ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONDOMÍNIO
Em ___________ de ___________ de ___________ (__/__/20__), às dezoito horas (18:00), reuniram-se, na sala ______, localizada à Rua ___________, nº ____, nesta cidade, em assembléia geral extraordinária, convocada pelo síndico, os seguintes condôminos do Edifício Comercial ___________: Cooperativa de Economia ___________ Ltda., representada por seu Diretor Presidente, Dr. ___________; o Sr. ___________, representado por sua procuradora, Sra. ___________; e o Instituto ___________ Ltda., representado por seu procurador, Sr. ___________, o qual acumula, ainda o cargo de síndico. Os condôminos presentes representam a totalidade dos proprietários de unidades autônomas do edifício. Foi aclamado o representante da Cooperativa ___________ Ltda. para presidir os trabalhos e a procuradora do Sr. ___________ para secretariá-los. Os condôminos foram convocados para deliberarem a respeito do seguintes assuntos: a) utilização de uma área de ____ m², que na planta do prédio está denominada como poço de luz, bem como de uma área de ___ m² situada no subsolo, nas proximidades do hall do elevador atual; b) autorização para construção de mezanino na parte posterior do prédio; e c) autorização para instalação de uma porta de acesso entre a loja térrea e o hall de entrada do prédio. Para introdução do assunto, foi convidado a participar da assembléia o Sr. ___________, engenheiro civil, CREA RS _______, o qual manifestou-se informando que, embora a área em questão esteja denominada no projeto como "poço de luz", ela não desempenha essa função. Disse, ainda, que pode a mesma ser utilizada pelos condôminos para instalação de um elevador, e que tal obra não compromete a segurança, saúde ou sossego dos condôminos, nem traz qualquer embaraço a utilização das partes comuns. Informou, ainda, que essa área não é área interna de ventilação e também não serve como dependência de uso comum dos proprietários. Informou o engenheiro civil, também, que a área relativa ao poço de luz e área do subsolo, acima mencionadas, não foram computadas quando da descrição das áreas privativas, de uso comum, total, equivalente de construção, ideal de terreno nem fração ideal de terreno, das unidades autônomas pertencentes aos condôminos, motivo pelo qual pertencem, exclusivamente, ao Sr. ___________, original proprietário do edifício antes da instituição do condomínio especial. Por fim, o engenheiro civil disse aos condôminos que, de acordo com as normas técnicas aplicáveis, é possível a construção de mezanino na parte posterior do prédio, em nível praticamente idêntico ao do mezanino da loja existente no térreo. Que essa obra também não afeta, de modo algum, a segurança, sossego ou saúde dos condôminos. Manifestou-se, em seguida, a Cooperativa ___________ Ltda., dizendo ter interesse na compra da área do denominado poço de luz e da área do subsolo e na construção de mezanino na parte posterior do prédio. Os demais condôminos presentes informaram que não tinham interesse na aquisição nem na utilização, presente ou futura, das referidas áreas, pelo que, à unanimidade, assentiram na venda total das áreas a Cooperativa ___________ Ltda. Também aprovaram os condôminos, tendo ouvido as informações técnicas prestadas pelo engenheiro civil, a instalação de elevador no local, para uso privativo da Cooperativa ___________ Ltda. e a construção do mezanino. Os condôminos aprovaram, por unanimidade, a utilização gratuita, pela Cooperativa ___________ Ltda., de espaço na casa de máquinas do elevador que atualmente está instalado no edifício para que, em tal espaço, seja instalado o equipamento necessário para o funcionamento do elevador privativo da Cooperativa. Por fim, os condôminos aprovaram, por unanimidade, a abertura e instalação de uma porta para acesso entre a loja térrea e o hall de entrada do prédio. Pelo que, encerrada a deliberação, deu-se como concluída a assembléia geral extraordinária. Eu, ___________ lavrei esta ata, a qual segue assinada pelos condôminos presentes, acima mencionados, e pelo engenheiro civil ____________.
____________, ___ de ____________ de 20__.
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