ÍNDICE DOS MODELOS

ÍNDICE DOS MODELOS

COMERCIAL-A comissionária requer o pagamento dos valores, devidos e não pagos pela comissionante, em razão de contrato de representação comercial.

COMERCIAL-Ação anulatória de cheque emitido sem causa.

COMERCIAL-Ação anulatória de título de crédito extraviado.

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COMERCIAL-Ação anulatória de título de crédito, cumulada com pedido de indenização por perdas e danos.

COMERCIAL-Ação Cautelar de busca e apreensão em razão de uso indevido de marca comercial.

COMERCIAL-Ação cautelar de sustação de protesto de duplicata.

COMERCIAL-Ação cautelar de sustação de protesto, invocando-se a exceção de contrato não cumprido.

COMERCIAL-Ação Cautelar Inominada, objetivando liminarmente, que a Ré se abstenha da utilização do domínio ou de qualquer expressão alusiva à marca e nome comercial da Autora, sob pena da aplicação de multa diária, e, ao final, a transformação em definitiva da liminar acaso deferida, determinando-se à Ré que se abstenha de fazer inserir na Internet ou em qualquer outro meio de comunicação falada, impressa ou eletrônica, anúncios, mensagens, domínios, links, ou outro tipo de propaganda que se utilize, total ou parcialmente, da marca e do nome comercial da Autora ou que possa, por algum modo, levar clientes e potenciais clientes a confundirem os produtos da Autora com os da Ré, até o trânsito em julgado da Ação principal a ser proposta, sob pena da aplicação de multa diária.

COMERCIAL-Ação cautelar para sustação de protesto de duplicata, ante à inexistência de qualquer negociação entre as partes.

COMERCIAL-Ação de anulação de título de crédito, com antecipação parcial de tutela.

COMERCIAL-Ação de cobrança pelo rito ordinário.

COMERCIAL-Ação de declaração de inexistência de dívida cumulada com sustação de protesto.

COMERCIAL-Ação de falência em face de empresa, em razão de inadimplemento.

COMERCIAL-Ação de falência em face de inadimplência da empresa.

COMERCIAL-Ação de falência, em face de inadimplência de empresa devedora de cheque protestado.

COMERCIAL-Ação de rescisão contratual, cumulada com anulação de título de crédito (duplicata).

COMERCIAL-Ação de restituição de bem móvel em face de falência de empresa.

COMERCIAL-Ação de restituição de dinheiro em face de massa falida, decorrente de descumprimento de contrato de cessão de direito de uso de terminal telefônico.

COMERCIAL-Ação de restituição de valores.

COMERCIAL-Ação declaratória de inexibilidade de duplicata indevidamente protestada.

COMERCIAL-Ãção declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com rescisão contratual e indenização por perdas e danos.

COMERCIAL-Ação declaratória de inexigibilidade de duplicata emitida sem aceite.

COMERCIAL-Ação declaratória de inexigibilidade de título de crédito, ante a inexistência de negócio jurídico.

COMERCIAL-Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com sustação de protesto.

COMERCIAL-Ação declaratória de inexistência de débito, sob alegação de emissão de duplicata sem o recebimento de mercadorias.

COMERCIAL-Ação declaratória de nulidade cambial.

COMERCIAL-Ação declaratória de nulidade de duplicata, com pedido de liminar para retirada do nome da empresa de cadastro de devedores.

COMERCIAL-Ação declaratória de nulidade de duplicatas, cumulada com pedido de antecipação de tutela, além de indenização por danos materiais e morais.

COMERCIAL-Ação declaratória de nulidade de nota promissória.

COMERCIAL-Ação declaratória de nulidade de título de crédito sem aceite, por não ter havido vínculo negocial entre as partes.

COMERCIAL-Ação declaratória de nulidade de título de crédito, cumulada com cancelamento de protesto e pedido de tutela antecipatória.

COMERCIAL-Ação monitória interposta por parte de empresa estrangeira.

COMERCIAL-Ação ordinária de locupletamento ilícito, ante à falta de pagamento de cheque.

COMERCIAL-Ação ordinária de nulidade cambial cumulada com indenização por perdas e danos e tutela antecipada.

COMERCIAL-Ação popular visando a declararação de nulidade de operação de factoring.

COMERCIAL-Ação rescisória ante decisão violadora de literal dispositivo de lei, além de existência de fato novo permissivo de interposição da mesma.

COMERCIAL-Ação revocatória interposta contra a massa falida.

COMERCIAL-Agravo de instrumento de decisão que negou o recebimento de recurso especial.

COMERCIAL-Agravo de instrumento em face de decisão que não concedeu liminar, antes da oitiva da parte contrária.

COMERCIAL-Agravo de instrumento interposto contra decisaõ do juiz que acatou a modificação dos pedidos após a contestação.

COMERCIAL-Apelação de decisão que julgou improcedentes os embargos de terceiro.

COMERCIAL-Apelação de sentença que julgou pela extinção do processo falimentar sem julgamento do mérito, por entender que não houve intimação da empresa devedora acerca do protesto de duplicata, quando na verdade tal fato ocorreu.

COMERCIAL-Apelação em ação de cancelamento de protesto e nulidade de título extrajudicial, em que o apelante alega a relação processual entre as partes.

COMERCIAL-Apelação em face de decisão que classificou como quirografário o crédito privilegiado.

COMERCIAL-Apelação em face de sentença que julgou extinto o pedido de falência, por não conter os requisitos legais.

COMERCIAL-Apelação interposta em ação de embargos à falência, onde a apelante pretende a falência da empresa.

COMERCIAL-Apresentação de depósito elisivo de falência.

COMERCIAL-Atentado em prática de dissolução de sociedade.

COMERCIAL-Autor requer a declaração de inexigibilidade do título em razão de ter quitado totalmente a obrigação.

COMERCIAL-Comerciante requer a auto-falência em razão de estar em estado de Insolvência causado pelos planos econômicos.

COMERCIAL-Contestação à ação anulatória de título cambial, sob alegação de circulação do título de crédito.

COMERCIAL-Contestação à ação Cautelar de Sustação de Protesto sob a alegação de falta de pagamento.

COMERCIAL-Contestação à ação cautelar de sustação de protesto, sob alegação de circulação do título de crédito (duplicata).

COMERCIAL-Contestação à ação de abstenção de ato ilícito, sob alegação de inépcia da inicial e inexistência de contrafação.

COMERCIAL-Contestação à ação de anulação de duplicata.

COMERCIAL-Contestação à ação de cancelamento de protesto e nulidade de título extrajudicial.

COMERCIAL-Contestação à ação de dissolução de sociedade comercial, em que o réu alega a concordância com a mesma.

COMERCIAL-Contestação à ação de dissolução de sociedade comercial.

COMERCIAL-Contestação à ação de falência, sob alegação de que sociedade em comum não pode efetuar o pedido falimentar, pela sua condição irregular.

COMERCIAL-Contestação à ação de nulidade de duplicata, sob alegação de contrato firmado com a requerida.

COMERCIAL-Contestação à ação declaratória cumulada com indenização por dano moral.

COMERCIAL-Contestação à ação declaratória de inexigibilidade de débito, alegando-se que a duplicata protestada encontra lastro na prestação de serviços de consultoria.

COMERCIAL-Contestação à ação declaratória de inexistência de débito cumulada com anulação de título de crédito, aduzindo-se a litigância de má-fé do requerente e trazendo aos autos provas acerca da relação comercial entre as partes.

COMERCIAL-Contestação à ação declaratória de nulidade cambial, alegando-se a liquidez, certeza e exigibilidade do título de crédito.

COMERCIAL-Contestação à ação declaratória de nulidade de duplicata, sob alegação de autonomia do título de crédito, uma vez que o pagamento do mesmo ao endossatário independe da causa pela qual foi emitida.

COMERCIAL-Contestação à ação rescisória sob alegação de inépcia da inicial, porque não se poderia pedir a rescisão da sentença e acórdão, concomitantemente e, inexistência de documento novo.

COMERCIAL-Contestação ao pedido de falência, alegando a empresa flta de vencimento do título de crédito.

COMERCIAL-Contestação ao pedido de indenização, alegando-se a falta de juntada de documentos necessários, a carência de ação e a prescrição do direito de preferência na aquisição das quotas de sociedade limitada.

COMERCIAL-Contestação apresentada em ação declaratória de inexistência de débito c/c anulação de título de crédito, alegando-se e provando-se por meio de documentos a relação jurídica havida entre as partes.

COMERCIAL-Contestação de ação interposta para dissolução de sociedade comercial.

COMERCIAL-Contestação em ação ordinária de rescisão contratual.

COMERCIAL-Contra-razões de apelação interposta de sentença que julgou a habilitação de crédito na falência.

COMERCIAL-Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença que julgou pela existência de má-fé, ante cobrança excessiva.

COMERCIAL-Contra-razões de apelação, sob alegação de inexistência de direito de preferência de quotas de sociedade comercial, por parte de herdeiros de sócio, sendo incabível, portanto, a indenização.

COMERCIAL-Credor quirografário requer a habilitação de crédito, com conseqüente inclusão no quadro geral de credores.

COMERCIAL-Credor requer a imediata decretação de falência de empresa, em face de ausência de defesa por parte de seus representantes.

COMERCIAL-Declaratória de inexigibilidade de título de crédito.

COMERCIAL-Declaratória de inexistência de débito cumulada com sustação de protesto, devido ao fato de a duplicata ter sido sacada sem a entrega das mercadorias.

COMERCIAL-DEFESA EM PROCESSO DE FALÊNCIA

COMERCIAL-Discordam os credores da empresa falida, a qual alega a impossibilidade de correção monetária na habilitação de crédito.

COMERCIAL-Dissolução de sociedade comercial com apuração de pró-labore.

COMERCIAL-Dissolução de sociedade comercial limitada na forma do artigo 1033 do Novo Código Civil.

COMERCIAL-Em contestação à ação de indenização por uso indevido de marca, a ré alega que usa marca mista e não marca nominativa.

COMERCIAL-Em contestação de ação de reintegração de posse, o réu alega que já pagou mais da metade do valor do bem e que os juros cobrados eram extorsivos.

COMERCIAL-Embargos de declaração de sentença obscura e contraditória.

COMERCIAL-Embargos de declaração fundados em obscuridade e contradição de sentença monocrática.

COMERCIAL-Empresa concorda com inclusão de credor no quadro geral de credores, referente à ação falimentar.

COMERCIAL-Empresa credora pede a juntada de documentos de sua nova razão social, afirmando concordar com o valor do crédito apresentado em autos de recuperação judicial da empresa devedora.

COMERCIAL-Exame pericial nos livros contábeis.

COMERCIAL-Habilitação de crédito em autos de falência.

COMERCIAL-Habilitação de crédito em falência, relativo a instrumento particular de confissão de dívida.

COMERCIAL-Habilitação de crédito trabalhista em autos de falência.

COMERCIAL-Habilitação de crédito trabalhista nos autos de falência.

COMERCIAL-Habilitação de crédito trabalhista retardatário em ação falimentar.

COMERCIAL-Impugnação à contestação apresentada em ação declaratória de nulidade cambial, cumulada com perdas e danos.

COMERCIAL-Impugnação à contestação em ação de dissolução de sociedade comercial.

COMERCIAL-Impugnação à contestação em ação falimentar, sob alegação de desnecessidade de protesto especial para requerer a falência.

COMERCIAL-Impugnação à contestação em procedimento falimentar.

COMERCIAL-Impugnação à contestação, sob alegação de que os requeridos não podem opor ao endossatário as exceções fundadas nas relações pessoais tidas com a sacadora.

COMERCIAL-Impugnação à defesa de falência, sob alegação de que o protesto do título de crédito é regular.

COMERCIAL-Impugnação à objeção apresentada por credor, em autos de recuperação judicial de empresa.

COMERCIAL-Impugnação ao pedido de habilitação de crédito trabalhista em falência.

COMERCIAL-Impugnação ao valor da causa em ação de dissolução de sociedade comercial.

COMERCIAL-Impugnação ao valor da causa.

COMERCIAL-Impugnação de leilão em falência.

COMERCIAL-Interposição de agravo de instrumento em face de despacho que denegou o pedido de decretação de falência, uma vez que houve acordo entre as partes; porém com o descumprimento do pactuado, o processo deveria continuar seu trâmite.

COMERCIAL-Interposição de agravo de intrumento, ante decisão interlocutória que ordenou pelo protesto especial para requerimento de falência, o que não é necessário.

COMERCIAL-Interposição de recurso especial, tendo em vista o julgamento da lide em foro do domicílio do credor, ao contrário do que aduz a lei federal.

COMERCIAL-Mandado de segurança para prevenção de multas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aos agentes de navegação.

COMERCIAL-Manifestação da massa falida quanto à habilitação de crédito de pessoa jurídica, alegando a falta de declaração do valor exato do crédito.

COMERCIAL-Manifestação em face da defesa em ação falimentar, em que a autora alega que a empresa subrepticiamente fechou suas portas e liquidou o estoque de mercadorias.

COMERCIAL-Medida cautelar contra comercialização de produtos com o nome fantasia de empresa.

COMERCIAL-Medida cautelar de exibição de documentos.

COMERCIAL-Medida cautelar de sustação de protesto, com juntada de comprovantes de quitação da dívida.

COMERCIAL-Medida cautelar inominada ante uso indevido de nome de outra empresa para obtenção de lucro.

COMERCIAL-Notificação judicial, em face de retirada da autora de sociedade.

COMERCIAL-O requerido pugna pela inépcia da inicial, ilegitimidade passiva e ativa para a causa, nulidade da citação e falta de interesse de agir da autora.

COMERCIAL-Pedido de anulação de cambial com indenização por perdas e danos.

COMERCIAL-Pedido de auto-falência, ante dificuladades financeiras da empresa.

COMERCIAL-PEDIDO DE CONCORDATA

COMERCIAL-Pedido de correição parcial em autos de ação falimentar.

COMERCIAL-Pedido de declaração de nulidade de duplicata emitida sem causa, cumulado com sustação de protesto.

COMERCIAL-Pedido de decretação de falência de empresa, ante à inadimplência no pagamento de crédito representado por duplicata.

COMERCIAL-Pedido de decretação de falência, ante dívida vencida e não paga, representada por duplicata.

COMERCIAL-Pedido de decretação de falência, tendo em vista a impontualidade da empresa no pagamento de nota promissória.

COMERCIAL-Pedido de depósito elisivo em ação falimentar.

COMERCIAL-Pedido de dissolução de sociedade anônima, uma vez que a companhia não tem gerado lucros como deveria.

COMERCIAL-Pedido de dissolução de sociedade comercial, por divergências internas, invencíveis.

COMERCIAL-Pedido de exclusão de sócio, tendo em vista o descumprimento de suas obrigações.

COMERCIAL-Pedido de exclusão de sócio-gerente da sociedade comercial, ante à utilização de numerários da empresa para saldar dívidas próprias.

COMERCIAL-Pedido de falência de empresa, tendo em vista a mora no pagamento de duplicata vencida.

COMERCIAL-Pedido de falência de pessoa jurídica por falta de adimplemento de dívida junto a credor.

COMERCIAL-Pedido de falência em face de inadimplência da empresa.

COMERCIAL-Pedido de falência em face de título executivo impago.

COMERCIAL-Pedido de falência em razão de inadimplência de empresa.

COMERCIAL-Pedido de falência feita por credor.

COMERCIAL-Pedido de falência por parte de credor, ante o fechamento de estabelecimento comercial.

COMERCIAL-Pedido de falência, ante a impontualidade de pagamento de título de crédito.

COMERCIAL-Pedido de falência, ante à inadimplência de dívida representada por título líquido, certo e exigível.

COMERCIAL-Pedido de falência, com base na impontualidade de pagamento de dívida materializada em título de crédito.

COMERCIAL-Pedido de falência, em face de inadimplência referente a título de crédito líquido, certo e exigível.

COMERCIAL-Pedido de habilitação de crédito em ação falimentar.

COMERCIAL-Pedido de habilitação de crédito trabalhista em autos de falência.

COMERCIAL-Pedido de habilitação de crédito trabalhista na massa falida.

COMERCIAL-Pedido de habilitação de credor no quadro geral de credores.

COMERCIAL-Pedido de homologação de acordo em autos de falência.

COMERCIAL-Pedido de homologação de acordo firmado entre autor e réu.

COMERCIAL-Pedido de impugnação de leilão em autos de falência.

COMERCIAL-Pedido de indenização ante à alienação de quotas de sociedade limitada sem comunicação, desrespeitando o direito de preferência dos demais sócios.

COMERCIAL-Pedido de intimação para cumprimento de despacho.

COMERCIAL-Pedido de juntada de documento que instrui o requerimento de habilitação em autos de falência.

COMERCIAL-Pedido de nulidade absoluta de processo de falência.

COMERCIAL-Pedido de pagamento de todo o montante devido à credora pela empresa, uma vez que a mesma possui bens e não necessita do benefício de recuperação judicial.

COMERCIAL-Pedido de reconsideração de exclusão dos ex-sócios de ação falimentar.

COMERCIAL-Pedido de recuperação judicial em falência.

COMERCIAL-Pedido de remuneração de administrador em falência.

COMERCIAL-Pedido de restituição de mercadorias em decorrência de falência.

COMERCIAL-Pedido de restituição de mercadorias, devido a inadimplemento de contrato de arrendamento mercantil.

COMERCIAL-Pedido de sustação de protesto de duplicata, ante simulação de tal título de crédito.

COMERCIAL-Petição interlocutória, nos autos de recuperação judicial de empresa, para comunicar pagamento feito a administrador.

COMERCIAL-Recurso de apelação interposto de concessão de juros em sentença, sem que se houvesse formulado pedido para sua incidência.

COMERCIAL-Recurso especial ante negativa de vigência de lei federal, além de divergência jurisprudencial.

COMERCIAL-Recurso especial para interdição de exercício de comércio.

COMERCIAL-REQUERIMENTO DE FALÊNCIA

COMERCIAL-Requerimento de falência por parte do credor da pessoa jurídica.

COMERCIAL-Requerimento de habilitação de crédito em ação de falência por credor quirografário.

COMERCIAL-Requerimento de inclusão no quadro geral de credores de ação falimentar.

COMERCIAL-Requerimento de nulidade de letra de câmbio.

COMERCIAL-Requerimento de retirada de sociedade simples, com apuração de haveres.

COMERCIAL-Réu requer julgamento antecipado da lide por tratar-se exclusivamente de matéria de direito.

COMERCIAL-Revocatória - Falimentar.

COMERCIAL-Trata-se de ações telefônicas (mediante pesquisa no DIRF) mediante pesquisa no sistema DIRF é possível apurar se o devedor é titular de ações de empresas de telecomunicações..

COMERCIAL-Trata-se de contestação invocando a inépcia da inicial, a incompetência do juízo, a litigância de má-fé e a relação comercial fática.

COMERCIAL-Trata-se de pedido de falência, tendo em vista a insolvência da empresa ré quanto ao pagamento de duplicatas.

COMERCIAL-Trata-se de um modelo de ações de penhoradas de Créditos.

COMERCIAL-Trata-se de um modelo de ações de penhoradas de imóveis.

COMERCIAL-Trata-se de um modelo de Alienação das ações penhoradas (Bolsa de Valores).

COMERCIAL-Trata-se de um Modelo de Autofalência.

COMERCIAL-Trata-se de um modelo de Simples Juizado

COMERCIAL-Trata-se de um pedido de penhora de numerário em contas correntes e aplicações mediante diligência do oficial de justiça nos bancos da comarca.

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