Divórcio - Tópicos


ÍNDICE DOS TÓPICOS
Divórcio e ex-Separação na EC 66-2010
Divórcio Constitucional
Do Divórcio
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Objeto da Emenda do Divórcio
Da Extinção da Separação Judicial
Fim do Prazo de Separação de Fato para o Divórcio
Procedimento nos Serviços Registrais
Tipos de divórcio e suas características
Divórcio judicial e separação de corpos
Separação e Divórcio à Luz da Lei n° 11.441-07
Dissolução da Sociedade Conjugal
Efeitos do Divórcio
Direito Personalíssimo dos Cônjuges
Partilha de bens no divórcio
Divórcio judicial
Divórcio judicial litigioso
Procedimento no divórcio judicial
Divórcio em razão de doença mental
Foro privilegiado da mulher
Guarda de filhos
Nome de solteiro no divórcio
Do Divórcio
Divórcio e interesse do Estado
Formalidades no pedido de Divórcio Judicial
Procedimentos no Divórcio Administrativo
ÍNDICE DOS MODELOS
Modelo de Ação de Divórcio Consensual
MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
MODELO JUDICIAL DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
MODELO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL NA LEI N° 11.441-07
Modelo de Ação de Divórcio Consensual Judicial
Modelo de Ação de Divórcio Consensual Extrajudicial
MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL
Modelo de Ação Divórcio Judicial
MODELO DE CONTESTAÇÃO A PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM DIVÓRCIO
Modelo de Conversão de separação em divórcio pela via extrajudicial
Modelo de Divórcio Consensual Extrajudicial
MODELO DIVÓRCIO CONSENSUAL
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
MODELO DE ESCRITURA DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
Modelo de Escritura pública de divórcio direto consensual com partilha
Modelo de Escritura pública de divórcio direto consensual com partilha futura
Modelo de Escritura pública de divórcio direto consensual e partilha de bens
Modelo de Escritura pública de divórcio direto consensual sem bens a partilhar
MODELOS DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO JUDICIAL
MODELO DE ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
MODELO DE ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL COM PARTILHA DE BENS
Modelo de Escritura pública de divórcio consensual
MODELO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL JUDICIAL
MODELO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL JUDICIAL COM MÚTUO CONSENTIMENTO
MODELO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - EC 66-2010 E ART. 1.574 CC
MODELO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E DIVÓRCIO LITIGIOSO JUDICIAL
MODELO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS AD CAUTELAM AFASTAMENTO DE UM DOS CÔNJUGES DA MORADA DO CASAL – COMO MEDIDA PREVENTIVA
Modelo de Divórcio Judicial Consensual
MODELO DE DIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO
ÍNDICE DA LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
LEGISLAÇÃO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 65, DE 13 DE JULHO DE 2010
LEGISLAÇÃO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010
LEGISLAÇÃO - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
LEGISLAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEGISLAÇÃO - LEI DO DIVÓRCIO
ÍNDICE DA JURISPRUDÊNCIA
JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR
JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS
JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO. ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS
JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DIRETA DE DIVÓRCIO
JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - DIREITO PERSONALÍSSIMO - MORTE DO AUTOR ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO
JURISPRUDÊNCIA - ação de separação judicial. pedido incidental de divórcio direto
JURISPRUDÊNCIA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - PEÇA OBRIGATÓRIA - AUSÊNCIA
JURISPRUDÊNCIA - ALIMENTOS PROVISIONAIS - EX-CÔNJUGE - ADEQUAÇÃO AO TRINÔMIO DA NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE
JURISPRUDÊNCIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - EX-ESPOSA - COGNIÇÃO SUMÁRIA - DEMONSTRAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. - VALOR RAZOÁVEL
JURISPRUDÊNCIA - DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. TRINÔMIO POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE, NECESSIDADE DO ALIMENTADO E PROPORCIONALIDADE.
JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO REVIONAL DE ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - FAMÍLIA. SUCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS APÓS A RUPTURA DA VIDA CONJUGAL
JURISPRUDÊNCIA - Família. Conversão de separação em divórcio. Requisito. Decurso do Prazo
JURISPRUDÊNCIA - FAMÍLIA. CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
JURISPRUDÊNCIA - DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. DIVÓRCIO. DISPENSA. PENSÃO INDEVIDA
JURISPRUDÊNCIA - DIVÓRCIO DIRETO -COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL
JURISPRUDÊNCIA - DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL – EX-MULHER – AÇÃO DE ALIMENTOS – POSSIBILIDADE X NECESSIDADE
JURISPRUDÊNCIA - DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO – DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MENOR
JURISPRUDÊNCIA - DIVÓRCIO DIRETO. ARQUIVAMENTO PROCESSUAL COM BAIXA.
JURISPRUDÊNCIA - ALIMENTOS. divórcio, vínculo matrimonial dissolvido. dispensa de alimentos pela EX-CÔNJUGE. POSSIBILIDADE
JURISPRUDÊNCIA - divórcio. alimentos provisórios em favor da ex-esposa. não cabimento. gratuidade de justiça
JURISPRUDÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2
JURISPRUDÊNCIA - FAMÍLIA – CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
JURISPRUDÊNCIA - LITISPENDÊNCIA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
JURISPRUDÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. ADOÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - TRAMITAÇÃO - JUÍZO DE ORIGEM
JURISPRUDÊNCIA - MODIFICAÇÃO DE GUARDA - FILHA - INTERESSE DA MENOR - GUARDA MATERNA - COMPROVAÇÃO DE MAIORES CONDIÇÕES
JURISPRUDÊNCIA - PARALELISMO DE UNIÕES AFETIVAS - RECURSO ESPECIAL
JURISPRUDÊNCIA - PARALELISMO DE UNIÕES AFETIVAS - RECURSO ESPECIAL 2
JURISPRUDÊNCIA - PENSÃO POR MORTE. HABILITAÇÃO DE DEPENDENTE
JURISPRUDÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL
JURISPRUDÊNCIA - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
JURISPRUDÊNCIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL - CONVERSÃO EM DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS
JURISPRUDÊNCIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL - CONVERSÃO EM DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS
JURISPRUDÊNCIA - DIVÓRCIO DIRETO. AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. OBRIGATORIEDADE.
JURISPRUDÊNCIA - Viagem de Menor ao Exterior - Tempo Determinado - ECA - Ausência do Consentimento Paterno - Suprimento - Melhor Interesse do Menor - Autorização Judicial.

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