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ÍNDICE DOS MODELOS

FAMÍLIA-A genitora requer a transferência de guarda de menor, face à viagem ao exterior.

FAMÍLIA-Ação cautelar de guarda, interposta por genitora que, ao abandonar o lar, levou consigo o filho menor.

FAMÍLIA-AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS

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para ter acesso aos modelos seguintes:

FAMÍLIA-Ação cautelar de separação de corpos, com pedido de permanência no imóvel residencial, arrolamento de bens do casal e guarda provisória dos filhos.

FAMÍLIA-Ação cautelar de separação de corpos, preparatória da ação de separação consensual.

FAMÍLIA-Ação cautelar de separação de corpos.

FAMÍLIA-Ação cautelar de visitação proposta por genitor, ante impedimento pela mãe dos menores.

FAMÍLIA-Ação cautelar incidental de arrolamento de bens, tendo em vista o pedido de anulação de casamento.

FAMÍLIA-Ação cautelar incidental para seqüestro de bens.

FAMÍLIA-Ação com pedido de nomeação de tutor de menores impúberes.

FAMÍLIA-AÇÃO DE ADOÇÃO CC DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR

FAMÍLIA-Ação de alimenos provisionais.

FAMÍLIA-AÇÃO DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-AÇÃO DE ALIMENTOS (2)

FAMÍLIA-AÇÃO DE ALIMENTOS (3)

FAMÍLIA-AÇÃO DE ALIMENTOS (COM PEDIDO LIMINAR)

FAMÍLIA-Ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios.

FAMÍLIA-AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ENTREGA DE RENDA LÍQUIDA DE BENS COMUNS

FAMÍLIA-Ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios.

FAMÍLIA-Ação de alimentos de pai em face de filho.

FAMÍLIA-Ação de alimentos em face de irmão.

FAMÍLIA-Ação de alimentos em prol de filho menor.

FAMÍLIA-Ação de alimentos interposta por mãe idosa em face de sua prole.

FAMÍLIA-Ação de alimentos movida contra pai de menores, para o sustento dos mesmos.

FAMÍLIA-Ação de Alimentos proposta por filho maior e universitário.

FAMÍLIA-Ação de alimentos proposta por filho maior que necessita de auxilio para terminar os estudos

FAMÍLIA-Ação de alimentos, com pedido de fixação de alimentos provisórios.

FAMÍLIA-Ação de alimentos, em prol de filhos e cônjuge.

FAMÍLIA-Ação de alimentos, tendo em vista o abandono do lar pelo cônjuge varão e a impossibilidde da mulher de prover sua própria subsistência.

FAMÍLIA-Ação de alimentos, tendo em vista o abandono material de mãe e filho.

FAMÍLIA-AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO

FAMÍLIA-AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO (2)

FAMÍLIA-AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO (3)

FAMÍLIA-AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTE INOFICIOSA DE DOAÇÃO

FAMÍLIA-Ação de anulação de seperação judicial proposta pelos conjuges anteriormente separados.

FAMÍLIA-AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

FAMÍLIA-Ação de busca e apreensão de menor "seqüestrado" pelo pai.

FAMÍLIA-Ação de busca e apreensão de menores que se encontram com o pai no exterior, mas cuja guarda foi judicialmente deferida à mãe.

FAMÍLIA-Ação de busca e apreensão em face de cônjuge varão, o qual desapareceu com os filhos do casal.

FAMÍLIA-Ação de conversão de separação consensual em divórcio.

FAMÍLIA-Ação de conversão de separação em divórcio litigioso.

FAMÍLIA-AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

FAMÍLIA-AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO (2)

FAMÍLIA-AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO (3)

FAMÍLIA-Ação de conversão de separação judicial em divórcio.

FAMÍLIA-AÇÃO DE DESERDAÇÃO

FAMÍLIA-AÇÃO DE DIVÓRCIO

FAMÍLIA-Ação de divórcio consensual direto com partilha de bens e meação.

FAMÍLIA-Ação de divórcio direito com pedido de justiça gratuita cujo regime de casamento era o da comunhão parcial de bens.

FAMÍLIA-Ação de divórcio direto consensual na qual há acordo em relação à guarda e visita dos filhos, dispensa mútua de pagamento de alimentos e ausência de bens a partilhar.

FAMÍLIA-Ação de divórcio direto consensual, estipulando-se a partilha de bens, guarda de menores, direito de visita, além de alimentos.

FAMÍLIA-Ação de divórcio direto consensual.

FAMÍLIA-Ação de divórcio direto litgioso cumulada com partilha de bens, oferta de pensão alimentícia e regulamentação de visita.

FAMÍLIA-AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO

FAMÍLIA-Ação de divórcio direto litigioso.

FAMÍLIA-Ação de divórcio direto, cumulada com alimentos em prol de filho menor.

FAMÍLIA-Ação de exclusão de herdeiro por tentativa de homicídio.

FAMÍLIA-AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (2)

FAMÍLIA-Ação de execução de alimentos decretados por ocasião do divórcio, requerendo, outrossim, a prisão do alimentante face ao inadimplemento.

FAMÍLIA-Ação de execução de alimentos em prol de filho menor.

FAMÍLIA-Ação de execução de alimentos em prol de menor.

FAMÍLIA-Ação de execução de alimentos promovida por cônjuge, estando em trâmite separação litigiosa do casal.

FAMÍLIA-Ação de execução de alimentos, ante a inadimplência do réu no pagamento dos mesmos.

FAMÍLIA-Ação de execução de pensão alimentícia com pedido de descontos das pensões vincendas em folha de pagamento do executado.

FAMÍLIA-Ação de execução de pensão alimentícia, ante ao descumprimento de acordo firmado em divórcio direto consensual.

FAMÍLIA-Ação de execução de pensão alimentícia, com pedido de prisão civil do alimentante inadimplente.

FAMÍLIA-Ação de execução provisória de alimentos em prol de filho menor, sob pena de prisão civil.

FAMÍLIA-Ação de exoneração consensual de prestação alimentícia, em face de a alimentanda encontrar-se emancipada pelo casamento, além de estar residindo com o alimentante.

FAMÍLIA-AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

FAMÍLIA-Ação de exoneração de pensão alimentícia sob alegação de maioridade dos filhos e igualdade entre homem e mulher.

FAMÍLIA-Ação de exoneração de pensão alimentícia, tendo em vista a maioridade da alimentanda.

FAMÍLIA-AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-Ação de guarda de menores cumulada com pensão.

FAMÍLIA-Ação de guarda, e responsabilidade com pedido de tutela antecipada, inaudita altera PARS, do menor impúbere.

FAMÍLIA-AÇÃO DE INTERDIÇÃO

FAMÍLIA-Ação de interdição promovida em face de pessoa incapacitada para os atos da vida civil em decorrência de atropelamento.

FAMÍLIA-Ação de interdição promovida em face de pessoa incapacitada para os atos da vida civil em decorrência de doença psicótica crônica.

FAMÍLIA-Ação de interdição, tendo em vista doença mental degenerativa de cônjuge virago.

FAMÍLIA-Ação de interdição, tendo em vista doença mental do interditando.

FAMÍLIA-Ação de investigação de paternidade "post mortem".

FAMÍLIA-Ação de investigação de paternidade com pedido de exame de DNA.

FAMÍLIA-Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos.

FAMÍLIA-AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos.

FAMÍLIA-Ação de investigação de paternidade nos termos da lei 8560/92.

FAMÍLIA-AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-Ação de investigação de paternidade.

FAMÍLIA-Ação de justificação para reconhecimento de união estável, com a finalidade de recebimento de pensão pela morte de ex-companheiro.

FAMÍLIA-Ação de modificação de cláusula de alimentos, decorrente de acordo firmado quando da separação judicial.

FAMÍLIA-AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA

FAMÍLIA-AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO

FAMÍLIA-Ação de oferecimento de alimentos à cônjuge, por parte de varão que abandonou o lar.

FAMÍLIA-Ação de pensão alimentícia para filho menor com fundamentação jurídica no artigo 1694 do Novo Código Civil e artigo 226 da Constituição Federal.

FAMÍLIA-AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

FAMÍLIA-Ação de reconhecimento de união estável, cumulada com partilha de bens ou indenização.

FAMÍLIA-AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO

FAMÍLIA-Ação de regulamentação de visita a filho menor.

FAMÍLIA-AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

FAMÍLIA-AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA

FAMÍLIA-AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA (2)

FAMÍLIA-AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA CC FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR

FAMÍLIA-AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE

FAMÍLIA-AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO

FAMÍLIA-AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO (2)

FAMÍLIA-AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA DE MENOR

FAMÍLIA-Ação de Revisão de Alimentos em razão da necessidade da filha que cursa universidade e a situação econômica do pai que pode prover os alimentos.

FAMÍLIA-Ação de revisão de alimentos proposta pelo alimentante, tendo em vista desconto incorreto em folha de pagamento.

FAMÍLIA-Ação de separação consensual, acordando o casal a respeito de partilha de bens, visitação e guarda de filho menor, pensão alimentícia e uso de nome de solteira pelo cônjuge virago.

FAMÍLIA-Ação de separação judicial consensual.

FAMÍLIA-AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

FAMÍLIA-Ação de separação judicial litigiosa interposta por cônjuge varão, com pedido de guarda do filhos menores.

FAMÍLIA-Ação de separação judicial litigiosa, cumulada com pedido de alimentos, tendo em vista a agressão física por parte de cônjuge varão.

FAMÍLIA-Ação de separação judicial litigiosa, na qual o cônjuge virago requer a guarda da filha, além de concessão de alimentos a mesma.

FAMÍLIA-Ação de separação judicial litigiosa.

FAMÍLIA-Ação de separação judicial, na qual requer-se a guarda da filha, a prestação de alimentos a mesma e a volta ao nome de solteira da requerente.

FAMÍLIA-Ação de separação litigiosa cumulada com alimentos.

FAMÍLIA-AÇÃO DE SONEGADOS

FAMÍLIA-Ação de tutela em favor de menor órfão.

FAMÍLIA-AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA

FAMÍLIA-Ação declaratória de maternidade, com conseqüente pedido de retificação de registro civil, no qual consta apenas o nome do pai.

FAMÍLIA-Ação declaratória de reconhecimento de União Estável com pedido de Justiça Gratuita.

FAMÍLIA-Ação negatória de paternidade de filhos anteriormente assumidos, tendo em vista exame médico que constata a impossibilidade do requerente em procriar.

FAMÍLIA-Ação negatória de paternidade.

FAMÍLIA-AÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

FAMÍLIA-Ação ordinária de modificação de cláusula alimentar de separação consensual, com pedido de liminar inaudita altera parte.

FAMÍLIA-AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PENSÃO

FAMÍLIA-AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE

FAMÍLIA-AÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS DE MENOR

FAMÍLIA-AÇÃO PARA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-Ação para perda de poder familiar c/c reivindicação de guarda de menor, com pedido de liminar.

FAMÍLIA-Ação para regulamentação de guarda de menor.

FAMÍLIA-Ação para regulamentanção do direito de visita à filha menor.

FAMÍLIA-AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-Ação revisional de alimentos, ante a alteração de guarda dos menores.

FAMÍLIA-Ação revisional de alimentos, com a pretensão de majoração dos mesmos, ante a mudança de fortuna do alimentante.

FAMÍLIA-Ação revisional de alimentos, com pedido de redução do valor da pensão.

FAMÍLIA-Ação revisional de alimentos.

FAMÍLIA-AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

FAMÍLIA-Ação revisional de pensão alimentícia, ante a defasagem da mesma, com pedido de concessão de liminar.

FAMÍLIA-Ação revisional de pensão alimentícia, tendo em vista dificuldades financeiras por parte do alimentante.

FAMÍLIA-ACP Menorista de Suspensão do Poder Familiar com Manutenção dos menores em Abrigo ou famílias substitutas.

FAMÍLIA-ADOÇÃO DE MENOR ABANDONADO

FAMÍLIA-ADOÇÃO DO MENOR

FAMÍLIA-Agravo de Instrumento contra decisão de modificação de guarda provisória de menor em audiência de conciliação.

FAMÍLIA-Agravo de instrumento interposto de decisão interlocutória que manifestou a possibilidade de ação de divórcio, tendo-se em curso ação de separação, além de necessidade de revisão de alimentos em apartado.

FAMÍLIA-Alegações finais em ação de alimentos requerendo a procedência da ação tendo em vista a possibilidade do alimentante e a necessidade dos alimentados.

FAMÍLIA-ALIMENTOS - EXECUÇÃO - ART. 733 DO CPC - JUSTIFICAÇÃO - DEVEDOR FALIDO E INSOLVENTE

FAMÍLIA-ALIMENTOS - EXECUÇÃO - PRISÃO CIVIL - IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO

FAMÍLIA-ALIMENTOS - EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 732 DO CPC

FAMÍLIA-ALIMENTOS - FILHO MENOR - PEDIDO DE LIMINAR - INAUDITA ALTERA PARTE

FAMÍLIA-ALIMENTOS - JUSTIFICAÇÃO APRESENTADA PELO DEVEDOR

FAMÍLIA-ALIMENTOS - JUSTIFICAÇÃO E PROPOSTA DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE PENSÃO EM ATRASO

FAMÍLIA-ALIMENTOS - REVISIONAL - TEORIA DA APARÊNCIA - CONTESTAÇÃO

FAMÍLIA-ALIMENTOS PROVISIONAIS

FAMÍLIA-ANULAÇÃO - DE CASAMENTO

FAMÍLIA-ÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-Apelação de decisão que reconheceu a existência de união estável e consequente direito de partilha de bens.

FAMÍLIA-Apelação de senteça, ante a procedência dos pedidos de reconhecimento de parternidade e do dever de prestar alimentos, reiterando-se a conduta desonesta da mãe do requerente; se contrário for o entendimento, pleiteia-se pela redução do "quantum" alimentar.

FAMÍLIA-Apresentação de comprovante de depósito de alimentos.

FAMÍLIA-Apresentação de justificativa quanto à impossibilidade de prestação de alimentos por parte do réu.

FAMÍLIA-Apresentação de quesitos a serem respondidos pelos peritos, em ação de investigação de paternidade.

FAMÍLIA-AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA MENOR VIAJAR PARA O ESTRANGEIRO

FAMÍLIA-Avós requerem a guarda do neto menor em razão da impossiblidade financeira da mãe em criar o filho com o mínimo de condições.

FAMÍLIA-BUSCA E APREENSÃO DE MENOR

FAMÍLIA-CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS

FAMÍLIA-Cautelar preparatória de seqüestro dos bens para evitar-se dilapidação do patrimônio, ante dissolução de união estável.

FAMÍLIA-Cautelar, requerida pela mãe, de busca e apreensão de menor.

FAMÍLIA-Comprovação de depósito de alimentos provisionais por parte do alimentante, em conseqüência de a autora ter alegado o contrário.

FAMÍLIA-Comprovação de pagamento de pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Comunicação de desistência da ação de divórcio em face de ter-se restabelecido o casamento.

FAMÍLIA-Cônjuge virago ajuiza ação de separação judicial contra seu esposo em razão de violação dos deveres conjugais.

FAMÍLIA-Cônjuge virago pede a separação litigiosa em razão do abandono do lar pelo cônjuge varão.

FAMÍLIA-Cônjuges acordam sobre pensão alimentícia.

FAMÍLIA-CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-Contestação à ação de alimentos cumulada com investigação de paternidade.

FAMÍLIA-Contestação à ação de alimentos, alegando-se conexão de ações, e , no mérito, dispensa de pensão pela ex-esposa, sendo esta devida apenas aos filhos menores.

FAMÍLIA-Contestação à ação de alimentos, refutando-se o pedido de fixação de alimentos provisórios a partir da data da citação e os valores pleiteados a título de alimentos, requerendo o parcelamento do quantum devido.

FAMÍLIA-Contestação à ação de alimentos, sob alegação de responsabilidade de ambos os pais na criação dos filhos.

FAMÍLIA-Contestação à ação de alimentos.

FAMÍLIA-CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DIVÓRCIO

FAMÍLIA-CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DIVÓRCIO (2)

FAMÍLIA-Contestação à ação de divórcio direto, na qual se aduz a falta de pressupostos processuais e a ausência de juntada de documentos indispensáveis à ação.

FAMÍLIA-Contestação à ação de exoneração de alimentos.

FAMÍLIA-Contestação à ação de guarda proposta por avós paternos, argüindo a mãe que os menores dela necessitam.

FAMÍLIA-Contestação à ação de Investigação de paternidade c/c pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos.

FAMÍLIA-Contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de herança, em que o réu alega a inépcia da inicial, a prescrição e a falta de provas.

FAMÍLIA-Contestação à ação de investigação de paternidade, cumulada com alimentos, sob alegação de falta de provas de filiação do menor.

FAMÍLIA-Contestação à ação de investigação de paternidade, em que se alega a inexistência de provas.

FAMÍLIA-Contestação à ação de investigação de paternidade, na qual o requerido nega ser o pai do menor, propondo-se à realização de exame de DNA para fazer prova do alegado.

FAMÍLIA-Contestação à ação de investigação de paternidade.

FAMÍLIA-Contestação à ação de majoração de alimentos em que o requerido afirma que a autora pode arcar com parte do encargo.

FAMÍLIA-Contestação à ação de nulidade de ato jurídico.

FAMÍLIA-Contestação à ação de reconhecimento de união estável, com pedido conseqüente de partilha de bens.

FAMÍLIA-Contestação à ação de revisão de alimentos, sob alegação de possibilidade de pagamento da pensão pleiteada e necessidade do recebimento da mesma.

FAMÍLIA-Contestação à ação de revisão de alimentos.

FAMÍLIA-CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

FAMÍLIA-Contestação à medida cautelar de guarda de menor, sob alegação de que a conduta da ré ao tirar fotos não foi desonrosa, posto que as mesmas não eram para ser publicadas, mas apenas para constar de um "book".

FAMÍLIA-Contestação à medida cautelar de separação de corpos, sob alegação de conduta desonrosa por parte da autora.

FAMÍLIA-Contestação à separação litigiosa cumulada com pedido de alimentos, sob alegação de responsabilidade de ambos os cônjuges no sustento dos filhos.

FAMÍLIA-Contestação ao pedido de interdição, alegando-se inexistência de incapacidade mental.

FAMÍLIA-CONTESTAÇÃO AO PEDIDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

FAMÍLIA-Contestação em ação anulatória de casamento, requerendo a improcedência da ação por não configurar erro essencial.

FAMÍLIA-Contestação em ação de alimentos em que o requerente aduz a responsabilidade solidária da mãe para arcar com os alimentos a teor do artigo 1703 do Novo Código Civil.

FAMÍLIA-Contestação em ação de alimentos proposta por filha, requerendo a improcedência da ação pelo fato da filha ser maior e capaz para o trabalho.

FAMÍLIA-Contestação em ação de alimentos, onde o réu requer a limitação da pensão alimentícia ao valor de 30% dos seus rendimentos.

FAMÍLIA-Contestação em ação de alimentos.

FAMÍLIA-Contestação em ação de Suspensão do Poder Familiar requerendo que seja julgada improcedente a ação em todos os seus termos, isentando a Suplicada de perder o Poder Familiar e a Guarda de sua filha.

FAMÍLIA-Contestação em ação de suspensão do poder familiar.

FAMÍLIA-Contestação em ação negatória de paternidade.

FAMÍLIA-CONTESTAÇÃO EM CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS

FAMÍLIA-Contestação em divórcio litigioso em que o réu pleiteia a majoração do direito de visita ao filho menor.

FAMÍLIA-Contestação em execução de alimentos, requerendo o alimentante o pagamento dobrado de quantia indevidamente pleiteada, por já paga.

FAMÍLIA-Contestação em que se pleiteia a exoneração de pensão alimentícia.

FAMÍLIA-CONTESTAÇÃO EM SEPARAÇÃO JUDICIAL

FAMÍLIA-Contestação sob alegação de ausência de união estável ante à falta de requisito temporal, não tendo portanto a autora direito à meação de bens.

FAMÍLIA-Contestação sob alegação de pagamento de pensão alimentícia por parte do réu.

FAMÍLIA-Contra-minuta de agravo de instrumento, na qual a agravada impugna pela manutenção de decisão de liberação de depósito judicial e pelo não enquadramento de sociedade na divisão de patrimônio do casal, em face da separação.

FAMÍLIA-Contra-razões de agravo de instrumento, visando a manutenção de decisão do quantum alimentício.

FAMÍLIA-Contra-razões de agravo de instrumento, visando a manutenção do deferimento de alimentos provisórios.

FAMÍLIA-Contra-razões de apelação, em que se requer a manutenção de sentença que julgou pela exoneração de pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que reconheceu a paternidade e fixou pensão alimentícia.

FAMÍLIA-CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO

FAMÍLIA-Conversão de separação consensual em divórcio na qual não há bens a partilhar.

FAMÍLIA-CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO

FAMÍLIA-Conversão de separação em divórcio amigável.

FAMÍLIA-CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

FAMÍLIA-DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

FAMÍLIA-DECLARAÇÃO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO ENTRE CONVIVENTES

FAMÍLIA-Dissolução de união estável cumulada com pedido de pensão alimentícia para filho menor.

FAMÍLIA-DIVÓRCIO CONSENSUAL

FAMÍLIA-DIVÓRCIO DIRETO

FAMÍLIA-Divórcio direto consensual com divisão de bens, guarda de filhos menores e pagamento de pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Divórcio Direto Consensual estipulando condições de alimentos e guarda dos filhos, não há bens a partilhar.

FAMÍLIA-Divórcio direto consensual, em que se acorda a respeito da guarda dos filhos e da pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Embargos de declaração em face de omissão de sentença.

FAMÍLIA-Embargos infringentes interpostos em face de julgado em apelação cível na ação anulatória de regime de bens no casamento.

FAMÍLIA-Embargos infringentes interpostos pelo alimentante, aob alegação de impossibilidade de prestação alimentícia fixada em acórdão com votos divergentes.

FAMÍLIA-Emenda á petição inicial em ação de exoneração de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada.

FAMÍLIA-EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (2)

FAMÍLIA-Exceção de incompetência em razão do foro em separação judicial litigiosa.

FAMÍLIA-Exceção de incompetência proposta em ação cautelar de seqüestro de bens.

FAMÍLIA-EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-Execução de alimentos em razão de descumprimento de acordo.

FAMÍLIA-Execução de alimentos em razão do descumprimento de acordo.

FAMÍLIA-Execução de alimentos.

FAMÍLIA-Execução de pensão alimentícia decorrente de descumprimento de obrigações por parte do réu.

FAMÍLIA-EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA

FAMÍLIA-Execução de sentença de partilha com o objetivo de regularizar a transferência de imóvel.

FAMÍLIA-EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

FAMÍLIA-Exoneração de Alimentos.

FAMÍLIA-EXTINÇÃO DE USUFRUTO

FAMÍLIA-EXTINÇÃO DO USUFRUTO

FAMÍLIA-Genitora propõe ação de interdição da filha, portadora de problemas mentais.

FAMÍLIA-GUARDA PROVISÓRIA

FAMÍLIA-Homologação de Acordo em Ação de Separação Contenciosa convertendo para Consensual.

FAMÍLIA-Homologação de separação consensual com pedido de pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Impetração de habeas corpus preventivo, tendo em vista a impossibilidade de o alimentante arcar com as prestações alimentícias por falta de recursos.

FAMÍLIA-Impugnação à contestação do réu, em ação de investigação de paternidade.

FAMÍLIA-Impugnação à contestação em ação cautelar de separação de corpos, sob alegação de que o cônjuge varão tratava a família com desdém.

FAMÍLIA-Impugnação à contestação em ação revisional de alimentos, reiterando-se a necessidade de majoração do "quantum" pensionado.

FAMÍLIA-Impugnação à contestação, onde se reitera a paternidade do réu, quanto ao menor.

FAMÍLIA-Impugnação aos embargos do devedor por intempestivos, alegando-se ainda o dever do alimentante de assumir seu compromisso.

FAMÍLIA-Impugnação aos embargos do devedor, alegando-se intempestividade e dever de prestar alimentos por parte do embargante.

FAMÍLIA-Informação de conta corrente para depósito de alimentos. Cientificação de Depósito de Pensão Alimentícia.

FAMÍLIA-Informação de conta do alimentante para depósito de alimentos.

FAMÍLIA-Informação de depósito de alimentos na conta da representante da menor.

FAMÍLIA-Informação de depósito do valor de pensão alimentícia na conta apresentada.

FAMÍLIA-Informação de desistência de separação judicial, face à reconciliação do casal.

FAMÍLIA-Interdição com pedido suprimento judicial.

FAMÍLIA-Interdição de pessoa portadora de deficiência mental.

FAMÍLIA-Interposição de ação de alimentos, em prol de filho menor.

FAMÍLIA-Interposição de ação declaratória, a fim de se resguardar a propriedade de bem, em decorrência de divórcio.

FAMÍLIA-Interposição de agravo de instrumento, ante decisão interlocutória de ineficácia de nomeação de bens à penhora por intempestividade e desobediência à ordem legal.

FAMÍLIA-Interposição de divórcio direto consensual.

FAMÍLIA-Interposição de habeas corpus, ante prisão civil por falta de pagamento de alimentos.

FAMÍLIA-Interposição de medida cautelar de guarda e posse provisória de menor.

FAMÍLIA-Interposição de medida cautelar de separação de corpos, com pedido de concessão de liminar para afastamento de cônjuge virago do lar ante comportamento ilícito, requerendo ainda a guarda provisória dos filhos menores.

FAMÍLIA-Interposição de medida cautelar de separação de corpos, cumulada com guarda provisória de filho menor.

FAMÍLIA-Interposição de medida cautelar de separação de corpos, em face de agressões físicas suportadas por cônjuge virago.

FAMÍLIA-Interposição de medida cautelar inominada, para fins de bloqueio de valores a serem recebidos pelo réu em reclamatória trabalhista, posto que a autora interporá, no prazo legal, ação de separação judicial.

FAMÍLIA-Interposição de medida cautelar inominada, visando o impedimento de transferência de imóvel por parte de ex-companheiro em face de separação do casal.

FAMÍLIA-Interposição de reconvenção, pleiteando-se partilha de bens ante separação, além de prestação alimentícia.

FAMÍLIA-Interposição de recurso de apelação, em face de sentença que julgou procedente a exoneração de pensão alimentícia.

FAMÍLIA-INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

FAMÍLIA-Investigação de paternidade "post mortem".

FAMÍLIA-Investigação de paternidade com pedido de alimentos provisórios para menor púbere.

FAMÍLIA-Investigação de paternidade cumulda com pedido de pagamento de pensão alimentícia para filho menor.

FAMÍLIA-Juntada aos autos de documentos que comprovam a falta de recursos financeiros do réu e de seus genitores para custear a perícia em ação de investigação de paternidade.

FAMÍLIA-Juntada de comprovante de pagamento de pensão alimentícia.

FAMÍLIA-JUSTIFICAÇÃO DE UNIÃO DE FATO

FAMÍLIA-JUSTIFICATIVA (CONTESTAÇÃO) EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-Justificativa de impossibilidade de pagamento a maior de alimentos e pedido de reconhecimento de quantias já pagas.

FAMÍLIA-Justificativa, por parte do alimentante, da impossibilidade de efetuar o pagamento de pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Manifestação em autos de agravo de instrumento.

FAMÍLIA-MEDIDA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS

FAMÍLIA-Medida cautelar de arrolamento de bens adquiridos na constância do casamento, ante ameaça de dissipação dos mesmos por parte de cônjuge.

FAMÍLIA-Medida cautelar de arrolamento de bens para conservação de patrimônio, em face de separação de fato.

FAMÍLIA-Medida cautelar de arrolamento de bens, ante a possibilidade de dissipação do patrimônio, face à dissolução de sociedade conjugal.

FAMÍLIA-Medida cautelar de busca e apreensão de menor com expedição de liminar e pedido de justiça gratuita.

FAMÍLIA-Medida cautelar de busca e apreensão de menor ilegalmente manutenido pelo pai, mas sob a guarda legal da mãe.

FAMÍLIA-Medida cautelar de guarda provisória por parte de mãe legítima, diante do falecimento dos pais adotivos.

FAMÍLIA-Medida cautelar de protesto contra alienação de bens, a fim de preservar a meação de cônjuge virago ante a separação de fato.

FAMÍLIA-MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS

FAMÍLIA-MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS (2)

FAMÍLIA-MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE LIMINAR

FAMÍLIA-Medida cautelar de separação de corpos, tendo em vista a conduta agressiva do réu, pleiteando-se outrossim a guarda dos filhos.

FAMÍLIA-Medida cautelar de separação de corpos.

FAMÍLIA-Medida cautelar incidental para garantia de visitação do pai aos filhos menores.

FAMÍLIA-Medida cautelar inominada em que se alega a inexistência de união estável.

FAMÍLIA-Medida cautelar inominada incidental, requerendo-se o uso de bem comum obstado por ex-cônjuge em face de separação judicial.

FAMÍLIA-Medida cautelar inominada interposta para afastamento de companheiro do lar por motivo de agressão.

FAMÍLIA-medida cautelar objetivando ajustar os dias de visita a filho menor.

FAMÍLIA-Medida cautelar requerendo a concessão inaudita altera parte, da medida cautelar de separação de corpos, determinando-se que o suplicado saia do lar conjugal

FAMÍLIA-Memoriais em Ação de Alimentos requerendo a condenação do réu ao pagamento da pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Menor requer reconhecimento de paternidade e através dessa declaração pleitear o direito como herdeiro do falecido que alega ser seu pai.

FAMÍLIA-Modelo de Adoação plena com fundamento nos artigos 39 a 52 e 165 a 170 do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8069/91.

FAMÍLIA-Modelo de petição de conversão de separação em divórcio consensual.

FAMÍLIA-Modelo de petição em recurso de agravo de instrumento.

FAMÍLIA-Modelo de petição referente à Ação de Separação judicial Litigiosa.

FAMÍLIA-Modelo de Petição referente à Execução de Prestação Alimentícia.

FAMÍLIA-MODIFICAÇÃO EM CLÁUSULA DE VISITAÇÃO

FAMÍLIA-O réu aduz, por meio de contestação, que parte da responsabilidade de provisão alimentícia do menor cabe à mãe, ademais pelo fato de estar desempregado.

FAMÍLIA-O réu alega essencialmente a inépcia da inicial de execução de alimentos, ante a falta de inadimplemento.

FAMÍLIA-O réu alega insuficiência de recursos financeiros para pagamento de perícia em ação de investigação de paternidade.

FAMÍLIA-OFERECIMENTO DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-PARTILHA DE BENS EM SEPARAÇÃO JUDICIAL

FAMÍLIA-Pedido cautelar de separação de corpos.

FAMÍLIA-Pedido de abertura de inventário e partilha de bens.

FAMÍLIA-Pedido de abertura de inventário na forma de arrolamento.

FAMÍLIA-Pedido de adoção consensual nos termos dos artigos 39 a 52 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

FAMÍLIA-Pedido de adoção de criança brasileira por casal estrangeiro.

FAMÍLIA-Pedido de adoção de criança que se encontra sob a guarda do casal.

FAMÍLIA-Pedido de adoção de menor.

FAMÍLIA-Pedido de adoção plena com a destituição do poder familiar dos pais biológicos na forma da lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

FAMÍLIA-Pedido de adoção plena por casal que detém a guarda de menor.

FAMÍLIA-Pedido de afastamento do cônjuge do lar, face a ocorrência de agressões.

FAMÍLIA-Pedido de alimentos à filho menor, tendo em vista o abandono do lar pelo pai da criança.

FAMÍLIA-Pedido de alimentos em decorrência de divórcio.

FAMÍLIA-Pedido de alimentos em prol de filho menor.

FAMÍLIA-Pedido de alimentos em proveiro do cônjuge e da prole.

FAMÍLIA-Pedido de alimentos provisionais decorrente de medida cautelar de separação de corpos.

FAMÍLIA-Pedido de alimentos provisionais em prol de cônjuge, face à separação judicial em trâmite.

FAMÍLIA-Pedido de alimentos provisionais para a cônjuge virago e os filhos menores.

FAMÍLIA-Pedido de alimentos provisionais.

FAMÍLIA-Pedido de alimentos provisórios com desconto em folha de pagamento e justiça gratuita haja vista o abandono do lar pelo requerido.

FAMÍLIA-Pedido de alteração de acordo quanto à parte de convivência de ex-cônjuges na mesma casa, em face de agressões por parte do varão.

FAMÍLIA-Pedido de alteração de cláusula contratual em acordo de divórcio, para diminuir o valor da pensão alimentícia paga à filha menor.

FAMÍLIA-Pedido de alteração de cláusula de acordo de visitação de filho menor.

FAMÍLIA-Pedido de alteração de guarda, para que os menores fiquem com a genitora.

FAMÍLIA-Pedido de anulação de casamento, sob alegação de desconhecimento de crimes pregressos cometidos pelo cônjuge.

FAMÍLIA-Pedido de anulação de casamento, sob alegação de erro essencial sobre a pesso do cônjuge.

FAMÍLIA-Pedido de anulação de casamento, tendo em vista a vida desregrada de cônjuge (erro quanto à pessoa).

FAMÍLIA-Pedido de anulação de partilha de bens em face de divórcio, uma vez que o bem transferido à ex-esposa, foi alienado anteriormente ao terceiro requerente.

FAMÍLIA-Pedido de anulação de registro de nascimento, ante prova de erro e falsidade das declarações.

FAMÍLIA-Pedido de anulação do casamento, sob alegação de desconhecimento da vida pregressa do cônjuge.

FAMÍLIA-Pedido de arrolamento de bens, ante separação de fato do casal e ameaça de dilapidação dos mesmos.

FAMÍLIA-Pedido de autorização judicial a menor, para realização de viagem ao exterior.

FAMÍLIA-Pedido de cancelamento de cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade de imóvel dado em garantia de pensão alimentícia, ante o falecimento de alimentanda.

FAMÍLIA-Pedido de conversão consensual de separação judicial em divórcio.

FAMÍLIA-Pedido de conversão de separação consensual em divórcio pelo decurso do lapso temporal.

FAMÍLIA-Pedido de conversão de separação consensual em divórcio.

FAMÍLIA-Pedido de conversão de separação em divórcio.

FAMÍLIA-Pedido de conversão de separação judicial em divórcio.

FAMÍLIA-Pedido de conversão de separação litigiosa em consensual.

FAMÍLIA-Pedido de curatela à doente mental, o qual encontra-se internado em hospital psiquiátrico.

FAMÍLIA-Pedido de curatela a pessoa incapaz.

FAMÍLIA-Pedido de curatela para regularidade de representação de interditando.

FAMÍLIA-Pedido de declaração de ausência.

FAMÍLIA-Pedido de declaração de negativa de paternidade, em face da vida promíscua de ex-companheira.

FAMÍLIA-Pedido de declaração de reconhecimento de união estável, cumulada com meação e partliha dos bens deixados pelo companheiro falecido.

FAMÍLIA-Pedido de desistência de ação de separação litigiosa, em face de reconciliação do casal.

FAMÍLIA-Pedido de dissolução de união estável c/c guarda e alimentos a menor.

FAMÍLIA-Pedido de dissolução de união estável cumulada com partilha de patrimônio e pedido de indenização.

FAMÍLIA-Pedido de dissolução de união estável.

FAMÍLIA-Pedido de divórcio consensual direto.

FAMÍLIA-Pedido de divórcio direto consensual, em razão de haver separação de fato por mais de dois anos.

FAMÍLIA-Pedido de divórcio direto consensual.

FAMÍLIA-Pedido de divórcio direto devido à abandono do lar pelo cônjuge.

FAMÍLIA-Pedido de divórcio direto litigioso, em face de abandono do lar por parte do cônjuge varão.

FAMÍLIA-Pedido de divórcio direto litigioso, em face do casal encontrar-se separado de fato há mais de dois anos.

FAMÍLIA-Pedido de divórcio direto litigiosos, em face de abandono do lar pelo cônjuge varão.

FAMÍLIA-Pedido de divórcio direto.

FAMÍLIA-Pedido de divórcio e partilha de bens móveis pelo cônjuge virago, haja vista o comportamento violento do requerido.

FAMÍLIA-Pedido de divórcio litigioso com partilha de bens, pensão alimentícia e regulamentação de visita.

FAMÍLIA-Pedido de divórcio pelo cônjuge feminino que requer o direito de uso do nome de solteira.

FAMÍLIA-Pedido de exoneração de alimentos tendo em vista mudança na situação financeira do requerente.

FAMÍLIA-Pedido de exoneração de alimentos, face à maioridade da filha e à união estável mantida pela mesma.

FAMÍLIA-Pedido de exoneração de pensão alimentícia tendo em vista a emancipação do alimentando.

FAMÍLIA-Pedido de exoneração de pensão alimentícia, tendo em vista a impossibilidade do alimentante e a desnecessidade de ex- cônjuge.

FAMÍLIA-Pedido de exoneração de pensão em autos de conversão de separação judicial em divórcio, sob alegação de desemprego.

FAMÍLIA-Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança, tendo em vista o falecimento de companheiro.

FAMÍLIA-Pedido de expedição de alvará, autorizando-se a venda de imóvel de menor em condomínio com sua genitora.

FAMÍLIA-PEDIDO DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA

FAMÍLIA-Pedido de extinção de pagamento de pensão alimentícia, ante a novo casamento da alimentanda.

FAMÍLIA-Pedido de extinção do processo com julgamento de mérito e consequente arquivamento dos autos, tendo em vista a realização de acordo nos autos de separação judicial.

FAMÍLIA-Pedido de extinção do processo de divórcio, tendo em vista que o casal se reconciliou.

FAMÍLIA-Pedido de extinção do processo de execução de alimentos, ante à reconciliação do casal.

FAMÍLIA-Pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento de mérito, ante ao falecimento do réu.

FAMÍLIA-Pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito em face de reconciliação do casal.

FAMÍLIA-Pedido de extinção do processo de separação judicial sem julgamento do mérito, bem como de cessação de alimentos provisórios à filha menor, ante à reconciliação do casal.

FAMÍLIA-Pedido de extinção do processo de separação, ante à reconciliação do casal.

FAMÍLIA-Pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito, ante a perda do objeto pelo falecimento de cônjuge.

FAMÍLIA-Pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito, tendo em vista o falecimento da menor alimentanda.

FAMÍLIA-Pedido de fixação de alimentos por parte de cônjuge virago, em virtude de separação judicial.

FAMÍLIA-Pedido de fixação de alimentos provisionais em razão de necessidade.

FAMÍLIA-Pedido de guarda de menor em face de falecimento da genitora.

FAMÍLIA-Pedido de guarda de menor por parte da avó materna.

FAMÍLIA-Pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor.

FAMÍLIA-Pedido de guarda por parte da genitora e seu companheiro, para que a menor torne-se dependente deste perante à Previdência Social.

FAMÍLIA-Pedido de homologação de acordo atinente à guarda compartilhada de filho.

FAMÍLIA-Pedido de homologação de acordo de dissolução de sociedade de fato, cumulado com partilha de bens.

FAMÍLIA-Pedido de homologação de acordo de dissolução de união estável.

FAMÍLIA-Pedido de homologação de acordo de guarda, direito de visita e alimentos.

FAMÍLIA-Pedido de homologação de acordo de transferência provisória de guarda.

FAMÍLIA-Pedido de homologação de acordo entre os cônjuges, a respeito da pensão alimentícia e regulamentação de visitas a filho menor.

FAMÍLIA-Pedido de homologação de acordo para dissolução de união estável.

FAMÍLIA-Pedido de homologação de acordo perante a Vara de Família.

FAMÍLIA-Pedido de homologação de dissolução de união estável, com indenização por serviços prestados.

FAMÍLIA-Pedido de homologação de dissolução de união estável, cumulada com partilha amigável de bens.

FAMÍLIA-Pedido de homologação de divórcio direto e consensual.

FAMÍLIA-Pedido de homologação de separação consensual.

FAMÍLIA-Pedido de interdição ante à falta de discernimento para os atos da vida civil.

FAMÍLIA-Pedido de interdição de cônjuge.

FAMÍLIA-Pedido de Interdição de filha em relação ao pai que se encontra doente e não tem condições de administrar sua pessoa e bens.

FAMÍLIA-Pedido de interdição de filho portador de deficiência mental.

FAMÍLIA-Pedido de interdição de pessoa esquizofrênica.

FAMÍLIA-Pedido de interdição em face de esquizofrenia paranóide.

FAMÍLIA-Pedido de interdição.

FAMÍLIA-Pedido de internação compulsória de genitora requerendo a internação de seu filho, em local apropriado, considerando o problema de saúde do requerido.

FAMÍLIA-Pedido de intimação da representante legal do alimentando para que levante os valores depositados à título de pensão, requerendo conseqüentemente, que seja expedido alvará para tanto.

FAMÍLIA-Pedido de investigação de paternidade cumulado com alimentos para prole fruto de união estável.

FAMÍLIA-Pedido de justificação para comprovação de união estável.

FAMÍLIA-Pedido de libertação de prisão civil, em face de depósito de alimentos.

FAMÍLIA-Pedido de majoração de pensão alimentícia a menor adoentado, tendo em vista o desemprego da genitora.

FAMÍLIA-Pedido de majoração de pensão alimentícia em apenso aos autos de alimentos com fundamento no art. 13, §1º, da Lei nº 5.478/68.

FAMÍLIA-Pedido de majoração de pensão alimentícia em prol de menor, o qual necessita de tratamento médico.

FAMÍLIA-Pedido de majoração de pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Pedido de medida liminar de separação de corpos.

FAMÍLIA-Pedido de modifcação de guarda promovida pelo pai do menor tendo em vista a conduta desregrada da mãe.

FAMÍLIA-Pedido de modificação de guarda por parte de genitor.

FAMÍLIA-Pedido de modificação de guarda.

FAMÍLIA-Pedido de modificação do direito de visita.

FAMÍLIA-Pedido de nulidade de casamento cujo regime de bens é o da comunhão total.

FAMÍLIA-Pedido de nulidade de casamento, em face de erro essencial quanto à pessoa do cônjuge.

FAMÍLIA-Pedido de pensão (por concubina).

FAMÍLIA-Pedido de perícia em ação de interdição.

FAMÍLIA-Pedido de prestação de pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Pedido de prisão civil em face de inadimplência na prestação alimentícia.

FAMÍLIA-Pedido de prisão civil, ante a falta de prestação alimentícia por parte do alimentante.

FAMÍLIA-Pedido de prisão civil, ante à inadimplência do alimentante quanto ao pagamento de pensão ao filho menor.

FAMÍLIA-Pedido de prisão civil, em face de inadimplência de pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Pedido de prisão civil, tendo em vista a inadimplência do alimentante.

FAMÍLIA-Pedido de prisão do alimentante, tendo em vista a inadimplência no pagamento de pensão.

FAMÍLIA-Pedido de prisão em face de descumprimento de prestação alimentícia provisória.

FAMÍLIA-Pedido de providências do poder judiciário, ante suspeita de seqüestro de menores por parte da genitora que não lhes detém a guarda.

FAMÍLIA-Pedido de reconhecimento de união estável com o fim de obter a declaração da dissolução da sociedade de fato tendo em vista o abandono do lar pelo requerido.

FAMÍLIA-Pedido de reconhecimento de união estável em face de óbito do companheiro varão, cumulado com adjudicação de bem móvel.

FAMÍLIA-Pedido de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens.

FAMÍLIA-Pedido de reconhecimento e dissolução de união estável.

FAMÍLIA-Pedido de reconsideração em agravo de instrumento, pugnando o genitor pela guarda provisória dos filhos até final decisão.

FAMÍLIA-PEDIDO DE REDUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

FAMÍLIA-Pedido de regulamentação de guarda provisória.

FAMÍLIA-Pedido de regulamentação do direito de visita a menor.

FAMÍLIA-Pedido de regularização da guarda de fato de menor, por parte da tia da mesma.

FAMÍLIA-Pedido de regularização de guarda de menores, os quais já se encontram sob a responsabilidade da avó.

FAMÍLIA-Pedido de regularização de tutela de menor criada por avó materna, para fins de consentimento para o matrimônio.

FAMÍLIA-Pedido de restituição de prazo recursal, em face de indução em erro, ante informação constante do sistema.

FAMÍLIA-Pedido de retificação de certidão de óbito, para que nele conste as filhas do falecido para fins de herança.

FAMÍLIA-Pedido de retificação de registro civil nos termos da lei 6015/73 com a finalidade de alterar o prenome do autor.

FAMÍLIA-Pedido de revisão - majoração - de pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Pedido de revisão de pensão alimentícia, em autos de execução.

FAMÍLIA-Pedido de revisão de pensão alimentícia, por parte de alimentandos.

FAMÍLIA-Pedido de revogação do alvará de soltura do alimentando, em face de inadimplência.

FAMÍLIA-Pedido de sepação consensual.

FAMÍLIA-Pedido de separação consensual, no qual os cônjuges acordam acerca da guarda do menor e de pensão alimentícia, inexistindo bens a partilhar.

FAMÍLIA-Pedido de separação consensual.

FAMÍLIA-Pedido de separação de corpos de comum acordo, ante a impossibilidade do casal de requerer a separação consensual, uma vez que o casamento durou menos de um ano.

FAMÍLIA-Pedido de separação de corpos em ação cautelar, em face de violência física contra o cônjuge virago.

FAMÍLIA-Pedido de separação judicial consensual com acordo quanto à partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos e restituição de nome de solteira.

FAMÍLIA-Pedido de separação judicial consensual.

FAMÍLIA-Pedido de separação judicial litigiosa com separação de corpos e antecipação de tutela.

FAMÍLIA-Pedido de separação judicial litigiosa, alegando-se violação dos deveres conjugais.

FAMÍLIA-Pedido de separação judicial litigiosa, em face de agressão física à cônjuge varão.

FAMÍLIA-Pedido de separação judicial litigiosa, tendo em vista a agressão física contra cônjuge varão.

FAMÍLIA-Pedido de separação litigiosa cumulado com alimentos provisionais.

FAMÍLIA-Pedido de separação litigiosa em decorrência de omissão de cônjuge varão no tocante às obrigações familiares.

FAMÍLIA-Pedido de separação litigiosa.

FAMÍLIA-Pedido de separão de corpos.

FAMÍLIA-Pedido de soltura referente à prisão civil por falta de alimentos, tendo em vista o depósito dos valores referentes.

FAMÍLIA-Pedido de substituição de testemunha.

FAMÍLIA-Pedido de suspensão da execução de alimentos, pugnando-se pela inadmissibilidade de pagamento de prestações pretéritas.

FAMÍLIA-Pedido de suspensão da execução de alimentos, tendo em vista a ocorrência de acordo entre as partes.

FAMÍLIA-Pedido de transferência de guarda provisória a parentes, em face de viagem a negócios da genitora ao exterior.

FAMÍLIA-Pedido de tutela de menor por parte de avós, ante falecimento da mãe e o desconhecimento do pai da criança.

FAMÍLIA-Pedido de tutela de menor por parte dos avós.

FAMÍLIA-Pedido de tutela de menores pela avó paterna.

FAMÍLIA-Pedido de tutela dos menores, por parte dos tios.

FAMÍLIA-Pedido de tutela em favor de menor.

FAMÍLIA-Pedido de tutela por parte de irmã da menor, que já se encontra sob sua guarda provisória.

FAMÍLIA-Pedido de tutela por parte dos avós, em razão de falecimento da genitora do menor, além de destituição de pátrio poder com relação ao pai.

FAMÍLIA-Pedido de vênia judicial para casamento anterior à idade delimitada em lei, devido à gravidez.

FAMÍLIA-Pedido liminar de fixação de alimentos provisórios para filho menor fruto de união estável entre os pais.

FAMÍLIA-Pedido para dilação de prazo processual.

FAMÍLIA-Pedido para que o valor dos alimentos tenha por base toda a renda auferida pelo alimentante.

FAMÍLIA-PERDA DO PODER FAMILIAR

FAMÍLIA-Petição de alimentos por oferta do devedor.

FAMÍLIA-Petição em Ação de Interdição requerendo a procedência da Ação independentemente de realização de exame pericial por não possuir o requerido residência fixa e não ir espontaneamente até o local da perícia.

FAMÍLIA-Petição inicial de Divórcio Direto tendo em vista o cônjuge varão ter abandonado o lar e não mais conviver com a requerente.

FAMÍLIA-Petição inicial de separação judicial litigiosa por violação dos deveres do matrimônio e impossibilidade de vida em comum.

FAMÍLIA-Petição interlocutória em ação de execução de alimentos requerendo a prisão civil do executado.

FAMÍLIA-Petição Interlocutória em Ação de Interdição requerendo a Curatela Provisória.

FAMÍLIA-Petição interlocutória em ação de regulamentação de visita de menor em que a requerente discorda com os alimentos oferecidos pelo genitor.

FAMÍLIA-Petição interlocutória requerendo vista dos Autos fora do horário de Cartório.

FAMÍLIA-Prestação de informações à Vara de Família sobre depósitos de alimentos pelo alimentante.

FAMÍLIA-PROCEDIMENTO PRÓPRIO AÇÃO DE ALIMENTOS

FAMÍLIA-PROPOSTA DE PARTILHA DE BENS EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL

FAMÍLIA-RECONVENÇÃO

FAMÍLIA-Reconvenção em ação de separação judicial litgiosa por violação dos deveres conjugais consubstanciados no art. 1566 do Novo Código Civil.

FAMÍLIA-Reconvenção em autos de separação litigiosa.

FAMÍLIA-Reconvenção em pedido de separação, no qual a parte alega abandono de lar pelo cônjuge.

FAMÍLIA-RELAÇÃO DE BENS DO CASAL

FAMÍLIA-RÉPLICA - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

FAMÍLIA-Requerimento de dissolução de união estável cumulado com alimentos provisionais.

FAMÍLIA-Requerimento de dissolução de união estável.

FAMÍLIA-Requerimento de homologação de acordo para pagamento de pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Requerimento do réu perante a Corregedoria, para que obtenha a relização de exame de DNA gratuitamente.

FAMÍLIA-Requerimento para dissolução de união estável.

FAMÍLIA-Requerimento para nomeação de curador especial em ação de adoção.

FAMÍLIA-Restabelecimento de sociedade conjugal após separação judicial.

FAMÍLIA-Réu apresenta as provas que pretende produzir em ação de investigação de paternidade c/c alimentos.

FAMÍLIA-REVISÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS

FAMÍLIA-REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM TUTELA ANTECIPADA

FAMÍLIA-Revisional de alimentos em que o autor requer a redução das prestações mensais tendo em vista mudança e sua condição financeira.

FAMÍLIA-Separação consensual onde não há patrimônio e nem filhos. A cônjuge varoa volta a utilizar o nome de solteira e dispensa pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Separação consensual, em que os cônjuges acordam sobre a guarda dos filhos, direito de visita e inexistência de bens a partilhar.

FAMÍLIA-Separação consensual, onde os cônjuges acordam acerca da guarda dos filhos, partilha de bens e pensão alimentícia.

FAMÍLIA-SEPARAÇÃO JUDICIAL

FAMÍLIA-SEPARAÇÃO JUDICIAL (2)

FAMÍLIA-SEPARAÇÃO JUDICIAL (3)

FAMÍLIA-Separação judicial consensual com guarda compartilhada de filhos.

FAMÍLIA-Separação judicial litigiosa, com pedido de partilha de bens e guarda de menor ao pai.

FAMÍLIA-Separação litigiosa com partilha de bens e determinação da guarda do flho para o pai.

FAMÍLIA-SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO PARA CASAR

FAMÍLIA-Terceiro interpõe petição, em autos de divórcio direto, para reconhecimento de propriedade de imóvel adquirido antes da partilha do patrimônio do casal.

FAMÍLIA-Transação quanto à prestação de alimentos, em sede de recurso de apelação.

FAMÍLIA-Trata de pedido de autorização judicial para alteração de regime de bens de casamento com fundamento no artigo 1.639 do Código Civil.

FAMÍLIA-Trata-se de A autora requer anulação do casamento dentro do prazo estipulado pelo art. 178, parágrafo 7º do Código Civil sob alegação de desconhecimento da vida pregressa do autor, com quem realizou pacto antenupcial e casou-se em regime de comunhão universal de bens. Aduz desonestidade e má fé do réu, cuja vida pregressa está lhe ocasionando diversos problemas de ordem moral, financeira e judicial.

FAMÍLIA-Trata-se de Ação de Adoção Póstuma.

FAMÍLIA-Trata-se de Ação de conversão de separação judicial em divórcio litigioso (Art. 1.580 do NCC c/c 35 e 36 da Lei 6.515/77).

FAMÍLIA-Trata-se de Ação de Divórcio Consensual cc Guarda de menor, na qual os requerentes, já separados de fato, pleiteiam homologação para que se ponha termo ao vínculo matrimonial. Quanto à criança advinda dessa união, foram acordados entre as partes as questões fundamentais, tais como guarda, visita e pensão alimentícia.

FAMÍLIA-Trata-se de ação de guarda e responsabilidade de menor em ação de alimentos.

FAMÍLIA-Trata-se de Ação de Separação Judicial Consensual.

FAMÍLIA-Trata-se de ação de Separação Judicial -Liminar de Afastamento do Lar.

FAMÍLIA-Trata-se de Ação de Separação Judicial Litigiosa com oferta de Alimentos.

FAMÍLIA-Trata-se de Ação de Separação Judicial Litigiosa.

FAMÍLIA-Trata-se de ação revisional de alimentos intentada por alimentante.

FAMÍLIA-Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que não concedeu alimentos provisórios em ação de alimentos, entendendo que inexiste o requisito "necessidade", haja vista a total capacidade da requerente para entrar no mercado de trabalho.

FAMÍLIA-Trata-se de ção de Separação Judicial Litigiosa com Usufrutos Vitalicio.

FAMÍLIA-Trata-se de Cautelar de Separação de corpos pleiteando a guarda dos filhos face a deterioração do relacionamento e a conduta desregrada e agressiva da requerida com os filhos e com o requerente.

FAMÍLIA-Trata-se de contestação à ação de regulamentação de visitas, tendo em vista a tenra idade do menor.

FAMÍLIA-Trata-se de execução de alimentos devidos a menor impúbere.

FAMÍLIA-Trata-se de Menor beneficiado com bolsa de estudos para o exterior. Está impossibilitado de obter passaporte, em razão de faltar autorização paterna, pois o pai, divorciado, encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de ação de alimentos, incluindo-se pedido de fixação de alimentos provisórios.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de ação de Exceção de Pré-Executividade.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de ação de guarda provisória.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de ação de Nomeação de curador especial em ação de adoção.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de ação de separação judicial.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de ação de separação por mútuo consentimento.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de ação investigação de paternidade c/c petição de herança.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de agravo de instrumento em ação de execução de alimentos.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de exceção de incompetência.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de obrigação de prestar alimentos.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de petição de ação revisional de alimentos.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de petição de alimentos devidos a filho menor.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de petição de alimentos.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de petição de conversão de separação judicial em divórcio.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de petição de divórcio direto consensual.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de petição de exoneração de alimentos.

FAMÍLIA-Trata-se de modelo de petição de separação consensual, na existência de filhos menores.

FAMÍLIA-Trata-se de Pedido de ação de execução por pensão alimenticia.

FAMÍLIA-Trata-se de Pedido de ação de exoneração de alimentos.

FAMÍLIA-Trata-se de pedido de alimentos por parte de ex-companheiro, além de indenização por danos morais decorrentes do fim do relacionamento.

FAMÍLIA-Trata-se de pedido de destituição de poder familiar devido ao fato de a genitora ter dependência química.

FAMÍLIA-Trata-se de pedido de execução de alimentos c/c prisão.

FAMÍLIA-Trata-se de Pedido de nulidade de casamento com fulcro nos artigos 1556 e 1557 do Novo Código Civil. A requerente não tinha conhecimento de que seu cônjuge havia sido condenado em ação penal por homicídio. Erro essencial em relação à pessoa.

FAMÍLIA-Trata-se de petição inicial de separação litigiosa.

FAMÍLIA-Trata-se de separação consensual em que não há patrimônio e nem prole, retornando a mulher à utilização do sobrenome de solteira.

FAMÍLIA-Trata-se de separação litigiosa

FAMÍLIA-Trata-se de um Modelo de Ação de Separação Judicial Litigiosa.

FAMÍLIA-Trata-se de um modelo de Anulação de Partilha.

FAMÍLIA-Trata-se de um modelo de DCTF em atrazo.

FAMÍLIA-Trata-se de um Modelo de Separação Judicial Litigiosa.

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