Previdenciária Índice I


ÍNDICE DOS MODELOS I
PREVIDENCIÁRIO-Ação anulatória de lançamento fiscal, em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Ação cautelar inominada, visando a interrupção de pagamentos de contribuições previdenciárias incidentes sobre pró-labore.
PREVIDENCIÁRIO-Ação de acidente de trabalho contra o INSS solicitando o pagamento de auxílio doença-acidentário.
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PREVIDENCIÁRIO-Ação de cáclculo de benifício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Ação de concessão de amparo assistencial, em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
PREVIDENCIÁRIO-Ação de concessão de benefício assistencial, movida em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO DE CONCESSÃO E/OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO
PREVIDENCIÁRIO-Ação de declaração de ausência para fins de recebimento de benefício junto à Previdência Social.
PREVIDENCIÁRIO-Ação de indenização por acidente de trabalho, contra o INSS, na pessoa de seu representante legal.
PREVIDENCIÁRIO-Ação de justificação judicial para comprovação de fatos, a fim de recebimento de pensão previdenciária.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE PARA COMPANHEIRA
PREVIDENCIÁRIO-Ação de prestação continuada (BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL), C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL.
PREVIDENCIÁRIO-Ação de prestação de benefício previdenciário, cumulada com antecipação de tutela em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO DE RENÚNCIA À APOSENTADORIA - DESAPOSENTAÇÃO
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO DE REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTÊNCIA- AMP
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA CC CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO DE REVISÃO DA RMI NOS TERMOS DO ART.58 DO ADC
PREVIDENCIÁRIO-Ação de revisão de acidente de trabalho cumulado com aposentadoria por invalidez acidentária.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDENCIÁRIO-Ação de Revisão de Benefício Previdenciário contra o INSS requerendo a condenação do INSS a revisar o cálculo da renda mensal inicial do Autor, aplicando-se o INPC acumulado até a data do início do benefício, com o pagamento das diferenças nas rendas mensais posteriores
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO DE REVISÃO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO (URBANO) CC OBRIGAÇÃO DE FAZER. GRATUIDADE DE JUSTIÇA
PREVIDENCIÁRIO-Ação declaratória de tempo de serviço, cumulada com pedido de aposentadoria ao INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Ação declaratória de tempo de serviço, cumulada com revisional de proventos.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO ORDINÁRIA CONDENATÓRIA DE APOSENTADORIA POR I
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO ORDINÁRIA CONDENATÓRIA DE APOSENTADORIA POR T
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO ORDINÁRIA CONDENATÓRIA DE APOSENTADORIA POR T
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO ORDINÁRIA DA CORREÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE
PREVIDENCIÁRIO-Ação ordinária de aposentadoria por idade de trabalhador especial.
PREVIDENCIÁRIO-Ação ordinária de aposentadoria por idade interposta por trabalhador rural.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO ORDINÁRIA DE CÁLCULOS DA RMI (URV)
PREVIDENCIÁRIO-Ação ordinária de cobrança em face do INSS, ante à falta de aplicação de correção monetária no pagamento de aposentadoria por tempo de serviço.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE
PREVIDENCIÁRIO-Ação ordinária de pensão por morte, tendo em vista reconhecimento de vínculo empregatício do "de cujus" pela justiça do trabalho.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
PREVIDENCIÁRIO-Ação ordinária de pensão previdenciária.
PREVIDENCIÁRIO-Ação ordinária de repetição de indébito em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Ação ordinária de revisão de aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO PELO TETO DO INSS
PREVIDENCIÁRIO-Ação ordinária em face do INSS, devido à reajuste a menor de valor de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO ORDINÁRIA PARA A CONSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO
PREVIDENCIÁRIO-Ação ordinária para recebimento de pensão por morte e indenização face ao atraso de verbas.
PREVIDENCIÁRIO-Ação ordinária para revisão de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Ação Ordinária requerendo aposentadoria por invalidez.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE
PREVIDENCIÁRIO-Ação para concessão de aposentadoria rural por idade.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO IDOSO
PREVIDENCIÁRIO-Ação para obtenção do benefício de aposentadoria por tempo de serviço, administrativamente negado ante a alegação de mau estado da CTPS.
PREVIDENCIÁRIO-Ação para recebimento de pensão por morte.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (2)
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (2)
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
PREVIDENCIÁRIO-Ação Previdenciária para concessão de pensão morte, com fundamento nas disposições legais aplicáveis à espécie.
PREVIDENCIÁRIO-Ação requerendo o retorno da condição de beneficiário da aposentadoria por invalidez cancelada indevidamente.
PREVIDENCIÁRIO-Ação revisional de aposentadoria por invalidez em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDENCIÁRIO-ação revisional de benefício previdenciário proposto em face do INSS, em decorrência da aplicação da nova tabela do IBGE, referente a expectativa de vida.
PREVIDENCIÁRIO-Ação revisional de benefício previdenciário, com pedido de tutela antecipada.
PREVIDENCIÁRIO-Ação revisional de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Ação revisional de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Ação revisional de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Ação revisional de decisão do INSS, o qual revogou a concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado, declarando-o apto para o trabalho.
PREVIDENCIÁRIO-Ação revisional de pensão por morte em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Ação revisional de pensão previdenciária, em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Ação revisional previdenciária, Correção Monetária sobre as 24 (vinte e quatro) últimas parcelas.
PREVIDENCIÁRIO-Ação revisional referente à reajuste de benfício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Apelação em ação ordinária de restabelecimento de benefício prevdenciário contra o INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Apelação para aplicação de índice em revisão de aposentadoria, visando a manter o valor real do benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Apelação para para fins de majoração do coeficiente de cálculo de aposentadoria por tempo de contribuição.
PREVIDENCIÁRIO-Apelação para que seja determinado que a Autarquia Federal dê continuidade ao pagamento do benefício da Apelante, nos termos expostos na concessão da antecipação da tutela, bem como no Agravo de Instrumento interposto perante o Egrégio Tribunal Regional Federal.
PREVIDENCIÁRIO-Apelação por parte de INSS, ante decisão que concedeu ao autor o direito de pagar a indenização do período em que deixou de recolher as contribuições, com base nos valores devidos à época.
PREVIDENCIÁRIO-Aplicação do Percentual de Variação do IRSM na Atualização dos Salários-de-Contribuição em Fevereiro de 1994.
PREVIDENCIÁRIO-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PREVIDENCIÁRIO-Autor propõe ação declaratória de inexigibilidade de contribuição previdênciária em razão de ilegalidade da lei que determina a exação tributária.
PREVIDENCIÁRIO-AUXÍLIO RECLUSÃO
PREVIDENCIÁRIO-Contestação à ação proposta por servidora pública para mudança em sua aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO-Contestação ao pedido de revisão de aposentadoria por invalidez.
PREVIDENCIÁRIO-Contestação, apresentada pelo INSS, à ação revisional de pensão acidentária.
PREVIDENCIÁRIO-Contra razões de apelação, nas quais o apelado pugna pela manutenção de reajuste de aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO-CONTRA-RAZÕES - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JUROS
PREVIDENCIÁRIO-CONTRA-RAZÕES - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RURAL - ESPE
PREVIDENCIÁRIO-CONTRA-RAZÕES - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RURAL - ESPE
PREVIDENCIÁRIO-CONTRA-RAZÕES - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA INVALIDEZ
PREVIDENCIÁRIO-CONTRA-RAZÕES- AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
PREVIDENCIÁRIO-CONTRA-RAZÕES -AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
PREVIDENCIÁRIO-CONTRA-RAZÕES -AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
PREVIDENCIÁRIO-Contra-razões ao agravo de Instrumento, pugnando-se por reajuste de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Contra-razões de apelação pugnando-se pela manutenção de decisão que concedeu o direito de obter a Certidão de Tempo de Serviço Rural para contagem de tempo de serviço para aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO-Contra-razões de apelação, em que se pugna pela manutenção da sentença que julgou pelo direito de benefício de pensão por morte à companheira supérstite.
PREVIDENCIÁRIO-Contra-razões de apelação, pelo INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença que concedeu ao contribuinte o direito de recolher o que deve com base nos salários de contribuição da devida época.
PREVIDENCIÁRIO-Contra-razões de apelação, sob alegação de que o laudo pericial não foi impugnado pelo INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Contra-razões de apelação.
PREVIDENCIÁRIO-Contra-razões de apelação.
PREVIDENCIÁRIO-CONTRA-RAZÕES-AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
PREVIDENCIÁRIO-Discordância de cálculo apresentado pelo INSS, em liquidação de sentença.
PREVIDENCIÁRIO-Discordância do cálculo do INSS, acerca de reajuste de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Embargos de declaração por contradição no acordão proferido na apelação em ação ordinária de manutenção de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Embargos de divergência em ação previdenciária.
PREVIDENCIÁRIO-Execução de sentença em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Execução provisória de sentença em ação previdenciária de aposentadoria em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-EXONERAÇÃO DE RATEIO DE PENSÃO POR MORTE
PREVIDENCIÁRIO-Impetração de mandado de segurança ante à cassação ilegal de aposentadoria por tempo de serviço pelo INSS, sem a observância do devido processo administrativo.
PREVIDENCIÁRIO-Impetração de mandado de segurança por parte de servidor público, com o intuito de obstar a cobrança de contribuição previdenciária majorada.
PREVIDENCIÁRIO-Impetração de mandado de segurança preventivo, com o intuito de impedir o desconto nos benefícios previdenciários.
PREVIDENCIÁRIO-Impugnação à contestação apresentada pelo INSS, em ação revisional de aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO-Impugnação à contestação em ação que visa o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço.
PREVIDENCIÁRIO-IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO POR FALTADE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIO-Impugnação à contestação, alegando o autor a suficiência de provas para a condenação do INSS no deferimento do benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Impugnação à contestação, alegando-se a imprescritibilidade de prestações previdenciárias e incorreto valor aplicado pelo INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Impugnação à contestação, em que o autor diferencia a responsabilidade do Estado da responsabilidade da empregadora face à acidente do trabalho.
PREVIDENCIÁRIO-Impugnação à contestação, em que o requerente pugna pelo reajuste do benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Impugnação à contestação, pugnando pelo reajuste de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Impugnação à contestação, pugnando-se pela manutenção de cautelar para reajuste a maior de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Impugnação à contestação, reiterando-se o pedido de revisão de aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO-Impugnação ao cálculo apresentado por contador judicial.
PREVIDENCIÁRIO-Impugnação aos embargos do devedor, sob argüição de inexistência de excesso de execução e litigância de má-fé na execução de reajustes de pensão em face da União Federal e do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Interposição de ação de cobrança no intuito de auferir benefícios previdenciários em atraso.
PREVIDENCIÁRIO-Interposição de ação rescisória, ante a inconstitucionalidade de decisão proferida.
PREVIDENCIÁRIO-Interposição de apelação pelo INSS, a fim de reconsideração do tempo de serviço para aposentadoria do apelado.
PREVIDENCIÁRIO-Interposição de embargos de declaração. em face de omissão de acórdão.
PREVIDENCIÁRIO-Interposição de justificação administrativa para efeito de reconhecimento de tempo de serviço, para fins de aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO-Interposição de justificação judicial para contagem de tempo de serviço, visando a obtenção de aposentadoria por tempo de serviço.
PREVIDENCIÁRIO-Interposição de mandado de segurança, ante decisão que indeferiu o pedido de aposentadoria especial ao requerente.
PREVIDENCIÁRIO-Interposição de medida cautelar para fins de revisão de aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO-juntada do cálculo de liquidação da sentença, pelo autor.
PREVIDENCIÁRIO-JUSTIFCAÇÃO ADMINISTRATIVA
PREVIDENCIÁRIO-Limitação do Salário-de-Benefício e da Renda Mensal Inicial.
PREVIDENCIÁRIO-Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante.
PREVIDENCIÁRIO-Mandado de segurança contra ato de autoridades do INSS, que exigem recolhimento de contribuições atrasadas com base de cálculo indevida.
PREVIDENCIÁRIO-Mandado de segurança contra ato de superintendente do INSS, para que não proceda à cobrança de contribuição sobre pró-labore, ante a inconstitucionalidade da Lei complementar 84/96.
PREVIDENCIÁRIO-Mandado de segurança em face de ausência de pagamento de aposentadoria por parte do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Mandado de segurança em face de autoridade do INSS, que cessou o pagamento de benefício previdenciário ao autor.
PREVIDENCIÁRIO-Mandado de Segurança em face de determinação de recolhimento previdenciário em prazo inferior ao previsto pela legislação.
PREVIDENCIÁRIO-Mandado de segurança impetrado em face de exigência de valor indevido para recolhimento previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Mandado de segurança impetrado para aplicação de índice de reajuste de benefício previdenciário diverso do pretendido pelo INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Mandado de segurança para o exercício do direito de compensação dos valores recolhidos indevidamente a título de contribuição social incidente sobre o pró-labore.
PREVIDENCIÁRIO-Mandado de segurança preventivo impetrado para elisão de pagamento de contribuição previdenciária.
PREVIDENCIÁRIO-Mandado de segurança, visando o recebimento de auxílio-doença junto ao INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Manifestação do autor em ação para concessão de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Medida cautelar inominada para reaver do INSS diferenças acerca de benefício previdenciário monetariamente corrigido.
PREVIDENCIÁRIO-Medida liminar para que não seja cobrado à vista a GRPS da autora, a qual teve seu benefício previdenciário defasado.
PREVIDENCIÁRIO-Modelo de ação revisional de aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO-Modelo de petição contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS).
PREVIDENCIÁRIO-Modelo de petição contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal.
PREVIDENCIÁRIO-Modelo de petição contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Modelo de petição de reajuste de índices.
PREVIDENCIÁRIO-Modelo de petição de revisão de benifício previdenciário desde 04.89 à 05.96.
PREVIDENCIÁRIO-Modelo de petição referente à revisão de aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO-Modelo de petição revisão de benifício previdenciário, Sistemática de Conversão em URVs.
PREVIDENCIÁRIO-Modelo de Revisional.
PREVIDENCIÁRIO-Modelo ordinária de aposentadoria por idade.
PREVIDENCIÁRIO-O autor requer a concessão de beneficio previdenciário com pedido de tutela antecipada pelo rito sumário.
PREVIDENCIÁRIO-O autor requer a correção de benefício previdenciário auferido do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Oferecimento de quesitos pelo Autor em Ação Previdenciária de Auxilio Doença.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de alvará judicial para levantamento de valores de aposentadoria junto ao INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de aposentadoria por idade de trabalhador rural, uma vez preenchido os requisitos da idade de 60 anos e comprovação do exercício de atividades rurais, tendo em vista a negativa de concessão do benefício em sede administrativa.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de aposentadoria por invalidez ao INSS, tendo em vista a permanência de seqüelas referentes à acidente do trabalho.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e fornecimento de prótese pelo INSS, ante acidente do trabalho.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de auxílio-doença acidentário suplementar, face a acidente do trabalho que causou seqüelas graves.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de auxílio-reclusão.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de benefício previdenciário contra o INSS para segurado que adquiriu doença profissional.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de compensação de valores indevidamente recolhidos ao INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de concessão de aposentadoria por tempo de serviço, ou alternativamente, de aposentadoria especial.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de concessão de aposentadoria rural por tempo de serviço perante o Juizado Especial Federal.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de concessão de auxílio-acidente decorrente de doença profissional.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de concessão de auxílio-acidente em face do INSS, ante a ocorrência de acidente do trabalho.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de concessão de auxílio-doença.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de concessão de medida liminar para que o empregador preste informações ao INSS, para fins de aposentadoria do autor, sob pena de aplicação de multa. OBS: A competência da Justiça do Trabalho para a presente ação não é de entendimento unânime entre os autores.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de concessão de pensão por morte junto ao INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de concessão de pensão por morte.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de concessão de pensão previdenciária, com tutela antecipada.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de declaração de ausência para recebimento de pensão.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de declaração de ilegalidade dos índices de atualização aplicados, pelo INSS, aos salários de contribuição.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de expedição de alvará judicial, para fins de recebimento de importância relativa à aposentadoria pendente de mãe falecida.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de expedição de alvará para levantamento de valores de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de expedição de precatório requisitório, haja vista direito à paga previdenciária.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de homologação de aposentadoria especial junto ao INSS, uma vez que o requerente prestou atividades insalubres.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de indenização por acidente de trabalho e auxílio-doença, ante à redução de capacidade laborativa.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de juntada de cópia de agravo de instrumento aos autos, contendo a minuta do recurso.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de pensão por morte em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de pensão previdenciária em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de prosseguimento de auxílio-doença face ao autor não encontrar-se apto para o retorno ao trabalho.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de reajustamento de benefício previdenciário em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de reajuste de aposentadoria em face do INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de reajuste de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de reajuste de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de reajuste de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de reajuste de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de reconhecimento de tempo de serviço para complementação de aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de reconhecimento de tempo de serviço para fins de aposentadoria, requerendo-se a inclusão do trabalho em atividade rural exercida em regime de economia familiar.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de restabelecimento, em face do INSS, de auxílio-doença a portador de HIV.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de retificação de proventos com tutela antecipada.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição do cônjuge falecido.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de revisão de aposentadoria, alegando-se a inconstitucionalidade da Lei 8213/91.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de revisão de aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de revisão de benfício previdenciário, junto ao Juizado Especial Cível Federal.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de revisão de pensão militar.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de revisão de pensão previdenciária, devida em razão de falecimento de cônjuge em acidente do trabalho.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido de tutela antecipada para obrigar o INSS a providenciar perícia em época de greve.
PREVIDENCIÁRIO-Pedido do autor para que o juiz considere o laudo por ele apresentado, em detrimento da perícia judicial.
PREVIDENCIÁRIO-Petição inicial de ação contra o INSS, requerendo pensão por morte, uma vez que esta foi negada administrativamente devido a alegação de perda da qualidade do segurado. Pensão por morte independe de carência.
PREVIDENCIÁRIO-Petição interlocutóia em autos de apelação na ação de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Petição interlocutória em ação ordinária de benefício previdenciário em que o autor discorda dos cálculos apresentados pela autarquia.
PREVIDENCIÁRIO-RECURSO ADMINISTRATIVO
PREVIDENCIÁRIO-Recurso administrativo ao INSS, ante decisão que negou deferimento à concessão de auxílio acidente.
PREVIDENCIÁRIO-Recurso do INSS para fixação de descontos previdenciários em acordo.
PREVIDENCIÁRIO-Recurso especial em ação previdenciária.
PREVIDENCIÁRIO-Recurso interposto perante o Juizado Especial Federal Previdenciário, em face de indeferimento de revisão de auxílio-acidente.
PREVIDENCIÁRIO-Requerimento administrativo apresentado ao INSS.
PREVIDENCIÁRIO-Requerimento de complementação de aposentadoria para servidores públicos militares.
PREVIDENCIÁRIO-Requerimento de cômputo de tempo para fins de aposentadoria.
PREVIDENCIÁRIO-Requerimento de envio dos autos a contador judicial.
PREVIDENCIÁRIO-Requerimento de pensão por morte, junto ao INSS, por parte de companheira supérstite.
PREVIDENCIÁRIO-Requerimento de pensão previdenciária.
PREVIDENCIÁRIO-Resposta ao incidente de revogação de assistência judiciária gratuita.
PREVIDENCIÁRIO-revisão da pensão por morte, a contar da data do óbito, com os demais consectários inscritos no estatuto especial (abono anual, pecúlio, etc.), juros, custas, honorários de advogado, verbas que deverão sofrer a correção da moeda.
PREVIDENCIÁRIO-Revisão de pensão previdenciária cumulada com pagamentos e atualização de valores atrasados.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de ação de aposentadoria por invalidez
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de Ação de concessão de aposentadoria por idade a segurado especial
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de Ação de concessão de aposentadoria por idade.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de Ação de concessão de aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de Ação de concessão de aposentadoria por invalidez.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de Ação de concessão de aposentadoria por invalidez.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de Ação de conversão.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de Ação de recomposição de gratificação de desempenho com pagamentos de atrasados.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de ação de revisão de aposentadoria previdenciária
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de modelo de ação de Fgts - Falta De Recolhimento.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de modelo de petição de ação revisional de benefício previdenciário.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria a rurícola.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de petição de Modelo de Petição Inicial FGTS - Taxa progressiva de juros. (com opção retroativa).
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de Revisão de Aposentadoria por Invalidez - Majoração de renda Mensal para 100% do Salário-Benefício por Força da Lei Nº 9.032/95.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de Revisão de benefício previdenciário - indices de atualização dos 24 primeiros salários-de-contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8213/91 OTN/ORTN no benefício originário.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de Revisão de benefício previdenciário - indices de atualização dos 24 primeiros salários-de-contribuição integrantes do período básico de cálculo no regime anterior à lei 8213/91.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de um modelo de Auxílio-Reclusão via Administrativa.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de um modelo de Auxílio-Reclusão.
PREVIDENCIÁRIO-Trata-se de um modelo de pensão por morte.
Índice II

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