • Depósito Mercantil de Bem Móvel
     • Instrumento Particular de Custódia e Administração de Títulos
     • Termo de Depositário
 
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Desapropriação
     • Carta - Desapropriação Amigável - Imóvel Rural
     • Notificação de Desapropriação
 
Direito de Preferência
     • Carta de Preferência na Compra e Venda de Imóvel Rural
     • Carta de Preferência para Aquisição de Imóvel Cadastrado No Incra
 
Direitos Autorais
     Vide Editoração
 
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Dissolução de Sociedade
     • Dissolução de Sociedade - Morte de Sócio
Distrato
     • Distrato de Compra e Venda de Mel In Natura
     • Distrato de Parceria
     • Distrato de Parceria Pecuária
     • Distrato - Desacordo Comercial
     • Distrato Social
     • Distrato Social - Modelo Básico
     • Instrumento Particular de Distrato
 
Doação
     • Contrato de Doação Condicional
     • Contrato de Doação Pura e Simples - Sem Condições
     • Doação com Cláusula de Reversão
 
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Edital
     • Aviso - Revogação de Edital - Contratação de Empresa, Sob Regime de Empreitada por Preços Unitários
     • Edital - Convite - Contratação de Empresa Para Empreitada Global - Construção de Área de Lazer
     • Edital - Convite -Contratação de Empresa, Sob Regime de Empreitada Global Obras de Ampliação e Reformas na Escola
     • Edital - Convite - Prestação de Serviços de Montagem e Desmontagem do Stand da Prefeitura Municipal
     • Edital de Convocação para Assembléia de Fundação de Empresa
     • Edital - Pregão Eletrônico - Aquisição, Garantia e Assistência Técnica de Veículos de Passageiros
     • Edital - Pregão Presencial -Aquisição de Componentes para Uso no Britador Central do Município
     • Edital - Pregão Presencial - Aquisição de Uniformes para os Fiscais de Trânsito e Transportes da Prefeitura
     • Edital - Pregão Presencial - Men     or Preço - Prestação de Serviços de Programação Visual do Stand Institucional da Prefeitura Municipal
Editoração
     • Contrato de Adaptação - Editora
     • Contrato de Cessão de Direitos Autorais
     • Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Sobre Obra Literária
     • Contrato de Tradução
     • Contrato de Tradução - Editora
     • Licença de Reprodução de Obra - Pagamento de Direitos Autorais
 
Empreitada
     • Construção por Empreitada - Material Adquirido Pelos Construtores
     • Contrato Acessório para Construção de Jazigo
     • Contrato de Construção por Empreitada
     • Contrato de Empreitada
     • Contrato de Empreitada Rural - Trabalho Autônomo
     • Contrato de Pequena Empreitada
     • Instrumento Particular - Contrato de Empreitada
     • Instrumento Particular de Promessa de Subcontratação de Empreitada
     • Promessa de Instituição de Condomínio Especial e Empreitada de Construção de Uma Unidade Autônoma
 
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Empresa sem Registro
     Vide Enquadramento de Empresa
 
Empréstimo
     Vide Contrato de Abertura de Crédito
 
Engineering
     • Contrato de Engineering
 
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Enquadramento de Empresa
     • Comunicação de Enquadramento ao Estatuto da Microempresa
     • Comunicação de Reenquadramento - Empresa Sendo Reenquadrada como Microempresa
     • Comunicação de Reenquadramento como Empresa de Pequeno Porte
 
Entrega de documento
     • Termo de Entrega - Tesoureiro
 
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Escritório de Advocacia
     Vide Advogado
 
Estagiário
     Vide Aprendiz
 
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Estatuto Social
     • Edital de Convocação para Assembléia de Fundação de Empresa
     • Estatuto Social - Clube de Investimentos
     • Estatuto Social para Fundação de Associação Espírita
     • Estatuto Social - Sociedade Anônima
     • Estatuto Social - Sociedade Civil - Assistência Social
 
Experiência
     • Contrato de Experiência
 
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Extravio de Documento
     • Comunicado de Extravio de documento - Receita Federal
     • Comunicado de Extravio de Passaporte à Delegacia Especializada em Estrangeiros
 
Factoring
     • Contrato de Factoring
     • Contrato de Factoring - Adiantamento de Crédito
     • Contrato de Fomento Mercantil
     • Contrato Particular de Cobrança de Títulos de Crédito
 
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Falência
     • Termo de Arrecadação - Massa Falida
     • Termo de Restituição de Bens - Massa Falida
 
Falta Disciplinar
     • Comunicado de Suspensão de Empregado por Falta Disciplinar
 
Farmácia
     • Contrato Social de Farmácia - Participação de Farmacêutico na Sociedade
     • Contrato Social de Farmácia Sem Participação de Farmacêutico na Sociedade
     • Solicitação para Registro de Farmácia
 
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Férias
     • Aviso de Férias
     • Comunicação de Férias Coletivas ao Empregado
     • Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades - Empresa
     • Comunicado de Férias Coletivas ao Sindicato de Trabalhadores
 
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Fiança
     • Carta de Fiança - por Terceiro a Empregado em Cargo de Confiança
     • Carta para Abono de Fiador
     • Contrato de Fiança
     • Contrato de Fiança - Modelo Básico
     • Fiança Bancária - Carta de Fiança
     • Fiança Solidária - Instrumento Público
     • Garantia de Execução do Contrato - Carta de Fiança Bancária
     • Instrumento Particular de Contragarantia
     • Instrumento Particular de Transação - Redução do Valor da Dívida - Fiança
     • Instrumento Particular - Fiança
     • Notificação ao Locatário - Solicitação para Que Substitua o Fiador
 
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Fiel Depositário
     • Compromisso de Fiel Depositário
 
Financiamento
     Vide Contrato de Abertura de Crédito
 
Fornecimento
     • Contrato de Fornecimento de Computadores com Acesso On-Line
     • Contrato de Fornecimento de Produtos por Prazo Determinado
 
Franchise
     Vide Franquia
 
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Franchising
     Vide Franquia
 
Franquia
     • Contrato de Franchise - Turismo
     • Contrato de Franquia
 
Hipoteca
     • Contrato de Empréstimo com Garantia de Hipoteca - Pessoa Física
     • Contrato de Empréstimo com Garantia de Hipoteca - Pessoa Jurídica
     • Contrato de Empréstimo com Garantia de Hipoteca Prestada por Terceiro - Pessoa Física
     • Contrato Particular de Empréstimo com Garantia - Hipoteca
 
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Honorários Advocatícios
     Vide Advogado
 
Informática
     • Contrato de Manutenção de Site
     • Contrato de Parceria em Desenvolvimento de Sistema de Processamento de dados
     • Contrato de Prestação de Serviços - Criação de Site
     • Contrato de Prestação de Serviços - Licença de Programa de Computador
     • Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Site
     • Contrato Particular de Prestação de Serviços - Manutenção de Computadores
     • Instrumento Particular de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Programa de Computador
 
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Inventário
     • Minuta de Escritura de Inventário e Partilha - Lei Nº 11.441/07
     • Minuta de Inventário Administrativo e Plano de Partilha
     • Procuração para Inventário
     • Termo de Renúncia de Herança - Acordo Extrajudicial
Junta Comercial
     • Comunicação de Funcionamento Sem Registro na Junta Comercial
     • Comunicado à Junta Comercial  - Extravio de documentos Fiscais
 
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Lease Back
     • Contrato de Lease Back
 
Licença
     • Contrato de Licença de Uso de Marca
     • Contrato de Licenciamento de Tecnologia
     • Contrato de Reprodução Fotográfica
 
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Locação
disponível
     • Adendo ao Contrato de Locação
disponível
     • Aditivo Contratual - Rescisão do Contrato de Locação
     • Autorização para Ajuste de Aluguel - Locatário
     • Compra e Venda de Imóvel Locado
     • Contrato de Administração de Imóvel - Locação
     • Contrato de Alocação e Prestação de Serviços
     • Contrato de Bonificação - Locação
     • Contrato de Locação Comercial - Com Fiador
     • Contrato de Locação Comercial - Com Fiador - II
     • Contrato de Locação Comercial - Com Fiador - III
     • Contrato de Locação Comercial - Com Fiador - IV
     • Contrato de Locação Comercial - Locação de Espaço para Feira
     • Contrato de Locação de Cofre de Segurança
     • Contrato de Locação de Decoração para Festas
     • Contrato de Locação de Equipamento
     • Contrato de Locação de Espaço Publicitário de Prazo Determinado
     • Contrato de Locação de Espaço Publicitário por Prazo Indeterminado
     • Contrato de Locação de Imóvel para Temporada
     • Contrato de Locação de Serviços para Compra de Imóvel
     • Contrato de Locação de Telefone Fixo
     • Contrato de Locação de Vaga de Garagem
     • Contrato de Locação de Veículo
     • Contrato de Locação de Veículos
     • Contrato de Sublocação Residencial
     • Contrato para Locação de Estúdios de Gravação
     • Instrumento Particular de Distrato de Locação de Imóvel Residencial
     • Instrumento Particular de Locação de Imóvel - Fração de Imóvel Rural
     • Instrumento Particular de Locação de Imóvel Urbano Comercial
     • Instrumento Particular de Locação de Imóvel Urbano Residencial
     • Instrumento Particular de Sublocação de Imóvel Urbano Comercial
     • Instrumento Particular de Transação Preventiva Extrajudicial - Contrato de Locação
     • Locação Comercial - Carta de Fiança
     • Locação Comercial com Reforma Inicial
     • Locação de Ponto de Táxi
     • Modelo de Proposta de Locação
     • Modelo do Contrato de Locação de Centro Educacional
     • Notificação - Direito de Preferência - Locatário - Compra do Imóvel em 30 Dias
     • Notificação - Retenção de Benfeitorias
     • Notificação ao Locatário - Solicitação para Que Substitua o Fiador
     • Primeiro Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel Urbano - Alteração da Época de Pagamento
     • Primeiro Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel Urbano Comercial - Reajuste do Valor
     • Termo Aditivo de Locação - Ajuste de Aluguel e Prorrogação do Contrato
     • Termo de Acordo
     • Termo de Acordo Sobre Imóvel Locado Sob Litígio - Quitação
     • Termo de Compromisso - Locação de Imóvel por Temporada para Fins de Hospedagem
     • Termo de Vistoria de Imóvel - Contrato de Locação
 
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Magistério
     • Contrato de Afastamento de docente para Curso de Aperfeiçoamento
 
Marcas e Patentes
     • Declaração - Permissão de Uso de Marca
     • Contrato de Compra e Venda de Propriedade Industrial - Marca
     • Contrato de Licença de Uso de Marca
 
Memorial Descritivo
     • Memorial Descritivo - Imóvel Rural
 
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Mútuo
     • Contrato de Mútuo
     • Contrato de Mútuo Agrícola
     • Instrumento Particular de Contrato de Mútuo - Transferência de Financiamento Bancário
     • Instrumento Particular de Mútuo de Dinheiro
     • Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel e Cessão de Direitos e Obrigações de Contrato de Mútuo com Garantia Hipotecária
     • Mútuo em Dinheiro com Fiança
 
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Namoro
     • Contrato de Namoro
Nota Promissória
     • Nota Promissória
 
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Notificação
     • Notificação - Cessão de Crédito
     • Notificação - Cobrança - Escritório de Advocacia
     • Notificação - Construção de Cerca para Passagem Forçada
     • Notificação - Desocupação do Imóvel
     • Notificação - Devolução de Bem Móvel
     • Notificação - Direito de Preferência - Locatário - Compra do Imóvel em 30 Dias
     • Notificação - Pagamento de Parcelas em Atraso
     • Notificação - Prestação de Contas
     • Notificação - Resilição de Contrato
     • Notificação - Retenção de Benfeitorias
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Receita Federal
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Recibo
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Reenquadramento de Empresa
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Representação Comercial
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     • Instrumento Particular de Representação Comercial
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Revenda Comercial
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Sociedade Anônima
disponível
     • Ata da Assembléia Geral de Constituição de Sociedade Anônima - Subscrição Particular de Capital
disponível
     • Ata de Assembléia de Extinção de Companhia - Sociedade Anônima
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     • Ata de Extinção da Incorporada - Sociedade Anônima
disponível
     • Ata do Conselho de Administração - Sociedade Anônima
     • Aviso aos Acionistas Sobre Os documentos do Resultado do Exercício
     • Aviso de Pagamento de Bonificação a Acionistas - Sociedade Anônima
     • Aviso de Pagamento dos Dividendos - Sociedade Anônima
     • Boletim de Subscrição de Ações
     • Cessão de Direito de Preferência para Subscrição de Ações - Sociedade Anônima
     • Convocação para Aumento de Capital com Reservas - Sociedade Anônima
     • Convocação para Exercício do Direito de Preferência - Sociedade Anônima
     • Convocação para Incorporação em Outra Sociedade - Sociedade Anônima
     • Convocação para Incorporar Imóveis ao Capital de Outra Empresa - Sociedade Anônima
     • Convocação para Pagamento da Última Entrada - Sociedade Anônima
     • Convocação para Recolhimento do Capital Subscrito - Sociedade Anônima
     • Estatuto Social - Sociedade Anônima
     • Relação dos Subscritores - Empresa de Sociedade Anônima
     • Sociedade Anônima - Primeira Convocação para Alienação de Quotas em Outra Sociedade
     • Terceira Convocação para Aprovação de Cisão da Companhia - Sociedade Anônima
     • Termo de Transferência de Ações Nominativas - Sociedade Anônima
 
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Sociedade Assistencial
disponível
     • Ata de Fundação - Constituição de Sociedade Civil
     • Requerimento Solicitando o Registro de Sociedade Civil
     • Termo de Constituição - Clube de Investimentos
 
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Sociedade Civil
     Vide Sociedade Assistencial
 
Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada
disponível
     • Alteração Contratual de Sociedade por Cotas e Responsabilidade Limitada
disponível
     • Ata de Posse dos Administradores
disponível
     • Ata de Reunião de Sócios
disponível
     • Ata de Reunião do Conselho de Administração - Eleição da Diretoria
disponível
     • Ata de Reunião do Conselho de Administração - Posse dos Conselheiros - Eleição de Novo Diretor
disponível
     • Ata de Reunião do Conselho de Administração - Substituição de Diretor
     • Contrato Social - Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada
     • Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada de Sócio para Sócio
     • Instrumento Particular de Cessão de Quotas de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada
     • Instrumento Particular de Constituição de Sociedade Limitada - Arts. 1.052 e Ss. do Código Civil
     • Instrumento Particular de Constituição de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada - Decreto Nº 3.708/19
     • Instrumento Particular de Contrato Social - Sociedade Limitada - Lei Nº 10.406/02
     • Instrumento Particular de Contrato Social - Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada
     • Instrumento Particular de Designação de Administrador de Sociedade Limitada
     • Requerimento - Ofício - Registro da Sociedade
     • Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada - Alteração No Contrato Social - Exclusão de Sócio
     • Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada - Contrato Social
 
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Telemarketing
     • Contrato de Telemarketing por Prazo Determinado
     • Contrato de Telemarketing por Prazo Indeterminado
 
Termo de Compromisso
disponível
     • Adendo ao Termo de Compromisso - Reflorestamento
     • Termo de Compromisso
     • Termo de Compromisso com Desistência - Contrato - Quota-Parte - Reflorestamento
     • Termo de Compromisso - Locação de Imóvel por Temporada para Fins de Hospedagem
 
Termo de Liberação
     • Termo de Liberação de Restrição Sobre Veículo Automotor
 
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Termo de Responsabilidade
     • Contrato de Prestação de Serviços e de Assunção de Responsabilidade Técnica
     • Termo de Consentimento - Teste de Esforço Físico
     • Termo de Responsabilidade
     • Termo de Responsabilidade - Assinatura de Televisão
     • Termo de Responsabilidade Fiscal por Venda de Mercadoria
     • Termo de Responsabilidade - Venda de Veículo
     • Solicitação de Responsabilidade Técnica - Geral
 
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Termo de Retificação
     • Termo de Retificação
Testamento
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     • Testamento Público - II
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Trabalhador Rural
     • Contrato de Cessão de Utilidades - Moradia - Trabalhador Rural
     • Contrato de Experiência - Trabalhador Rural
     • Declaração - Comprovação de Trabalhador Rural
 
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Transação
disponível
     • Aditivo de Retificação e Ratificação a Instrumento Particular de Transação Preventiva Extrajudicial - Alteração da Forma de Pagamento
     • Instrumento Particular de Novação, Quitação de Dívida por Transação e Outras Avenças - Pessoa Jurídica Estrangeira
     • Instrumento Particular de Transação
     • Instrumento Particular de Transação - Redução do Valor da Dívida - Fiança
     • Instrumento Particular de Transação Extrajudicial
     • Instrumento Particular de Transação Extrajudicial - Acidente de Trânsito
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     • Instrumento Particular de Transação Preventiva Extrajudicial
     • Instrumento Particular de Transação Preventiva Extrajudicial - Contrato de Locação
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     • Novação de Dívida - Confissão de Dívida
     • Termo de Quitação
     • Termo de Transação Extrajudicial - Contrato de Trabalho
 
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Transporte
     • Contrato de Agenciamento de Cargas - Transportador
     • Contrato de Prestação de Serviços de Transporte - Produção Agrícola
 
União Estável
     • Contrato de União Estável - Escolha do Regime Patrimonial
     • Contrato Particular de União Estável
     • Instrumento Particular de Dissolução de União Estável e Outras Avenças
 
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União Homoafetiva / Homossexual
     • Contrato de Convivência - União Homossexual - Homoafetiva com Testamento e Arbitragem
Veículos
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     • Contrato Particular de Compra e Venda de Veículo - Obrigação do Pagamento das Parcelas Financiadas
     • Declaração de Aquisição de Veículo
     • Instrumento Particular de Compra e Venda de Veículo
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