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ÍNDICE DOS MODELOS I
TRABALHISTA-A agravante insurge-se, contra a r. decisão que julgou improcedentes os embargos à execução interpostos pela ora agravante. Decisão que considerou correta a sentença homologatória dos cálculos de liquidação. 
TRABALHISTA-A empresa ré-reconvinte requer a reparação de dano contra o empregado por suposto prejuízo causado em equipamento de trabalho. 
TRABALHISTA-A reclamada alega que, em face de medida de busca e apreensão, teve que cerrar suas portas, não tendo portanto numerário para o pagamento das verbas pleiteadas. 
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TRABALHISTA-A reclamada contesta alegando que o reclamante foi contratado para prestar serviço temporário. 
TRABALHISTA-A reclamada sustenta em contestação, a ausência de vínculo empregatício, além da inexistência de grupo econômico. 
TRABALHISTA-A reclamante impugna a contestação, alegando a unilateralidade dos documentos juntados aos autos pela reclamada. 
TRABALHISTA-Ação anulatória interposta ppor procurador do trabalho, a fim de anular cláusula de convenção coletiva de trabalho, por prejudicial ao trabalhador. 
TRABALHISTA-Ação cautelar de arresto, por estar a reclamada desfazendo-se de seus bens. 
TRABALHISTA-AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR 
TRABALHISTA-Ação cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços. 
TRABALHISTA-Ação consignatória de pagamento de salário. 
TRABALHISTA-Ação de cobrança de contribuição sindical ajuizada por sindicato contra empresa inadimplente. 
TRABALHISTA-Ação de cobrança de contribuição sindical patronal. 
TRABALHISTA-Ação de cobrança em face de prestação de serviços. 
TRABALHISTA-Ação de cobrança para compelir empresa ao pagamento de contribuição sindical patronal. 
TRABALHISTA-Ação de cobrança, em face de inadimplência no pagamento de comissões a corretor de imóveis. 
TRABALHISTA-Ação de cobrança, em face de trabalho de comissão mercantil efetuado. 
TRABALHISTA-Ação de consignação do salário do empregado. 
TRABALHISTA-AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 
TRABALHISTA-AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (2) 
TRABALHISTA-Ação de consignação em pagamento interposta pelo empregador, tendo em vista que o empregado não recebeu suas verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Ação de consignação em pagamento interposta por empresa, diante da negativa de alguns de seus empregados em pagar a contribuição confederativa ao sindicato. 
TRABALHISTA-Ação de consignação em pagamento, para fins de depósito de verbas rescisórias não submetidas à homologação pelo sindicato, uma vez que o exame demissional não foi apresentado. 
TRABALHISTA-Ação de consignação em pagamento, referente a verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Ação de consignação trabalhista - Empregado recusa recebimento de verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Ação de cumprimento de dissídio coletivo. 
TRABALHISTA-Ação de execução de título extrajudicial, tendo em vista prestação de serviços de responsabilidade técnica à empresa. OBS: O art. 114/CF, I (artigo com a redação alterada pela EC nº 45) reza que é de competência da Justiça do Trabalho o julgamento de qualquer causa oriunda de relação laboral; o dispositivo anterior descrevia apenas as ações advindas de vínculo entre trabalhador e "empregador". 
TRABALHISTA-Ação de indenização ante despedida por justa causa, sob alegação inverídica de crime de furto por parte de empregada. 
TRABALHISTA-Ação de indenização em face de acidente do trabalho, com óbito do trabalhador. 
TRABALHISTA-Ação de indenização em face de ex-empregadora, a qual difamou e injuriou o autor em jornal de grande circulação. 
TRABALHISTA-Ação de indenização em face de falecimento de empregado em razão de culpa "in vigilando" do empregador. 
TRABALHISTA-Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de lesão sofrida no trabalho. 
TRABALHISTA-Ação de indenização por acidente do trabalho, interposta pelo Ministério Público como substituto processual, em decorrência da pobreza do reclamante. 
TRABALHISTA-Ação de indenização por acidente do trabalho, interposta pelo Ministério Público como substituto processual, em decorrência da pobreza do reclamante. 
TRABALHISTA-Ação de indenização por dano moral, tendo em vista despedida do emprego em razão de ser portador do vírus HIV. 
TRABALHISTA-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ASSÉDIO MORAL 
TRABALHISTA-Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho. 
TRABALHISTA-Ação de indenização por danos morais, em face de publicação jornalística por instituição financeira onde trabalhou o autor, ferindo-lhe a imagem. 
TRABALHISTA-AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-Ação de reintegração de posse, ante a cessação de contrato de trabalho e, conseqüentemente, de comodato. Obs: A competência da Justiça do Trabalho não é entendimento unânime na jurisprudência, pois há quem entenda que a competência para as ações possessórias é da Justiça Comum. 
TRABALHISTA-AÇÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO 
TRABALHISTA-Ação declaratória para reconhecimento de vínculo empregatício. 
TRABALHISTA-Ação monitória na Justiça do Trabalho. 
TRABALHISTA-Ação ordinária de cobrança relativa aos expurgos inflácionários do FGTS. 
TRABALHISTA-Ação popular ante terceirização para a execução de atividades-fim do Município, em burla ao princípio constitucional do concurso público. 
TRABALHISTA-AÇÃO RECLAMATÓRIA CONTRA RAZÕES 
TRABALHISTA-AÇÃO RESCISÓRIA 
TRABALHISTA-Ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contrária. 
TRABALHISTA-Ação rescisória de sentença trabalhista, ante à ofensa de coisa julgada. 
TRABALHISTA-Ação rescisória em face de vício de citação, pugnando-se pela suspensão da execução ante a nulidade da sentença prolatada. 
TRABALHISTA-Ação rescisória em função de literal violação de lei. 
TRABALHISTA-AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA 
TRABALHISTA-AÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-ACOMPANHANTE DE PESSOA ENFERMA 
TRABALHISTA-Acordo celebrado em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-ADITAMENTO À INICIAL 
TRABALHISTA-AGRAVO DE INSTRUMENTO 
TRABALHISTA-Agravo de instrumento contra despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. 
TRABALHISTA-Agravo de instrumento contra despacho que negou seguimento a recurso de revista. 
TRABALHISTA-Agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que obtou seguimento ao recurso ordinário interposto na reclamação trabalhista. 
TRABALHISTA-Agravo de Instrumento em face de despacho que negou seguimento ao recurso de revista. 
TRABALHISTA-Agravo de instrumento em face de não recebimento de recurso de revista. 
TRABALHISTA-Agravo de instrumento em face de não recebimento de recurso ordinário. 
TRABALHISTA-Agravo de instrumento em face de trancamento de recurso ordinário. 
TRABALHISTA-AGRAVO DE PETIÇÃO 
TRABALHISTA-Agravo de petição (recurso trabalhista), requerendo que a incidência da correção monetária seja efetuada sobre o mês de vencimento. 
TRABALHISTA-Agravo de petição ante à improcedência de embargos do devedor. 
TRABALHISTA-Agravo de petição em execução trabalhista, para regularização de erros materiais quanto aos cálculos de verbas já prescritas. 
TRABALHISTA-Agravo regimental interposto para fins de revogação de despacho em ação rescisória, o qual concedeu liminar para suspensão de execução trabalhista. 
TRABALHISTA-Alegações finais em embargos de terceiro opostos em reclamação trabalhista. 
TRABALHISTA-Alegações finais em reclamatória trabalhista, na qual a reclamada nega serem devidas verbas rescisórias, além de inexistência de labor extraordinário a ser pago. 
TRABALHISTA-Alegações finais pela reclamada, aduzindo a comprovação de labor externo, por parte da reclamante, sem qualquer fiscalização, não fazendo, portanto, jus a horas extras. 
TRABALHISTA-Alegações finais pela reclamada, aduzindo que o veículo utilizado pela reclamante era apenas para fins de seu ofício. 
TRABALHISTA-Alegações finais pela reclamada, argüindo a inexistência de vínculo empregatício pela falta de provas, além de ausência de estabilidade por doença ocupacional, ante ao não recebimento de benefício previdenciário. 
TRABALHISTA-Alegações finais pelo reclamante, nas quais se reitera a existência de: labor extraordinário, uma vez que os cartões ponto possuem horário britânico, equiparação salarial, direito à devolução de descontos salariais e adicional de transferência. 
TRABALHISTA-Apreciação prévia perante Procuradoria Regional do Trabalho, para obtenção de termo de compromisso junto ao recalamado de não mais obstar depoimento de empregados de sua empresa como testemunhas na causa. 
TRABALHISTA-Apresentação de cálculos pelo reclamante, com pedido de intimação para que o reclamado pague o valor devido. 
TRABALHISTA-Apresentação de contestação em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Apresentação de contestação em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Apresentação de contestação em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Apresentação de defesa em ação de cumprimento, alegando-se litispendência sobre taxa de reversão, além de falta de pressupostos para a interposição da presente. 
TRABALHISTA-Apresentação de defesa em face de reclamação administrativa à Delegacia do Trabalho, alegando-se necessidade imperiosa para justificar o excesso de horas extras. 
TRABALHISTA-Apresentação de quesitos a serem respondidos por perito. 
TRABALHISTA-Apresentação de quesitos em ação trabalhista. 
TRABALHISTA-Apresentação de quesitos em reclamação trabalhista por acidente de trabalho. 
TRABALHISTA-Apresentação de quesitos para a realização de perícia no local de trabalho. 
TRABALHISTA-Apresentação de reclamatória trabalhista pleiteando-se: acúmulo de funções de vendedor e de caixa, pagamento de horas extras e férias, diferenças salárias e verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Apresentação de ressalvas pelo assistente técnico acerca de laudo pericial. 
TRABALHISTA-Autarquia defende, em contestação, a inaplicabilidade da CLT em cargo comissionado. 
TRABALHISTA-Autor requer declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço, pedindo que se faça coisa julgada. 
TRABALHISTA-AUXILIAR DE ENFERMAGEM - INSALUBRIDADE POR AGENTE BIOLÓGICO 
TRABALHISTA-AUXILIAR DE ENFERMAGEM - INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTE RADIOLÓGICO 
TRABALHISTA-CARTA DE PRESPOSTO PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO 
TRABALHISTA-Cobrança de contribuição sindical patronal, ajuizada pelo sindicato, ante inadimplência de empresa. 
TRABALHISTA-Cobrança de contribuições sindiciais devidas pela empresa. 
TRABALHISTA-Consignação em pagamento da contribuição confederativa. 
TRABALHISTA-Consignação em pagamento de verbas rescisórias, em face de recusa de recebimento por parte de trabalhador. 
TRABALHISTA-Consignação em pagamento por parte de empregador, uma vez que o empregado pediu demissão e não compareceu para o recebimento das verbas devidas. 
TRABALHISTA-Consignatória em pagamento para que a empregadora se exima de multa. 
TRABALHISTA-CONTESTAÇÃO 
TRABALHISTA-CONTESTAÇÃO 
TRABALHISTA-Contestação à ação de cobrança de contribuição sindical rural. 
TRABALHISTA-Contestação à ação de indenização de verbas de comissão pleiteadas por representante comercial, sob alegação de litigância de má-fé. Obs: O art. 114/CF, I (com redação alterada pela EC nº 45) reza que os conflitos oriundos da relação de trabalho são de competência da Justiça do Trabalho, ao contrário da redação anterior que fazia correlação entre trabalhador e empregador, dando a entender que apenas as relações de emprego teriam de ser julgadas por esta Justiça Especializada. 
TRABALHISTA-Contestação à ação de indenização decorrente de acidente de trabalho. 
TRABALHISTA-Contestação à ação de indenização por dispensa de empregado portador do vírus HIV, sob alegação de inexistência de norma que obrigue a empresa a manter em seu quadro funcional o doente. 
TRABALHISTA-Contestação à ação de indenização proposta por representante comercial com contrato rescindido, alegando-se ausência de obrigação. 
TRABALHISTA-Contestação à ação indenizatória ajuizada por empregado em face de doença profissional. 
TRABALHISTA-Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista. 
TRABALHISTA-Contestação à ação rescisória proposta por literal violação de lei. 
TRABALHISTA-Contestação à ação trabalhista de desconstituição de rescisão por justa causa. 
TRABALHISTA-Contestação à ação trabalhista, alegando-se existência de coisa julgada. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamação trabalhista com preliminar de mérito requerendo a prescrição do direito da ação com a extinção do feito. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamação trabalhista em que aduz a inépcia da inicial e a improcedência do pedido. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamação trabalhista, alegando-se a ocorrência de prescrição, a existência de função de confiança, o que descaracteriza o pagamento de horas extras e a quitação das verbas trabalhistas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamação trabalhista, em que a reclamada alega que não há direito ao recebimento de aviso prévio por parte de reclamante contrato à título de experiência. 
TRABALHISTA-CONTESTAÇÃO À RECLAMATÓRIA PROMOVIDA PELO MESTRE DE OBRAS 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista alegando-se: prescrição parcial, ausência de pactuação de comissões no valor apresentado pelo representante comercial e ausência de exclusividade de praça ou de clientela, além do pagamento de todas as verbas pleiteadas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista com pedido de vínculo empregatício por parte de médico. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista de pedido de indenização por acidente do trabalho, sob alegação de transação extrajudicial. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista em que a reclamada alega o pagamento de todas as verbas devidas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista em que se alega a prescrição qüinqüenal, a impossibilidade de equiparação salarial, o pagamento das verbas pleiteadas e a dispensa sem justa causa. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista em que se alega tratar-se de empregada doméstica, além do pagamento de verbas pleiteadas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação de correto pagamento e inexistência de salário por fora. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação de ilegitimidade passiva, prestação de serviços e inexistência de grupo econômico. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação de inexistência de vínculo empregatício com a reclamante. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação de que a reclamante jamais trabalhou para o reclamado. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação de ser indevido o pagamento de horas extras e adicional de periculosidade. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação do pagamento de todas as verbas pleiteadas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista sob alegação primordial de que todas as verbas devidas foram quitadas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista sob argüição de ilegitimidade passiva, posto que houve cisão entre as empresas, além de serem indevidos todos os valores pleiteados. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, acerca da função declinada pelo empregado, hora extra, diferença salarial, aviso prévio e multa convencional. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, afirmando-se inexistir vínculo empregatício com a reclamante, além de ausência de direito de reintegração por gravidez. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, alegando o pagamento de horas extras, o não cabimento de reflexos em adicional de insalubridade, o pagamento de aviso-prévio e a quitação das verbas rescisórias, impugnando os demais pedidos. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, alegando-se a improcedência de adicional noturno, horas extras, 13º salário, férias, aviso prévio, etc. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, alegando-se que a reclamante requereu o seu desligamento da empresa, não comparecendo para receber as verbas de rescisão. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, argüindo preliminarmente a ocorrência de prescrição, e no mérito o pagamento de todas as verbas pleiteadas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, em que a reclamada alega a inexistência de insalubridade e de direito a horas extras, além do correto pagamento das verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, em que o reclamado concorda em anotar na CTPS do reclamante a data de sua admissão, além do pagamento da multa referente ao FGTS, impugnando os demais pedidos. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, na qual a autarquia federal alega ilegitimidade para figurar no pólo passivo da demanda. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, na qual a empresa anexa comprovantes de pagamento das verbas pleiteadas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, no qual a empresa alega má-fé da reclamante ao apresentar atestado de gravidez apenas quando da demissão. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, onde a reclamada impugna o pedido de insalubridade , horas extras e aduz o correto pagamento das verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, protestando o réu pela improcedência dos pedidos, ante a quitação das verbas pleiteadas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, protestando pela improcedência da ação, sob alegação de quitação de todas as verbas concernentes ao contrato de trabalho temporário. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ausência de labor extraordinário e existência de regime de compensação. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ausência de vínculo empregatício, por tratar-se de trabalhadora autônoma e não de empregada doméstica. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ausência de vínculo empregatício, posto que o enfermeiro trabalhou como autônomo, sendo indevidas todas as verbas pleiteadas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de existência de contrato de trabalho temporário e impossibilidade de reconhecimento de estabilidade à gestante por tratrar-se de contrato por prazo certo. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de existência de contrato de trabalho temporário e prescrição bienal. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de existência de contrato de trabalho temporário entre a reclamante e a reclamada. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de falta de fundamentação dos pedidos da reclamante. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de horas extras esporádicas e concessão de aviso prévio, impugnando-se as demais verbas pleiteadas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ilegitimidade passiva por inexistência de sucessão de empresas ou grupo econômico, reportando-se à defesa da segunda reclamada. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ilegitimidade passiva por tratar-se de contrato de trabalho temporário, na qual a empregadora é a empresa de trabalho temporário e não a tomadora dos serviços. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ilegitimidade passiva posto que o empregador era a empresa e não a pessoa física do sócio, e, no mérito, a ausência de dispensa sem justa causa e o gozo de licença-maternidade por antecipação. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de ilegitimidade passiva, inexistência de vínculo empregatício, além de serem indevidas todas as verbas pleiteadas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de impossibilidade de reintegração por acidente do trabalho, uma vez que o empregado não gozou do auxílio-doença, além de inexistência de diferenças salariais e quitação de todas as verbas devidas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de inépcia da inicial, ilegitimidade passiva e pagamento das verbas pleiteadas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de inépcia da inicial, impossibilidade de antecipação de tutela para deferimento de rescisão indireta e necessidade de descontos previdenciários e fiscais. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de inexistência de equiparação salarial, alegando ainda que o trabalhador foi afastado por doença, tendo a função alterada até sua readaptação. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de inexistência de vínculo empregatício com a reclamante. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e intervalo intrajornada, contestando o cabimento de seguro-desemprego. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de pagamento de todas as verbas concernentes ao contrato de trabalho temporário. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de prescrição bienal e ilegitimidade passiva, por se tratar de contrato de trabalho temporário. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de prescrição qüinquenal, inexistência de unicidade contratual e pagamento de todas as verbas devidas ao reclamante. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de prescrição, além de impossibilidade de reconhecimento do reclamante como bancário. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de prescrição, impugnando-se os demais pedidos. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de prescrição, inexistência de acúmulo de funções e pagamento das verbas pleiteadas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de que cumpriu com os deveres trabalhistas, protestando pela improcedência dos pedidos pleiteados. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de que o reclamante recebeu todas as verbas devidas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob alegação de terceirização e conseqüente ausência de vínculo empregatício com o reclamante. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob argüição de ausência de vínculo empregatício por parte do autor, que na verdade desempenhava serviços como "chapa". 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista, sob o fundamento de que as verbas devidas foram pagas. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Contestação à reclamtória trabalhista, na qual a reclamada protesta pela improcedência dos pedidos postulados na exordial. 
TRABALHISTA-Contestação alegando ilegitimidade de parte e inexistência de liame trabalhista. 
TRABALHISTA-Contestação aos embargos de terceiro em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Contestação aos embargos de terceiros interpostos em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Contestação apresentada por autarquia alegando a inexistência de vínculo empregatício ante a falta de concurso público. 
TRABALHISTA-Contestação de ação rescisória por falta de prequestionamente, e no mérito, pela inconstitucionalidade da Súmula 315 TST. Ausência de ofensa à dispositivo literal de lei por tratar-se de questão controvertida. 
TRABALHISTA-Contestação de reclamatória trabalhista em que a reclamada afirma a inexistência de grupo econômico e ilegitimidade passiva. 
TRABALHISTA-Contestação de reclamatória trabalhista em que a reclamada alega ter pago tudo o quanto era devido. 
TRABALHISTA-Contestação em ação rescisória interposta sob alegação de prova falsa em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-CONTESTAÇÃO EM AÇAO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-Contestação em face de pedido de indenização por doença profissional. 
TRABALHISTA-Contestação em Reclamação Trabalhista, onde a Reclamada espera ver acolhida a sua Preliminar de Carência de Ação por inexistência de vínculo empregatício, bem como que o Reclamante seja condenado ao pagamento das custas processuais. 
TRABALHISTA-Contestação em reclamatória trabalhista em que a reclamada alega, principalmente, a inexistência de vínculo empregatício. 
TRABALHISTA-Contestação oferecida pela seguradora - denunciada à lide - em ação de indenização por acidente do trabalho. Obs: O art. 114/CF, VI (com nova redação atribuída pela EC 45) reza que as ações de indenização decorrentes de relação laboral são de competência da Justiça do Trabalho. Porém não há unânimidade acerca da possibilidade de denunciação à lide nesta Justiça Especializada. 
TRABALHISTA-CONTESTAÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-CONTESTAÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-Contestação sob alegação de inexistência de vínculo empregatício, uma vez que houve prestação de serviços por parte de autônomo. 
TRABALHISTA-CONTRA RAZÕES DE RECURSO DE REVISTA 
TRABALHISTA-CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO 
TRABALHISTA-Contra-minuta ao agravo de instrumento, alegando-se a deserção do recurso de revista trancado. 
TRABALHISTA-CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO 
TRABALHISTA-Contra-minuta ao agravo de petição. 
TRABALHISTA-Contra-minuta aos embargos à execução trabalhista. 
TRABALHISTA-Contra-minuta aos Embargos à Execução, alegando-se que os mesmos são intempestivos. 
TRABALHISTA-Contra-Minuta aos embargos de execução trabalhista, onde vislumbra-se a sucessão de empresas. 
TRABALHISTA-Contra-minuta de agravo de instrumento, sob alegação de que o recurso de revista interposto pelo reclamado trata de matéria de fato e não de direito, não podendo ser destrancado. 
TRABALHISTA-Contraprotesto, no qual a empresa expõe a desnecessidade de permanecer contratando trabalhadores avulsos por intermédio do sindicato. 
TRABALHISTA-CONTRA-RAZÕES 
TRABALHISTA-CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS 
TRABALHISTA-Contra-razões de agravo de instrumento, interposto ante ao indeferimento de expedição de ofícios por parte da agravante. 
TRABALHISTA-Contra-razões de agravo de instrumento, sob alegação de ausência de violação à literalidade da lei. 
TRABALHISTA-Contra-razões de agravo de petição, requerendo, em preliminar, o não conhecimento do recurso pela falta de delimitação da matéria agravada e no mérito, o seu indeferimento. 
TRABALHISTA-Contra-razões de agravo de petição, sob alegação de que as nulidades argüidas pelo agravante encontram-se preclusas, por tratarem de questões atinentes à fase de conhecimento. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso de revista pelo reclamado. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso de revista, pugnando o reclamante pela manutenção da decisão recorrida. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso de revista, pugnando-se pela manutenção de acórdão que condenou o empregador a pagar verbas de salário "in natura" a empregado público. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso de revista, sob alegação de inexistência de violação à lei federal, uma vez que os descontos à título de seguro de vida devem ser devolvidos, ante o princípio da intangibilidade salarial. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário adesivo em reclamação trabalhista. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário em que se discute a aplicação da prescrição bienal nos autos da reclamação trabalhista a teor da emenda constitucional 28 de 25 de maio de 2000. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário em reclamação trabalhista em que se discute a supressão de verba indenizatória. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário interposto de sentença trabalhista. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário interposto pelo reclamado, pugnando-se pela manutenção da sentença proferida. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário interposto pelo reclamado, pugnando-se pela manutenção da sentença prolatada. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário, pugnando pelo não reconhecendo de vínculo empregatício, estabilidade de dirigente sindical e pedido de horas extras. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário, em matéria trabalhista. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário, em que a empresa pugna pela manutenção da decisão monocrática que não reconheceu a prestação de horas extras. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário, em que se impugna a afirmativa do INSS de que as verbas acordadas têm natureza salarial e não indenizatória. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário, na qual se aduz a legitimidade passiva, a existência de horas extras, equiparação salarial e sobreaviso. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário, pugnando pela manutenção de sentença que condenou o reclamado ao pagamento de adicional de periculosidade. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário, pugnando-se pela manutenção da sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito, pela impossibilidade de formação de litisconsórcio passivo. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário, pugnando-se pela manutenção da sentença recorrida, a qual reconheceu a prescrição e a inexistência de direito à ajuda de custo e horas extras por parte de gerente. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário, pugnando-se pela manutenção de sentença que concedeu reajustes incidentes sobre verbas trabalhistas, além da condenação ao pagamento dos valores de férias não gozadas. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário, requerendo a manutenção de sentença que julgou pela indenização, ante acidente do trabalho. 
TRABALHISTA-Contra-razões de recurso ordinário, sob alegação de que a responsabilidade do recolhimento dos descontos previdenciários e fiscais é do empregador e não do reclamante. 
TRABALHISTA-CONTRA-RAZÕES EM RECURSO DE REVISTA 
TRABALHISTA-CONVERSÃO DE REINTEGRAÇÃO EM INDENIZAÇÃO 
TRABALHISTA-CUMULAÇÃO OBJETIVA 
TRABALHISTA-Defesa à ação rescisória proposta por violação de literal dispositivo de lei. 
TRABALHISTA-DEFESA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-Defesa perante a Delegacia Regional do Trabalho, visando transformar o auto de infração lavrado por falta de pagamento de salários em mera advertência. 
TRABALHISTA-Defesa quanto ao auto de infração lavrado pela falta de recolhimento de FGTS de empregados temporários, alegando o empregador que lhes pagou pessoalmente. 
TRABALHISTA-DENTISTA - HORAS EXTRAS 
TRABALHISTA-DENTISTA - INSALUBRIDADE POR AGENTE BIOLÓGICO 
TRABALHISTA-DENTISTA - JORNADA NOTURNA 
TRABALHISTA-DENTISTA - PERICULOSIDADE POR EXPOSIÇÃO A RADIAÇÃO IONIZANTE 
TRABALHISTA-DENTISTA - RELAÇÃO DE EMPREGO 
TRABALHISTA-Desistência de reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Desistência de recurso de revista, em razão de acordo celebrado entre as partes. 
TRABALHISTA-DESPEDIDA DA DOMÉSTICA GESTANTE 
TRABALHISTA-DESPEDIDA IMOTIVADA - EMPREGADA DOMÉSTICA OPTANTE PELO FGTS SEM PAGAMENTO DOS DIREITOS RESCISÓRIOS 
TRABALHISTA-ELETRICISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 
TRABALHISTA-ELETRICISTA - JORNADA EXTRAORDINÁRIA 
TRABALHISTA-Em contestação a reclamada alega dispensa sem justa causa, sendo a rescisão contratual homologada pelo sindicato. 
TRABALHISTA-Em contestação a reclamada sustenta o pagamento de todas as verbas devidas por ocasião da rescisão do vínculo empregatício. 
TRABALHISTA-Em contestação, a reclamada alega ilegitimidade passiva e a contratação de serviço temporário pela segunda ré. 
TRABALHISTA-Em contra-razões de recurso ordinário a reclamante pugna pela ausência de vínculo empregatício entre as partes. 
TRABALHISTA-Em razões finais a reclamada impugna o pedido de rescisão indireta em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Embargos à penhora em ação trabalhista em fase de execução objetivando a declaração da nulidade de todo o processo. 
TRABALHISTA-Embargos à adjudicação em reclamação trabalhista haja vista a impenhorabilidade do bem de família. 
TRABALHISTA-Embargos à execução em que a reclamada pleiteia a dedução dos valores referentes às parcelas devidas pelo reclamante a título de contribuição previdenciária, requerendo assim a reforma da sentença de liquidação trabalhista. 
TRABALHISTA-Embargos à execução em reclamatória trabalhista, alegando-se excesso de execução. 
TRABALHISTA-Embargos à execução para reforma da sentença de liquidação. 
TRABALHISTA-EMBARGOS À EXECUÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-Embargos à execução trabalhista para fins de desconto do imposto de renda do crédito do exeqüente. 
TRABALHISTA-Embargos à execução trabalhista pela reclamada alegando erro de cálculo e enriquecimento ilícito do reclamante. 
TRABALHISTA-Embargos à execução trabalhista sob alegação de erro na memória de cálculo oferecido pois encontra-se em discordância com o disposto na sentença. 
TRABALHISTA-Embargos à execução trabalhista, no qual a executada requer o abatimento do INSS e do IR cabível à exeqüente. 
TRABALHISTA-Embargos à execução trabalhista, sob alegação de excesso de execução. 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (10) 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (11) 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (12) 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (13) 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (14) 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (3) 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (4) 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (5) 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (6) 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (7) 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (8) 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (9) 
TRABALHISTA-Embargos de declaração em face de omissão de acórdão. 
TRABALHISTA-Embargos de declaração em face de sentença obscura. 
TRABALHISTA-Embargos de declaração em face de sentença omissa. 
TRABALHISTA-Embargos de declaração em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Embargos de declaração opostos em face de sentença obscura. 
TRABALHISTA-Embargos de declaração, face à sentença trabalhista omissa. 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE TERCEIRO 
TRABALHISTA-Embargos de terceiro em reclamação trabalhista a fim de obter a declaração de insubsistência da penhora. 
TRABALHISTA-EMBARGOS DE TERCEIROS 
TRABALHISTA-Embargos declaratórios em face de omissão de sentença. 
TRABALHISTA-Embargos declaratórios em lide trabalhista. 
TRABALHISTA-Embargos do devedor em reclamação trabalhista aduzindo nulidade da penhora. 
TRABALHISTA-Embargos do devedor em sede trabalhista, alegando-se excesso de execução. 
TRABALHISTA-Embargos do devedor sob alegação de excesso de execução, impugnando, outrossim, a sentença de liquidação. 
TRABALHISTA-Embargos do devedor sob alegação de excesso de execução, impugnando-se, outrossim, os cálculos de liquidação trabalhista. 
TRABALHISTA-Emenda à Inicial em Raclamação Trabalhista. 
TRABALHISTA-Empregado demitido sem justa causa pugna pelo pagamento de parcelas de insalubridade, saldo de salário, 13º salário, horas extras, FGTS. 
TRABALHISTA-Empregador contesta Reclamatória Trabalhista, negando jornada extraordinária, adicional de insalubridade e descontos indevidos. 
TRABALHISTA-ENFERMEIRO - JORNADA NOTURNA 
TRABALHISTA-ENFERMEIRO - RELAÇÃO DE EMPREGO 
TRABALHISTA-ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO-NEXO 
TRABALHISTA-EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 
TRABALHISTA-Exceção de incompetência em razão do lugar. 
TRABALHISTA-Exceção de incompetência em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Exceção de incompetência relativa em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 
TRABALHISTA-Exceção de pré-executividade, na qual a empresa falida indica o foro cível competente para fins de pagamento de verbas trabalhistas. 
TRABALHISTA-EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 
TRABALHISTA-Exceção de suspeição de magistrado trabalhista por amizade íntima. 
TRABALHISTA-EXCEÇÃODE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR 
TRABALHISTA-Execução de sentença em reclamação trabalhista para que se determine a citação do executado, para que efetive o pagamento no prazo legal, do total apurado nos cálculos. 
TRABALHISTA-EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA 
TRABALHISTA-Ex-empregada pública de Município pleiteia a quitação de algumas obrigações trabalhistas, em face de dispensa sem justa causa 
TRABALHISTA-FUNDAMENTOS DO RECURSO ADESIVO 
TRABALHISTA-GERENTE COMERCIAL - REDUÇÃO REMUNERATÓRIA E DESPEDIDA IMOTIVADA 
TRABALHISTA-HABEAS CORPUS 
TRABALHISTA-Habeas corpus na justiça do trabalho, em face de prisão referente à depositário infiel. 
TRABALHISTA-HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA EM FALÊNCIA 
TRABALHISTA-Impetração de habeas corpus perante o Tribunal do Trabalho, para prevenção de prisão de depositário infiel. Trata-se de modelo de embargos de declaração em processo civil. 
TRABALHISTA-Impetração de mandado de segurança em face de ato judicial que ordenou a constrição de bens de pessoas que não integraram o pólo passivo da demanda. 
TRABALHISTA-Impetração de mandado de segurança em face de concessão de liminar por parte de juiz do trabalho, o qual autorizou a penhora de créditos de empresa não participante da lide. 
TRABALHISTA-Impetração de mandado de segurança preventivo em face de delegado da Receita Federal, com o intuito de obstar descontos relativos a imposto de renda quanto a verbas recebidas junto à Justiça do Trabalho. 
TRABALHISTA-Impugnação à contestação em ação de indenização decorrente de acidente do trabalho. 
TRABALHISTA-Impugnação à contestação em ação de indenização decorrente de acidente do trabalho. 
TRABALHISTA-Impugnação à contestação em ação de indenização por acidente de trabalho. 
TRABALHISTA-Impugnação à contestação em reclamatória trabalhista, refutando-se os documentos trazidos aos autos pela reclamada e requerendo sejam os mesmos colacionados no original ou em fotocópias autenticadas. 
TRABALHISTA-Impugnação à contestação em reclamatória trabalhista, sob alegação de nulidade de dispensa posto que em período de estabilidade por aborto (CCT), além de ocorrência de assédio sexual por parte de gerente. 
TRABALHISTA-Impugnação à contestação em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Impugnação à contestação em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Impugnação à contestação, em ação de indenização proposta por representante comercial, alegando-se falta de provas das alegações feitas pela ré. 
TRABALHISTA-Impugnação à contestação. 
TRABALHISTA-Impugnação à exceção de incompetência, sob alegação de que o litígio trabalhista deve ser solucionado no local da prestação de serviços. 
TRABALHISTA-Impugnação a mandado de segurança impetrado ante indeferimento de tutela antecipada por parte de juiz. 
TRABALHISTA-Impugnação aos cálculos apresentados pela reclamante. 
TRABALHISTA-Impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante. 
TRABALHISTA-Impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. 
TRABALHISTA-Impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. 
TRABALHISTA-Impugnação aos embargos à execução, em que atleta profissional afirma que as notas promissórias executadas são referentes ao aluguel de passe. OBS: Com a nova redação do art. 114/CF, todas as causas oriundas das relações de TRABALHO (e não tão só de emprego, como na redação passada), são de competência da Justiça do Trabalho. Este é o entendimento dominante. 
TRABALHISTA-INCIDENTE DE FALSIDADE 
TRABALHISTA-Indenização por dano moral em face de dispensa de empregado pelo motivo de ser portador de vírus HIV. 
TRABALHISTA-Informação acerca de assédio moral de instituição bancária, que impede que seus empregados deponham em juízo. 
TRABALHISTA-Ingressa o Reclamante com a presente ação de rescisão indireta, com base no art.483, alíneas "d"e "e" da CLT. 
TRABALHISTA-INICIAL - EMPREGADO ESTÁVEL - FECHAMENTO DE FILIAL DA EMPRESA EMPREGADORA 
TRABALHISTA-INQUÉRITO JUDICIAL 
TRABALHISTA-Inquérito judicial para apuração de falta grave de empregado estável, tendo em vista o alcoolismo e a ameaça de agressão a diretor. 
TRABALHISTA-INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE 
TRABALHISTA-INSS interpõe recurso ordinário para pleitear a incidência de tributo sobre as verbas acordadas. 
TRABALHISTA-Instauração de inquérito judicial contra trabalhador para apuração e falta grave nos termos do art. 853 da Consolidação das Leis do Trabalho. 
TRABALHISTA-Insurge-se a recorrente quanto à violação direta e frontal a preceitos da Constituição Federal através do acórdão que extinguiu o processo quanto aos descontos fiscais sob entendimento da Justiça do Trabalho ser incompetente para julgar referida questão. 
TRABALHISTA-Interposição de ação cautelar de arresto em sede trabalhista, em função de suspeita de insolvência da empresa, caracterizada pela venda de bens e ocultação de sócios. 
TRABALHISTA-Interposição de ação de cumprimento por parte de sindicato da categoria. 
TRABALHISTA-Interposição de agravo de instrumento de decisão que denegou seguimento a recurso de revista. 
TRABALHISTA-Interposição de agravo de instrumento em sede trabalhista, tendo em vista decisão que denegou seguimento a recurso de revista. 
TRABALHISTA-Interposição de agravo de instrumento para dar prosseguimento a recurso ordinário. 
TRABALHISTA-Interposição de agravo de petição, tendo em vista a falta de intimação do executado a respeito de praça, além de julgamento extra patita em execução trabalhista. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos à arrematação, com pedido de remição do bem. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos à execução, impugnando-se liquidação de sentença. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos à penhora, para impugnação de cálculos de liquidação trabalhista. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos à penhora. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos de declaração ante a obscuridade de sentença, requerendo ainda o efeito modificativo. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos de declaração ante omissão de sentença trabalhista. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos de declaração, face à omissão de acórdão. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos de declaração, tendo em vista a omissão em acórdão. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos de terceiro ante constrição de bem adquirido pelo embargante sem o intuito de fraude contra credores, uma vez que o executado não volveu ao estado de insolvência após a presente alienação. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos de terceiro em sede trabalhista, ante constrição de bem do embargante, requerendo-se, outrossim, o cancelamento de leilão agendado. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos de terceiro em sede trabalhista, com pedido de suspensão de praceamento de bem locado ao executado, mas de propriedade do embargante. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos de terceiro requerendo-se a suspensão da execução, ante a penhora de bem de ex-cônjuge de sócio da empresa. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos de terceiro, ante a constrição de terminais telefônicos pertencentes ao embargante. 
TRABALHISTA-Interposição de embargos para o pleno do TST. 
TRABALHISTA-Interposição de exceção de impedimento em face de perito. 
TRABALHISTA-Interposição de medida cautelar de arresto, ante ao encerramento das atividades da empresa. 
TRABALHISTA-Interposição de medida cautelar de arresto. 
TRABALHISTA-Interposição de medida cautelar de seqüestro de bem da empresa, o qual se encontra na posse do empregado. 
TRABALHISTA-Interposição de protesto judicial por parte de sindicato dos trabalhadores, com a finalidade de assegurar a data-base da categoria, além de outros direitos. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista em face de rescisão contratual sem justa causa. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista em face de rescisão contratual sem justa causa. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista pleiteando-se: anotação em CTPS, diferenças salariais, recolhimento de FGTS e pagamento de férias dobradas. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista por parte de demissão sem justa causa de gerente executivo. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista por parte de sindicato, na posição de substituto processual de bancários, para reivindicar diferenças salariais. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista, ante a existência de trabalho para grupo econômico. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista, ante dispensa sem justa causa. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista, ante sonegação aos direitos do trabalhador. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista, pleiteando-se o pagamento de verbas ante à ocorrência de despedida indireta do trabalhador. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Interposição de reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-INTERPOSIÇÃO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso de revista em face de acórdão que violou lei federal. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso de revista em sede trabalhista, diante de acórdão prolatado com violação à lei federal, além de existência de divergência jurisprudencial quanto à matéria. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso de revista em sede trabalhista, para fins de unificação de jurisprudência. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso de revista, ante ao não conhecimento de recurso ordinário, violando lei federal que permite a oposição de recurso de processo de alçada em se tratando de questão constitucional. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso de revista, argüindo-se a nulidade de parte da sentença, além de existência de dissídio jurisprudencial. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso de revista, tendo em vista dissídio jurisprudencial face à improcedência de pedido de responsabilização do Município pela contratação de empregado público sem concurso público. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso de revista, tendo em vista violação à lei federal. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso de revista. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso ordinário adesivo pelo reclamante, requerendo a reforma da sentença quanto às verbas honorárias, pleiteando pela inexistência de prescrição quinqüenal e necessidade de pagamento integral de sobreaviso por direito. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso ordinário de sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito, sob o fundamento de que a exordial estava desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso ordinário em face de sentença que julgou pela incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e determinar os descontos previdenciários e fiscais. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso ordinário pelo reclamante, aduzindo que não há de se falar em prescrição e que o contrato era uno, sendo devidas as verbas trabalhistas pleiteadas. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso ordinário por parte da reclamante. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso ordinário, ante a improcedência do pedido de reconhecimento de tempo de serviço em face de sucessão de empresas. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso ordinário, sob alegação de ilegitimidade passiva, ausência de vínculo empregatício, descabimento de horas extras e de sobreaviso, vez que o uso do BIP era esporádico, além de indeferimento de equiparação salarial. 
TRABALHISTA-Interposição de recurso ordinário, visando a reforma da sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho. 
TRABALHISTA-Juntada de Laudo Trabalhista e Pedido de Arbitramento de Honorários. 
TRABALHISTA-Mandado de segurança em face de ato de magistrado que não notificou pessoalmente o Ministério Público. 
TRABALHISTA-Mandado de segurança em face de decisão de juiz do trabalho que feriu direito líquido e certo do reclamante. 
TRABALHISTA-Mandado de segurança impetrado contra ato de juiz trabalhista que determinou a penhora de valores depositados em conta corrente. 
TRABALHISTA-Manifestação acerca da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de ação de indenização decorrente de acidente de trabalho. 
TRABALHISTA-Manifestação acerca do pedido de ex-dono da empresa/reclamada para exclusão da lide por venda da empresa. 
TRABALHISTA-Manifestação acerca do retorno da carta precatória, remetida e devidamente cumprida, para otitiva de testemunha. 
TRABALHISTA-Manifestação do reclamante, em execução trabalhista, acerca da impugnação às suas contas, requerendo a realização de perícia contábil. 
TRABALHISTA-Manifestação por parte do assistente técnico do reclamante acerca do laudo pericial. 
TRABALHISTA-MÉDICO - HORAS EXTRAS 
TRABALHISTA-MÉDICO - INSALUBRIDADE POR AGENTE BIOLÓGICO 
TRABALHISTA-MÉDICO - INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTE RADIOLÓGICO 
TRABALHISTA-MÉDICO - JORNADA NOTURNA 
TRABALHISTA-MÉDICO - RELAÇÃO DE EMPREGO 
TRABALHISTA-MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISA 
TRABALHISTA-MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO 
TRABALHISTA-MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS 
TRABALHISTA-MEDIDA CAUTELAR DE SEQÜESTRO 
TRABALHISTA-MEDIDA CAUTELAR DE SEQÜESTRO (2) 
TRABALHISTA-MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTO 
TRABALHISTA-Medida cautelar inominada, ante a redução de salário de funcionário celetista do Banco do Brasil. 
TRABALHISTA-Memoriais apresentados pela ré em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Memoriais apresentados pela reclamada em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Memoriais apresentados pela reclamada, em que alega a inexistência de nexo de causalidade entre a perda da visão por parte do reclamante e o acidente de trabalho por ele sofrido. 
TRABALHISTA-Memoriais em que a reclamada reitera a ausência de vínculo empregatício do reclamante. 
TRABALHISTA-MESTRE DE OBRAS - DIFERENÇAS SALARIAIS E ADICIONAIS 
TRABALHISTA-METALÚRGICO - DIFERENÇA DE INSALUBRIDADE PARA PERICULOSIDADE 
TRABALHISTA-METALÚRGICO - DIFERENÇA SALARIAL POR MUDANÇA DE FUNÇÃO - QUADRO DE CARREIRA 
TRABALHISTA-METALÚRGICO - DIFERENÇAS SALARIAIS DERIVADAS DA NÃO OBSERVÂNCIA DE ACORDO NORMATIVO 
TRABALHISTA-METALÚRGICO - INSALUBRIDADE POR AGENTES QUÍMICOS 
TRABALHISTA-METALÚRGICO - JORNADA NOTURNA 
TRABALHISTA-METALÚRGICO - QUADRO DE CARREIRA - DIFERENÇA DE SALÁRIOS, HORAS EXTRAS, RETIFICAÇÃO DAS ANOTAÇÕES NA CTPS E FGTS 
TRABALHISTA-Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista. 
TRABALHISTA-Modelo de Ação Rescisória. 
TRABALHISTA-MODELO DE AVISO PRÉVIO A EMPREGADO 
TRABALHISTA-Modelo de contestação à reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Modelo de embargos de terceiro, onde sócio alega sua retirada de sociedade antes do ajuizamento da reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Modelo de Juntada de Procuração. 
TRABALHISTA-Modelo de Objeção de Pré-executividade. 
TRABALHISTA-Modelo de Objeção de Pré-Executividade. 
TRABALHISTA-Modelo de petição referente à reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Modelo de reclamatória trabalhista, Adicional Noturno. 
TRABALHISTA-Modelo de Reclamatória Trabalhista. 
TRABALHISTA-Modelo de Reclamatória Trabalhista. 
TRABALHISTA-MOTORISTA PARTICULAR - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO COMO EMPREGADO DOMÉSTICO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E DIREITOS RESCISÓRIOS E INDENIZATÓRIOS 
TRABALHISTA-Nomeação de bens para garantia de execução trabalhista, pretendendo o reclamado apresentar embargos do devedor. 
TRABALHISTA-Nomeação de preposto para representação da reclamada em autos de reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-O autor requer a declaração incidente para reconhecimento de tempo de serviço. Pleiteia também que a esta faça coisa julgada. 
TRABALHISTA-O reclamado contesta argüindo a inexistência de grupo econômico e a quitação de todas as parcelas devidas. 
TRABALHISTA-O reclamado refuta o vínculo empregatício pleiteado pela reclamante, por tratar-se de contrato de empreitada. 
TRABALHISTA-O reclamante pleiteia consectários legais, justificando a ausência de tentativa de acordo perante a Comissão de Conciliação Prévia. 
TRABALHISTA-Pedido ao Corregedor Geral da Justiça do Trabalho para cadastramento de conta corrente no Bacen jud. 
TRABALHISTA-Pedido de abertura de inquérito para apuração de falta grave. 
TRABALHISTA-Pedido de abertura de prazo sucessivo, a fim de que a segunda reclamada possa fazer carga dos autos e pronunciar-se acerca de cálculos apresentados pela reclamante. 
TRABALHISTA-Pedido de abstenção de desconto referente à contribuição sindical. 
TRABALHISTA-Pedido de adiamento de audiência, haja vista compromisso do procurador da parte. 
TRABALHISTA-Pedido de adjudicação do bem penhorado. 
TRABALHISTA-Pedido de alteração de acordo efetuado, para acompanhar a alteração de regulamento. 
TRABALHISTA-Pedido de busca e apreensão de livros contábeis, em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Pedido de citação do administrador da massa falida, para fins de comparecimento à audiência trabalhista. 
TRABALHISTA-Pedido de cobrança de comissões, por parte de corretor de imóveis. 
TRABALHISTA-Pedido de consignação em pagamento das quantias referentes à contribuição sindical assistencial prevista no artigo 8º, IV da Constituição Federal. 
TRABALHISTA-Pedido de devolução de autos retirados em carga pela ré. 
TRABALHISTA-Pedido de devolução de valores retidos a título de INSS, uma vez que a retenção dar-se-ia para compelir à conclusão da prestação de serviços, o que se findou com o acabamento da obra. 
TRABALHISTA-Pedido de expedição de alvará judicial para recebimento de valores de verbas trabalhistas, FGTS, PIS/PASEP e Seguro de Vida em Grupo, ante o falecimento de cônjuge. 
TRABALHISTA-Pedido de expedição de ofício ao Banco Central para determinação de penhora on -line de conta corrente. 
TRABALHISTA-Pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito pelo reclamado, em face de ausência de tentativa de acordo perante Comissão de Conciliação Prévia. 
TRABALHISTA-Pedido de extração de carta de sentença. 
TRABALHISTA-Pedido de habeas data para obtenção de via de documento, para fins de defesa em ação judicial. 
TRABALHISTA-Pedido de homologação de acordo em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Pedido de homologação de acordo em sede de execução trabalhista. 
TRABALHISTA-PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EMRECLAMATÓRIA TRABALHISTA 
TRABALHISTA-Pedido de homologação de acordo entre reclamante e reclamado. 
TRABALHISTA-Pedido de homologação de acordo na Justiça do Trabalho. 
TRABALHISTA-Pedido de homologação de acordo, em autos de reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Pedido de indenização ante acidente de trabalho por culpa da empresa. 
TRABALHISTA-Pedido de indenização decorrente de acidente do trabalho. 
TRABALHISTA-Pedido de indenização em decorrência de acidente de trabalho. 
TRABALHISTA-Pedido de indenização em decorrência de queda de andaime - acidente do trabalho. 
TRABALHISTA-Pedido de indenização em face de acidente de trabalho por parte de empregado não qualificado tecnicamente para proceder a limpeza de máquinário. 
TRABALHISTA-Pedido de indenização em face de acidente de trabalho. 
TRABALHISTA-Pedido de indenização em face de acidente do trabalho. 
TRABALHISTA-Pedido de indenização em face de falecimento de empregado. 
TRABALHISTA-Pedido de indenização em razão de aquisição de LER no trabalho. 
TRABALHISTA-Pedido de indenização por acidente do trabalho. 
TRABALHISTA-Pedido de indenização por dano moral e material em razão de incapacidade laborativa. 
TRABALHISTA-Pedido de juntada de artigos de liquidação trabalhista. 
TRABALHISTA-Pedido de juntada de documento aos autos. 
TRABALHISTA-Pedido de liquidação de sentença por artigos, em face da ocorrência de sucessão trabalhista, devendo-se provar fatos novos. 
TRABALHISTA-Pedido de liquidação de sentença por artigos. 
TRABALHISTA-Pedido de liquidação por artigos em autos de reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Pedido de manutenção de descontituição de penhora, em execução trabalhista, sobre imóvel residencial de sócia da empresa. 
TRABALHISTA-Pedido de nulidade de edital de convocação para assembléia, na qual se fundou novo sindicato. 
TRABALHISTA-Pedido de pagamento de valores devidos em razão de contrato de representação comercial. 
TRABALHISTA-Pedido de penhora "on line". 
TRABALHISTA-Pedido de prisão do reclamado, por ter sido depositário infiel. 
TRABALHISTA-Pedido de reconhecimento de rescisão indireta de contrato de trabalho, ante à falta de pagamento de salários, férias, 13º salário e outras verbas trabalhistas. 
TRABALHISTA-Pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho, pelo empregado, pedindo o pagamento dos consectários. 
TRABALHISTA-Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de estagiário. 
TRABALHISTA-Pedido de reconhecimento do vínculo empregatício com todos os reflexos. 
TRABALHISTA-Pedido de reconsideração de despacho, em que os reclamados justificaram o não comparecimento em audiência por encontrar-se em outra audiência na Vara de Família. 
TRABALHISTA-Pedido de reintegração de dirigente sindical ao emprego, o qual foi afastado para apuração de falta grave. 
TRABALHISTA-Pedido de remessa de razões de recurso de revista ao TST. 
TRABALHISTA-Pedido de verbas relativas à rescisão de contrato de representação comercial. 
TRABALHISTA-Petição ao sindicato, para fins de comissão de conciliação prévia, pleiteando-se o pagamento de férias, 13º salário, aviso prévio e verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-PETIÇÃO DE DEFESA TRABALHISTA NO QUE TANGE A HORAS EXTRAS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, NECESSIDADE DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA 
TRABALHISTA-PETIÇÃO DE DEFESA TRABALHISTA NO QUE TANGE A MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA 
TRABALHISTA-Petição interlocutória em ação trabalhista com pedido de redução de penhora nos termos do art. 685, inciso I do Código de Processo Civil. 
TRABALHISTA-Petição interlocutória em autos de apelação interposta em reclamação trabalhista. 
TRABALHISTA-Petição interlocutória pedindo a suspenção de ação trabalhista. 
TRABALHISTA-Petição interlocutória requerendo a discriminação das verbas devidas na ação para que incida corretamente o valor da contribuição previdenciária. 
TRABALHISTA-Pleiteia-se o reconhecimento de vínculo trabalhista contra o subempreiteiro, além do requerimento de verbas salariais. 
TRABALHISTA-Pretende a autora a nulidade de todos os atos processuais praticados desde a citação, uma vez que esta encontra-se eivada de vício e, via de consequência, seja determinada a suspensão da execução, por ser decorrente do processo de conhecimento sem validade. Nulidade de Todos os Atos Processuais. 
TRABALHISTA-Proposta conciliatória perante a Comissão de Conciliação Prévia. 
TRABALHISTA-Proposta de conciliação junto à Comissão de Conciliação Prévia. 
TRABALHISTA-Razões de recurso de revista em reclamação trabalhista. 
TRABALHISTA-Razões de recurso de revista em reclamação trabalhista. 
TRABALHISTA-Razões finais por parte do reclamante, pugnando pelo vínculo empregatício e pela solidariedade das rés. 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - HORA EXTRA 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - HORAS EXTRAS 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - PERICULOSIDADE 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECURSO DE REVISTA - RECURSO ORDINÁRIO - ART. 896/CLT - PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL - TRABALHADOR - DIREITO - INTERVALO 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (10) 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (11) 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (12) 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (2) 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (3) 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (4) 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (5) 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (6) 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (7) 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (8) 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (9) 
TRABALHISTA-Reclamação trabalhista com requerimento de indenização, ante dispensa por acusação injusta de crime de furto. 
TRABALHISTA-Reclamação trabalhista contra empresa para recebimento de verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Reclamação trabalhista junto à Comissão de Conciliação Prévia. 
TRABALHISTA-Reclamação trabalhista objetivando a devolução de desconto irregular efetuado na folha de pagamento do empregado. 
TRABALHISTA-Reclamação trabalhista oposta por trabalhador doméstico. 
TRABALHISTA-Reclamação trabalhista para declaração de vínculo empregatício e conseqüente pagamento das verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Reclamação trabalhista pleiteando a configuração de vínculo empregatício em determinado período. 
TRABALHISTA-Reclamação trabalhista por parte de motorista, na qual se pleiteia o vínculo empregatício de determinado período, o pagamento de horas extras, verbas rescisórias, diferenças de FGTS e liberação das guias de seguro-desemprego. 
TRABALHISTA-Reclamação trabalhista proposta por deficiente físico requerendo o vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora dos serviços e reintegração ao emprego. 
TRABALHISTA-Reclamação Trabalhista proposta por empregado público municipal para que seja declarada a inconstitucionalidade da lei municipal que reduziu o salário do reclamante e que volte o autor a receber a quantia paga antes da nova Lei. 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA -RITO SUMARÍSSIMO 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RURAL 
TRABALHISTA-RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VISANDO À RESCISÃO INDIRETA 
TRABALHISTA-Reclamante alega que foi coagida a assinar pedido de demissão, tendo exercido diversas funções na empresa. 
TRABALHISTA-Reclamante despedido por justa causa impugna tal dispensa, e, consequentemente pleiteia os consectários de férias, décimo terceiro salário, seguro desemprego, adicional de transferência, horas extras, prêmios, descontos, reajuste de salários, FGTS e multa sobre FGTS. 
TRABALHISTA-Reclamante dispensado sem justa causa pleiteia horas extras, salário integral, FGTS, aviso prévio, décimo terceiros salário e férias proporcionais, além, da anotação em carteira de trabalho. 
TRABALHISTA-Reclamante pede o nulidade do motivo dado para a resolução indireta do contrato de trabalho, que foi o de ter cometido o crime de apropriação indébita, requerendo ainda consectátios legais, ante reconhecimento de dispensa sem justa causa. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista ante demissão sem justa causa, requerendo-se: declaração de vínculo empregatício, salários não pagos, férias, 13º salário, adicional de insalubridade, horas extras e seus devidos reflexos, FGTS, verbas rescisórias e seguro-desemprego. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista ante despedida sem justa causa de empregado. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista ante despedida sem justa causa, pleiteando-se o pagamento de verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista com pedido de adicional de insalubridade e reintegração ao trabalho, face ao recebimento de auxílio-doença quando dispensado. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista com pedido de anotação da CTPS, depósito ou pagamento do FGTS durante todo o vínculo empregatício, reintegração no emprego ou indenização pela estabilidade provisória e reembolso das despesas médicas por acidente de trabalho. 
TRABALHISTA-RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista com pedidos de verbas salariais, remuneratórias e indenizatórias. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista em face de instituição financeira que não pagou adicional de transferência ao empregado. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista em que a empregada doméstica requer a reintegração ao emprego, por ter sido despedida quando da gravidez. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista em que se pleiteia a responsabilização solidária de empresas do mesmo grupo econômico, além de pagamento de verbas salariais e remuneratórias. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista em que se pleiteia o pagamento de salários e verbas rescisórias oriundas de despedida imotivada. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista impetrada por empregada doméstica. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista interposta contra empresa sucessora à que trabalhou o reclamante. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista interposta por atleta profissional. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista interposta por bancário, pleiteando o pagamento de verbas rescisórias, horas extras e seus reflexos, férias, reflexo do aviso prévio indenizado, ante despedida sem justa causa. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista interposta por vigilante despedido sem justa causa, para fins de recebimento de horas-extras, diferença de adicional noturno, ressarcimento por descontos indevidos, equiparação salarial, adicional de periculosidade e fundo de garantia. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista na qual o reclamante pleiteia: diferenças salariais, adicional de produtividade (CCT ), reflexos em horas extras, aviso prévio e demais verbas trabalhistas. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista na qual se pleiteia equiparação salarial, horas extras, ajuda alimentação, FGTS, horas de sobreaviso, em razão do uso do BIP, jornada de 6 horas, bem como verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista na qual se pleiteia o pagamento de férias, de salário-substituição e de horas extras, de reajuste salarial, além de adicional de transferência. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista na qual se requer a reintegração ao trabalho, diante de dispensa sem justa causa quando da gravidez, além de registro em CTPS. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista na qual se requer: anotação em CTPS, férias indenizadas, salários não pagos, FGTS, e ainda, indenização pelos prejuízos que lhe foram causados pelos acidentes de trabalho sofridos. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista na qual se requer: pagamento de horas extras, bem como seus reflexos em aviso-prévio, 13º salário, férias, DSRs, FGTS e indenização adicional, além de pedido de complementação dos depósitos a título de FGTS. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista onde se requer equiparação salarial, adicional de insalubridade e seus reflexos em FGTS. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista onde se requer o pagamento das verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista onde se requer o reconhecimento do vínculo empregatício com a anotação na CTPS, horas extras, adicional noturno e as verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista onde se requer: anotação da carteira de trabalho, horas extras, repouso semanal remunerado, adicional noturno férias, aviso prévio, verbas rescisórias, reflexos, indenização do seguro desemprego e multa contratual. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista onde se requer: pagamento de salários, horas extras, FGTS, aviso prévio, décimo-terceiro salário, férias, descanso semanal remunerado, aplicação do disposto no artigo 467/CLT e verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista para pagamento de horas extras. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista para pleitear pagamento correto de verbas rescisórias, horas extras, adicional noturno e depósito de FGTS. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista para reconhecimento de vínculo empregatício de representante comercial. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista pelo procedimento sumaríssimo. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo, na qual se requer o reconhecimento de vínculo empregatício, anotação na CTPS, pagamento de horas extras, adicional noturno e verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo, pleiteando-se responsabilização subsidiária ante a privatização de empresa pública. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo, pugnando, o vendedor, pelo pagamento de comissões e piso salarial da categoria. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo, requerendo-se a responsabilização solidária de grupo de empresas pelas verbas pleiteadas. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista pelo rito sumaríssimo. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista pleiteando diferenças salariais decorrentes de desvio de função, além de outras verbas supostamente devidas. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista pleiteando diferenças salariais e devidos reflexos, pagamento dobrado de férias, pagamento de horas extras e feriados não ususfruídos. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista pleiteando o pagamento de verbas rescisórias e seus devidos reflexos, além de depósitos de FGTS. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista pleiteando pagamento de horas extras, férias, 13º salário, DSR e intervalos, além de indenização por dano moral. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista pleiteando pagamento de salário e verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista pleiteando reconhecimento de rescisão indireta, pagamento de aviso prévio, insalubridade, horas extras e cumprimento de CCT. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista pleiteando-se: anotação em CTPS, pagamento de horas extras e reflexos, DSRs e verbas rescisórias, além do direito de reintegação ao emprego, por estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista por parte de bancário, pleiteando o pagamento de horas extras, adicionais e descanso semanal remunerado. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista por parte de bancário. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista por parte de empregada doméstica, na qual se requer: declaração de vínculo empregatício e anotação da CTPS, descanso semanal remunerado, 13º salário, verbas rescisórias, aviso-prévio indenizado; férias proporcionais, multa e salário "in natura". 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista por parte de reclamante caminhoneiro. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista visando a retificação da carteira de trabalho em razão de estabilidade provisória adquirida por acidente do trabalho, além de pagamento de verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista visando ao pagamento de todos os consectários legais devidos. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista visando ao pagamento de verbas salariais e remuneratórias. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista visando indenização por acidente de trabalho, além do recebimento de verbas rescisórias. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista visando o pagamento de aviso-prévio, horas extras trabalhadas e não pagas e integrações salariais. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista visando o reconhecimento da função de bancário, direito a equiparação salarial, horas extras e sobreaviso. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista visando o reconhecimento de vínculo empregatício e conseqüente desconstituição de contrato de estágio. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista visando o reconhecimento de vínculo empregatício. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, ante rescisão indireta do contrato de trabalho. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, em que se pleiteia a reintegração de bancária, em face de dispensa durante período de estabilidade provisória. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, na qual se pleiteia equiparação salarial. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, na qual se pleiteia indenização por dispensa em período de estabilidade provisória (gravidez), pagamento de verbas rescisórias, multa do FGTS e retificação em CTPS. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, na qual se pleiteias indenização por despedida em período de estabilidade, além de horas extras não pagas, diferenças salariais e reflexos. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, na qual se requer a indenização do período estabilitário, em face de dispensa sem justa causa de empregada gestante. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, na qual se requer o pagamento das verbas referentes ao adicional noturno, adicional de periculosidade, horas extras e seus reflexos. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, na qual se requer o pagamento de horas extras, o depósito de FGTS e seus reflexos. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, na qual se requer o reconhecimento de vínculo empregatício, com o conseqüente pagamento de todas as verbas e encargos trabalhistas devidos. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, na qual se requer: pagamento de férias, horas extras e seus reflexos, adicional de insalubridade em grau médio e plus salarial, bem como reflexos sobre estes valores. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, onde a reclamante pugna pela reintegração ou indenização, em decorrência de ter sido dispensada no período de estabilidade por acidente de trabalho. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, para fins de retificação de anotação da carteira de trabalho e conseqüente recolhimento de FGTS e quota previdenciária do período em que o empregado trabalhou sem registro. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, pleiteando-se adcional de insalubridade. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, pleiteando-se adcional de periculosidade. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, pleiteando-se declaração de estabilidade decenária e unicidade contratual. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, pleiteando-se o pagamento de horas extras e seus reflexos, além de aviso prévio. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, pleiteando-se o pagamento de horas extras, repouso semanal remunerado, adicional noturno, diferenças salariais, adicional de insalubridade e FGTS. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, pleiteando-se o pagamento de verbas rescisórias e demais valores devidos por empresas com responsabilidade solidária. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, pleiteando-se reajuste nos salários não pagos, férias em dobro e reflexos. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, pugnando-se pela indenização do período de estabilidade, ante despedida em meio à gestação, pagamento de horas extras laboradas, devolução dos descontos ilegais, pagamento de adicional noturno e FGTS. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, pugnando-se pelo acúmulo de funções, pagamento de horas extras, férias e intervalo intra jornada. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, pugnando-se pelo pagamento de FGTS e prêmios devidos. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, pugnando-se pelo reconhecimento da profissão de bancário. 
TRABALHISTA-Reclamatória trabalhista, sob alegação de ausência de justa causa para dispensa do empregado. 
TRABALHISTA-Reclamatória visando reconhecimento de vínculo empregatício, com pedido subsidiário de indenização. 
TRABALHISTA-Reconvenção em reclamação trabalhista em que se discute a dispensa do reclamante por justa causa. 
TRABALHISTA-Recurso adesivo em reclamatória trabalhista em face de sentença que julgou parcialmente procedente a ação. 
TRABALHISTA-RECURSO DE REVISTA 
TRABALHISTA-RECURSO DE REVISTA 
TRABALHISTA-Recurso de revista contra decisão que não admitiu o caráter liberatório de rescisão contratual firmada perante sindicato. 
TRABALHISTA-Recurso de revista em face de violação literal de disposição de lei federal. 
TRABALHISTA-Recurso de Revista face a divergência de julgados no tocante às diferenças salariais não pagas, especificadamente, IPC de junho/87 e URP de fevereiro/89. 
TRABALHISTA-Recurso de revista pugnando-se pela nulidade de decisão, ante a falta de plena prestação jurisdicional. 
TRABALHISTA-RECURSO DE REVISTA SOBRE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM TELECOMUNICAÇÕES 
TRABALHISTA-Recurso extraordinário em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-RECURSO ORDINÁRIO 
TRABALHISTA-RECURSO ORDINÁRIO 
TRABALHISTA-RECURSO ORDINÁRIO (2) 
TRABALHISTA-RECURSO ORDINÁRIO (3) 
TRABALHISTA-Recurso ordinário (trabalhista). 
TRABALHISTA-Recurso ordinário em ação de reparação de danos por acidente de trabalho. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário em que o empregador alega a inexistência de nexo de causalidade entre a perda da visão do trabalhador e o acidente de trabalho pelo mesmo sofrido. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário em reclamação trabalhista em face de sentença que julgou improcedente o pedido de equiparação salarial. 
TRABALHISTA-Recurso Ordinário em Reclamatória trabalhista visando a reforma de sentença de 1º grau. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário em reclamatória trabalhista, sob alegação de ocorrência de compensação de jornada de trabalho. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário interposto contra sentença de primeiro grau que prolatou renúncia do cipeiro à estabilidade. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário interposto de improcedência de reclamatória trabalhista, pleiteando-se aplicação de convenção coletiva de motorista (categoria diferenciada), independente da função principal da empresa. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário interposto de sentença que condenou o reclamado ao pagamento de horas extras a trabalhador externo sem controle de jornada, além de pedido de restituição de valores. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário interposto pela reclamada, aduzindo a existência de compensação de jornadas, além de pleitear pelo necessário desconto previdenciário e fiscal. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário interposto pela reclamada, para fins de indeferimento de pedidos relativos à adicional de horas extras, adicional por tempo de serviço e multas, além da necessidade de retenção de descontos previdenciários e fiscais. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário interposto pela reclamante, alegando a existência de vínculo empregatício. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário interposto pelo INSS, para que o tributo incida sobre certas verbas remuneratórias. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário interposto pelo INSS. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário interposto pelo Ministério Público, ante o indeferimento de aplicação de cláusula penal em descumprimento de acordo por parte de empresa. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário interposto por instituição bancária ante sentença que julgou parcialmente procedente a reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário na forma adesiva, apresentado pelo reclamante. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário na forma adesiva, pleiteando-se o aumento de indenização por acidente do trabalho, do qual resultou óbito. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário para fins de reforma de senteça que julgou pela existência de vínculo empregatício, quando na verdade o reclamante foi representante comercial da empresa, pugnando, outrossim pelo indeferimento de ajuda de custo. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário para modificação de sentença que condenou a empresa à reintegração de empregado despedido por ser portador do vírus HIV, sob alegação de que não há lei que a obrigue a assim proceder. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário para que sejam julgados improcedentes os pedidos concernentes a vínculo empregatício e equiparação salarial, dentre outros. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário pela reclamada, alegando-se inexistência de vínculo empregatício com a reclamante. 
TRABALHISTA-Recurso ordinário requerendo a improcedência da ação tendo em vista o contrato de trabalho ser temporário e a reclamante não fazer jus à estabilidade pleiteada. 
TRABALHISTA-REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO ESTÁVEL 
TRABALHISTA-REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO ESTÁVEL APÓS INQUÉRITO 
TRABALHISTA-Réplica à contestação, alegando o reclamante ter recebido salário por fora, pleiteando assim os consectários legais. 
TRABALHISTA-Réplica à contestação, em que o Ministério Público alega ser parte legítima para propor ação de indenização em prol de acidentado no trabalho, tendo em vista a permissão legal para substituição processual de pessoa pobre. 
TRABALHISTA-Réplica à contestatação, pugnando a reclamante pelo reconhecimento de vínculo empregatício, pagamento de verbas rescisórias e demais consectários legais. 
TRABALHISTA-Réplica à defesa em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Requer o empregador a consignação dos valores devidos ao empregado em virtude de sua demissão voluntária, uma vez que o empregado não compareceu para a homologação do termo de rescisão. Empregado Não Compareceu para Rescisão 
TRABALHISTA-Requerimento de expedição de alvará para levantamento de quantias depositadas por ocasião de recurso, ante acordo entre as partes. 
TRABALHISTA-Requerimento de homologação de acordo em reclamação trabalhista. 
TRABALHISTA-Requerimento de homologação de acordo em reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Requer-se o reconhecimento da profissão de bancário e a condenação de grupo econômico nas verbas pleiteadas. 
TRABALHISTA-RESCISÃO IMOTIVADA DE CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 
TRABALHISTA-Resposta aos Embargos de terceiro, sob alegação de que a embargante é esposa de sócio-gerente. 
TRABALHISTA-Substabelecimento sem reserva de poderes. 
TRABALHISTA-TERMO DE ACORDO ESCRITO NA CONTRATAÇÃO DIRETA 
TRABALHISTA-Trata-se de Ação anulatória proposta pelo Ministério Público com o intuito de anular cláusula elaborada em convenção coletiva prejudicial ao trabalhador. 
TRABALHISTA-Trata-se de Ação De Usucapião De Servidão De Passagem E Cautelar De Atentado Julgadas Procedentes. Prova Que Demonstra, Quer Através De Inspeção Judicial, Quer Pelos Depoimentos Prestados, A Servidão Afirmada, Desde Tempo Suficiente Como Preconizado Pelo Artigo 698, Do Código Civil. Tendo Havido Alteração Na Situação De Fato O Que Impediu O Acesso Na Utilização Da Passagem, Presente O Atentado. 
TRABALHISTA-Trata-se de Ação sumária de acidente de trabalho 
TRABALHISTA-Trata-se de Agravo de Instrumento contra despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista. Decisões jurisprudenciais que demonstram a divergência da decisão proferida no Recurso Ordinário, a qual foi atacada pela Revista obstaculizada. Inexistência de responsabilidade contratual por parte da agravante (Empresas da Administração Pública Indireta) que a obrigue responder pelos débitos trabalhistas da 2ª Reclamada, a qual seria a única responsável pelos haveres trabalhistas do recorrido. 
TRABALHISTA-Trata-se de contestação à reclamatória trabalhista em que a reclamada nega a existência de vínculo empregatício. 
TRABALHISTA-Trata-se de contestação à reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Trata-se de contestação alegando, dentre outras coisas, ilegitimidade passiva. 
TRABALHISTA-Trata-se de contestação de ação rescisória. 
TRABALHISTA-Trata-se de mandato de segurança com pedido liminar contra decisão judicial, na qual foi julgado procedente o requerimento de bloqueio de contas bancárias, inobservando qualquer presceito do ordenamento jurídico e com flagrante ausência de fundamentação. A impetrante requer o cancelamento definitivo do bloqueio contra o qual se insurge, alegando ainda não ser o salário passível de qualquer meio de restrição, porquanto possui caráter alimentar e ressaltando que o bloqueio de contas deve ser determinado a fim de limitar tanto as verbas trabalhistas como as verbas indenizatórias. 
TRABALHISTA-Trata-se de modelo de ação de Reclamatória trabalhista - Pedido de horas extras. 
TRABALHISTA-Trata-se de modelo de ação de Reclamatória Trabalhista (extinção da empresa empregadora). 
TRABALHISTA-Trata-se de modelo de contestação à reclamatória trabalhista requerendo reintegração ao trabalho devido à estabilidade por doença. 
TRABALHISTA-Trata-se de modelo de contestação à reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Trata-se de modelo de impugnação à contestação da reclamatória trabalhista. 
TRABALHISTA-Trata-se de modelo de recurso ordinário de sentença prolatada em reclamatória trabalhista que reconheceu direito de estabilidade de empregado. 
TRABALHISTA-Trata-se de Modelo de uma petição inicial, Reclamatória Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Base de Cálculo. 
TRABALHISTA-Trata-se de pedido de expedição de ofício para que o reclamante levante depósito recursal efetuado por parte do reclamado. 
TRABALHISTA-Trata-se de pedido de homologação de acordo trabalhista. 
TRABALHISTA-Trata-se de pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de representante comercial, pleiteando-se todas as verbas trabalhistas. 
TRABALHISTA-Trata-se de pedido de reconsideração de extinção de processo de execução trabalhista. 
TRABALHISTA-Trata-se de Reclamatória Trabalhista com calculos Provisórios. 
TRABALHISTA-Trata-se de reclamatória trabalhista requerendo reintegração ao trabalho. 
TRABALHISTA-Trata-se de Reclamatória trabalhista, Manifestação sobre Laudo Pericial. 
TRABALHISTA-Trata-se de recurso ordinário interposto pelo empregador. 
TRABALHISTA-Trata-se de resposta aos embargos de terceiro, alegando que a constrição de telefone é válida, tendo em vista que o bem não foi transferido regularmente e o negócio foi fraudulento. 
TRABALHISTA-Trata-se de um Modelo de Ação de Revisão de Benefício. 
TRABALHISTA-Trata-se de um Modelo de Ata de Audiência. 
TRABALHISTA-Trata-se de um modelo de concordância com laudo pericial. 
TRABALHISTA-Trata-se de um Modelo de Contra Razões de Recurso Inominado. 
TRABALHISTA-Trata-se de um Modelo de Impugnação de Contestação. 
TRABALHISTA-Trata-se de um Modelo de Notificação Extrajuducial. 
TRABALHISTA-Trata-se de um Modelo de Objeto de pré-Executividade. 
TRABALHISTA-Trata-se de um modelo de reclamatória trabalhista com determinação de data para perícia 
TRABALHISTA-Trata-se de um Modelo de Reclamatória Trabalhista. 
TRABALHISTA-Trata-se de um Modelo de Requerimento de Citação. 
TRABALHISTA-Trata-se de um Modelo de Requerimento de Desarquivamento de Autos e Desentranhamento de Documentos. 
TRABALHISTA-Trata-se de um Modelo de Requerimento de Intimação. 
TRABALHISTA-Trata-se de um Modelo de Solicitação de Intimação. 
TRABALHISTA-Trata-se de um Modelo de Substabelecimento. 
TRABALHISTA-Tratat-se de um Modelo de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 
TRABALHISTA-Vendedor pleiteia, perante grupo econômico, pagamento de horas extras e depósitos de FGTS. 
TRABALHISTA-VERIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PERIGOSA, QUANDO JÁ HAVIA PERCEPÇÃO DE ADICIONAL E INSALUBRIDADE 
TRABALHISTA-VIGILANTE EM RESIDÊNCIA - ADICIONAL NOTURNO 
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