PENAL E PROCESSO PENAL Índice dos Modelos II ::::::: www.advocaciaBr.com :::::::

Índice dos Modelos II - Continuação

Agravo em Execução - Contra Decisão que determinou a Regressão de Regime por Falta aos Pernoites
Agravo Em Execução - Contra Indeferimento de Progressão de Regime
Agravo em Execução - Contra Razões em Recurso do MP para impedir a Progressão de Regime
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Agravo em Execução - Direito ao Trabalho Externo
Agravo em Execução - Erro no Cáculo dos dias Trabalhados (Remição)
Agravo em Execução - Ofensa a Coisa Julgada
Alegações Finais - Estelionato, Bando e Quadrilha, Uso de Documento Falso
Alegações Finais - Estelionato
Alegações Finais - Estupro – Lei 12.015 de 07.08.2009 - Falta de Dissenso da Vítima - Relação Se
Alegações Finais - estupro de Vulnarável, Lei 12.015 de 07.08.2009 - Versão da Vítima Inverossími
Alegações Finais - Estupro de Vulnerável - Lei 12.015 de 07.08.2009 - Valor Probante da Palavra
Alegações Finais - Estupro de Vulnerável - Lei 12.015 de 07.08.2009 - Depoimento Infantil – Inimp
Alegações Finais - Estupro de Vulnerável Lei 12.015 de 07.08.2009 - Vítima de 08 anos Grávida do
Alegações Finais - Exploração Sexual de Menor e Corrupçao de Menores - Lei 12.015 de 07.08.2009 -
Alegações Finais - Favorecimento a Prostituição - Lei 12.015 de 07.08.2009 - Pedofilia
Alegações Finais - Homicídio – Pedido de desclassificação para Lesão Corporal.
Alegações Finais - homicídio Pedido de Absolvição Sumária - Legítima Defesa
Alegações finais - Justiça Militar
Alegações Finais - Porte Ilegal de Arma
Alegações Finais - Roubo - Falta de Reconhecimento da Vítima
Alegações Finais - Roubo - Insuficiência de provas para a Condenação
Alegações Finais - Roubo - Reconhecimento Defeituoso
Alegações Finais - Tentativa de Homicídio - Absolvição Sumária - Desclassificação para Lesão Corp
Alegações Finais - Violação de Domicilio - Atentado Violento ao Pudor
Alegações Finais
Alegações Inciciais DNA
Alegações Iniciais - Justiça Militar
Alegações Iniciais c
Alegações Iniciais. 3
Comunicação de Novo Endereço
Contra Razões de Apelação - Acusado Absolvido nos crimes de estupro de Vulnerável e exploração se
Defesa na Corregedoria de Polícia Civil 2
Defesa na Corregedoria de Policia Civil
Defesa no Conselho de Ética e Disciplina da OAB
Defesa Preliminar - Tráfico de Drogas
Embargos de Declaração - Recolhimento de Mandado de Prisãlo
Embargos de Declaração - Sentença condena no regime semi-aberto mas mantem o Réu Fechado
Excesso de Prazo - Atraso Provocado Pela Acusação
Excesso de prazo - Não Provocado Pela Defesa
Excesso de Prazo Global
Excesso de Prazo Para Conclusão do Judicium Accusationes
Execução Penal - Vistas dos Autos - Manifestáção sobre direito a remição
Hábeas Corpus - Casa de Prostituição - Indeferimento de Arbitramento de Fiança
Hábeas Corpus - Condenação no Regime Aberto Juiz Determina a Manutenção da Prisão Preventiva
Hábeas Corpus - Contra decisão que Indeferiu a Retomada do Andamento do Processo do Réu Foragido.
Hábeas Corpus - Contra Decreto de Prisão Preventiva para Assegurar a Aplicação da Lei Penal