....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
ABERTURA DE INVENTÁRIO JUDICIAL
dos bens deixados pelo falecimento de ..... (certidão de óbito em anexo), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O inventariado ...., era casado com ...., pelo regime de Comunhão universal de bens, desde .... de .... de ...., residia na Rua .... nº ...., no Município e Comarca de ...., Estado do .... Veio a falecer aos .... de .... de ...., sem deixar testamento, deixando bens e herdeiros. A cônjuge supérstite é ...., (qualificação), inscrita no CPF/MF sob nº .... e portador da Cédula de Identidade/RG sob nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., no Município e Comarca de ...., Estado do .... O finado deixou os seguintes herdeiros, todos seus filhos, os quais o sucedem por cabeça:
1) ...., (qualificação), com .... anos de idade, filho de .... e ...., portador da Certidão de Nascimento nº ...., de fls. nº ...., do Livro nº ...., do Registro Civil desta cidade, residente e domiciliado na Rua .... nº ...., no Município e Comarca de ...., Estado do ....;
2) ...., (qualificação), com .... anos de idade, filho de .... e ...., portador da Certidão de Nascimento nº ...., de fls. nº ...., do Livro nº ...., do Registro Civil desta cidade, residente e domiciliado na Rua .... nº ...., no Município e Comarca de ...., Estado do ....;
3) ...., (qualificação), com .... anos de idade, filho de .... e ...., portador da Certidão de Nascimento nº ...., de fls. nº ...., do Livro nº ...., do Registro Civil desta cidade, residente e domiciliado na Rua .... nº ...., no Município e Comarca de ...., Estado do ....;
Os bens do espólio são: Lote de terras rural sob o nº .... da Gleba ...., do Núcleo ...., da ...., com a área de .... m² (....), situado neste Município e Comarca de ...., Estado do ...., com os limites e confrontações constantes da Matrícula nº ...., do C.R.I. de ...., cadastrado no INCRA sob nº ...., e inscrito na Receita Federal sob nº ...., avaliado para fins de partilha em R$ .... (....);
Lote de terras urbano sob o nº .... da Quadra ...., do Loteamento ...., do Patrimônio ...., da ...., com a área de .... m² (....), situado nesta Cidade e Comarca de ...., Estado do ...., com os limites e confrontações constantes da Matrícula nº ...., do C.R.I. de ...., avaliado para fins de partilha em R$ .... (....);
Para fins de partilha, o valor dos bens do espólio é estimado em R$ .... (....).
O plano de partilha é o seguinte: TOTAL DO MONTE MOR R$ .... VIÚVA R$ ..... LEGÍTIMAS R$ .... Far-se-á a divisão da seguinte forma:
1) À viúva R$ ....
2) Ao herdeiro ... R$ ....
3) À herdeira ... R$ ....
4) À herdeira .... R$ .... TOTAL R$ ....
Os pagamentos ocorrerão do seguinte modo:
1) À viúva ...., haverá para o pagamento de sua parte o seguinte bem: O lote de terras urbano sob o nº .... da Quadra ...., do Loteamento ...., do Patrimônio ...., da ...., com a área de .... m² (....), situado nesta Cidade e Comarca de ...., Estado do ...., com os limites e confrontações constantes da Matrícula nº ...., do C.R.I. de ....;
2) Ao herdeiro .... caberá: .... m² (....) do lote de terras rural sob o nº .... da Gleba ...., do Núcleo ...., da ...., com a área total de .... m² (....), situado neste Município e Comarca de ...., Estado do ...., com os limites e confrontações constantes da Matrícula nº ...., do C.R.I. de ...., cadastrado no INCRA sob nº ...., e inscrito na Receita Federal sob nº ...., em comum com outros;
3) À herdeira .... caberá: .... m² (....) do lote de terras rural sob o nº .... da Gleba ...., do Núcleo ...., da ...., com a área total de .... m² (....), situado neste Município e Comarca de ...., Estado do ...., com os limites e confrontações constantes da Matrícula nº ...., do C.R.I. de ...., cadastrado no INCRA sob nº ...., e inscrito na Receita Federal sob nº ...., em comum com outros;
4) À herdeira .... caberá: .... m² (....) do lote de terras rural sob o nº .... da Gleba ...., do Núcleo ...., da ...., com a área total de .... m² (....), situado neste Município e Comarca de ...., Estado do ...., com os limites e confrontações constantes da Matrícula nº ...., do C.R.I. de ...., cadastrado no INCRA sob nº ...., e inscrito na Receita Federal sob nº ...., em comum com outros. Requerem, nesta oportunidade, a nomeação da meeira, ...., para servir de INVENTARIANTE.
DO DIREITO
A presente ação encontra fundamento no artigo 982 e seguintes do Código de Processo Civil, com as alterações propostas pela Lei 7.019 de 31 de agosto de 1.982.
DOS PEDIDOS
Instruindo a presente com as Certidões Negativas expedidas pelas Fazendas Públicas Municipal e Estadual, requerem seja a PARTILHA homologada por sentença, expedindo-se os respectivos FORMAIS DE PARTILHA.
Requer, finalmente, seja oficiado à Fazenda Pública Federal para que envie a este Juízo a Certidão Negativa de tributos federais referente ao imóvel rural cadastrado sob o nº .... no INCRA e inscrito na Receita Federal sob nº ....
Dá-se à causa o valor de R$ ......
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]