ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Em ___________ de ___________ de ___________ (__/__/20__), às dezoito horas (18:00), reuniram-se, em segunda convocação, conforme edital enviado a todos. Estavam presentes, ou legalmente representados, os seguintes condôminos do Edifício Comercial ___________: (lista de presentes). Abertos os trabalhos, foi aclamado o Sr. _____ para presidi-los, que pediu a mim, _____, para secretariá-los. Composta a mesa, o Sr. Presidente procedeu à leitura da Ordem do Dia, que transcrevo: Item I. A Implantação do Condomínio nos moldes da Lei 4.591 de 16.12.1964; Item II. A eleição de síndico e do conselho consultivo para o biênio de 2007/2008; Item III. A apreciação e a votação da previsão orçamentária provisória; Item IV. Demais assuntos que vierem a pauta. A seguir o Sr. Presidente passou ao item I da Ordem do Dia, que esclareceu ser esta a primeira Assembléia Condominial após o término da obra, explanou que o Condomínio já possui toda a documentação registrada e o "habite-se" da prefeitura, igualmente a convenção de condomínio e as regras de regimento interno da edificação estão registradas no registro de imóveis, considerando o Condomínio como devidamente implantado. Ato contínuo, o Sr. Presidente passou ao item II da ordem do Dia, quando foram eleitos, o Sr. _____ para Síndico do Condomínio, e os Srs. _____, _____, _____, e _____, para membros do Conselho Consultivo, todos eleitos para o próximo biênio. Como suplentes foram eleitos os Srs. ____, ____, _____ e _____. O Sr. ____, foi eleito o Subsíndico, conforme prevê a Convenção de Condomínio. Passando ao item III, quando foram esclarecidos todos os itens da previsão orçamentária apresentada, sendo, afinal, aprovado por unanimidade uma arrecadação de R$ _____ para o mês de _____ do corrente ano, e ___% (___ por cento) para o Fundo de Reserva, devendo tal valor ser corrigido pela TR (Taxa de referência). Ainda nesse item, foi apresentado o carnê de IPTU (imposto predial e territorial urbano), seus valores tanto para pagamento à vista, quanto parcelado, analisados os aspectos financeiros da questão e suas vantagens, o Sr. Presidente colocou a matéria em votação, tendo sido aprovado por maioria que o IPTU deverá ser rateado para pagamento em parcela única, proporcionando desconto de __% (___ por cento), com vencimento em _____, no valor de R$ _____. A seguir, o Sr. Presidente passou ao item IV da Ordem do Dia, quando foram discutidos os seguintes itens: Solicitou-se aos Srs. Condôminos que contatem o zelador para recebimento de móveis, equipamento e outros, como também para mudanças, com antecedência mínima de 48 horas; Foi ainda entregue um comunicado com normas básicas de funcionamento inicial, e outras informações úteis, que passa a fazer parte integrante desta Ata, e com a mesma será distribuído. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura desta Ata, que foi lida e achada conforme, sendo assinada por todos que ficaram até o final da reunião.
(Local, data e assinaturas)