| CIVIL E PROCESSO CIVIL-: Impugnação do Credor apresentada após a Impugnação do Devedor em ação de execução de sentença |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-A comissionária requer o pagamento dos valores, devidos e não pagos pela comissionante, em razão de contrato de representação comercial.a. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-A contestante, instituição financeira, alega que não deve os valores cobrados sobre os imóveis, por serem estes anteriores à arrematação dos mesmos, além de a parte ativa ser ilegítima. |
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| CIVIL E PROCESSO CIVIL-A contestante, instituição financeira, alega que, além de não ser devedora dos valores cobrados, a parte ativa é ilegítima. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-A DENUNCIAÇÃO DA LIDE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-A empresa litisdenunciada apresenta contestação à reparação de danos por acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-A executada alega que a nota promissória, objeto da execução, não tem origem. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-A executada-embargante se manifesta diante da impugnação de documentos juntados pela embargada refutando as preliminares de inépcia e deserção. No mérito, alega que a embargada desrespeitou acordo entre as partes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-A exequente é credora dos executados na importância representada por nota promissória negociada por endosso em operação de factoring. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-A personalidade jurídica do responsável por infração da ordem econômica poderá ser desconsiderada quando houver da parte deste abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-A ré sustenta, em contestação, a impossibilidade de devolução imediata de valores referentes à desistência de consórcio, pelo fato de acarretar prejuízo ao grupo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Abertura de inventário pelo rito de arrolamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Abertura de inventário sobre a forma de arrolamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ajuizada pelo ECAD para abstenção de execução musical, bem como cobrança de direitos autorais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO Contra a FAZENDA PÚBLICA FEDERAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação anulatória de contrato de compra e venda, cumulada com indenização por perdas e danos e pedido de tutela antecipada de seqüestro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação anulatória de contrato de franquia, devido à falta de apresentação da circular de oferta por parte do franqueador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação anulatória de contrato de franquia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA CONDOMINIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação anulatória de título de crédito, em razão de estar-se exigindo valores a maior, comparando-se ao pactuado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação anulatória de venda de ascendente a descendente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação anulatória de venda de bem de ascendente à descendente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar de atentado, ante a prática, pela parte contrária, de inovação ilegal no estado de fato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar de busca e apreensão de coisa reproduzida sem autorização, afrontando a lei de direitos autorais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar de produção antecipada de provas, com a finalidade de produção de perícia em face de danos em terreno. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar de produção antecipada de provas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar de produção antecipada de provas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar de separação de corpos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CAUTELAR DE SEQÜESTRO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CAUTELAR DE SEQÜESTRO (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CAUTELAR DE SEQÜESTRO (3) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar de sustação de protesto com pedido de liminar por parte de bancária, ante título emitido e protestado sem causa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar de sustação de protesto com pedido de liminar. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar de sustação de protesto de duplicata. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar de sustação de protesto, tendo em vista que a falta de pagamento foi ocasionada pela omissão na prestação de serviços. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar incidental de seqüestro, ante à depreciação do patrimônio de sociedade por parte de sócio quotista. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação Cautelar Incidental de Visitação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar inominada com pedido de liminar, com a finalidade de impedimento de busca e apreensão de bem utilizado para o exercício de profissão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar inominada e preparatória, para sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO INVOLUNTÁRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar inominada sobre patente de produto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar inominada, com pedido liminar de depósito em juízo de valores referentes à empréstimo para aquisição de veículo, ante a variação da cotação do dólar, pugnando-se pela teoria da imprevisão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar inominada, tendo em vista o reajuste abusivo por parte de agentes financeiros, em contrato de financiamento da casa própria. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar interposta pelo Ministério Público para solicitar a perícia antecipada de unidades residenciais, face a ausência de solidez e segurança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar para afastamento de cônjuge do lar, cumulada com pedido de guarda de menores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar para anulação de leilão de imóvel financiado pelo SFH. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar para exibição de cópia de instrumentos de contrato de crédito rotativo (cheque especial) e contrato de financiamento, para fins de instrução de ação de revisão contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar para exibição de documentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar para que as prestações de aquisição de casa própria sejam fixadas na equivalência do salário do mutuário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar para retirada do nome do consumidor de cadastro de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar para sustação de leilão de imóvel financiado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cautelar para sustação de protesto de duplicata, sob alegação de iliquidez e inexigibilidade do título. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cível contra seguradora, rejeitando avaliação pelo valor de mercado e cobrando valor contratual preestabelecido do veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública contra construtoras, ante a falta de estudos de impacto ao meio ambiente (EIA) e relatório de impacto ao meio ambiente (RIMA), além de propaganda enganosa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública de improbidade administrativa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública em face de concessionária de transporte, com o fito de cessar a cobrança de pedágio pelo período de não execução de obras. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública em face de empresa de consórcio com atividade não aprovada pelos órgãos competentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública em face de empresas falsificadoras de determinado medicamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública em face de seguradora de saúde que visa prestação de serviços com exclusividade por parte de médicos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública interposta contra planos de saúde que restringem acesso cirúrgico. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública para obstar atividade ilícita de curso perante o consumidor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública para obstar cobrança indevida de pedágio para duplicação de rodovia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública promovida em face de seguradora de saúde para obstar atividade de truste. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta contra empresa de energia elétrica em face de controle de consumo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta contra empresa de plano de saúde, para que esta avise previamente o consumidor a respeito de descredenciamento de médicos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em decorrência de matadouro prejudicial à saúde. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em decorrência de matadouro que utiliza de brutal violência no abate de animais, além de não ser dotado de política sanitária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em face de administradora de condomínios por práticas ilícitas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em face de aumento abusivo de tarifas no transporte público. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em face de Banco possuidor de auto-atendimento precário quanto à segurança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em face de empresas, as quais substituíram o atendimento gratuito a clientes pelo atendimento tarifado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em face de escola técnica que lesa consumidores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em face de matadouro municipal que não respeita condições salutares, causando, ademais, danos ao meio ambiente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em face de propaganda omissiva de construtora de edifícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em face de riscos causados por revendedoras de gasolina. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em face de telefônica por especulação na negociação de ações. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em face de veiculação de propaganda enganosa, atividade esta lesiva a consumidores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em face de veiculação de propaganda enganosa, atividade esta lesiva a consumidores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta em face de vício na construção de apartamentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta para interdição de hotel que não observa regras mínimas de segurança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública proposta pelo Ministério Público, no intuito de obstar atividade de empresa que atua como instituição financeira, sem a autorização de órgãos competentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação civil pública visando proibir abastecimento de combustível pelos próprios consumidores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação Civil Pública. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cominatória cumulada com pedido de antecipação de tutela para quitação de saldo devedor junto ao agente financeiro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cominatória cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cominatória de obrigação de fazer cumulada com medida liminar de antecipação de tutela, em face de imitação de produtos patenteados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cominatória interposta para a entrega de documentos de veículo adquirido e inteiramente quitado, para fins de transferência junto ao DETRAN; caso contrário requer a rescisão do contrato de compra e venda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cominatória interposta para possibilitar o ingresso de médico em cooperativa médica. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cominatória para fins de outorga de escritura pública de compra e venda de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cominatória para que o réu se abstenha de atos que prejudiquem o autor, como trancamento de estrada e abstenção de água potável. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cominatória para refinanciamento de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação cominatória, ante a alienação de veículo por parte de pessoa jurídica, sem a chancela dos demais membros, o que gera empecilho para transferência do mesmo junto ao DETRAN. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação condenatória para outorga de escritura pública de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CONFESSÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO CONFESSÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação consignatória para depósito de alugueres majorados abusivamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de adjudicação compulória em face de espólio decorrente de descumprimento de contrato de compra e venda imobiliário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de adjudicação compulsória ante recusa de outorga de escritura pública de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de adjudicação compulsória para fins de outorga de escritura pública de imóvel alienado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura pública de imóvel quitado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura pública definitiva. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de adjudicação compulsória para que o espólio providencie a outorga de escritura pública de imóvel adquirido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de adjudicação compulsória para transferência de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de adjudicação compulsória pelo rito sumário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de alienação judicial de imóvel em condomínio, requerendo-se seja o mesmo avaliado e levado à leilão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de anulação de ato jurídico c/c perdas e danos, devido à venda de imóvel a duas pessoas diferentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de anulação de ato jurídico cumulada com perdas e danos, pelo procedimento sumário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de anulação de casamento cumulada com indenização por danos morais e materiais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de anulação de compra e venda de imóvel, mais perdas e danos, pelo fato do imóvel ser inalienável e impenhorável. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de anulação de compra e venda de imóvel, tendo em vista que o negócio jurídico foi celebrado por parte ilegítima. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de anulação de duplicata, cumulada com pedido de indenização por perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de anulação de escritura pública de compra e venda com pacto comissório, cumulada com devolução de bem, mais perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA DE BENS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de anulação de registro civil para anular o assento de nascimento da Ré por motivo de falsidade, ou, na remota hipótese de reconhecimento da paternidade, reformar o respectivo termo de nascimento, mediante exclusão da maternidade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de anulação de títulos de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de anulação de venda de imóvel de ascendente à descendente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ANULAÇÃO e SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de arbitramento de honorários advocatícios não previstos em contrato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de arbitramento de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE ARRESTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de atentado em face de instituição bancária que, descumprindo ordem judicial, inscreveu o nome do consumidor em cadastro de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de atentado, tendo em vista a alteração em imóvel - objeto de reintegração de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de automóvel alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de bem fiduciariamente alienado, com pedido de medida liminar. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de bem fiduciariamente alienado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de bem móvel decorrente de contrato de alienação fiduciária tendo em vista inadimplemento do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de bem, em face de inadimplemento em contrato de alienação fiduciária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de Busca e Apreensão de Cartão Magnético do benéfico social. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de Busca e Apreensão de Equipamentos, tendo em vista o descumprimento de acordo extrajudicial em ação de execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo face à alienação fiduciária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo fiduciariamente alienado, face à inadimplência em contrato de financiamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo fiduciariamente alienado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo fiduciariamente alienado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo objeto de compra e venda, em razão de assinatura falsa em cheque usado para pagamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo, em face de inadimplência referente a contrato de compra e venda com reserva de domínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão em face de bem alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão em razão de inadimplemento do contrato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e apreensão, tendo em vista a reprodução literal de trabalho sem autorização, em detrimento do que reza a Lei de Direitos Autorais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de busca e depósito de bem gravado com cláusula de reserva de domínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ação de citação por edital, réu em lugar incerto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE COBRANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE COBRANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança complemento de indenização de acidente com perda total do veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE COBRANÇA - RITO ORDINÁRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE COBRANÇA - RITO SUMÁRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE COBRANÇA (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE COBRANÇA (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança com pedido de condenação do requerido nos juros compensatórios e honorários de advogado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE COBRANÇA COM PROCEDIMENTO SUMÁRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança contra seguradora de saúde que emitiu autorização para aquisição de prótese metálica para cirurgia em paciente, negando-se a pagar pelo produto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança contra seguradora, devido a inadimplemento de contrato de seguro de vida de animais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança de dívida decorrente da venda de bem móvel, o autor requer o pagamento com atualização monetária e citação por oficial de justiça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança de honorários advocatícios perante o Juizado Especial Cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança de mensalidades escolares, utilizando-se do rito sumário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança de saldo devedor, em face de utilização excessiva de limite concedido em cartão de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança de seguro por invalidez permanente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança de valores pagos, ante desistência de contrato de consórcio, havendo a cessação do grupo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança decorrente de rescisão de contrato de representação comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança em face de danos causados, por antigos locatários, a imóvel locado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança em face de espólio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança em face de inadimplemento contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança em face de inadimplência do Município, quanto ao pagamento de prestação de serviços. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança em face de seguradora, a qual se nega em arcar com os prejuízos de automóvel envolvido em acidente de trânsito, sob alegação de falta de pagamento da última parcela do prêmio, não debitada em conta corrente do autor por erro da própria ré. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança objetivando a correção monetária e expurgos inflacionários de caderneta de poupança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança para devolução de valores pagos em consórcio, com juros e correção monetária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança para restituição de parcelas pagas para obtenção de casa própria, uma vez que a instituição se nega a devolvê-las com fundamento em cláusula contratual leonina. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança pelo rito ordinário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível decorrente do inadimplemento de termo de cessão de crédito originário de compromisso de compra e venda de motocicleta. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança por parte de instituição bancária, tendo em vista emissão de cheques sem provisão de fundos e consequente encerramento de conta com débito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança, ante ao inadimplemento em contrato de arrendamento rural. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança, em face de inadimplência de pagamento em contrato de compra e venda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança, junto ao Juizado Especial Cível, em face de acordo não cumprido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança, pelo rito sumário, baseada em inadimplência de pagamento de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de cobrança, pleiteando-se complemento de indenização por sinistro em veículo, em face de seguradora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de consignação de parcelas vencidas após o trânsito em julgado de anterior ação consignatória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (3) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ação de consignação em pagamento bancário |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUERES |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUERES (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de consignação em pagamento de mensalidade nos termos do artigo 334 do Nóvo Código Civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de consignação em pagamento de prestações referentes a contrato de mútuo, por abuso no reajustamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de consignação em pagamento em face de majoração de aluguel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de consignação em pagamento em face de valores relativos a contrato de mútuo hipotecário atrelado às normas do sistema financeiro de habitação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de consignação em pagamento referente à contrato de financiamento imobiliário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de consignação em pagamento, ante ao aumento abusivo das prestações relativas a financiamento de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de consignação em pagamento, ante dúvida existente quanto ao real beneficiário de seguro de vida a ser pago em face de falecimento do segurado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de consignação em pagamento, devido à recusa injustificada do locador em receber o aluguel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de consignação em pagamento, em face de descumprimento de opção de compra em contrato de intermediação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de consignação em pagamento, em face de contrato de sublocação, com o pedido de compensação de valores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de consignação em pagamento, tendo em vista o reajuste abusivo do valor do aluguel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE COMPROMISSO ARBITRAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de Contas, prestação final. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE CONTRAFAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DANO INFECTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DANO INFECTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de dano infecto, em face de mau uso de propriedade, ante o depósito de materiais inflamáveis. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de Danos - Memoriais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de declaração judicial de morte presumida, em face de cônjuge desaparecido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DEMARCAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DEMARCAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DEMARCAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de demarcação cumulada com divisão de imóvel em condomínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DEPÓSITO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DEPÓSITO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DEPÓSITO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DEPÓSITO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DEPÓSITO (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DEPÓSITO (3) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo ante o término contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM AÇÃO DE COBRANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM AÇÃO DE COBRANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM AÇÃO DE COBRANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo cumulada com cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo em decorrência de término de prazo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo em face de término de contrato de locação comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo em locação comercial por prazo indeterminado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo interposta por adquirente do imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo para retomada de imóvel para uso próprio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO PARA RETOMADA PARA USO PRÓPRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo para uso próprio, em face de descumprimento de acordo extrajudicial celebrado para fins de desocupação do imóvel locado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo para uso próprio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ação de despejo por denúncia vazia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com Cobrança de aluguéis. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo por falta de pagamento de alugueres, cumulada com cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CC COBRANÇA DE ALUGUERES E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CC COBRANÇA DE ALUGUERES E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADA COM COBRANÇA DE LOCATIVOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo por falta de pagamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo por falta de pagamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo por falta de pagamento. (ARRENDAMENTO) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo por infração contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO POR RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo referente à locação por prazo indeterminado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DESPEJO RURAL PARA USO PRÓPRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de despejo, em locação comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE LTDA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DIVISÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DIVISÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de divisão de imóvel doado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE EVICÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de evicção, em face de compra de veículo furtado, sem o conhecimento da situação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de evicção, em face de venda de imóvel declarada nula, por ser fraude à execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE EXECUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de Execução com pedido cautelar de arresto ajuizada contra pessoa jurídica de direito privado e seus avalistas/coobrigados pessoas físicas, com fundamento em Contrato de Fomento Mercantil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução contra fiadores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de cheque sem provisão de fundos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de cheque sustado pelo devedor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de cheque, em face de devolução por falta de provisão de fundos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de cheque. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de cheques devolvidos em face de ausência de provisão de fundos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de contrato de confissão de dívida (título executivo extrajudicial). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de contrato particular de confissão, novação e assunção de dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de contrato referente a honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de duplicatas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de duplicatas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de escritura pública de confissão de dívida, assunção de obrigações, constituição de hipoteca e outras avenças. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de escritura pública de contrato de compra e venda com pacto comissório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HIPOTECA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HIPOTECA (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HIPOTECA (3) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HIPOTECA (4) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de letra de câmbio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de nota promissória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de nota promissória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de obrigação de fazer, para entrega de documentos para transferência de imóvel objeto de promessa de compra e venda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de sentença referente à condenação do réu na reparação de danos causados em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de sentença, a qual reconheceu o direito de regresso de seguradora quanto ao ressarcimento de danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de sentença, para fins de recebimento de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título de crédito referente à cheque. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título executivo extrajudicial (contrato de empréstimo bancário com confissão de dívida). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título executivo extrajudicial (nota promissória). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título executivo extrajudicial referente a cheque. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título executivo extrajudicial referente a contrato de abertura de conta corrente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título executivo extrajudicial, consistente em contrato de abertura de crédito em conta corrente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título executivo judicial referente à pensão alimentícia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título extrajudicial (nota promissória), em face do devedor principal e do avalista. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título extrajudicial com garantia hipotecaria. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título extrajudicial com garantia hipotecária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título extrajudicial consistente em cheque. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título extrajudicial consubstanciado em duplicata. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título extrajudicial relativo a contrato de abertura de conta corrente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título extrajudicial representado por nota promissória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título extrajudicial representado por notas promissórias. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título extrajudicial, adquirido por negociação de factoring. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título judicial movida perante o Juizado Especial Cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de título judicial, requerendo-se a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, de acordo com o art. 28/CDC. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução de títulos executivos extrajudiciais referentes a duplicatas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução decorrente de indimplemento contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução em face de contrato de conta corrente com cheque especial, pelo fato de o réu não ter pago o saldo devedor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução hipotecária, ante a inadimplência em financiamento para a casa própria. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução hipotecária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução para entrega de coisa certa certa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE EXECUÇÃO PIGNORATÍCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução por quantia certa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução promovida pelo ECAD para cobrança de direitos autorais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de execução, em face de descumprimento de acordo judicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de exoneração de fiança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de exoneração de fiança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de iindenização por danos morais, em face de troca de bebês na maternidade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de imissão de posse cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de imissão de posse de bens móveis efetivamente pagos, mas não entregues pela operadora de leasing. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de imissão de posse de imóvel adjudicado em execução, tendo sido expedido carta de arrematação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de imissão de posse de imóvel adquirido judicialmente em praça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de imissão de posse em razão de ocupação precária de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de imissão de posse, ante a recusa de entrega de imóvel adquirido por contrato de compra e venda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de imissão de posse, com pedido de tutela antecipada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de imissão de posse, cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de imissão de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização ante à injúria e à difamação do réu ao autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização ante à ocorrência de acidente de trânsito, pelo fato de o réu dirigir embriagado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização ante ao atraso na entrega de imóvel adquirido de construtora, além da apresentação de vários defeitos de construção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização com pedido de tutela antecipada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização contra o síndico, ante à ocorrência de danos morais a ex-morador de prédio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização contra seguradora, cumulada com perdas e danos e lucros cessantes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização cumulada com danos morais, tendo em vista pagamento de médico particular para fins de cirurugia negada pelo plano de sáude. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização cumulada com perdas e danos, requerendo-se a devolução da quantia paga ante à exclusão do autor de plano de previdência privada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização de danos materiais oriundos de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização decorrente de erro médico. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização decorrente de falecimento em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em decorrência de acidente de trânsito causado pela ré - universidade federal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em decorrência de acidente de trânsito causado por empregado de empresa, respondendo a mesma pelos danos causados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em decorrência de acidente de trânsito, o qual resultou em falecimento, requerendo- se a constituição de um capital, a condenação por danos morais e lucros cessantes, além do pagamento de despesas com o funeral da vítima. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em decorrência de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em decorrência de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em decorrência de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em decorrência de erro médico. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em face de abalroamento de veículos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em face de acidente de trânsito, em que se danificou o veículo utilizado pelo autor em sua profissão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em face de ausência de correção monetária de caderneta de poupança |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em face de devolução de cheque por erro da instituição bancária, além de inclusão indevida do nome do autor em cadastro de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em face de empresa proprietária de ônibus coletivo, tendo em vista que a freada brusca do motorista causou ao autor danos materiais, morais e estéticos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em face de ex-locatário, o qual deixou o imóvel em estado deplorável, procedendo-se à comparação da vistoria de entrada e de saída. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em face de inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplentes, por erro da instituição financeira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em face de instituição bancária, ante desconto de cheque proveniente de furto, após devida comunicação do ocorrido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em face de morte de filho menor em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em face de prisão ilegal decorrente de erro do judiciário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização em face de venda desautorizada de veda de ações na bolsa de valores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização impetrada pelo MInistério Público em decorrência de danos ao trabalhador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização para reaver-se danos iminentes e lucros cessantes em decorrência de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por benfeitorias úteis e necessárias realizadas na propriedade do réu, quando da vigência de contrato de parceria agrícola. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL À IMAGEM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por dano moral, tendo em vista o cadastro indevido do nome do autor em banco de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por dano moral. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos materiais causados por animal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO LIMINAR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos materiais e morais, além do pagamento de pensão alimentícia a filho menor de vítima falecida em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos materiais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos materiais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais decorrente de calúnia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais causados por acidente de trânsito, o qual acarretou o falecimento de passageiro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais causados por preposto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito causado por menor na direção de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de cobrança de dívida antes do vencimento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais em face de atropelamento, alegando-se, outrossim, omissão de socorro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais em face de erro na aplicação de anestesia em cirurgia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de erro judiciário consistente em prisão de pessoa inocente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de extravio de bagagem. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais, em face de difamação de estabelecimento por parte da imprensa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais, em face de homicídio de preso sob custódia do Estado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais, face à atropelamento que levou a vítima a óbito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais, tendo em vista atraso de embarque e extravio de bagagem por empresa aérea. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais, tendo em vista o depósito antecipado de cheques pré-datados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais e materiais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais em face de cobrança vexatória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais em face de inscrição indevida de consumidor em cadastro de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais em face de instituição bancária, a qual, por negligência, abriu conta corrente com documentos furtados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais, ante à entrega de talonário de cheques de conta corrente para terceira pessoa, por parte de instituição bancária, o que ocasionou a devolução de vários cheques, além do encerramento da conta bancária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais, ante acusação de furto em estabelecimento comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais, em decorrência de publicação de entrevista injuriosa e difamatória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais, em face de encerramento de conta corrente sem comunicação, além de inclusão do nome do autor no SERASA. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos em decorrência de negligência do médico no tratamento do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, em face de acidente de trânsito que levou a óbito a esposa do autor que estava grávida |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais, tendo em vista a inscrição do nome do autor em cadastro de devedores por erro de instituição bancária, a qual entregou talonário de cheques a estranho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos morais, tendo em vista o atraso de embarque, além de extravio de bagagem de passageiro por parte de empresa aérea. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por danos, em face de compensação indevida de cheque. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por erro médico em face de hospital, ante à perda de memória decorrente de aplicação de anestesia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização por furto de veículo em shopping center. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ABUSIVA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ENGANOSA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização processada perante o Juizado Especial Civil. Contesta com prleliminar de carência de ação por ilegitimidade ativa e no mérito que o acidente de trânsito ocorreu por culpa do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de Indenização proposta contra seguradora para que arque com o pagamento da indenização e os lucros cessantes tendo em vista o roubo do veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização securitária, posto que a seguradora se nega a pagar o seguro devido pelo falecimento do cônjuge e do filho da requerente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização securitária, uma vez que a seguradora nega-se a pagar os valores desembolsados em decorrência de danos na fiação elétrica da empresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização, ante alagamento de imóvel em decorrência de obras feitas pelo Município. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização, diante de furto de veículo em estacionamento pago. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização, em decorrência de falecimento de menor em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização, em decorrência de transfusão de sangue infectado ao paciente, o qual veio a adquirir AIDS. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização, em face de acidente do trabalho sofrido por servidor público. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização, em face de danos ocasionados em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização, em face de encerramento de conta corrente sem notificação, causando danos morais ante o bloqueamento de cartão e a devolução de cheques dados em pagamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização, tendo em vista acusação de calúnia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização, tendo em vista agressões físicas e morais em local público. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização, tendo em vista o falecimento da vítima em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização, tendo em vista tombamento da carga da autora em transporte contratado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de indenização, visando o recebimento da diferença entre o valor do veículo e o valor de mercado indenizado pela seguradora ante a ocorrência de furto de veículo do segurado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de interdição, com pedido de nomeação de curador, em face de deficiência mental da interditanda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de interdito proibitório com pedido de tutela antecipada, em face de ameaça de esbulho em propriedade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO CUMULADA COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de interdito proibitório para cessação de ameaça de esbulho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de interdito proibitório, face à ameaça quanto à posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ação de investigação de paternidade post mortem. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de levantamento do valor 28,86% devidos a título de reajuste salarial dos servidores públicos da união. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de locupletamento ilícito, ante falta de aposição de aceite em duplicata e inexistência de comprovante de entrega de mercadorias. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de manutenção de posse de veículo, ante a ococrrência de turbação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de manutenção de posse, ante turbação na posse do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de manutenção de posse, com pedido de concessão de liminar ante a posse de menos de ano e dia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de manutenção de posse, em face de ameaça de invasão do imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de manutenção de posse, tendo em vista a ocorrência de turbação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de manutenção de posse, tendo em vista justo receio de turbação ou esbulho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de Medida Cautelar de busca e apreenção de veiculo |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de nulidade de cheque em face de roubo, cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de nulidade de cheque roubado, cumulada com indenização por perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de nunciação de obra nova cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de nunciação de obra nova em face de construção, a qual acarreta, além de goteiras, prejuízo à claridade de prédio confinante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de nunciação de obra nova, com a pretensão de paralizar obra em prédio vizinho em face de danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de nunciação de obra nova, com pedido liminar para embargar construção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de nunciação de obra nova, cumulada com indenização, em face de danos causados em imóvel contíguo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de nunciação de obra nova, cumulada com pedido de perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. COM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E TUTELA ANTECIPADA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de obrigação de fazer c/c cominatória contra companhia telefônica que não instalou linha no prazo previsto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC PERDAS E DANOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de Obrigação de Fazer com pedido Liminar em face de empresa de plano de saúde que se recusa a fornecer autorização para cirurgia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de obrigação de fazer contra seguradora e concessionária pela falta de entrega de veículo comprado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização e pedido de tutela antecipada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização e repetição de indébito em razão do envio não solicitado de cartão de crédito e cobrança de anuidade em conta bancária de cliente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos contra instituição financeira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos promovida perante o Juizado Especial Cível Federal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de obrigação de fazer visando ao procedimento de excritura do imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização em face de uso indevido de marca. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de obrigação de não fazer cumulada com pedidos indenizatórios com fulcro na lei de propriedade industrial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, COM PEDIDO LIMINAR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de petição de herança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE PREEMPÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de prestação de contas com fundamento no artigo 667 do Novo Código Civil e artigo 914 do Código de Processo Civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de prestação de contas para exigir contas de administrador de empresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de prestação de contas quanto aos lançamentos efetuados em conta bancária por instituição financeira, face à aplicação de juros abusivos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ação de reconhecimento de união estável, com o companheiro já falecido, proposta assim em face dos herdeiros necessários, requerendo ainda a declaração do direito da peticionaria a 50% (cinqüenta por cento ) dos bens adquiridos onerosamente durante a constância da união. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REDUÇÃO DE ALUGUEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de regresso interposta por seguradora contra o culpado por acidente de trânsito, face à indenização dispendida ao seu segurado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de regresso interposta por seguradora, para ressarcimento de danos, em face de culpa do réu em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de regresso por parte de seguradora, contra o verdadeiro causador de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (3) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (4) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse ante a inadimplência de compromisso de compra e venda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos, tendo em vista a inadimplência de arrendatária em contrato de leasing. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse de bem objeto do contrato de arrendamento mercantil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse de bens móveis, em face de inadimplemento referente a contrato de arrendamento mercantil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse de imóvel adquirido em hasta pública, cujos antigos proprietários recusam-se em desocupá-lo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse de imóvel objeto de compromisso de compra e venda, ante à inadimplência do réu comprador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse de veículo - objeto de compra e venda com reserva de domínio - ante à inadimplência do comprador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse de veículo, face à inadimplência de arrendatário em contrato de leasing. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse e perdas e danos com pedido liminar contra invasão de imóvel |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse em decorrência de construção precária nas terras dos requerentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse em face de bem - objeto de contrato de leasing. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse em face de esbulho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse em face de término de comodato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse, ante a inadimplência de arrendatário em contrato de leasing. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse, ante esbulho possessório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse, ante inadimplência em contrato de arrendamento mercantil - leasing. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO LIMINAR CC PERDAS E DANOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse, em face de inadimplência de arrendatário em contrato de leasing. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse, em face de inadimplência de arrendatário em contrato de leasing. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse, em face de término de comodato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse, em face de término de contrato de comodato, requerendo-se, outrossim, uma indenização pelo atraso na restituição do imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse, em face de turbação na posse de imóvel, cumulada com pedido de perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reintegração de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de Reintegração Definitiva da Autora na Posse do Imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de remoção para o fim de se determinar ao Oficial de Justiça que proceda a imediata remoção das faixas e placa afixadas na frente de instituição bancária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos causados por acidente de trânsito, tendo em vista culpa do condutor do veículo do Município. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos causados por acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos causados por acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos contra companhia de energia elétrica por queima de aparelho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos contra companhia telefônica que habilitou linha sem conhecimento do autor e negativou seu nome no SPC e no SERASA. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de Reparação de Danos em face da ocorrência de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos interposta pelo DER, tendo em vista a destruição de ponte por negligência do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos morais e materiais pelo rito sumário objetivando o ressarcimento por acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos morais e materiais tendo em vista aquisição de veículo com defeito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos pelo rito sumário, em decorrência de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos pelo rito sumário, em face de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos, ante a venda de fotografias da autora, sem autorização, o que, ao lesar a imagem da autora, fê-la perder a guarda provisória da filha menor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos, em decorrência de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos, em face de furto de bicicleta em condomínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos, tendo em vista o furto do veículo do autor em estacionamento da empresa ré. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação de danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO - ACIDENTE DE VEÍCULO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO EM PRÉDIO URBANO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - DANOS EM PRÉDIO LINDEIRO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação por danos morais com pedido de indenização contra instituição bancária - Porta giratória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de reparação por danos morais em face de conta bancária aberta por estelionatário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de repetição de indébito contra a união federal, pelas razões de fato e de direito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE VALOR RESIDUAL GARANTIDO EM CONTRATO DE LEASING |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de repetição de indébito, movida por condomínio, para devolução de valores de taxa de água, indevidamente pagos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão contratual cumulada com anulação de cláusulas leoninas cumulada com devolução de valores pagos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão contratual cumulada com busca e apreensão de bem alienado com reserva de domínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão contratual cumulada com devolução de quantia paga, indenização por benfeitorias e perdas e danos, além de pedido de tutela antecipada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos, diante de inadimplência por parte do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Obs: A competência para tal ação é da Justiça Comum, uma vez que há relação de trabalho apenas por parte de pessoa física, e no caso concreto quem pleiteia a rescisão contratual é pessoa jurídica. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse, pelo rito ordinário, ante a inadimplência do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores, em face de compra de veículo de empresa em situação irregular. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão contratual de arrendamento mercantil, em face de inadimplência do arrendatário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão contratual de leasing c/c perdas e danos, em função de inadimplência do consumidor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão contratual de leasing, em face de inadimplência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão contratual, cumulada com reintegração de posse de imóvel e perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão contratual, cumulada com reintegração de posse e perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE RESCISÃO DE ARRENDAMENTO RURAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão de compromisso de compra e venda, cumulada com perdas e danos e tutela antecipada para reintegração de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão de contrato de arrendamento agrícola, cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão de contrato de arrendamento mecantil de veículo, com pedido de tutela antecipatória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão de contrato de consórcio, com pedido de restituição de parcelas pagas, corrigidas monetariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão de contrato de permuta de imóveis ante a detecção de vício oculto, requerendo-se a reintegração de posse de seu bem originário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão de contrato de venda à crédito com reserva de domínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão de contrato particular de comodato e autorização para edificação, cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão de contrato verbal cumulada com proteção possessória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão de contrato verbal e/ ou anulação de negócio jurídico, tendo em vista o erro do requerente e o dolo da requerida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de rescisão de negócio jurídico, cumulada com pedido de devolução de arras em dobro, pelo rito sumário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de resilição de contrato, com restituição de valores pagos, c/c danos morais, de cliente contra loja de móveis. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de resolução contratual cumulada com cobrança e perdas e danos, em face de inadimplência por parte de comprador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de ressarcimento de danos, em decorrência de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de ressarcimento em face de seguradora, que ao invés de pagar o valor contratual estabelecido, pretende pagar o valor de mercado do automóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de ressarcimento por dano em prédio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CC PERDAS EM DANOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE IMÓVEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de retificação de nome em registro civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de retificação de registro civil, pugnando-se pela alteração de nome. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de retificação de registro de óbito com pedido de justiça gratuita. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de retificação de registro imobiliário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REVISÃO DE ALUGUEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REVISÃO DE ALUGUEL COMERCIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de revisão de contrato de financiamento imobiliário, cumulada com inexigibilidade de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO, CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de revisão de prestações de contrato de mútuo, cumulada com repetição de indébito e tutela antecipada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de revogação de mandato outorgado para a alienação de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE SUPRIMENTO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CASAMENTO - CIDADANIA ITALIANA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE USUCAPIÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE USUCAPIÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE USUCAPIÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE USUCAPIÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE USUCAPIÃO (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião de bem móvel objeto de furto, mas adquirido de boa-fé por terceiro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião de imóvel, promovida por condômino. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião em imóvel urbano onde foram construidas benfeitorias nos termos do art. 1238 do Novo Código Civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião em imóvel urbano onde foram construidas benfeitorias. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião especial de imóvel rural. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião especial urbana. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de Usucapião Especial Urbano. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião especial urbano. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião extraordinária de bem móvel, consistente em veículo abandonado no estabelecimento da autora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião extraordinária na forma do artigo 1238 do Novo Código Civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião extraordinária, cuja sentença se constituirá em título hábil para registro no ofício imobiliário competente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião extraordinária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião extraordinária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião extraordinária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião extraordinária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião extraordinária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião extraordinária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião extraordinário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião extraordinário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião extraordinário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião ordinária, dentre outros, em face de condômino, havendo justo título e boa-fé. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião tendo como fundamento a posse mansa e pacífica, além do preenchimento dos requisitos legais para tanto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião, ante a posse mansa, pacífica e ininterrupta de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião, ante posse mansa e pacífica de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião, tendo em vista a ocorrência de quitação de terreno comprado pelos autores, sem a obtenção de transferência em registro de imóveis. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de usucapião, tendo em vista posse manda e pacífica durante o lapso temporal exigido pela lei. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de ususcapião de imóvel em condomínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de ususcapião especial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de ususcapião extraordinária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de ususcapião ordinário, tendo em vista a existência de posse mansa e pacífica de imóvel pelo lapso temporal necessário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação de ususcapião, tendo em vista justo título e boa-fé. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória c/c repetição de indébito - Contribuição para custeio de iluminação pública. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de ato jurídico perfeito e interpretação contratual, tendo em vista reajuste incoerente por parte de instituição financeira, em contrato de financiamento da casa própria. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de ausência ante o desaparecimento de filho, com pedido de nomeação de curador dos bens por ele deixados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de ausência de cônjuge varão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de ausência de filho que fixou residência no exterior, cessando a comunicação com a família de uns tempos para cá. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de ausência, com pedido de nomeação de curador para gerir os bens do ausente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de ausência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de crédito cumulada com cobrança de expurgos inflacionários do FGTS. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de exoneração de fiança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de extinção de fiança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de extinção de fiança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de extinção de obrigação, a ser processada pelo rito sumário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de inconstitucionalidade da Lei nº 8.177/91, ante ao aumento indevido de parcelas em contrato de compra e venda, sujeito ao plano de equivalência salarial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de inexigibilidade de débito referente à conta telefônica, uma vez que há cobrança de ligações não efetuadas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE REGISTRO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por perdas e danos c/c pedido de liminar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, com conseqüente anulabilidade do título de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com nulidade de título de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DECLARATÓRIA DE INSOLVÊNCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual, cumulada com constituição de obrigação de fazer, e com pedido de tutela antecipada, para fins de cobertura de tratamento pelo plano de saúde. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de nulidade de compra e venda de imóvel, cumulada com indenização por perdas e danos e reintegração de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de nulidade de doação, com pedido de tutela antecipada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de nulidade de duplicatas cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação Declaratória de Nulidade de Registro de Nascimento proposta pelo Ministério Público tendo em vista a falsidade do registro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de nulidade de título de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de quitação de débito por parte do autor da causa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de rescisão de contrato de arrendamento mercantil, cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de rescisão de contrato de assistência médica, cumulada com perdas e danos, em face de descumprimento do avençado por parte do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória de venda de imóvel, cumulada com pedido cominatório e reintegração de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória incidental para anulação de ato jurídico, tendo em vista cessão de crédito sem a notificação do devedor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória negativa de contrato bancário cumulada com reparação civil. Cadastro indevido de nome de cliente em banco de dados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória para restituição de valores pagos, tendo em vista a desistência de contrato de consórcio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação declaratória, pleiteando-se a nulidade de cláusula contratual que prevê a devolução de valores pagos, ante desistência de consórcio, sem a devida correção monetária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação demarcatória para a individualização de divisas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO DEMOLITÓRIA DE OBRA EM CONDOMÍNIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação divisória em face de imóvel indivisível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação divisória interposta para venda de imóvel indivisível com o rateio dos valores auferidos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO IN REM VERSO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO INDENIZATÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO INDENIZATÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS EM DESFAVOR DA UNIÃO FEDERAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação inominada para revisão de contrato de leasing, invocando-se a teoria da imprevisão para o requerimento de indexação em moeda nacional, uma vez que pactuada pela variação cambial de moeda estrangeira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação interposta para fins de declaração de ausência de relação jurídica, além de pedido de condenação em obrigação de não fazer, levando-se o réu a abster-se de contrição relativa a pagamento de duplicata emitida sem causa e protestada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação interposta para obtenção de divisão de imóvel em condomínio, tendo em vista descumprimento de acordo outrora fixado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação interposta para venda ou locação de coisa comum indivisível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO MONITÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO MONITÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO MONITÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO MONITÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO MONITÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação Monitória - Instituição financeira detentora de Instrumento Particular de Borderô de Cheques objetivando o desconto bancário |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO MONITÓRIA (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO MONITÓRIA (3) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO MONITÓRIA (4) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória de cheque prescrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória em face de cheque prescrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória em face de cheque sem liquidez. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória em face de cheques prescritos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória em face de prescrição de título de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória interposta em face de cheque prescrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória interposta em face de inadimplemento do devedor em contrato verbal de locação de uso de linha telefônica. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória interposta em face de inadimplência do devedor, ante contrato de crédito rotativo com instituição financeira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória interposta por instituição financeira, em face de saldo negativo em conta corrente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de cheque prescrito com apresentação de memória de débito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de cheque prescrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de cheque prescrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de cheques prescritos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de crédito ususfruído em conta bancária sem a devida restituição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de crédito ususfruído em conta bancária sem a devida restituição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de crédito ususfruído em conta bancária sem a devida restituição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de dívida de cédula de crédito bancário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de dívida oriunda de contrato de adesão ao crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de dívida relativa à cartão de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de dívida representada por cheque prescrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de quantia certa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de serviços hospitalares. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrança de valores decorrentes de contrato de prestação de serviços médicos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para cobrar depósitos usufruídos em crédito rotativo sem a devida restituição por parte dos titulares da conta. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para entrega de coisa certa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para fins de adimplemento de obrigação de seguradora, a qual efetuou pagamento a menor a título de aposentadoria por invalidez. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória para fins de recebimento de valores referentes à intermediação de compromisso de compra e venda. Obs: A presente ação não é de competência da Justiça do Trabalho por ter no pólo ativo pessoa jurídica. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória proposta em face de cheque prescrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória proposta pelo ECAD para cobrança de direitos autorais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória proposta pelo ECAD, em face de execução desautorizada de obras musicais em estabelecimento comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória tendo como objeto documento escrito - contrato de compra e venda de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória, em face de cheque prescrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO MONITÓRIA, fundada em confissão de dívida |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória, tendo em vista a inadimplência da ré quanto ao pagamento de produtos comprados da autora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória, tendo em vista a inadimplência no pagamento de serviços contratados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação monitória, tendo em vista a prescrição de cheque. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação movida contra companhia telefônica para declaração de inexistência de débitos, cumulada com indenização por perdas e danos, com pedido liminar de sustação de negativação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação obrigacional - de fazer - com pedido de tutela antecipada, contra universidade, para expedição de diploma a aluno inadimplente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO ORDINÁRIA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ordinária cominatória, para que a instituição financeira proceda à obrigação de fazer a sub-rogação legal do ônus real (cessão de dívida), conforme escritura pública de compra e venda, transferindo o contrato de financiamento para o autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO ORDINÁRIA CONTRA O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ordinária de anulação de ato jurídico, diante de escritura pública de compra e venda de imóvel oriunda de falsa procuração. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação Ordinária de Cobrança de Seguro de Vida, tendo em vista a seguradora negar-se a pagar o seguro alegando suicídio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ordinária de declaração de exoneração de encargos de fiança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO ORDINÁRIA DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO ORDINÁRIA DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação Ordinária de Imissão na Posse c/c pedido de Tutela Antecipada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ordinária de indenização por dano moral e material decorrente de ato ilícito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ordinária de indenização, tendo em vista compromisso de compra e venda de imóvel por parte de quem não era proprietário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ordinária de nulidade de negócio jurídico ante a falsificação de mandato, pleiteando-se a restituição de ações ou o ressarcimento pela transferência indevida das mesmas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ordinária de rescisão contratual, cumulada com reintegração de posse e perdas e danos c/ pedido liminar, em face de contrato de comodato e fornecimento de gás. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ordinária de revisão e redução de cláusula penal de distrato contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO ORDINÁRIA DE SUBSTITUIÇÃO DE BEM COM VÍCIO INSANÁVEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ordinária para alienação de coisa comum. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ordinária para limitação de dívida cobrada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ordinária para reconhecimento de domínio de veículo em favor do autor, com pedido de indenização. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ordinária para requerer a anulação do recibo de sinal de pagamento referente a compromisso de compra e venda de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação ordinária para revisão de contrato de leasing, invocando-se a teoria da imprevisão para o requerimento de indexação em moeda nacional, uma vez que pactuada pela variação cambial de moeda estrangeira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação para protesto interruptivo de prescrição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação para reconhecimento de nulidade de contrato de mútuo feneratício com garantia real. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação para reparação de danos causados por acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação para ressarcimento de danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação para retirada do nome do autor de cadastro de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação para sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO PARA VENDA DE QUINHÃO DE COISA COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO PAULIANA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação pauliana em face de fraude contra credores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO PAULIANA OU REVOCATÓRIA DE PROCEDIMENTO COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação pauliana, ante a ocorrência de fraude contra credores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação pauliana, ante fraude contra credores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação pauliana, em face de transferência do imóvel dado em garantia de negociação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação pelo procedimento sumário em decorrência do furto de bicicleta em condomínio residencial. Alega que a bicicleta estava na área reservada para guarda desses bens, havendo culpa "in vigilando" do condomínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO IDOSO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação proposta para reembolso de parcelas pagas em consórcio, face ao encerramento da empresa sem a entrega do bem. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO QUANTI MINORIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação redibitória c/c indenização por perdas e danos, contra revendedora, decorrente de vício na venda de automóvel usado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação redibitória c/c perdas e danos contra concessionária por vício oculto em automóvel semi-novo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação regressiva ajuizada por seguradora, em face do causador de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação regressiva de ressarcimento de danos em acidente de veículos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO REGRESSIVA DECORRENTE DE FIANÇA LOCATÍCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação regressiva interposta por parte de seguradora, a qual arcou com os danos no veículo de seu segurado, sub-rogando-se em seus direitos quanto ao verdadeiro causador do ilícito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação regressiva interposta por seguradora a qual, por pagar os danos no veículo de seu segurado sub-rogou-se em seus direitos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação regressiva interposta por seguradora, em face do responsável pelo acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação regressiva por parte de seguradora em face do verdadeiro causador do acidente de trânsito, para fins de ressarcimento de valores despendidos a seu segurado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação regressiva por parte de seguradora em face do verdadeiro causador do acidente de trânsito, para fins de ressarcimento de valores despendidos a seu segurado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO REINVIDICATÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO REIVINDICATÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO REIVINDICATÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação reivindicatória ante ao descumprimento de contrato de compra e venda de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação Reivindicatória DENUNCIAÇÃO DA LIDE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação reivindicatória devido à falta de entrega do bem, objeto de contrato de compra e venda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação reivindicatória em face de posse injusta de imóvel de propriedade do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação reivindicatória proposta por proprietário de imóvel, em face de ocupação do mesmo por terceiro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação requerendo a troca de produto com defeito ou a devolução do dinheiro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação requerendo a troca de produto com defeito ou a devolução do dinheiro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO RESCISÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO RESCISÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação rescisória de decisão contrária às provas dos autos, além de violadora de literal dispositivo legal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação rescisória de pré-contrato, cumulada com perdas e danos, lucros cessantes e danos emergentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação rescisória diante de nulidade de citação, tendo em vista que tal matéria é alegável em qualquer momento, por tornar a sentença inexistente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação rescisória para desconstituição de sentença transitada em julgado, a qual entendeu pelo recolhimento de contribuição social sobre pró-labore. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação rescisória para desconstituir, parcialmente, acórdão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação rescisória sob alegação de erro nos cálculos elaborados pelo contador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação Revisional de aluguel proposta pelo locador tendo em vista o valor estar defasado e irrisório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação revisional de contrato de arrendamento mercantil (leasing), ante à cobrança ilegal de juros capitalizados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação revisional de contrato, ante à prática de anatocismo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação revisional de encargos financeiros de cartão de crédito cumulada com repetição de indébito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO REVOCATÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO REVOCATÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AÇÃO REVOCATÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação sumária de cobrança para fins de recebimento de valores pagos, monetariamente corrigidos, em face de desistência de contrato de consórcio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação sumária de indenização ante o falecimento de cônjuge em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação visando revogação de mandato cumulada com pedido de reparação de danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Ação, proposta por locatário, para rescisão contratual, cumulada com pedido de indenização por perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Acidente de trânsito ocasionado pela culpa exclusiva dos réus, causando danos materiais grande monta além de ferimentos em pessoas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Acidente de trânsito ocasionado pelo réu. Como o veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Acordo de ampliação do prazo para saneamento de vício. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Acordo decorrente de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Acordo entre o Ministério Público e a empresa ré em Ação civil pública. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Aditamento à contestação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ADMINISTRAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENHORADO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Adquirente de boa-fé interpõe embargos de terceiro em ação de busca e apreensão, visando a manutenção de bem móvel em seu poder. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ADVOGADO - RETENÇÃO DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA - PENALIDADE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Advogado informa que não tem provas a produzir e pugna pela tutela antecipatória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Advogado requer arbitramento de honorários advocatícios, não indicados pelo Juiz. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo contra decisão que negou seguimento à apelação em ação ordinária com pedido de tutela antecipada, cuja sentença deixou de condenar o Estado ao pagamento de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGUARDAR DECISÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - CANCELAMENTO DE PRAÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCOMPETÊNCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO BACEN E OFÍCIO DRF |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO BACENJUD |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO CITAÇÃO POR EDITAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS NA PESSOA DO SEU PROCURADOR (ART. 475 - J) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO EXPEDIÇÃO DE ALVAR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO OFÍCIO LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO SUBSTITUIÇÃO DE CAUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVA EMPRESTADA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - RATEIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUSPENSÃO DA AÇÃO ATÉ A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - BENS IMPENHORÁVEIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento ante decisão que julgou notificação cartorária ineficiente, ante à comarca em que ocorreu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento ante denegação de seguimento a recurso extraordinário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de Instrumento contra decisão judicial que negou liminar em ação de reintegração de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a conversão da busca e apreensão em ação de depósito, objetivando a prisão do devedor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a restituição de prazo para apelação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu incidente de falsidade referente à notificação de penhora por oficial de justiça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento contra decisão que negou conhecimento a recurso especial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento contra decisão que ordenou a juntada de extratos referentes ao período contratual, por protelatória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento contra despacho de juiz que não deferiu o pedido de tutela antecipada antes da apresentação da contestação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento contra despacho que ordenou o pagamento indevido de honorários à parte adversa, já que o réu concordou com o pagamento da dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INSCRIÇÃO DE NOME DE SÓCIO NO CADIN |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento de decisão interlocutória que indeferiu a denunciação à lide. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento de decisão que indeferiu concessão de justiça gratuita à microempresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento em ação de execução de título extrajudicial contra decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita para pessoa jurídica. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento em autos de carta precatória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento em face de decisão interlocutória de possibilidade de constrição de bem impenhorável. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que rejeitou a liminar de busca e apreensão, em face de notificação por cartório situado em Município diverso do domicílio do devedor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento em face de decisão que indeferiu a concessão de justiça gratuita. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento em face de decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento em face de decisão que julgou corretos os cálculos do contador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento em face de decisão que não acatou os bens nomeados à penhora pelo executado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento em face de despacho que concedeu liminarmente a tutela antecipada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento em face de despacho saneador que não acolheu a preliminar de prescrição invocada por seguradora denunciada à lide contra segurado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento em face de indeferimento de bem indicado à penhora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento em que se pleiteia o deferimento de justiça gratuita em prol de microempresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de Instrumento interposto ante ao não recebimento de recurso de apelação pelo juiz singular. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento interposto de decisão interlocutória que indeferiu justiça gratuita. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento interposto de decisão judicial que indeferiu a realização de perícia pelo Instituto de Criminalística. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento interposto de decisão que denegou seguimento a recurso especial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de Instrumento interposto de decisão que indeferiu a denunciação da lide. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de Instrumento interposto de decisão que rejeitou in limine o recurso de Apelação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento interposto de homologação de cálculos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento interposto de indeferimento de exceção de incompetência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento para concessão liminar de cautelar de arresto com a prestação de caução pela agravante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA O STJ |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento proposto pelo Ministério Público, tendo em vista a negativa de seguimento a recurso especial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de instrumento visando a prosseguimento de execução suspensa em face de interposição de ação rescisória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de Instrumentocontra decisão interlocutória que indeferiu prova pericial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo de intrumento interposto de despacho que ordenou a emenda à inicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE TUTELA ANTECIPADA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo inominado, haja vista recurso de agravo de instrumento não ter sido conhecido pelo Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO INTERNO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo regimental contra decisão de desembargador, ao determinar o bloqueio de conta estadual para pagamento de servidor público, o que deveria efetivar-se através de precatório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo regimental em ação de indenização. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo regimental interposto de decisão que deferiu a reintegração de posse e a resolução contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo regimental interposto de indeferimento de liminar, por parte de relator, em mandado de segurança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO RETIDO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AGRAVO RETIDO - PETIÇÃO ORA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo Retido ante o indeferimento de suspensão de processo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo retido diante de despacho que rejeitou exceção de incompetência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo retido em face de decisão interlocutória de falta de carência de ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Agravo retido nos autos, ante decisão de ilegitimidade ativa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alega o contestante falta de provas referentes a constrangimento moral sofrido pela contestada, ao ter seu nome incluído em cadastro de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alega que os danos provenientes de acidente automobilístico são decorrentes do excesso de velocidade imprimida pelo autor, o qual com esta ação busca enriquecimento ilícito |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegação de exceção de incompetência, tendo em vista tratar-se a ré de pessoa jurídica e, por isso, ser competente o foro da sede da empresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ALEGAÇÕES FINAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais em ação de indenização contra o Estado, em face de violência praticada por autoridades em cidadão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais em ação de usucapião. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais em ação monitória, nas quais a autora aduz ser inverídica a alegação de desconhecimento do passivo do estabelecimento comercial adquirido pelo réu, uma vez que o mesmo era contador da empresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais em embargos de terceiro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais em forma de memorial em ação ordinária de indenização contra a Caixa Econômica Federal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais pela autora, em ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos, alegando a contradição das testemunhas apresentadas pelo réu para provar a idoneidade da assinatura da requerente no termo de resolução do pacto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais pela ré, no sentido de negar a existência de nexo de causalidade entre a venda de fotografias, com a imagem da autora, e a perda de pátrio-poder pela mesma. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais pelo autor em ação de indenização por morte de filho em acidente de trânsito, alegando-se a existência de culpa do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais pelo autor, em ação de indenização por acidente de trânsito, reiterando a culpa do empregado da empresa ré. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais pelo autor, reiterando o pedido de reparação de danos contra o Município, em razão de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais pelo réu em ação de indenização por atropelamento e falecimento de pessoa, sob alegação de culpa exclusiva da vítima. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais pelo réu, em ação de indenização. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais pelo réu, em ação de reparação de danos, sob alegação de culpa exclusiva do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais pelo réu, em ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos, reiterando a má-fé do autor ao afirmar que não assinou termo algum para pôr fim ao contrato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais pelo réu, em liquidação por artigos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais pelos autores, reiterando-se o pedido de rescisão contratual de permuta de imóveis, tendo em vista que o imóvel que caberia aos requerentes não se encontra devidamente regularizado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais por parte de seguradora, em ação regressiva contra o culpado por acidente de trânsito, visando ressarcir-se dos valores pagos a seu segurado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais, em ação de indenização por danos morais, tendo em vista reportagem a respeito de suicídio por uso de drogas, a qual violou a intimidade dos autores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais, em que o réu aduz ser o autor mero detentor de imóvel, devendo, portanto, ser julgada improcedente a ação de ususcapião. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais, no Juizado Especial Cível, em face de ação de desconstituição de débito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais, pelo réu, em ação anulatória e resolutória de contrato de compra e venda c/c perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Alegações finais, reiterando-se o pedido de anulação de título cambial ante à inexistência de negócio entre as partes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BEM PENHORADO - DISPENSA DE EDITAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ALIENAÇÃO JUDICIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ALVARÁ PARA SAQUE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO - ACORDO - EXTINÇÃO DO FEITO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO - CAUTELAR INOMINADA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO - COBRANÇA DE CONDOMÍNIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO - DECISÃO EXTRA PETITA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIROS PROCEDENTES |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO - EXTINÇÃO DA BUSCA E APREENSÃO - AUSÊNCIA DE MORA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - ART. 267, III |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO - EXTINÇÃO ORDINÁRIA - EMENDA DA INICIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO - MONITÓRIA IMPROCEDENTE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação ante extinção do processo sem julgamento de mérito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação ante extinção do processo sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO COM FULCRO NO ART. 513 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação com pedido de suspensão do processo até o pagamento da última parcela do acordo efetuado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação de decisão em ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com sustação definitiva de protesto, que acatou a reconvenção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação de decisão prolatada em ação de cobrança, em que se alega a inexistência de negócio jurídico com a apelante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação de sentença de retificação de registro civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação de sentença em embargos do devedor, alegando excesso de execução e de penhora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação de sentença em embargos do devedor, alegando excesso de execução e erro na senteça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação de sentença em que a apelante, autuada por falta de controle de jornada de seus empregados, aduz que estes exerciam trabalho externo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação de sentença no que tange à decisão de inaplicabilidade de bonificação para pagamento com pontualidade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação de sentença omissa de fundamentação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação de sentença que condenou instituição bancária a pagamento de honorários advocatícios, uma vez que não houve sucumbência por parte da mesma. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação de sentença que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito, ante à inocorrência de litisconsórcio necessário, o que poderia ser suprido nos autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação de sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação de sentença que julgou pela improcedência de ação pauliana, alegando-se a insolvência do réu na época da doação de bens. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação de sentença que julgou pela procedência de indenização por expurgos inflácionários em caderneta de poupança, alegando-se responsabilidade do Banco Central e da União Federal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em Ação Anulatória contra decisão considerada equivocada por ter utilizado amplamente na sentença a força dos depoimentos testemunhais, que agora são considerados inválidos, pois existem contradições e mentiras facilmente comprovadas. O apelante requer nova decisão que reconheça enriquecimento sem causa da apelada, posto enlace matrimonial com o 1° réu e, assim, indefira pedido na exordial de ação anulatória a qual colima desfazer venda de imóveis, afastando também multa impingida pela referida sentença a quo ao apelante por litigância de má-fé, revertendo-se ônus da sucumbência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO EM AÇÃO CIVIL EX DELICTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADE ESCOLAR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO EM AÇÃO DE DESPEJO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em ação de indenização em decorrência de acidente de trânsito, em face do réu ter sido compelido a reparar danos emergentes e lucros cessantes ao autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em ação de indenização por danos morais, em decorrência de publicação de matéria jornalística ofensiva. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em ação de indenização requerendo a inépcia da inicial e carência da ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em ação de reparação por dano moral para majorar o valor concedido na senteça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em ação de usucapião extraordinária onde o juízo entendeu não ser a presente medida necessária para o exercício do direito, apela desta forma para que se dê provimento ao recurso, decretando-se a nulidade da sentença, a fim de que os Autos retornem ao Juízo "a quo" e tenham a tramitação de direito, cumprindo as formalidades processuais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em ação declaratória de nulidade de cláusulas de contrato de consórcio, com pedido de restituição de parcelas pagas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO EM AÇÃO DEMARCATÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em ação ordinária de cobrança em face de sentença que indeferiu a inicial por considerá-la inepta por ausência e causa de pedir. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO EM ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em decorrência de extinção do processo sem julgamento de mérito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em face de condenação em perdas e danos, pugnando o apelante por minoração no valor, sob pena de enriquecimento ilícito da parte contrária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em face de sentença que concedeu aos réus o direito de retenção de imóvel por benfeitorias, quando na verdade o que se verifica são acessões. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido de reparação de danos contra o Estado, decorrente de prisão ilegal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em face de sentença que julgou pela procedência de ação reivindicatória, requerendo seja reconhecido o usucapião do imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em Impugnação à Justiça Gratuita requerendo a revogação dos benefícios tendo em vista a parte possuir condições de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação em que a apelante pugna pela majoração da condenação em dano moral, decorrente de falsa acusação de furto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APELAÇÃO EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação interposta ante à procedência de embargos do devedor, sob alegação de que a confissão de dívida é título autônomo e contém todos os requisitos necessários à execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação interposta ante a procedência parcial de ação declaratória de nulidade de ato jurídico. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação interposta ante cerceamento de defesa causado pelo indeferimento de provas, além de inocorrência de inépcia da inicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação interposta de sentença em embargos de terceiros. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação interposta de sentença, a qual indeferiu indenização pela ocorrência de violação à imagem. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação interposta por parte do autor, ante decisão que julgou parcialmente procedente ação de indenização por danos morais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação na qual se alega a possibilidade de adjudicação de bem, existência de intimação a respeito da praça, além de ausência de preço vil do bem adjudicado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação para fins de reforma da sentença de primeiro grau, uma vez que não ficou provada a culpabilidade do réu para fins de indenização. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação por parte de Condomínio, sob alegação de nulidade ante a falta de intimação para se manifestar acerca do depósito de taxa condominial, além de serem devidas mais parcelas do que o apresentado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação por parte do réu, o qual foi condenado, em primeira instância, a ressarcir o autor por danos causados em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação pugnando pela legalidade de juros aplicados por instituição financeira, além do direito de inclusão em banco de dados, por inadimplência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação pugnando pela legalidade de juros aplicados por instituição financeira, além do direito de inclusão em banco de dados, por inadimplência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação requerendo o afastamento da incidência do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios por ser beneficiário da Justiça Gratuita. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação sob alegação de carência de ação reivindicatória, com pedido de reconhecimento de usucapião. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação sob argüição de inexistência de revelia, uma vez que a contestação foi tempestiva no sentido de que houve dúvidas acerca da data de juntada do mandado de citação aos autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apelação visando reforma da sentença para julgar procedente a reconvenção, condenando o recorrido ao pagamento da indenização pelas benfeitorias realizadas no imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APREENSÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO - DUPLICATA - NEGATIVA DE ENTREGA PELO DEVEDOR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS, ART. 475, J, CPC. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apresentação de contestação à ação de busca e apreensão convertida em depósito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apresentação de contestação à ação de rescisão contratual tendo em vista a ocorrência de evicção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apresentação de contestação à medida cautelar de seqüestro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apresentação de contra-razões de apelação, sob alegação de revelia, ante à apresentação de contestação sem assinatura de advogado, além de correção de julgamento antecipado da lide ante à ausência de provas apresentadas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apresentação de defesa à exceção de incompetência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apresentação de justificativa por parte de alimentante, ante a falta de pagamento de alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apresentação de memoriais, em face de interposição de recurso de apelação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apresentação de planilha de custas pelo autor tendo em vista a manifestação do réu em purgar a mora e devolver o veículo objeto de busca e apreensão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apresentação de quesitos em Ação de Liquidação por Arbitramento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apresentação de quesitos em ação de Usucapião. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apresentação de réplica à contestação, sob alegação de ausência de assinatura da peça por advogado (revelia), e, no mérito, reiterou a inadimplência do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Apresentação do número da conta bancária para fins de depósito de alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS OCULTOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-APURAÇÃO DE HAVERES |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Argüição de exceção de incompetência em ação de indenização por acidente de trânsito, declinando-se como competente o foro da ocorrência dos fatos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Argüição de exceção de incompetência, requerendo-se seja a busca e apreensão declinada ao juízo competente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Argüição de falsidade de documento com pedido de perícia grafotécnica. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Argüição de falsidade, sob alegação de preenchimento de contrato após assinatura. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Argüição de falsidade, sob alegação de preenchimento do contrato por parte do réu, após a assinatura. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ARQUIVAMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ARQUIVAMENTO DO FEITO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ARQUIVAMENTO PRESCRIÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ARRECADAÇÃO - AUTO DE ARRECADAÇÃO ELABORADO PELO SÍNDICO (DL 7661) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ARRECADAÇÃO - PEDIDO DE REMOÇÃO DE BENS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ARREMATAÇÃO A PRAZO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Arresto vizando impedir transferência de bem imóvel do devedor a terceiros. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ASSISTÊNCIA - IMPUGNAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ASSISTÊNCIA - PEDIDO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INDEFERIMENTO - EFEITO ATIVO RECURSAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Atentado em face de violação de ordem judicial, inscrevendo nome de consumidor no SERASA. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AUDIÊNCIA - PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA POR AUSÊNCIA DO ADVOGADO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AUTOFALÊNCIA - PEDIDO DE FALÊNCIA FEITA PELO PRÓPRIO DEVEDOR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Autor propõe ação indenizatória para reparar os danos causados em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Autor requer de consórcio que entregue-lhe o bem ou carta de crédito no valor já que quitou todas as parcelas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Autores, expulsos de grupo de consórcio por falta de pagamento, requerem a devolução dos valores pagos corrigidos monetariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AUTORIZAÇÃO DOS PAIS PARA MENOR VIAJAR PARA O ESTRANGEIRO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-AUTOS - BUSCA E APREENSÃO - IMPEDIMENTO PARA RETIRADA DA SECRETARIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Busca e apreensão de automóvel alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Busca e apreensão de veículo decorrente de contrato de alienação fiduciária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Busca e apreensão de veículo em face de inadimplemento de contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CARTA DE ANUÊNCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CARTA DE FIANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CARTA DE PREPOSTO - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CARTA TESTEMUNHÁVEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CASAMENTO - RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL - PEDIDO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE ARRESTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE ATENTADO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE CAUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DO PENHOR LEGAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE HOMOLOGAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE JUSTIFICAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE POSSE EM NOME DO NASCITURO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR DE SEQUESTRO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Cautelar de seqüestro de bens com expedição de liminar nos termos dos artigos 804 e 822, III ambos do Código de Processo Civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CAUTELAR INOMINADA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Cautelar para arresto de alqueires de terra. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CERTIDÃO DE DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO ATUALIZADA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CERTIDAO DE FATOS - REQUERIMENTO POR ADVOGADO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CERTIDÃO DE REGISTRO DE VEÍCULO - CRVA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CESSÃO DE CRÉDITO - AÇÃO DE COBRANÇA - ILEGITIMIDADE DE PARTE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Chamamento ao processo do devedor principal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Chamamento ao processo em face de fiador do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CIRCULAR AOS CREDORES - ELABORAÇÃO PELO SÍNDICO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CISÃO PROCESSUAL SUPERVENIENTE FACULTATIVA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CITAÇÃO DO RÉU POR EDITAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Cobrança da diferença da indenização do seguro obrigatório (DPVAT). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Cobrança de indenização securitária, ante perda de capacidade laborativa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Cobrança de seguro de vida em grupo em face de seguradora, devido à ocorrência de invalidez permanente por doença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Cobrança de valores decorrentes do inadimplemento de contrato de locação de terminal telefônico. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-COISAS VAGAS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-COMINATÓRIA - OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-COMODATO DE ÁREA DE TERRAS PARA CULTURA - NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Compra e venda de Veículo furtado, havendo desconhecimento de tal vício pelo comprador. O pedido é para devolução do valor pago corrigido monetariamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Compromisso de comparecimento de testemunha para depor, independente de intimação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-COMPROMISSO EXTRAJUDICIAL COM CRITÉRIOS ESPECIAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Comunicacação de falecimento do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Concordância de desocupação de imóvel por locatário, réu na ação de despejo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONCURSO PÚBLICO - CRITÉRIOS SUBJETIVOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONEXÃO - PEDIDO PARA ANÁLISE NO DESPACHO SANEADOR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Cônjuge varão requer a interdição da esposa e a conseqüente curadoria da mesma, em razão de doença mental. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Cônjuge virago requer a interdição do cônjuge varão, em função de alienação mental causada por embriguez. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Cônjuge virago requer embargos de terceiro para preservação de sua meação, já que a dívida não foi contraída em benefício do casal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Consignação em pagamento - judicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Consignação em pagamento de valores referentes à honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Consignação em pagamento do valor devido a título de indenização por acidente de veículo, em face de conflito entre a viúva e a companheira do "de cujus". |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Consignação em Pagamento em Contrato de Locação com base no artigo 335, inciso I, do Código Civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Consignação em pagamento por parte de mutuário, a fim de pagar as quantias ajustadas em contrato, em detrimento dos valores exigidos pelo mutuante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Consignatória em pagamento de aluguéis. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Consignatória em pagamento de direitos autorais, em face do ECAD. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO - CAUTELAR - CAUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO - CAUTELAR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO - CAUTELAR - PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação anulatória de doação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação anulatória de duplicata cumulada com perdas e danos, alegando-se a ilegitimidade passiva da instituição bancária, além de existência de contrato entre as partes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação anulatória de título, sob alegação de emissão justificada do mesmo, ante à prestação de serviços por parte do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação cautelar inominada, requerendo-se a cassação de liminar concedida, para fins de possibilitar a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, pela ausência de "fumus boni iuris" e "periculum in mora". |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação cautelar, a fim de possibilitar a inclusão de mutuário em cadastro de inadiplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação cautelar. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação cominatória c/c perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação cominatória cumulada com perdas e danos, sob alegação de ilegitimidade passiva e possibilidade de transferência de veículo junto ao DETRAN. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de alienação judicial de bem comum, alegando-se falta de oposição quanto à venda do mesmo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de anulação de ato jurídico, na qual o corretor de imóveis alega inexistência de má-fé ao aceitar procuração falsa, desfazendo o negócio assim que observou a falsidade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de anulação de escritura pública, sob fundamento de culpa exclusiva do tabelião. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de anulação de negócio jurídico, sob alegação de usucapião, boa-fé e existência de benfeitorias, dentre outras coisas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de anulação de título cambial, cumulada com indenização por perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, sob alegação de cobrança de parcelas a maior por parte da autora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de busca e apreensão de bem fiduciariamente alienado, sob alegação de defeito de representação, carência de ação e litigância de má-fé, além de superfaturamento do valor do bem, o que torna o contrato passível de anulação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, requerendo o benefício da purgação da mora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de busca e apreensão de veículo, sob alegação de pagamento de mais de 80% do valor do consórcio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de busca e apreensão, requerendo-se a revogação da liminar, tendo em vista tratar-se de terceiro que adquiriu de boa-fé o veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de busca e apreensão, sob alegação de preenchimento abusivo de letra de câmbio em branco. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de cobrança de indenização face a seguro por acidente pessoal, alegando a seguradora a ocorrência de auto-mutilação por parte do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de cobrança de seguro, em decorrência de furto de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de cobrança interposta por seguradora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de cobrança sob alegação de ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e cessão de direitos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de cobrança, alegando-se carência de ação, inépcia da exordial, e, no mérito, o pagamento da dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de cobrança, na qual a administradora de consórcios alega a impossibilidade de devolução de valores monetariamente corrigidos a consorciado desistente, o que prejudicaria o grupo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de consignação em pagamento, alegando-se a insuficiência do valor depositado para cobrir o furto de veículo locado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de consignação em pagamento, sob argüição de nulidade do processo, inépcia da petição inicial, decadência e legitimidade de recusa de recebimento de valores sem a devida correção monetária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DEMARCAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DEMARCAÇÃO (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de despejo, requerendo-se a extinção do processo sem julgamento de mérito com relação aos fiadores, uma vez que o contrato de fiança extinguiu-se com a desocupação do locatário do imóvel, não caracterizando-se sucessão de empresas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de divisão de imóveis. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de divisão de imóvel, alegando-se falta de citação de litisconsortes necessários, além de vício de vontade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de guarda interpost pelo pai de menor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de imissão de posse, sob alegação de entrega do bem, objeto da ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de imissão de posse, sob alegação de existência de usucapião. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de imissão de posse, sob alegação de que os autores também não cumpriram a sua obrigação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à Ação de Indenização ante o Código de Defesa do Consumidor no Juizado Especial Cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização decorrente de acidente automobilístico, sob alegação de culpa do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização decorrente de acidente de trabalho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização decorrente de acidente de trânsito, o qual resultou em falecimento de menor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização decorrente de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização decorrente de falecimento em acidente de trânsito, com pedido de sobrestamento do feito até julgamento final de processo-crime, alegando o réu que dirigiu com regularidade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização decorrrente de contrato de arrendamento rural, sob alegação de ilegitimidade passiva, afirmando, no mérito, que jamais deixou o autor sem terra para plantio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização interposta ante ocorrência de óbito em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização pleiteada em decorrência de disparo que feriu a vítima, requerendo o sobrestamento do feito até o julgamento de ação penal em curso. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por acidente de trabalho, sob alegação de culpa exclusiva da vítima. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por acidente de trabalho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, apresentando denunciação à lide, além de, no mérito, alegar inexistência de culpa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, na qual se alega a inexistência de culpa do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, pleiteando-se pela extinção do processo sem julgamento do mérito ante à carência de ação, posto que a autora já teve os seus danos reparados por parte de sua seguradora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, requerendo a conversão do rito sumário para ordinário, para que possa denunciar à lide sua seguradora, alegando, no mérito, ausência de culpa pelo ocorrido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, sob alegação de ausência de culpa por parte do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, sob alegação de culpa do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, sob alegação de culpa exclusiva do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, sob alegação de culpa recíproca, devendo cada qual responder pelos seus danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, sob alegação de ilegitimidade passiva e, no mérito, ausência de culpa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por acidente de trânsito, sob alegação de venda do veículo antes do sinistro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por atropelamento, denunciando a seguradora à lide e alegando que o autor estava pegando carona na traseira do ônibus com sua bicicleta. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por benfeitorias decorrentes de parceria agrícola, alegando-se prescrição de alguns direitos e inexistência de outros. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por dano material, em face de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por dano moral, alegando-se inépcia da inicial e requerendo-se o sobrestamento do feito até julgamento final de processo-crime. No mérito alega legítima defesa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por dano moral. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito, sob alegação de culpa exclusiva do autor da demanda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito em que o réu alega culpa do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito, por parte da litisdnunciada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por danos morais, onde se alega: inépcia da petição inicial, decadência, além de inexistência de culpa ou dolo para fins de reparação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por danos morais, sob alegação de ausência de culpa da administradora quanto à recusa do cartão de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por danos morais, sob alegação de ausência de nexo causal entre o cheque devolvido e o cadastro negativo, uma vez que o autor tinha conhecimento de que o Banco não iria cobrir mais cheques por ele emitidos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por danos morais, sob alegação de que as matérias jornalísticas apenas relataram os fatos havidos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por danos, sob alegação de culpa da vítima no vazamento de botijão de gás fornecido pela ré. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por erro médico, em que o réu alega que tal atividade é de meios e não de resultado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por furto de veículo em estacionamento, aduzindo nulidade de citação, ilegitimidade passiva, além de gratuidade do serviço. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por homicídio de réu preso, sob alegação de prescrição qüinqüenal e falta de juntada de certidão de óbito, refutando-se o "quantum" indenizatório pedido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por inclusão do nome do autor em cadastro de inadimplentes, sob alegação de ilegitimidade passiva e inexistência de dano a reparar. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplentes, sob alegação de inexistência de sucessão entre as instituições bancárias. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização por transfusão de sangue infectado, sob alegação de ilegitimidade passiva. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização referente à contrato de seguro de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização, aduzindo a ilegitimidade ativa do autor, uma vez que o mesmo não é o proprietário do veículo, e, no mérito, sua culpa exclusiva pelo acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização, alegando-se a ausência de culpa na perda do pátrio-poder por parte da autora, com relação à sua filha, visto que apenas tirou fotos da mesma, sem divulgá-las, como aduzido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização, alegando-se falta de comprovação acerca de erro médico. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização, com denunciação à lide de seguradora e alegação de inexistência de prova de culpabilidade do réu em danos à fiação elétrica com seu veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização, sob alegação de carência de ação e doença pré-existente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização, sob alegação de constatação, por meio de laudo pericial, de inexistência dos danos alegados pelo autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização, sob alegação de encerramente de conta corrente conforme as normas do Banco Central. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização, sob alegação de existência de mais de um culpado pelo acidente de trânsito, devendo cada qual arcar com os seus danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização, sob alegação de ilegitimidade ativa e litispendência, aduzindo ainda a interposição de interdito proibitório para a inexecução de músicas sem o oferecimento de certidão do ECAD. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização, sob alegação de ilegitimidade passiva da instituição bancária, a qual apenas agiu segundo suas atribuições, devendo a lide acerca do título de crédito ser resolvida entre os envolvidos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização, sob alegação de ilegitimidade passiva e ativa e, no mérito, falta de nexo de causalidade na morte do pai dos requerentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização, sob alegação de inclusão devida do nome do autor em cadastro de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de indenização, sob alegação de inexistência de transfusão de sangue durante a cirurgia do autor, além de denunciação à lide de banco de sangue, por eventual sangue contaminado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de inexistência de débito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de interdição, sob alegação de inexistência de perturbação mental por parte da interditanda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de interdito proibitório, sob alegação de inexistência de ameaça de esbulho ou turbação na posse do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de manutenção de posse, alegando a instituição financeira posse precária e injusta. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de manutenção de posse, sob alegação de que os autores não são os proprietários do imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de nulidade de duplicata cumulada com pedido de perdas e danos, alegando-se que o protesto por parte de endossatário torna-se necessário para assegurar direito de regresso. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de nulidade de título de crédito, sob alegação de ilegitimidade passiva e falta de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de nunciação de obra nova cumulada com perdas e danos, sob alegação de demonstração, através de prova pericial, de que a obra não traz prejuízos a prédio vizinho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de nunciação de obra nova, sob alegação de inexistência de riscos à prédio contíguo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de reintegração de posse cumulada com rescisão contratual, sob alegação de cobrança abusiva, pagamento de 80% do valor do bem e direito a indenização por benfeitorias, sob pena de retenção do imóvel objeto de compra e venda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de reintegração de posse, alegando-se a incompetência da Justiça Comum para a resolução de causas oriundas da relação de trabalho, a carência de ação, uma vez que a ação correta seria a de despejo, o incidente de falsidade e o direito de retenção do imóvel por benfeitorias. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de reintegração de posse, alegando-se o não cabimento de liminar por se tratar de posse velha. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de reintegração de posse, alegando-se que os autores jamais detiveram a posse do imóvel pleiteado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de reintegração de posse, sob alegação de aplicação de anatocismo em contrato de arrendamento mercantil / leasing. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de reintegração de posse, sob alegação de cobrança de juros capitalizados em decorrência de contrato de arrendamento mercantil / leasing. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de reparação de danos causados por acidente de trânsito, alegando-se a alienação do veículo antes da ocorrência do sinistro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de reparação de danos materiais decorrentes de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de reparação de danos, alegando-se ilegitimidade passiva, uma vez que a transportadora-ré apenas contratou um caminhão para a carga dos produtos do autor, além de não ter culpa pelo acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de reparação de danos, por acidente de trânsito, sob alegação de que o veículo estava parado na pista em função de defeito mecânico, vindo a ficar na contramão, por força da colisão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de reparação de danos, sob alegação de ausência de cobertura de danos morais por parte da seguradora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de reparação de danos, sob alegação de inexistência de culpa do motorista e imprudência da vítima, em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse, sob alegação de existência de conexão e litigância de má-fé, impugnando-se ainda o valor da causa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de rescisão contratual, sob alegação de ilegitimidade passiva do réu, uma vez que apenas intermediou a negociação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de rescisão contratual, sob alegação de inexistência de mora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de rescisão contratual, sob alegação de litigância de má-fé e ausência de interesse de agir, uma vez que o contrato já se encontra rescindido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de rescisão contratual, sob alegação de que a área vendida pelo réu não era menor do que constava no documento, como afirmou o autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de rescisão de compromisso de compra e venda, c/c perdas e danos, reintegração de posse e busca e apreensão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de resolução contratual, alegando inexistência de contrato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de resolução contratual, alegando-se carência da ação, pacta sunt servanda e exceção de contrato não cumprido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de revisão de contrato . |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de seqüestro, sob alegação de falta de pressupostos processuais e inexistência de atos fraudulentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE USUCAPIÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de usucapião sob alegação de que o imóvel objeto da lide é de domínio público. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de usucapião, sob alegação de área de domínio público. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação de usucapião, sob alegação de bem de domínio público. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação declaratória c/c repetição de indébito de multa condominial, sob alegação de que a convenção de condomínio proíbe animais no prédio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação declaratória cumulada com repetição de indébito, sob alegação de inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de leasing / arrendamento mercantil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação declaratória de nulidade de ato jurídico, alegando-se a falta de interesse na mesma, uma vez que, transferida a escritura de compra e venda, os réus possuem de boa-fé o imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação declaratória de nulidade de doação, alegando-se que a doadora reservou a si o usufruto do imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação declaratória negativa cumulada com cancelamento de protesto, além de indenização por danos morais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação indenizatória por expurgos inflacionários em caderneta de poupança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação indenizatória, alegando-se a inexistência de erro judiciário, além de pleitear-se denunciação da lide, extinção do processo sem julgamento do mérito ou improcedência da ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação interposta, sob alegação de compra e venda de estabelecimento comercial endividado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação ordinária de restituição de mútuo feneratício. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação proposta para liberação de carta de crédito de veículo, alegando-se débito por parte de consorciado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação redibitória cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação regressiva de indenização interposta por seguradora, sob alegação de culpa exclusiva do segurado em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação regressiva interposta por seguradora, alegando-se transação com o segurado, não devendo responder duas vezes pela mesma dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação regressiva interposta por seguradora, denunciando-se à lide a seguradora com a qual o réu mantém contrato, alegando-se ainda a ausência de culpa de seu empregado na colisão de veículos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação regressiva interposta por seguradora, onde o réu alega a inexistência de culpa pelo acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO À AÇÃO REIVINDICATÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação reivindicatória, alegando a aquisição do imóvel reivindicado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação reivindicatória, sob alegação de cláusula contratual de que, com a ocorrência de estiagem, o prazo para adimplência do contratado poderia ser renegociado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação reivindicatória, sob alegação de esbulho possessório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação reivindicatória, sob alegação de inépcia da inicial, carência de ação, formulando-se também requerimento de usucapião ou, caso se entenda pela procedência da ação, pelo direito de retenção por benfeitorias. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação reivindicatória, sob alegação de nulidade do processo ante à inadequação do rito, carência de ação pela falta de interesse processual e existência de usucapião. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação rescisória, sob alegação de carência de ação e, no mérito, a falta de contrariedade à texto literal de lei, uma vez que a decisão apenas adotou uma das correntes jurisprudenciais existentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO À AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO À AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação revisional de contrato de financiamento de crédito rural, alegando-se ilegitimidade passiva, além de inaplicabilidade de anatocismo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à ação, sob alegação de inadimplência contratual e inexistência de abuso ao direito do consumidor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à cautelar ajuizada para sustação de praça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à cautelar ajuizada para sustação de praça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à cautelar que sustou o leilão de imóvel, sob alegação de falta dos requisitos legais para o deferimento da medida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à consignatória alegando-se a falta de depósito total dos valores devidos e o correto cumprimento do contratado por parte da ré. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à consignatória alegando-se a falta de depósito total dos valores devidos e o correto cumprimento do contratado por parte da ré. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação a embargos de terceiro, alegando-se que comprador de veículo roubado agiu de má-fé. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO À EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EM PROCEDIMENTO COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à impugnação ao valor da causa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à impugnação do valor dado à causa, sob alegação de que em se tratando de discussão acerca de pagamento em prestações, o valor da causa será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à inicial, pugnando pela revogação de liminar concedida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à medida cautelar de busca e apreensão, propondo-se a purgação da mora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à medida cautelar de demolição de prédio, alegando-se ilegitimidade passiva, falta de interesse processual do Município e ausência de periculum in mora, além de atendimento da função social da propriedade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à medida cautelar de exibição de documentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à medida cautelar inominada, sob alegação de existência de usucapião de servidão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à medida cautelar inominada, sob alegação, dentre outras coisas, de ausência de citação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à notificação judicial, sob alegação de exceção de contrato não cumprido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação a pedido de indenização, tendo em vista cadastro de nome de consumidor em banco de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à reclamação cível perante o Juizado Especial, sob alegação de ilegitimidade passiva e ausência de culpa por acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à reconvenção em ação de rescisão contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à reconvenção, atribuindo-se ao arrendatário o descumprimento de contrato de arrendamento rural. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à reconvenção, sob alegação de incompetência da Justiça Comum para decidir acerca de relação laboral, o que é de competência da Justiça do trabalho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à reconvenção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação à reconvenção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação alegando ser justo o protesto, em razão da prestação de serviços. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO ANULATÓRIATRIBUTÁRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação ao mandado de segurança, alegando-se falta de requisitos para a concessão do "writ". |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação ao mandado de segurança, sob alegação de intenção protelatória do impetrante, o qual ja interpôs os recursos atinentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação aos embargos à execução apresentados por fiadores, alegando-se intempestividade dos mesmos, além de falta de comprovação de iliquidez e incerteza da dívida executada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação aos embargos de terceiro interpostos por credor fiduciário, sob alegação de intempestividade, carência de ação e ilegitimidade ativa, além de divergência entre os bens visados em ação de busca e apreensão e os bens visados pelo embargante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação aos embargos de terceiro, na qual o embargado alega que houve fraude à execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação aos embargos de terceiro, sob alegação de que o bem foi oferecido à constrição pelo executado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação aos embargos de terceiros. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação apresentada pela seguradora - denunciada à lide pelo réu em ação cominatória, sob alegação de inexistência do dever de reparar os danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação apresentada por instituição bancária à ação de prestação de contas, sob alegação de apresentação de extrato bancário mensal ao autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação apresentada por instituição bancária em pedido de indenização por inscrição de nome de cliente em cadastro de inadimplentes, sob alegação de culpa do consumidor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação apresentada por instituição financeira sob alegação de necessidade de pagamento de tarifa para apresentação de extrato bancário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação apresentada por instituição financeira, onde alega que não é adepta da prática de capitalização de juros. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação apresentada por instituição financeira, onde alega que não é adepta da prática de capitalização de juros. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação apresentada por instituição financeira, onde alega que o autor aduz capitalização de juros, apenas por estar inadimplente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação apresentada por instituição financeira, onde alega que o autor aduz capitalização de juros, apenas por estar inadimplente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação apresentada por instituição financeira, sob alegação de inexistência de cobrança abusisa para manutenção de conta bancária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO TRIBUTÁRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação contra medida cautelar de arresto, alegando-se ausência de prova literal de dívida líquida e certa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação da litisdenunciada em ação de indenização decorrente de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação de ação de exoneração de fiança de locação comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação de construtora em ação de cliente que pretende desistir de contrato de compra de venda de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação do litisdenunciado em ação de indenização por evicção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação e Impugnação, para o fim de julgar Improcedente os Embargos de Terceiro, rejeitando-os, e condenar o Embargante nas custas de processo, e manter o bem penhorado nos autos, para futura avaliação e leilão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CAUTELAR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação em ação de atentado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação em ação de cobrança em que se discute a responsabilidade do sócio por dívida assumida pela sociedade limitada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação em ação de cobrança promovida pelo ECAD, sob alegação de ilegitimidade de parte. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação em ação de indenização interposta em face de erro em exame laboratorial feito pelo SUS. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MOVIDOS POR ADVOGADO CONTRA CLIENTE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação em Ação de Indenização por rompimento de noivado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação em ação ordinária de indenização por erro médico em que o contestante observa que o atendimento médico é obrigação de meio e não de resultado, impondo-se a defesa contra a responsabilidade civil neste caso. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO EM ACIDENTE DE VEÍCULO COM BATIDA NA TRASEIRA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO EM ACIDENTE DE VEÍCULO COM EMBRIAGUEZ |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO EM COBRANÇA DE CONDOMÍNIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação em habilitação de crédito em inventário. O "de cujus" era fiador de contrato de locação que está sendo executado, na defesa o espólio requer que o credor busque a via processual adequada para discutir a legalidade do crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO EM NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação em que a ré, instituição financeira alega não utilizar de anatocismo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação em que se alega a devolução de veículo adquirido face a contrato de compra e venda com reserva de domínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação em que se alega preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia da inicial. Houve, segundo o contestante, contrato de compra e venda do direito de uso de linha telefônica e não de empréstimo com garantia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO EM USUCAPIÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação pelo expropriado, em razão da indenização oferecida pelo poder público em desapropriação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação perante o Juizado Especial Cível, com interposição de pedido contraposto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação por parte de empresa de consórcio, alegando que a cláusula de negativa de devolução de valores corrigidos monetariamente, a consorciado desistente, tem o intuito de puní-lo, ante o desfalque que causa no grupo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação por parte de seguradora denunciada à lide, sob alegação de inexistência do dever de indenizar o autor, uma vez que não há provas de que o furto de seu veículo tenha ocorrido no estacionamento do supermercado do réu segurado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTESTAÇÃO RESCISÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação sob alegação de cláusula contratual de liberação de INSS apenas com a conclusão da obra, o que não ocorreu, tendo a mesma de ser refeita por outro trabalhador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação sob alegação de culpa do autor em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação sob alegação de inexistência de erro médico e necessidade de amputação da mão do paciente para evitar a perda do braço. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação sob alegação de que a requerida é parte ilegítima e, no mérito, deveria ser utilizado o índice IPC no reajuste de contrato de locação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação, apresentada pelo denunciado à lide, à ação de indenização por evicção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação, por parte da instituição financeira, alegando que não deve haver repetição de indébito, já que aplica índices pactuados no contrato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação, por parte de ex-cônjuge, à ação de revogação de mandato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação, por parte de instituição financeira, ante o pedido de suspensão de praça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação, por parte de instituição financeira, ante o pedido de suspensão de praça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação, por parte de instituição financeira, ante o pedido de suspensão de praça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação, por parte de Município, à ação de usucapião, sob alegação de bem de domínio público. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação, por parte de possuidor de boa-fé, em que se requer o benefício de retenção por benfeitorias necessárias. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação, por parte de seguradora/ denunciada à lide, à ação de reparação de danos por acidente de trânsito, proposta contra seu segurado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contestação, sob alegação de impossibilidade de indenização decorrente de contrato de seguro em grupo e acidentes pessoais, uma vez que não houve invalidez permanente do segurado, conforme regulamenta a SUSEP. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra Razões ao Recurso Especial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTRAMINUTA A AGRAVO DE INSTRUMENTO PAR AO STJ |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTRAMINUTA A AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA O STF |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTRAMINUTA A AGRAVO RETIDO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contraminuta de agravo de instrumento em medida cautelar inominada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTRAMINUTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTRANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões à apelação, pugnando-se pela correção monetária de FGTS com base nos índices inflacionários da época. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADESIVO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões ao recurso de apelação, em que se pugna pelo não reconhecimento de decadência de restituição de empréstimo compulsório de combustível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões ao recurso especial interposto contra acórdão que negou provimento à apelação, confirmando a sentença em reexame necessário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões ao recurso extraordinário interposto contra o acórdão que negou provimento ao apelo, modificando parcialmente a sentença em reexame necessário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de agravo de instrumento em exceção de incompetência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de agravo de instrumento interposto ante a cassação de medida liminar. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de agravo de instrumento interposto de decisão que deferiu penhora sobre a conta corrente do executado, alegando-se perda do objeto para a oposição do recurso, uma vez que a constrição já ocorreu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de agravo de instrumento interposto de decisão que indeferiu incidente de falsidade, tendo em vista que certidão de oficial de justiça goza de fé-pública. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de agravo de instrumento interposto em ação ordinária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de agravo de instrumento, alegando-se prescrição quanto ao recebimento de honorários advocatícios acordados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de agravo de instrumento, em que o agravado aduz litigância de má-fé por parte do agravante, tendo em vista os corretos cálculos apresentados pelo contador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de agravo retido em ação ordinária de cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de agravo retido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de Apelação em ação de cobrança relativa à assunção de débitos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação em ação de indenização por dano moral e material, pugnando-se pela condenação de advogados que descumpriram mandato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação em autos referentes à desapropriação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação em embargos à execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação em que o advogado requer a manutenção de sentença de arbitramento de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação em que o apelado reitera a inexistência de dano moral. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, alegando-se ausência de culpa de empresa fotográfica na perda de pátrio-poder por parte da apelada, em razão de fotografias. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, com pedido de manutenção de sentença que julgou procedente o pedido de resolução contratual por inadimplência do apelante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, em que a empresa aérea alega intuito de enriquecimento ilícito do apelante, em face de indenização por extravio temporário de bagagem. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, na qual pugna-se pela legitimidade passiva de esposa que, juntamente com seu marido, firmou o contrato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, para manutenção de sentença que compeliu a seguradora de indenizar o sinistro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, pugnando o autor pela correção do meio escolhido para a cobrança de dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, pugnando pela manutenção da sentença que declarou a inexistência de dano moral face a descredenciamento de médico. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença de procedência de pedido de indenização por acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença para responsabilizar-se os fiadores no pagamento de dívidas referentes a contrato de locação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença que condenou o apelante ao pagamento em dobro dos valores pleiteados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença que condenou o réu ao pagamento de lucros cessantes, posto que o veículo envolvido em acidente de trânsito era fonte de renda da família. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença que julgou procedente a ação de conversão de busca e apreensão em depósito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença que reconheceu o direito de consorciado desistente em receber o valor pago com a devida correção monetária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que condenou instituição bancária a indenizar o autor por expurgos inflacionários em caderneta de poupança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que decidiu pela improcedência de anulação de doação, ante à reserva de renda, consistente em usufruto do bem, pela doadora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que declarou a inexistência de fraude contra credores, em face de doação de bem a ex-esposa por ocasião de separação judicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que julgou pela procedência de pedido de indenização por furto de veículo em estacionamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, reiterando-se que, em sede de reintegração de posse, a retenção por benfeitorias deve ser matéria de contestação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, requerendo-se a manutenção da sentença que julgou procedente a ação reivindicatória de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, requerendo-se a manutenção de sentença que julgou procedente a reivindicação de imóvel invadido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de apelação, sob alegação de dano moral e estético decorrente de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de recurso adesivo de apelação, alegando-se preclusão das questões atinentes à denunciação à lide e ao reconhecimento de validade dos atos de transmissão de bem imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de recurso adesivo, alegando-se o incabimento do apelo por falta de sucumbência recíproca. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de recurso adesivo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de recurso de apelação, interposto da sentença de improcedência de revisão de contrato de financiamento habitacional. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de recurso de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que julgou improcedente a ação de cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de recurso especial sob alegação de inviabilidade de devolução de prazo recursal, além do descabimento do recurso ora impugnado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de recurso especial, alegando-se falta de prequestionamento e ausência de violação à lei federal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de recurso especial, alegando-se que a indicação do imóvel à penhora, o qual diz ser bem de família, ocorreu pelo próprio recorrente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de recurso especial, pugnando-se pela manutenção da decisão recorrida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de recurso especial, pugnando-se pelo não conhecimento do mesmo, ante a falta de prequestionamento, além da ausência de divergência quanto ao aresto juntado pelo recorrente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de recurso especial, sob alegação de inviabilidade de devolução de prazo recursal, além de descabimento de recurso especial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões de recurso especial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contra-razões visando a manutenção de decisão que julgou pela procedência da assinatura básica de telefone. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CONTRATO - MULTA PENAL - REDUÇÃO - BOA-FÉ E EQUILÍBRIO - APELAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Contrato de Confissão de Dívida, com garantia das obrigações principais e acessórias em forma de Alienação Fiduciária - Notificação Judicial visando constituição dos devedores principais e solidários em mora e a rescisão contratual para a propositura da Ação de Busca e Apreensão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Conversão de ação de busca e apreensão em depósito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Conversão de separação judicial em divórcio nos termos da lei 6515/77 com pedido de justiça gratuita. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Cooperados ingressam com ação ordinária para cobrança de dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CORREIÇÃO PARCIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-CORREIÇÃO PARCIAL COM PEDIDO DE LIMINAR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Credor de consórcio de veículos requer a habilitação em crédito a ser liquidado em Ação Civil Pública. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Curatela com pedido de liminar de nomeação de curador provisório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DECLARAÇÃO DE CRÉDITO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Declaração de nulidade de ato jurídico, ante realização de compra e venda através de mandato e substabelecimento viciados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DECLARAÇÃO DE POBREZA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DECLARAÇÃO DE POBREZA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DECLARAÇÃO DE POBREZA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Declaração de pobreza para fins de requerer assistência judiciária gratuita. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INSOLVÊNCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Declaratória de ausência de cônjuge com pedido de alvará para levantamento de PIS e FGTS junto à Caixa Econômica Federal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966 - PROCESSUAL CIVIL - Petição Inicial de Ação de Imissão na Posse, fundada no DL nº 70/66. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Decreto-lei nº 911/69 - PROCESSUAL CIVIL - Ação de Busca e Apreensão, com pedido de deferimento em caráter liminar - Instituição financeira - contrato de financiamento com garantia em Alienação Fiduciária regido pelo DL nº 911/69 |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Defesa ante exceção de incompetência, sob alegação de litigância de má-fé do excipiente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Defesa prévia em resposta à intimação judicial para restituição de autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DEMARCAÇÃO DE TERRAR PARTICULARES |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DENÚNCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DENUNCIAÇÃO DA LIDE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DENUNCIAÇÃO DA LIDE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DESAPENSAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Desistência de ação, com pedido de extinção do processo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DESPEJO PARA FALTA DE PAGAMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DESPEJO PARA USO PRÓPRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Direito de regresso, por parte de seguradora, contra o causador do sinistro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Dissolução de sociedade comercial em face de expiração de prazo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DISTRATO DE LOCAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-DIVISÃO DE IMÓVEL E TERRAR PARTICULARES |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Em alegações finais, o autor reitera o pedido de reconhecimento de usucapião. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Em contestação à ação de indenização decorrente de acidente do trabalho, alega-se a inexistência de culpa por parte da empresa, a desobediência das normas pelo empregado e o erro no laudo pericial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Em contestação à ação de indenização proveniente de acidente do trabalho, a ré alega a incompetência da justiça comum e, no mérito, a observância das normas de ergonomia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Em embargos monitórios, alega-se que a instituição financeira é a devedora, em razão da prática de anatocismo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargante requer direito de indenização por benfeitorias, bem como retenção de imóvel, ante a alegação de invalidade de cláusula contratual de renúncia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS À AÇÃO DECLARATÓRIA DE INSOLVÊNCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS À AÇÃO DECLARATÓRIA DE INSOLVÊNCIA (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS À EXECUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS À EXECUÇÃO / DESPEJO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução de nota promissória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à Execução de Título Extrajudicial alegando excesso de execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução em ação de execução contra devedor solvente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução em face de acórdão omisso. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução em que a executada alega ser credora da exeqüente, além de falsidade de documento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução em que se alega excesso de execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução em que se argüi preliminares para a extinção da execução |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS À EXECUÇÃO FAZENDA ESTADUAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução interpostos por fiadores do locatário, com a finalidade de suspender a execução para o exercício de direito de regresso contra o inquilino. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS A EXECUÇÃO MONITÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução para reconhecer a improcedência da ação tendo em vista que a dívida não foi contraída pelo sócio o qual não deve ser responsabilizado por ato da empresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução promovida em face de contrato de locação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução sob alegação de inexistência de liquidez, certeza e exigibilidade do título de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução sob o fundamento de dívida já quitada em razão de recebimento, por parte de instituição bancária exeqüente, de créditos representados por duplicatas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução visando a desconstituição de penhora de numerário destinado ao pagamento de 13º salário de empregados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução, alegando-se inépcia da inicial e ausência de pressuposto processual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução, em face de penhora no rosto dos autos, alegando-se excesso de execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução, na qual a seguradora alega omissão de doença pré-existente por parte de segurado falecido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução, sob alegação de carência de ação e inexistência de dívida líquida, certa e exigível referente a valores pleiteados por ocasião de locação de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução, sob alegação de excesso de execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução, sob alegação de impenhorabilidade de bem utilizado em profissão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução, sob alegação de inexigibilidade de título e emissão de nota promissória em branco, utilizada fraudulentamente, para simulação de dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução, sob alegação de penhora em bens de propriedade de terceiro, carência de Ação, inexistência de título de crédito e, no mérito, pagamento da dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução, sob alegação de reajustes abusivos em contrato de financiamento de imóvel para a casa própria. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos à execução, sob alegação de título eivado por vício de consentimento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos apresentados em face de ação monitória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de Declaração à sentença, no tocante a omissões e obscuridades. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração alegando contradição entre a sentença de embargos infringentes e a decisão de 1º grau. Houve a apreciação de matéria diversa da discutida nos embargos infringentes, a qual nem mesmo foi objeto de qualquer recurso, tendo, portanto, transitado em julgado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração com efeito infringente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração em face de contradição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração em face de erro material e contradição de acórdão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração em face de omissão de acórdão, pugnando-se, ainda, pelo efeito infringente do mesmo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração em face de omissão de acórdão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração em face de omissão em acórdão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração em face de omissão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração interpostos de acórdão omisso. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração para fins de prequestionamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração para fins de prequestionamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração para fins de pré-questionamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração para que o juiz se pronuncie acerca dos honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração por obscuridade da sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de Declaração requerendo a simplificação da linguagem elencada na sentença |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de declaração, em face de omissão de sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS DE DEVEDOR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS DE DEVEDOR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de devedor, alegando-se tratar de execução infundada, uma vez que a embargante já estava separada do embargado quando do preenchimento da nota promissória passada em branco. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de devedor, sob alegação de inexistência de negócio jurídico entre as partes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS DE TERCEIRO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS DE TERCEIRO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de terceiro em ação de execução em que a penhora recaiu sobre bem impenhorável conforme o teor da lei 8009/90. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de terceiro para desconstituição de penhora sobre bem adquirido de boa-fé. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de terceiro por parte de cônjuge do executado, com a finalidade de excluir a sua meação de constrição judicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de terceiro, ante constrição de bens adquiridos do devedor antes da execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de terceiro, com a finalidade de suspensão de leilão marcado, alegando-se que o imóvel financiado foi adquirido por escritura pública de compra e venda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de terceiro, onde uma empresa de factoring alega a aquisição dos títulos de crédito indevidamente penhorados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos de terceiro, sob alegação de constrição de seu veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS DE TERCEIROS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS DECLARATÓRIOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos declaratórios com efeito infringente, em face de omissão de decisão interlocutória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos do devedor interpostos contra instituição financeira, sob alegação de excesso de execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos do devedor sob alegação de excesso de execução, requerendo ainda o abatimento dos valores referentes aos prejuízos sofridos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos do devedor, sob alegação de conexão da execução, carência de ação, anatocismo, juros ilegais e cobrança de encargos cumulados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS INFRINGENTES |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS INFRINGENTES |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMBARGOS INFRINGENTES com fulcro nos artigos 530 a 534 do CPC |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos infringentes interpostos de ação de busca e apreensão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos infringentes interpostos de acórdão não unânime em apelação, o qual julgou pelo direito de retenção por acessões. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos infringentes, ante a extinção do recurso de apelação sem julgamento do mérito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos monitórios, alegando-se falta de provas da propriedade do veículo e da ocorrência do sinistro, e, no mérito a inexistência do direito à indenização securitária, posto que o autor encontrava-se em atraso no pagamento do prêmio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Embargos monitórios, sob alegação de ilegitimidade passiva e, no mérito, litigância de má-fé, posto que o cheque foi dado em garantia de negócio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EMENDA À INICIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Emenda à inicial em ação de execução de sentença para adequar o pedido conforme a Lei 11.232/05. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Emenda à inicial para corrigir o valor da causa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Emenda à inicial para mudança de rito processual, apresentando-se quesitos ao perito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Emenda à inicial, alterando-se o valor da causa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Emenda à inicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Esclarecimentos por parte da seguradora, acerca do seguro contratado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ESCRITURA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL NA MODALIDADE DE AD CORPUS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO ANTENUPCIAL PARA REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA LEGAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS EM PROCEDIMENTO COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO EM PROCEDIMENTO COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Exceção de Incompetência com pedido de suspensão do processo apresentada em face de Ação Monitória proposta em foro incompetente, com fundamento no art. 100 do CPC e na Lei Federal nº. 7357/85, que determinam que a ação deve ser promovida no lugar de pagamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Exceção de incompetência em autos de execução de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Exceção de incompetência em interpelação judicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EM PROCEDIMENTO COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Exceção de pré executividade, sob alegação de violação ao princípio do contraditório, face à penhora prévia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (3) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Exceção de pré-executividade em função de citação inválida, ausência de pressupostos processuais, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Exceção de pré-executividade sob alegação de título ilíquido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Exceção de pré-executividade, alegando-se a falta de citação pessoal do executado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Exceção de pré-executividade, na qual se requer a extinção do processo sem julgamento do mérito, ante a indevida ocorrência de citação por edital. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Exceção de pré-executividade, sob alegação de título ilíquido, incerto e inexigível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Exceção de suspeição de juiz por arbitrariedade e parcialidade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Exceção de suspeição em ação de cobrança nos termos do artigo 135, inciso I do Código de Processo Civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Exceção de suspeição em face de membro do Ministério Público. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução por quantia certa de nota promissória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução contra devedor solvente ante o não pagamento de prestação de cédula de crédito bancário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução contra devedor solvente fundada em título extrajudicial nomidado de cédula de crédito rural. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de acordo no Juizado Especial Cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de cédula de crédito industrial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de contrato de compra e venda com reserva de domínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de contrato de locação, ante à inadimplência no pagamento de alugueres. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de duplicata transferida à credor por endosso. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de duplicata. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de hipoteca. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de Honorários Advocatícios arbitrados em sentença com fulcro na Lei 11.232/05. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de obrigação de fazer para que a construtora entregue documentos relativos à financiamento de imóvel, para fins de transferência junto ao cartório de registro de imóveis. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de obrigação de fazer, materializada na construção de obra certa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXECUÇÃO DE SENTENÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de sentença de assinatura mensal e multa diária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de sentença judicial com base na Lei 11.232/05. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de sentença para determinar a réu obrigação de fazer. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de Sentença perante o Juizado Especial Cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de sentença prolatada em ação de cobrança - título executivo judicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de sentença transitada em julgado em ação de despejo, a fim de que a executada desocupe o imóvel objeto da lide. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de termo de acordo perante o Juizado Especial Cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título executivo judicial proposta por Ministério Público, em face de lesão aos consumidores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título executivo judicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título extrajudicial de cédula de crédito bancário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título extrajudicial de dívida fundada em cheque sem compensação de fundos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título extrajudicial de nota promissória e escritura pública de confissão de dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título extrajudicial em decorrência de inadimplemento contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título extrajudicial face a extrapolação do limite de crédito concedido em cheque especial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título extrajudicial fundado em contrato de locação em que os executados se tornaram fiadores solidários e principais pagadores da dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título extrajudicial representado por instrumento particular de confissão e repactuação de divida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título extrajudicial representado por nota promissória devidamente assinada, proveniente de transações comerciais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução de título judicial de sentença condenatória em ação regressiva de indenização de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - CHEQUE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTA PROMISSÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução extrajudicial contra devedor solvente em face de inadimplemento de contrato de crédito junto à instituição financeira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução hipotecária decorrente de descumprimento em contrato de mútuo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução hipotecária em conseqüência de inadimplemento de contrato de compra e venda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução hipotecária em face de descumprimento contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução para cobrança de valores referentes a contrato de compra e venda e mútuo, com cláusula adjeta de garantia hipotecária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução para entrega de coisa incerta decorrente de contrato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução para entrega de coisa incerta em razão de contrato de arrendamento de semoventes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução para entrega de coisa incerta. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução por quantia certa de dívida representada por notas promissórias. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução por quantia certa em ação de reparação de danos por lesões corporais. Pagamento em 24 horas ou nomeação de bens à penhora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução por quantia certa referente à contrato particular de renegociação de dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA DE DESPEJO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Execução simples de nota promissória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXEMPLO DE ACORDO EM PROCEDIMENTO COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Extinção do processo com julgamento do mérito, em face de renúncia do autor ao direito sobre que se funda a ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-EXTINÇÃO DO USUFRUTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Gratificação de condição especial de trabalho militar licenciado - GCET. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-HABEAS DATA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-HABEAS DATA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-HABILITAÇÃO DE CRÉDITO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-HABILITAÇÃO DE CRÉDITO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Habilitação de crédito de retardatária em falência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Habilitação de herdeiros em processo de execução, tendo em vista o falecimento dos exeqüentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Herdeiras requerem a expedição de alvará judicial, para levantamento de valores depositados em caderneta de poupança pelo "de cujus". |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Homologação de Acordo em Ação de Execução de Título Extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Homologação de acordo em Embargos de Terceiro reconhecendo a impenhorabilidade do bem tendo em vista o pagamento parcial do débito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Homologação de Acordo em Reclamação Cível requerendo a extinção da ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Imissão de posse cumulada com perdas e danos e com pedido de tutela antecipada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-IMISSÃO NA POSSE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impetração de mandado de segurança para fins de autorização de importação e exportação sem o comprovante de pagamento do adicional de indenização do trabalhador portuário avulso (AITP). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Imprudência, por parte do requerido, mais imprudência ouve ainda, por parte do requerente ao não manter a distancia prevista pelo Código Nacional de Transito |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-IMPUGNAÇÃO (RÉPLICA) A CONTESTAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-IMPUGNAÇÃO À ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA E MEAÇÃO DO CÔNJUGE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à concessão de justiça gratuita. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação aos embargos do devedor, sob alegação de excesso de execução e nulidade de constrição sobre os salários da executada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação apresentada em ação de cobrança contra seguradora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação apresentada pela litisdenunciada em ação de indenizaçãodecorrente de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação baseada em inépcia da inicial (falta de documento); decadência da ação em relação às notícias publicadas; e erro de tipificação da conduta criminal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação de ação proposta para reaver valores de empréstimo compulsório de combustível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação cautelar de sustação de protesto, reiterando-se a emissão de duplicatas sem justa causa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de busca e apreensão de bens. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de busca e apreensão, na qual a autora afirma desconhecer a devolução do veículo financiado, alegando ainda a necessidade de preenchimento de termo quando da devolução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de busca e apreensão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de imissão de posse, reiterando-se o relatado na inicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de imissão de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de indenização de seguro decorrente de furto de veículo, sob alegação de litigância de má-fé da seguradora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de indenização decorrente de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de indenização decorrente de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de indenização decorrente de acidente do trabalho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de indenização por acidente de trabalho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra a União Federal aduzindo a responsabilidade civil objetiva do agente público e o dever de indenizar por crimes contra a honra. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais em face de erro de instituição financeira, a qual entregou talonário de cheques do requerente a terceiro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de indenização, sob alegação de má-fé da seguradora, refutando-se os pedidos de pagamento do seguro pelo valor de mercado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de indenização, sob alegação de revelia e confissão, ante à juntada de procuração que somente permite a execução de mensalidade escolar. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de interdito proibitório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de reintegração de posse de veículo dado em comodato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação de rescisão de contrato verbal, reiterando-se a alegação de vício de consentimento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação para outorga definitiva de escritura pública. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação reivindicatória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em ação revisional de acordo, impugnando-se as preliminares de conexão, falta de interesse de agir, impossibilidade jurídica do pedido e prevenção, reiterando, outrossim, as razões de mérito da exordial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em medida cautelar de exibição de documentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em medida cautelar de exibição de documentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em medida cautelar de seqüestro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em medida cautelar para exibição de documentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação em pedido de ressarcimento por danos decorrentes de calúnia e difamação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, afirmando-se o inadimplemento contratual da ré, que além de não pagar pela manutenção do progama de computador, tentou se apoderar do mesmo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, alegando-se a validade do recibo de sinal de negócio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, alegando-se nulidade de doação de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, alegando-se que a seguradora deve indenizar o segurado, ante o laudo da polícia civil de que não estava embriagado quando do acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação de cobrança, alegando-se renúncia ao benefício de ordem, incabimento da denunciação da lide e existência de danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação de indenização por falecimento de passageiro, refutando-se as preliminares de conexão e ilegitimidade ativa e reiterando-se a existência de culpa da ré. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação de indenização, aduzindo-se a desnecessidade de sobrestamento do feito ante a existência de ação penal em curso, reiterando-se, ainda, o pedido de reparação de danos pelas lesões corporais causadas à vítima. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação de indenização, reiterando-se o nexo de causalidade entre a perda da guarda do filho e a veiculação indevida de fotografias da autora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação de indenização, sob alegação de presença de pressupostos processuais, legitimidade ativa e rito processual adequado, reiterando-se o pedido de reparação moral ante divulgação de fotografia sem permissão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação de nunciação de obra nova. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação de prestação de contas para esclarecimento de saldo devedor em conta corrente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação de ususcapião, sob alegação de revelia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com perdas e danos, reiterando-se a exceção de contrato não cumprido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação declaratória de nulidade de cambial cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação interposta para a aplicação de índice correto de correção monetária nas contas de FGTS dos autores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação interposta para correção monetária de caderneta de poupança, refutando-se a alegação de ilegitimidade passiva. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação proposta para devolução de valores atualizados ante à desistência de contrato de consórcio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação regressiva de indenização por acidente de trânsito movida por seguradora, sob alegação de revelia e impossibilidade de denunciação da lide. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, em ação revisional de contrato de financiamento de crédito rural, sob alegação de inexistência de ilegitimidade passiva, aplicação de anatocismo e necessidade de utilização da teoria da imprevisão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, na ação de imissão de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, na qual o autor alega intempestividade da resposta e conseqüente revelia, aduzindo ainda que a prescrição é referente ao contrato e não à escritura pública. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à Contestação, na qual os autores visam compelir a ré ao pagamento de débito que assumiu para si. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, reiterando-se a necessidade de indenização por danos materiais e morais ante a falta de entrega do bem avençado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, reiterando-se o dano moral do autor ante inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, reiterando-se o direito de regresso da seguradora quanto aos valores desembolsados a seu segurado, por ocasião de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, reiterando-se o direito de rescisão contratual de compra de imóvel de construtora, mais pedido de perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, reiterando-se o pedido de reintegração de servidor público, além de indenização por dano moral sofrido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, reiterando-se o pedido de rescisão contratual em face de descumprimento do avençado, além de indenização pelos danos sofridos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, reiterando-se os pedidos de rescisão contratual e perdas e danos proferidos na exordial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, reiterando-se pedido de indenização decorrente de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, reiterando-se pedido de indenização por danos materiais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, reiterando-se que os fatos ocorreram conforme a narração na peça exordial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, requerendo-se o julgamento antecipado da lide, por tratar-se de questão meramente de direito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, sob alegação de ausência de esbulho possessório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, sob alegação de falsidade de documentos juntados pelo réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, sob alegação de inadimplemento contratual do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, sob alegação de incabimento de denunciação à lide. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, sob alegação de inexistência de termo de rescisão contratual posto que o documento apresentado é falso. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, sob alegação de legitimidade passiva da União Federal e de reajustamento indevido de parcelas relativas a contrato de financiamento da casa própria. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à contestação, sob alegação de que a ação foi interposta dentro do prazo estabelecido pela Lei de Imprensa, reiterando-se ainda a existência de provas quanto à má-reputação a seu estabelecimento comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-IMPUGNAÇÃO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à exceção de incompetência oposta em ação de busca e apreensão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à exceção de incompetência, argüindo-se foro de eleição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à exceção de incompetência, sob alegação de ausência de conexão de ações. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à exceção de incompetência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à Execução de Sentença com base na Lei 11.232/05 alegando excesso de execução |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação à execução, sob alegação de vício na formação de título executivo e falta de intimação da sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-IMPUGNAÇÃO À NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação ao cálculo de perito judicial em ação para cumprimento de contrato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação ao pedido de gratuidade de justiça em ação de indenização por danos morais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação ao valor da causa atribuído à ação de evicção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação ao valor da causa atribuído a embargos de terceiro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação ao valor da causa atribuído aos embargos de retenção por benfeitorias. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação ao valor da causa em ação de cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação ao valor da causa em ação declaratória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação ao valor da causa em ação indenizatória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação ao valor da causa em ação ordinária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA EM PROCEDIMENTO COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação ao valor da causa, requerendo-se a alteração de rito sumário para o ordinário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação ao valor da causa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos à arrematação, alegando-se ilegitimidade ativa para tanto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos à execução em ação de cobrança de seguro por invalidez. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos Embargos à Execução em ação de execução de título judicial referente à sentença que obriga a Caixa Econômica Federal ao pagamento das diferenças a menor na aplicação da correção monetária, as cadernetas de poupança com base no IPC nos meses de junho de 1.987 e janeiro de 1.989. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos à execução, alegando ausência de litispendência e inexistência de conexão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos à execução, alegando-se que a desoneração dos fiadores não tem cabimento, posto que o contrato encontra-se em vigência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos à execução, na qual se alega o comparecimento espontâneo dos executados, suprindo qualquer irregularidade de citação, além de inaplicabilidade de juros capitalizados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos à execução, no tocante ao cabimento de fixação de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos à execução, sob alegação de intempestividade, inépcia da inicial, além de falta de provas de iliquidez e incerteza da dívida executada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos à execução, sob alegação de liquidez e exigibilidade do tírtulo de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos à execução, sob alegação de responsabilidade do embargante pelo passivo da pessoa jurídica adquirida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos à execução, sob alegação de título líquido e certo, relativo à nota de crédito comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos à penhora, em decorrência de ação proposta para restituição de valores de empréstimo compulsório de combustível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos de retenção, sob alegação de que a retenção é matéria de contestação, estando portanto preclusa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos de terceiro, sob alegação de existência de fraude à execução ante a venda de bem constrito, o que levou o executado à situação de insolvência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos de terceiro, sob alegação de impossibilidade de exclusão da meação de cônjuge, uma vez que ela é sócia-gerente da empresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos de terceiro, sob alegação de legitimidade ativa pela transmissão de cheque por endosso. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos de terceiro, sob alegação de ocorrência de fraude para a ausência de pagamento aos credores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos de terceiro, sob alegação de que o bem móvel penhorado pertence à executada, posto que não transferido pela tradição à embargante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos de terceiro, sob alegação de que o embargante não provou a propriedade do bem constrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos do devedor, com pedido de retificação de penhora e alegação de exeqüibilidade do título. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos do devedor, em que o embargado afirma não praticar anatocismo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos do devedor, interpostos por fiadores para a suspensão da execução, a fim de exercerem direito de regresso, o que só é cabível após o pagamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação aos embargos infringentes, pugnando pela manutenção de acórdão que decidiu pela possibilidade de retenção por benfeitorias. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugnação da avaliação pelo inventariante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-IMPUGNAÇÃO EMBARGOS DO DEVEDOR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-IMPUGNAÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL - CONTESTAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-IMPUGNAÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL - CONTESTAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Impugna-se a contestação em medida cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Inadimplemento de contrato com ônus real. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Incidente de falsidade em ação cominatória c/c perdas e danos, visando a comprovação de falsidade de autorização para tranferência de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Incidente de falsidade, no qual se alega que a assinatura em termo de rescisão contratual é falsa ou foi obtida por meios fraudulentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Incidente de falsidade, requerendo-se a juntada de documentos no original para perícia, uma vez que foram apresentadas fotocópias com a assinatura visivelmente adulterada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-INCIDENTE DE FALSIDADEEM PROCEDIMENTO COMUM ANTES DA INSTRUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Indenização contra instituição financeira pedindo dano moral por constrangimento em porta giratória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Indenização por acidente de trabalho que culminou em óbito do trabalhador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Indicação, por parte do autor, de bem a ser arrestado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Informação ao juiz acerca de acordo entre exeqüente e executado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Informação ao juiz acerca de descumprimento de acordo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Informação da conta bancária para depósito de alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Informação de depósito de alimentos provisórios pelo réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Informação do número da conta corrente, para fins de depósito de alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Informação, em autos de exceção de incompetência, acerca de estabelecimento de foro de eleição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Informações acerca do nome e endereço do advogado da requerida, uma vez que, já marcada audiência, não houve expedição de carta de citação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Informações prestadas por parte de autoridade coatora em mandado de segurança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-INICIAL DE BUSCA E APREENSÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-INICIAL DE EXECUÇÃO FISCAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-INICIAL DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Inquirição antecipada de testemunha que estabelecerá moradia no exterior. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-INSIDENTE DE FALSIDADE EM PROCEDIMENTO COMUM DEPOIS DA INSTRUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Instituição financeira alega o correto cumprimento do contrato quanto a sua parte. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Instituição financeira alega ser parte ilegítima para responder à ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Instituição financeira contesta a ação aduzindo que sempre cobrou as taxas acordadas em contrato de compra e venda com pacto adjecto, não tendo nada a restituir ao autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Insurgência contra determinação judicial para pagamento de honorários periciais em ação de indenização proposta por condomínio em face de construtora, indicando-se assistente técnico e quesitos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-INTERDITO PROIBITÓRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interdito proibitório a fim de cessar ameaça de invasão em propriedade da qual detém posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interdito proibitório em face de estorvo na construção de muro divisório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interdito proibitório frente à ameaça de construção de cerca em propriedade do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interdito proibitório para cessação de demolição, causadora de danos a imóvel contíguo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interdito proibitório, em face de ameaça possessória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-INTERPELAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interpelação judicial contra a Câmara Municipal, para conhecimento dos motivos da dispensa dos serviços do interpelante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interpelação judicial em face de atraso na entrega de obra por parte de construtora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interpelação judicial em face de mora em contrato de mútuo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interpelação judicial face a inadimplemento contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interpelação judicial para compelir o devedor a proceder ao pagamento das prestações em atraso, sob pena de ser constituído em mora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interpelação judicial para constituição em mora, em face de resssarcimento por acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interpelação judicial para lavratura de escritura de compra e venda de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interpelação judicial para resguardar direitos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação cautelar de arresto, preparatória de execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação cautelar de atentado, ante modificação no estado da coisa, objeto do litígio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação cautelar de produção antecipada de provas, em face de obra causadora de danos em imóvel contíguo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação cautelar inominada para obstar a inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplentes, até que seja declarado o direito de pagar apenas o valor constante da nota promissória avalizada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação cautelar para obstar especulação de ações, por parte de telefônica, em detrimento do consumidor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação cautelar para sustação de protesto, em face de duplicatas emitidas sem justa causa (ausência de entrega de mercadorias). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação cautelar, com a finalidade de impedir o afastamento arbitrário de empresa de transporte coletivo de prestação de serviço público. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação de cobrança pelo procedimento sumário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação de usucapião extraordinária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação declaratória de ausência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação demarcatória, com a finalidade de delimitação de área entre propriedades contigüas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação monitória ante cheque prescrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação monitória de cheque prescrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação monitória em face de cheque prescrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação monitória em face de cheques prescritos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação monitória para devolução de bem locado, com o devido pagamento da locação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação monitória para recebimento de crédito representado por cheque. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação monitória para recebimento de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação monitória por encontrar-se o cheque já prescrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação monitória, ante a falta de pagamento de serviços médicos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação monitória, ante inadimplência no pagamento de comissão por serviços de corretagem por parte de empresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação monitória, ante prova escrita. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação monitória, tendo em vista a inadimplência no recebimento de valores relativos à alienação de estabelecimento comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação ordinária de resolução contratual cumulada com pedido de indenização por perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação ordinária, com o intuito de restituição do valor das quotas de consórcio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação pauliana, ante insolvência caracterizada por doação de bem, configurando-se fraude contra credores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação reivindicatória de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação rescisória em face de literal violação de lei. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de ação rescisória, sob o fundamento de vu"iolação de lei federal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento ante decisão de impenhorabilidade de bens que guarnecem residência, alegando, porém, o agravante, tratar-se de bens supérfluos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento ante decisão que denegou liminar em medida de arresto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento ante denegação de recurso especial e extraordinário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento ante o deferimento de liminar baseada em caução, sob a argumentação de inidoneidade da garantia prestada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento contra decisão judicial de inaplicabilidade de foro de eleição estipulado pelas partes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento contra decisão que determinou a emenda à inicial sob o fundamento de que não é possível a reintegração direta sem a prévia rescisão contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento da decisão que não acatou a exceção de incompetência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento de decisão de impenhorabilidade de imóvel por ser bem de família. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento de decisão que indeferiu a impugnação ao valor da causa nos autos de execução de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento de decisão que repeliu a preliminar de carência de ação por transação extrajudicial - falta de interesse de agir. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento de despacho que denegou seguimento a recurso especial, sob alegação de impossibilidade de reexame de provas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento para manutenção de cálculo de liquidação e pedido de pagamento de precatório nos valores incontroversos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento visando a revogação de decisão que concedeu liminarmente a busca e apreensão de veículo, em detrimento de terceiro de boa-fé. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento, ante concessão de tutela antecipada para retirada do nome do devedor do SERASA. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento, ante decisão do juiz acerca da necessidade de averbação do imóvel usucapiendo na partilha proferida nos autos do divórcio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento, ante decisão do juiz de cancelar o sobrestamento do feito para espera de julgamento de mandado de segurança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento, ante decisão interlocutória de negativa de aplicação do rito sumário, além de indeferimento de alegação preliminar. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento, ante decisão que indeferiu a extinção do processo de remoção de inventariante sem julgamento do mérito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento, ante indeferimento de tutela antecipada para dar baixa em cadastro de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento, ante retratação da sentença que homologou os cálculos de liquidação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento, diante de indeferimento de preliminar de carência de ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de instrumento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo de intrumento, ante indeferimento de suspensão do processo por falecimento do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo regimental em face de decisão do desembargador relator pela intempestividade do agravo de instrumento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo regimental, ante a negativa de seguimento de recurso de agravo de instrumento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo retido de decisão interlocutória que julgou pela necessidade de depósito dos valores a serem consignados em cartório judicial, desprezando o depósito extrajudicial anteriormente efetuado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de agravo retido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de apelação de sentença, a qual condenou o apelante ao pagamento de indenização em ação regressiva interposta por seguradora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de apelação de sentença, para fins de redução de condenação de reparação de danos, sob alegação de culpa concorrente da vítima em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de apelação visando majorar a indenização decorrrente de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de apelação, em face de sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de apelação, por parte de litisdenunciada, em ação de indenização por acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de apelação, sob alegação de nulidade de sentença por cerceamento de defesa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de apelação, tendo em vista sentença que indeferiu o pedido de destituição de inventariante omisso em sua função. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de arresto em face de o devedor possuir um único bem desembaraçado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de contestação à ação rescisória por violação de lei , alegando-se que, ao tempo da sentença, ainda era controvertida a interpretação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos à arrematação, em que se alega viagem ao exterior durante as praças anteriores, motivo pelo qual não se pode opor embargos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos à execução, alegando-se a impenhorabilidade de bem de família e falta de condições de exiqüibilidade do título cambial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos à execução, alegando-se ilegitimidade passiva e falsificação de assinatura da executada em contrato de locação de telefone. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos à execução, alegando-se má-fé do exeqüente, uma vez que o negócio foi desfeito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos à execução, alegando-se pagamento da dívida e inexigibilidade de título executivo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos à execução, devido a excesso de penhora e falta de abatimento do valor pago. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos à execução, impugnando-se o demonstrativo de cálculo apresentado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos à execução, sob alegação de emissão de cheque para garantia de obrigação, sem a conseqüente devolução do mesmo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos à execução, sob alegação de litispendência e conexão com ação de despejo por falta de pagamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos à execução, sob alegação preliminar de impossibilidade de execução de título prescrito, e, no mérito, a quitação da dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração de caráter infringente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração em face de acórdão omisso e contraditório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração para fins de prequestionamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração para fins de prequestionamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração para fins de prequestionamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração visando o efeito modificativo da sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração, ante a contradição de acórdão prolatado em embargos infringentes e matéria de sentença de primeiro grau, já transitada em julgado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração, ante a obscuridade de sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração, ante sentença obscura. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração, em face de omissão em acórdão, para fins de prequestionamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração, em face de sentença contraditória e omissa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração, tendo em vista a prolação de sentença obscura. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração, tendo em vista o cerceamento de defesa oral em tribuna quando do julgamento da apelação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de declaração, tendo em vista prolação de sentença contraditória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de retenção por benfeitorias úteis e necessárias até a indenização das mesmas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de retenção por benfeitorias úteis e necessárias até sua indenização. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de terceiro para tentativa de desconstituição de penhora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de terceiro por parte de sócio-gerente, o qual teve seus bens arrestados em face de dívidas da empresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de terceiro, ante à ocorrência de constrição em bem imóvel do embargante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de terceiro, ante constrição ilegal de bem não pertencente à devedora, por não se tratar de agrupamento de empresas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de terceiro, ante penhora de imóvel não pertencente ao executado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de terceiro, com o intuito de cancelamento de busca e apreensão de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de terceiro, nos quais o embargante requer o cancelamento de penhora de imóvel sobre sua propriedade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de terceiro, requerendo-se a suspensão de leilão designado, uma vez que o bem constrito pertence ao embargante e não ao executado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de terceiro, sob alegação de constrição de bem adquirido de construtora, em processo que nem a construtora e nem o embargante são partes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de terceiro, sob alegação de falta de notificação da esposa acerca de despejo, não podendo a sentença atingí-la. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de terceiro, sob alegação de que o imóvel foi adquirido do executado antes da execução, além de ser impenhorável por se tratar de bem de família. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos de terceiro, tendo em vista a constrição de bem adquirido pelo embargante através de contrato efetuado com o executado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos do devedor, alegando-se que o cheque, objeto da execução, foi dado em garantia de negócio cancelado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de embargos monitórios, sob alegação de ilegitimidade passiva e inexistência de assinatura nos documentos acostados à exordial, o que os torna inválidos para a propositura de ação monitória (carência de ação). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de exceção de incompetência absoluta. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de exceção de incompetência relativa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de exceção de incompetência, em face da sede da empresa litigante situar-se fora do país. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de exceção de incompetência, sob alegação de prevenção de competência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de exceção de incompetência, uma vez que o excepto ajuizou ação cautelar em outro juízo, o qual se tornou competente para conhecer da ação principal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de exceção de incompetência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de exceção de incompetência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de exceção de suspeição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de execução, tendo em vista contrato de confissão de dívida com os requisitos necessários de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de incidente de falsidade em face de falsificação de aceite em duplicata. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de incidente de falsidade, ante assinatura falsa em duplicata. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de interdito proibitório, em face de ameaça de turbação por quem se diz proprietário do imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar de arresto de bens, ante "ausência" de devedor que abandonou mercadorias em depósito de estabelecimento comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar de arresto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar de exibição de documentos, ante a confusão de dívidas entre pessoa física e pessoa jurídica. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar de exibição de documentos, para futura interposição de ação de indenização em face de instituição bancária, a qual liberou o pagamento de cheques indevidos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar de exibição de documentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar de produção antecipada de provas, para fins de realização de perícia em veículo causador de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar de produção antecipada de provas, tendo em vista danos causados por imóvel contíguo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar de seqüestro em face de dívida inadimplida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar de seqüestro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar de sustação de protesto, tendo em vista que a falta de pagamento ocorreu pelo não recebimento das mercadorias adquiridas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar incidental à ação de busca e apreensão, para que a ré continue na posse dos bens, os quais se referem a intrumentos de trabalho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar inominada em face de instituição financeira, ante a existência de cláusulas abusivas no contrato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar inominada incidental, para que o requerente permaneça com a posse do bem, objeto de contrato de mútuo com instituição financeira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar inominada para depósito de parcelas devidas em decorrência de contrato de financiamento para a casa própria, ante à ocorrência de reajustes abusivos por parte de instituição financeira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar inominada para exclusão do nome do autor de serviço de proteção ao crédito, posto que o débito está "sub judice". |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar inominada para retirada do nome de empresa de cadastro de inadimplentes, uma vez que o débito está sendo discutido em juízo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar inominada por parte de mutuários do SFH, ante o reajuste abusivo de parcelas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar inominada, para fins de retirada do nome do requerente indevidamente inscrito no SERASA. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar inominada, visando impedir a alienação de imóvel ante averbação em registro de imóveis, a fim de obstar a fraude contra credores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar inomonada para obstar o recebimento, por parte de sócio-gerente da sociedade, de valores referentes à desapropriação, da qual os outros sócios não participaram. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar para demolição de prédio construído sem a autorização do Poder Público Municipal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar para que se proceda a demolição de imóvel em ruína. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar para suspensão de ato do presidente da Câmara Municipal, o qual aprovou projeto de lei sem a inclusão de emendas do plenário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar para sustação de protesto de duplicata emitida sem causa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar para sustação de protesto, tendo em vista a intenção de devolução de mercadoria com defeito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar preparatória, pugnando-se pela sustação de protesto de duplicata. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de medida cautelar, pleiteando-se a concessão de bem diverso do contratado em consórcio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de notificação judicial, ante à ocupação de imóvel adquirido pelo SFH. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de notificação premonitória, com o intuito de conservação de direitos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de petição interlocutória de fraude à execução, tendo em vista a venda de bem com o intuito de burlar a constrição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de protesto judicial visando a interrupção da prescrição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de reconvenção à ação de nunciação de obra nova, pleiteando-se indenização pelos prejuízos e lucros cessantes causados pela paralização da obra. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de reconvenção, alegando-se que o pedido de reintegração de posse dos reconvindos caracteriza concorrência desleal, requerendo ainda perdas e danos no caso de procedência da ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de recurso de apelação, sob alegação de cerceamento de defesa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de recurso especial ante a afronta à lei federal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de recurso especial ante à dissídio jurisprudencial, uma vez que não á pacífico o entendimento de devolução de valores a consorciado desistente, com correção monetária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de recurso especial sob alegação de violação à lei federal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de recurso especial, ante a negativa de vigência à lei federal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de recurso especial, sob alegação de negativa de lei federal por parte de acórdão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de recurso especial, sob alegação de negativa de vigência de lei federal, além de existência de dissídio jurisprudencial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de recurso especial, tendo em vista a ocorrência de violação à lei federal, além de divergência jurisprudencial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de recurso especial, tendo em vista acórdão prolatado em contrariedade à lei federal, havendo, outrossim, divergência jurisprudencial sobre a matéria. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Interposição de recurso extraordinário, ante a decisão que violou a Constituição Federal, em seus princípios do contraditório e da ampla defesa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Intervenção de seguradora no processo como assistente litisconsorcial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Inventário pelo rito de arrolamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Juizado Especial Cível - Peça inicial de ação de reparação de danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Juntada de substabelecimento nos autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Justificação de valor pago a menor a título de pensão alimentícia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-LAUDO DE VISTORIA DE IMÓVEL PARA FINS DE LOCAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-LIBERAÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-LIQUIDAÇÃO DA FIRMA INDIVIDUAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Locação de prazo vencido - denúncia vazia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Locador sustenta a ausência de direito de retenção sobre imóvel ou de indenização por benfeitorias, ante cláusula contratual de desistência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MANDADO DE SEGURANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MANDADO DE SEGURANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mandado de segurança ante a condição de licenciamento de veículo ao pagamento de multa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR (3) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mandado de segurança com pedido de liminar. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mandado de segurança contra o INSS, para concessão de certidão negativa de débitos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mandado de segurança em face de ato que suspendeu a emissão de certificado de segurança para empresa de conversão de motores para gás natural veicular. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mandado de segurança em face de determinação de seqüestro de bens fora dos casos enumerados em lei. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mandado de segurança imnpetrado para fins de concessão de efeito suspensivo em agravo de instrumento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mandado de segurança impetrado ante a negativa de autorização para funcionamento de circo, contrariando direito líquido e certo de exercício da profissão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mandado de segurança impetrado ante sentença que negou liminar em reintegração de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-mandado de segurança impetrado em face de exigência de pagamento de multa de trânsito para renovação de licença de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mandado de segurança impetrado para o fim de atribuição de efeito suspensivo à apelação, que somente dispõe de efeito devolutivo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mandado de segurança interposto ao corregedor de polícia, contra ato de delegado que, em fase de inquérito policial, determinou o bloqueio e a apreensão de veículo do impetrante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mandado de segurança para deferimento de efeito suspensivo à apelação interposta. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mandado de Segurança para que se proceda à inscrição e registro profissional do impetrante sem a exigência de aprovação em Exame de Suficiência Profissional, permitindo que a mesma exerça a profissão de corretor imobiliário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mandado de Segurança visando a concessão de efeito suspensivo à apelação interposta pelo opoente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação à contestação oposta aos embargos à execução, sob alegação de impenhoralidade de bem de família. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação acerca da afirmativa feita pelo réu de que pagou os valores referentes aos alimentos provisórios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação acerca da impugnação dos embargos à execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação acerca da juntada de documentos pelo réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação acerca da suspensão de cautelar deferida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação acerca de documentos juntados aos autos pela parte contrária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação acerca de prova pericial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação acerca de reclamação ao edital de aviso de instituição de bem de família. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação acerca dos cálculos do contador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação de concordância em desocupação de imóvel, nos autos de ação de despejo para uso de ascendente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação do autor acerca do pedido da ré para exclusão de seu nome do serviço de proteção ao crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação do embargante em relação à impugnação aos embargos de terceiro,sob alegação de representação irregular do embargado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação em autos de pedido de expedição de alvará judicial para saque de valores de poupança bancária de filho menor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MANIFESTAÇÃO EM EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação por parte da denunciada à lide - seguradora - na ação de indenização por acidente de trânsito, em que o seu segurado figura como réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação por parte de autor acerca de pedido de soltura do alimentante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Manifestação sobre a impugnação aos embargos à execução (réplica). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar cuja futura ação principal será a de reintegração de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida Cautelar de Arresto de mercadorias. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de arresto, proposta pelo fato de o executado estar alienando seus bens. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de arresto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de arresto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MEDIDA CAUTELAR DE ATENTADO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de atentado, ante inovação no estado da lide. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de busca e apreensão de veículo, ante a inadimplência do devedor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MEDIDA CAUTELAR DE CAUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MEDIDA CAUTELAR DE CAUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de exibição de documentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MEDIDA CAUTELAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM INTERDITO PROIBITÓRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de notificação judicial interposta por credor, a fim de obstar desapropriação amigável de bem de sociedade de economia mista devedora, uma vez que pode faltar numerário para o pagamento da dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de produção antecipada de prova, ante moléstia grave de testemunha. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de produção antecipada de provas c/c arbitramento de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de protesto interruptivo de prazo prescricional. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de seqüestro de veículo dado como parte de pagamento de compra e venda, o qual permaneceu na posse do comprador até a entrega do bem adquirido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de seqüestro referente a débito garantido por carta de fiança assinada pelo réu, ora contestante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de sustação de protesto indevido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de sustação de protesto, sob alegação de causa para emissão de duplicata, que não possui aceite. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar incidental de sustação de protesto em que o autor requer desconstituição de dívida e repetição de indébito proveniente de conta corrente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar incidental para sustação de protesto, ante a ausência de causa para a emissão de duplicata. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar inominada com o objetivo de retirada de nome de consumidor de cadastro de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar inominada para concessão de prazo para retirada de lojistas de shopping center. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar inominada para requerer o afastamento de filha do lar pelos maus tratos dirigidos ao pai. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar inominada para suspensão da transferência do veículo junto ao órgão administrativo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar inominada visando o depósito de prestações de contrato de financiamento, para futura proposição de ação principal de revisão contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar inominada, na qual o Município requer o levantamento topográfico de área a ser desapropriada por utilidade pública. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar inominada, para recebimento de indenização para tratamento de portadores de vírus HIV transmitido durante transfusão de sangue na rede pública de saúde. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar interposta para concessão de prazo maior para quitação de financiamento de compra de colheitadeira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar nominada "preparatória" cominada com "produção antecipada de provas". |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar para anular a concorrência pública de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar para declaração de nulidade de duplicata. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar para sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida cautelar para sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Medida judicial de revogação de mandato outorgado a advogado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MEMORIAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Memoriais apresentados pela ré, alegando a ausência de provas de existência de dano moral. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Memoriais apresentados pela ré, alegando-se a inexistência de nexo de causalidade entre a morte do paciente e a conduta hospitalar. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Memoriais apresentados pelo réu em ação de indenização decorrente de acidente de trânsito, sob alegação de culpa exclusiva do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Memoriais com alegação de inexistência de dano moral e material à autora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Memoriais em ação de indenização requerendo a improcedência da ação por falta de provas da parte Autora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Memoriais em ação de indenização requerendo a improcedência da ação por falta de provas da parte Autora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Memoriais em ação de indenização requerendo a improcedência da ação por falta de provas da parte Autora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MEMORIAL EM PROCEDIMENTO COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-menor impúbere vem, por meio de seu representante legal, no caso a genitora, requerer o pagamento mensal de pensão alimentícia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Menor nascido no exterior pleiteia registro civil no Brasil, em face de pais brasileiros e estabelecimento de moradia no país. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mnifestação acerca de pedido de nova perícia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Mnifestação por parte do réu acerca de pedido formulado por autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação de Alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação de Alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação de Anulatória de Lançamento Tributário com pedido de Antecipação de Tutela. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de ação de cobrança de taxas condominiais em atraso. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação de Cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação de Conversão para Ação de Cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação de Depósito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação de Execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação de Impugnação aos Embargos de Execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais E Extra Materiais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação de Oferecimento de Alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação de Oferta de Pensão e Homologação de Visitas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação de Rescisão Judicial de Contrato Cumulada com pedido de Devolução das Quantias Pagas e Condenação em perdas e Danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação de Usucapião. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Ação Ordinária de Cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MODELO DE APELAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Apresentação de Caução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Desarquivamento de Feito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Edital de Citação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MODELO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Expedição de Ofício. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Manifestação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Medida Cautelar de Separação de Corpos com Pedido de Liminar. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Notificação Extrajudicial. (LOCAÇÃO) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Notificação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição para impugnação ao valor da causa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MODELO DE PETIÇÃO PARA PLANO COLLOR II |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à Ação de Cobrança de Aluguéis e Acessórios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à Ação de Cobrança de despesas Condominiais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à Ação de cobrança para complemento de indenização por sinistro, indevidamente paga. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à Ação de despejo para uso próprio. (PROPRIETÁRIO QUE MORA EM PRÉDIO ALHEIO) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à Ação de despejo por falta de pagamento dos alugueres e encargos cumulada com cobrança (lei 8245-91). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à Ação de execução fundada em título executivo judicial - obrigação personalíssima de fazer. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à Ação de fixação de preço de mensalidades escolares, declaração de pagamentos feitos a maior e compensação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à Ação de Repetição de Indébito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à Ação Monitória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à Acordo em Ação de despejo para desocupação em 6 meses. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à AUTO-FALÊNCIA. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente a Razões de recurso - Recurso de apelação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição referente à Revisional de aluguel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de petição sobre Vivio de Produtos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de proposição de ação reivindicatória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Requerimento Fiscal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Revisão de Locação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelo de Rol de Quesitos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MODELO PARECER |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MODELO RECURSO ESPECIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-MODELO RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Modelos de petição de homologação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Monitória visando a cobrança de valores decorrentes de contrato de compromisso de compra e venda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Nomeação à autoria por parte de trabalhador, o qual possuía mera detenção de chácara. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Nomeação de bens à penhora em execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Nomeação de bens à penhora pelo exeqüente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-NOMEANDO OS BENS À PENHORA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL PARA DESPEJO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL PARA DESPEJO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL PARA REGISTRAR IMÓVEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Notificação Extrajudicial endereçada a seguradora pelo não pagamento do premio por furto do veiculo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Notificação extrajudicial, para fins de desocupação de imóvel locado por prazo indeterminado, sob pena de despejo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-NOTIFICAÇÃO JUDICIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Notificação judicial - substituição de caução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Notificação judicial com o objetivo de parcelamento de dívida originária de cédula rural pignoratícia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Notificação Judicial enviada para a substituição de garantia em contrato de locação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Notificação judicial para a conclusão de serviços por parte do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Notificação judicial para entrega de bens referentes à contrato de arrendamento mercantil, ante pagamento pelos mesmos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Notificação judicial para que advogado devolva documentos de cliente/ autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Notificação judicial para que o réu se abstenha de deteriorar bens da autora, com a qual manteve relacionamento conjugal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Notificação judicial para restituição de imóvel dado em comodato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Notificação judicial para revogação de procuração. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Notificação judicial, ante à inadimplência em contrato de compra e venda de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Notificação judicial, ante à inadimplência no pagamento de dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Nulidade de venda de imóvel à companheira pelo fato de, no ato do divórcio, ter havido desistência do bem em nome dos filhos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O acidente de trânsito foi causado por veículo de propriedade de Prefeitura Municipal, havendo culpa exclusiva do condutor deste. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O agravante interpõe recurso visando a reforma da decisão interlocutória proferida pelo juízo "a quo", a qual julga improcedente a exceção de incompetência por falta de prova de conexão ou continência entre as ações em questão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O apelante requer a anulação de sentença terminativa em ação cautelar de sustação de protesto, prolatada em face de caução ter sido dada por terceiro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O autor pleiteia a reparação de danos decorrentes da colisão do veículo do réu com uma estação tubo (Ligeirinho). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O autor pleiteia o pagamento de dívida - limite de crédito em conta corrente - tendo em vista o vencimento do contrato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O autor requer a procedência da ação a fim de ser feito o recálculo dos juros progressivos da conta vinculada do FGTS, impugnando a contestação oferecida pela CEF. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O autor requer digne-se o magistrado a nomeá-lo como inventariante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O autor trafegava pela via preferencial quando foi abalroado pelo veículo do réu, havendo culpa exclusiva deste, estando o nexo de causalidade evidente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O autor, em execução de título extrajudicial, concorda com o cálculo apresentado pela contadora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O contestante alega exceção de Incompetência in Ratione Loci, além de impugnar a nota fiscal apresentada, o Boletim de Ocorrência e o valor da causa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O embargante da execução impugna as acusações do embargado, acerca de litigância de má-fé. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O excepto alega a improcedência da exceção de incompetência por falta de continência ou a conexão entre as ações. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O interditanto contesta o pedido de interdição alegando, inépcia da inicial e, no mérito, inexistência de causa para tal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O Recorrente pretende a reforma da sentença "a quo" que condenou o Recorrido/Autor ao pagamento de honorários de sucumbência em percentual incidente sobre o valor da causa, e não tendo como base o valor da condenação, conforme entendimento do S.T.F. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O requerente pleiteia a declaração da ilegalidade do sistema e dos índices de reajustes mensais, excessivos e incompatíveis com o salário mensal do mesmo, em aquisição de casa própria pelo SFH. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O Requerente, baseado em sentença condenatória em ação regressiva de indenização por acidente automobilístico, requer a execução da mesma a fim de receber seu crédito, com pedidos em conformidade com a Lei 11.232/05. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O requerido alega em preliminar a ilegitimidade passiva e ativa, bem como a não representatividade dos herdeiros. No mérito, afirma não existir nexo de causalidade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O requerido em ação cominatória c/c perdas e danos apresenta contestação, argüindo ilegitimidade passiva e que os documentos apresentados pelo autor eram válidos para transferência do veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O réu alega ter executado fotografias da requerente mas não ser responsável pelo fato do ex-marido desta ter se apossado das mesmas, usando-as no processo de guarda de filho menor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O réu contesta a ação posto que tentou efetuar o pagamento da taxa condominial mas houve recusa por parte do representante do autor, alegando que o expediente de trabalho já estava encerrado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-O réu em ação de reparação de danos se manifesta sobre a impugnação à contestação, apresentada pelo autor, alegando que o valor pretendido pelo mesmo para conserto de seu veículo avariado em abalroamento é excessivo, pleiteando perícia no veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR C/C DANOS MORAIS. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Oferecimento de bens à penhora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Oferecimento de caução real, na forma de penhor, para permanecer como depositário de bem. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Oposição apresentada em Embargos de Terceiro debatendo sobre a posse e área de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Oposição em embargos de terceiro, alegando-se a posse sobre parte do imóvel referido pelo embargante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Oposição em face de ação de reivindicação de terras. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Os Autores pleiteiam indenização por danos morais e patrimoniais, bem como lucro cessante, tendo em vista promessa de contratação em razão de investimento em franquia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido contraposto de usucapião. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de remoção de curador de pessoa interditada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de abatimento no valor do bem, em face de depreciação de veículo adquirido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de abertura de inventário na forma de arrolamento e nomeação de cônjuge supérstite como inventariante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de abertura de inventário na forma de arrolamento, em que acordam os herdeiros, todos maiores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de abertura de inventário na forma de arrolamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de abertura de inventário negativo, visando o requerente a precaver-se de cobranças, tendo em vista novo casamento com pessoa de posses. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de abertura de inventário sob a forma de arrolamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de abertura de inventário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de abertura provisória de sucessão face à ausência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de adiamento de audiência em face de caso fortuito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de adiamento de audiência em face de compromisso de procurador da parte. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de aditamento da petição inicial em ação de cancelamento de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de adjudicação compulsória para outorga de escritura pública de compra e venda, ante à quitação das prestações devidas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de adjudicação compulsória, ante à recusa do vendedor do imóvel em assinar a escritura pública de transferência do bem. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de adjudicação compulsória, em face de recusa de outorga de escritura pública de imóvel totalmente quitado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de adjudicação de bem. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de alienação de bem imóvel e sub-rogação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de alienação de imóvel em condomínio, requerendo seja marcado leilão para tanto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de alienação de imóvel em condomínio, tendo em vista a separação dos cônjuges. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de alienação judicial de imóvel adquirido em condomínio e indivisível por força da lei de zoneamento urbano. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de alienação judicial de imóvel em condomínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de alimentos com concessão de liminar. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de alteração de registro civil, para oficialização de pré-nome pelo qual é conhecido no meio social. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de alvará judicial para levantamento de ações de telefone. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de alvará judicial para levantamento de saldo em conta corrente, em face de falecimento do marido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de alvará judicial para levantamento de valores do PIS, não recebidos em vida pelo "de cujus". |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de alvará judicial para venda de imóvel de menor e conseqüente aquisição de propriedade diversa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de antecipação dos efeitos da tutela a fim de obstar a cobrança de taxas condominiais pela promitente vendedora, uma vez que encontra-se em discussão a rescisão de contrato de compra e venda pela falta de "habite-se" e alvará para construção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de anulação de acordo judicial, face indução a erro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de anulação de ato jurídico cumulado com indenização por perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de anulação de ato jurídico eivado de vício de consentimento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de anulação de ato jurídico resultante de vício de coação cumulado com pedido de indenização por dano moral. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de anulação de compra e venda de ascendente a descendente, sem o consentimento dos demais descendentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de anulação de compromisso de compra e venda, tendo em vista vício de consentimento (erro). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de anulação de contrato de compra e venda de produtos agrícolas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de anulação de escritura de compra e venda c/c reintegração de posse, indenização por perdas e danos e aquisição de propriedade de imóvel por acessão de construção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de anulação de nota promissória assinada em branco. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de anulação de título de crédito e cancelamento de protesto cumulado com indenização por danos morais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de arbitramento de honorários advocatícios, referentes a serviços prestados ao requerido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de arbitramento de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de arbitramento de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de arquivamento da ação de alimentos em face de perda do objeto (falecimento da autora). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de arquivamento de reclamação, em face do cumprimento de acordo por parte do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de auto-insolvência de pessoa física. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de autorização judicial para transplante de órgãos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de autorização para alienação de imóvel em comum. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de autuação de carta de sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de autuação de carta de sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO DE AVALIAÇÃO POR CARTA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de averbação do nome do companheiro no registro civil da companheira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de busca e apreensão de bem fiduciariamente alienado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, em face de inadimplência do devedor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de Busca e Apreensão de veículo cumulado com depósito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO DE CARTA DE SENTENÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de citação pela imprensa, em ação de ususcapião, de proprietário desconhecido ou terceiro com interesse no imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de cobrança do seguro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de concessão de cautelar indevida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de concessão de liminar para apresentação de documentos, tendo em vista a falta de resposta da parte contrária acerca da exibição dos mesmos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de concessão de prazo para pagamento de dívida rural contraída através de cédula pignoratícia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, em autos de ação de interdição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de condenação em dinheiro proposto perante o Juizado Especial Cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de continuidade de execução, em face de descumprimento de acordo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de conversão de ação de busca e apreensão em ação de depósito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de conversão de busca e apreensão em depósito, uma vez que o bem não foi encontrado na posse do devedor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de conversão de busca e apreensão em depósito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de conversão de busca e apreensão em depósito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de correção monetária ante à existência de expurgos inflacionários em caderneta de poupança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de correção monetária sobre valores de FGTS, em face da Caixa Econômica Federal, ante a existência de planos de contenção inflacionária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de correição parcial em face de tumulto processual gerado por juiz, o qual negou-se a expedir alvará, contrariando o agravo de instrumento que o deferiu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de cumprimento de cláusula contratual por parte de mutuários do SFH, ante o reajuste abusivo de parcelas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de dano moral em face de instituição financeira que inscreveu, indevidamente, nome de consumidor em banco de dados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de dano moral por parte de policial que sofreu constrangimento ao ser barrado em porta giratória por portar arma. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de dano moral resultante de protesto indevido de título de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de declaração de ausência para fins previdenciários. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de declaração de ausência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de declaração de extinção de ususfruto em decorrência de morte do usufrutuário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de declaração de ineficácia de venda que acarretou a insolvência do executado, caracterizando-se fraude à execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de declaração de insolvência civil de sociedade simples. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de declaração de insolvência civil pelos próprios devedores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de declaração de nulidade de doação de bem único, sob alegação de vício de consentimento (erro), com conseqüente reversão do bem ao doador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de declaração de nulidade de protesto, cumulado com indenização por danos morais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de decretação de auto-falência decorrente de lastimável situação financeira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de demarcação e restituição de parte do imóvel esbulhado pelo lindeiro, mais perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO DE DESAFORAMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de desarquivamento de processo |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de desarquivamento dos autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR MÁ-ADMINISTRAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de desconsideração da pessoa jurídica em ação de execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de desentranhamento de mandado de citação, requerendo-se a designação de outro oficial de justiça em face de negligência do atual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de desfazimento de penhora de bem de família. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de deslocamento de cerca divisória, ante a invasão de terreno vizinho, com cominação de pena pecuniária por dia de atraso. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de desocupação de imóvel locado para moradia de descendente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de desocupação de parte de imóvel locado para moradia própria. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de destituição de tutor e nomeação de outra pessoa apta ao encargo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de devolução de arras em dobro, em face de arrependimento em negócio jurídico. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de devolução de arras em dobro, tendo em vista arrependimento, por parte dos vendedores, na celebração de contrato de compromisso de compra e venda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de devolução de autos em mãos de perito, para trâmite da ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de devolução de parcelas pagas, ante a falta de entrega de bem adquirido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de devolução de parcelas pagas, com a devida correção monetária, ante à desistência de consórcio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de devolução de prazo recural, uma vez que os autos foram retirados de cartório e logo após foram conclusos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de devolução de valores pagos ante à insdimplência contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de divisão de terras particulares. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de divórcio direto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de emenda à inicial de execução, requerendo-se a nomeação de perito e a modificação de memorial descritivo de cálculos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTRA RAZÕES |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de escusa de tutela pelo fato de pessoa residir em lugar distante, se comparado ao lugar onde deveria prestar o encargo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de exclusão de site da internet, ante veiculação de manifestações ilícitas em relação ao banco. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de execução de acordo homologado judicialmente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de execução de contrato de compra e venda gravado com cláusula de reserva de domínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de execução de contrato de compra e venda gravado com cláusula de reserva de domínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de execução de multa contra companhia de energia elétrica. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de execução hipotecária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de exoneração de pagamento de alimentos, face à desemprego. Disponível |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará judicial para autorização de celebração de contrato de compra e venda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de dinheiro, em prol de filho menor, deixado em caderneta de poupança pelo falecido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores de FGTS e PIS de trabalhador falecido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores depositados em conta de menor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores referentes ao PIS/PASEP de companheiro falecido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará judicial para liberação de PIS/PASEP e FGTS não recebidos em vida pelo titular. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará judicial para venda de bem de menores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará judicial, para fins de venda de imóvel inalienável, impenhorável e incomunicável. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará judicial, para liberação de valores de seguro de vida em benefício de menor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará judicial, uma vez que a filha menor tem direito a auferir um percentual do valor dos aluguéis a serem pagos a seu pai, ora exeqüente na presente ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará para levantamento de depósitos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará para levantamento de valores a serem utilizados no pagamento de empréstimo bancário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará para levantamento de valores depositados a maior por parte do executado, à título de garantia da execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de alvará para levantamento de valores depositados pelo devedor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de mandado de advertência para a cessação de atos de violência, em autos de reintegração de posse de área rural, objeto de invasão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de mandado para penhora de bens que guarnecem a residência do executado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de expedição de ofício ao Banco Central, à Receita Federal, ao Detran e aos cartórios de imóveis para fins de averiguação de existência de bens do executado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de extinção das obrigações de falido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de extinção de obrigações de falido pelo decurso de prazo legal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de extinção de pagamento de prestação alimentícia a ex-cônjuge, em face de novo matrimônio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de extinção do processo com julgamento do mérito, ante a composição entre as partes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de extinção do processo de separação sem julgamento de mérito, em face de a autora ter reatado a convivência com o réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de extinção do processo e extinção do feito em face de pagamento da dívida pelo réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de extinção do processo em face de um dos réus, devido a acordo firmado com o autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito, ante a desistência da ação de reparação de danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de extinção do processo, ante o cumprimento de acordo por parte do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de extinção do processo, em face de pagamento por parte do executado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de extinção do processo, em face do réu encontrar-se em local incerto e não sabido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO DE FALÊNCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de falência por não pagamento de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de falência por parte de credor da empresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de homologação de acordo e arquivamento da lide em ação civil coletiva. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de homologação de acordo em autos de execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de homologação de acordo entre exeqüente e executado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de homologação de acordo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de homologação de acordo. Ministério Público |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de homologação de cessão de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de homologação de penhor legal por sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de homologação de penhor legal proveniente de despesa de hospedagem em pensão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de homologação de penhor legal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de homologação de separação consensual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de homologação judicial de acordo, em ação cominatória cumulada com pedido de multa e ressarcimento de danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de homologação judicial de acordo, em autos de execução de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de imissão de posse cumulado com perdas e danos e antecipação de tutela. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de imissão de posse, tendo em vista a compra de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indeferimento de constrição de imóvel, uma vez que não pertencente à ré. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indeferimento de juntada de documentos ao processo, por não trata-se de documentos novos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização contra empresa aérea pela ocorrência de extravio de bagagem de passageiro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização contra médicos, devido a erro médico que resultou em agravamento de dano estético outrora ocorrido em paciente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização contra município tendo em vista execução fiscal indevida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização contra o Estado, em face de prisão ilegal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização contra o Município devido à furto de veículo sob sua guarda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização decorrente de acidente de trânsito causado por empregado da empresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização decorrente de danos em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização decorrente de danos em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização decorrente de danos físicos e morais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em decorrência de acidente de trabalho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em decorrência de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em decorrência de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em decorrência de furto de veículo em estacionamento de supermercado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em face de acidente de trânsito que levou a vítima a óbito, requerendo a reparação de danos morais, despesas médico-hospitalares e gastos com o funeral. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em face de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em face de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em face de compra de veículo furtado, sem o conhecimento da origem do mesmo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em face de erro médico. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em face de ex-locatário que deixou o imóvel em péssimo estado, além das dívidas referentes a alugueres e demais despesas atinentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em face de furto de veículo em estacionamento de shopping center. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em face de furto de veículo em supermercado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em face de inscrição de nome do autor em cadastro de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em face de negligência de réu, contratado para gerenciar empresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em face de obras em prédio, vindo a causar prejuízos a residências confinantes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização em face de réu contrato como gerente de empresa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização face a prejuízos ocasionados ao imóvel, por obras efetivadas em terreno vizinho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização face ao cadastro do nome do consumidor no SPC e no SERASA. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de Indenização perante o INSS por acidente de trabalho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por acidente de trabalho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por acidente de trânsito do qual resultou no óbito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por dano moral decorrente de falsa acusação de furto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por dano moral em face de ação interposta indevidamente contra pessoa não devedora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por dano moral em face de acusação, com abertura de inquérito, por crime de apropriação indébita. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por dano moral, ante à falsificação de assinatura do autor para incluí-lo em sociedade comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por dano moral, em face de publicação de matéria jornalística de conteúdo difamatório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por danos materiais, ante o furto de veículo em estacionamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por danos materiais, em face de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de falsificação de ordem de pagamento de cheque. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de morte em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por danos morais e materiais, ante à publicação de imagem sem autorização. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por danos morais e materiais, em face de rompimento de noivado às vésperas do casamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por danos morais e materiais, sob alegação de perturbação de vizinho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por danos morais e ressarcimento de valores pagos, em face de vício redibitório em contrato de compra e venda de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por danos morais em face de menor relativamente incapaz. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por danos morais, em face de inscrição de nome do autor em cadastro de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por danos, ante ausência de sustação de cheque. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por erro médico, requerendo-se perdas e danos, lucros cessantes, pensão vitalícia e reparação por dano estético. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por motivo de evicção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização por perdas e danos em face de perito que apresentou laudo eivado de erro grosseiro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização referente à dano moral supostamente praticado por advogado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização, ante a transmissão de informações desairosas e desanimadoras sobre a requerente, por parte de emissora de rádio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização, ante aos danos causados por colisão de veículos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização, ante tentativa de homicídio que resultou em defeito físico incurável. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização, em decorrência de danos causados por acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização, em face de atropelamento por um trem. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização, em face de danos causados em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização, em face de descumprimento de contrato de arrendamento mercantil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de indenização, tendo em vista danos advindos de acidente de trânsito causado pela empregada da empresa ré. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de inquirição antecipada de testemunha de idade avançada e possuidora de grave doença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de insolvência civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de instauração de inquérito policial, em face de alegação do réu de furto dos autos em sua posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de interdição de filha esquizofrência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de interdição em face de doença mental, com nomeação de curador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de interdição, em face de doença mental. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de interdição, em face de incapacidade civil da interditanda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de intervenção de terceiro interposta por fiador do réu, o qual ingressa na lide para prestar assistência litisconsorcial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de inventário negativo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de julgamento antecipado da lide ante a presença de fatos incontroversos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de julgamento antecipado da lide com fundamento na revelia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de julgamento antecipado da lide em ação de busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de julgamento antecipado da lide, tendo em vista consignação em pagamento efetuada a menor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de juntada da prova de postagem de embargos do devedor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de juntada da prova de postagem de embargos do devedor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de juntada de cópia, perante o juízo "a quo", da petição do agravo de instrumento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de juntada de documentos e de termo de comprovação de renúncia ao mandato de advogado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de juntada de documentos novos aos autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de juntada de documentos novos aos autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de juntada de documentos novos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de juntada de documentos novos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de juntada de provas novas aos autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de juntada de substabelecimento aos autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de liberação de imóvel hipotecado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de liberação de veículo - objeto de contrato de leasing. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de liminar para sustação de protesto de duplicata emitida sem "causa debendi". |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de liquidação da sentença por artigos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de liquidação de sentença por arbitramento, para fins de execução provisória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de liquidação de sentença por artigos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de majoração de alimentos provisórios, em face do alimentante estar prestando serviços para mais duas empresas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de majoração de alimentos, em face da melhoria da situação do alimentante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de manutenção de posse devido à ameaça de esbulho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de manutenção de posse, em decorrência de turbação causada por animais sob custódia de vizinho. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de medida liminar para que a síndica do condomínio cesse o fornecimento de água impotável, maléfica à saúde. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de nomeação de tutor a menores que não possuem parentes conhecidos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de nulidade de ato jurídico, em face de venda de imóvel por mandatário, após o falecimento do mandante. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de nulidade de certidão de nascimento em face de duplicidade de registros. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de nulidade de contrato de franquia, ante a falta de informações do negócio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de nulidade de negócio jurídico em face de transferência de bem ao credor pignoratício. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de nulidade em ação de reintegração de posse em face de leasing-back. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de obrigação de fazer visando a transferência, junto ao DETRAN, de veículo vendido. Cumulação com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de obstrução de uso nocivo de propriedade, de forma a perturbar o sossego de vizinhança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de oitiva de perito em audiência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de pagamento de valor combinado para realização de empreitada mais os gastos com empregados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de pagamento integral da dívida, em face de cláusula que dispunha que ante a impossibilidade de transferência do imóvel, poder-se-ia exigir o débito por inteiro. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de parcelamento de dívida em execução por quantia certa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de passagem forçada que dê acesso à via pública. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de penhora de imóvel, ante à falta de provas acerca da caracterização de bem de família. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de prazo para habilitação nos autos, em face de falecimento da parte autora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de preferência na execução de imóvel hipotecado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de prisão civil do alimentante, ante sua inadimplência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de prisão de alimentante, em face de descumprimento de prestação alimentícia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de produção antecipada de prova pericial face à entrega de obra, destituída de solidez e segurança, a consumidores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de produção antecipada de prova, em decorrência de danos causados pela água das chuvas, ante a falta de escoamento em imóvel contíguo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de produção antecipada de provas na forma de perícia em veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de prolação de nova sentença, posto que a primeira decisão foi no sentido de existência de denunciação da lide, uma vez que o cabível era nomeção à autoria. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de prorrogação de prazo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de prosseguimento da ação de reintegração de posse, em face de frustração na realização de composição amigável. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de prosseguimento da ação de reintegração de posse, em virtude de não ter havido acordo entre as partes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de prosseguimento do feito, suspenso por convenção das partes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de protesto de título executivo em face da negativa de ato pelo cartorário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de protesto em face de inadimplemento contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reconhecimento de caducidade de cautelar de seqüestro, decorrente da falta de interposição de ação principal de execução para entrega de coisa, no prazo legal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reconhecimento de nulidade de desistência de partilha de bens, ante ao princípio da igualdade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reconhecimento de nulidade de doação, ante à falta de reserva de bens para o sustento do doador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reconsideração de agravo de instrumento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reconsideração do que foi determinado em audiência, julgando-se prejudicada a perícia técnica. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reconsideração em agravo de instrumento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de recuperação judicial de empresa visando à majoração de prazo para pagamento de dívidas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reintegração de posse cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reintegração de posse de imóvel, ante esbulho caracterizado por construção de muro divisório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reintegração de posse de veículo em razão de mora relativa às prestações de leasing. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reintegração de posse de veículo, em decorrência de inadimplemento contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reintegração de posse por parte de comprador de imóvel, tendo em vista o decurso do prazo para a entrega das chaves pelo réu-alienante, o qual está na posse injusta do imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reintegração imediata de posse em face de o réu não ter contestado a ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO DE REMIÇÃO DE BENS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de remição de bens por parte de descendente do executado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de remição de bens. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de remoção de curador, face ao descumprimento do compromisso de curatela assumido em juízo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de remoção e nomeação de novo tutor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de renovação de contrato de locação comercial, em face da presença dos requisitos para tanto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de renovação de contrato de locação comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reparação civil devido à furto de veículo em supermercado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reparação de dano moral cumulado com retirada do nome do consumidor do SERASA. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reparação de danos causados em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reparação de danos materiais em decorrência de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de rescisão contratual com restituição do bem e reparação por perdas e danos em face de inadimplência de consumidor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse e indenização por perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de rescisão contratual cumulado com perdas e danos, ante a inadimplência por parte de compromissário-comprador do imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de rescisão contratual, com conseqüente restituição de valores pagos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de rescisão contratual,com conseqüente devolução do imóvel, em face de inadimplência da compradora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de rescisão de compra e venda de veículo objeto de furto, cumulada com restituição do valor pago mais perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de rescisão de compromisso de compra e venda em face de inadimplemento contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de rescisão de contrato de arrendamento mercantil c/c perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda cumulado com reintegração de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de rescisão de contrato de franquia, mais perdas e danos, ante ao descumprimento das cláusulas contratuais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de resolução contratual cumulada com perdas e danos, ante à recusa de tradição do bem adquirido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de resolução contratual, cumulado com devolução em dobro das arras recebidas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de resolução de contrato de compra e venda, uma vez que o imóvel adquirido não possui a metragem informada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de ressarcimento de despesas cumulado com danos morais, em face de administradora de plano de saúde que se negou a liberar cirurgia, sob alegação de doença pré-existente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de ressarcimento de despesas hospitalares e indenização por dano moral, dano estético e lucros cessantes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de ressarcimento de valores inadimplidos ( taxa de condomínio e danos) por parte de locatário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de ressarcimento de valores referentes a conserto de veículo, por danos causados em estacionamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de restauração de autos extraviados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de restauração de autos extraviados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de restauração de autos retirados do cartório por pessoa não identificada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de restauração de autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de restituição de depósito bancário cumulado com indenização por danos morais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de restituição de parcelas pagas em decorrência de rescisão contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de restituição de valores pagos, em face de defeito do produto comprado por consumidor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de retificação "ad mensuram" no registro de imóveis. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de retificação de atestado de óbito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de retificação de certidão de óbito com justiça gratuita. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de retificação de certidão de óbito, em face de erro por parte do cartório que a lavrou. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de retificação de nome em assento de registro civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de retificação de registro civil para alteração de prenome. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de retificação de registro civil, referente a assento de casamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de retificação de registro de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de retomada de bens depositados. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de reunião de autos em face de conexão entre ações. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de revisão contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de revisão da tabela relativa ao Imposto de Renda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de revisão de contrato em decorrência de onerosidade excessiva. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de revisão judicial de acordo de prestações vencidas de contrato de financiamento, no qual incluiu-se, além das prestações vinscendas, honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de revogação de despacho que ordenou o prosseguimento de audiência sem a realização de prova pericial solicitada por ambas as partes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de revogação de mandato outorgado à conjuge. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de revogação de mandato outorgado por instrumento público, requerendo-se a notificação do procurador e do cartório, além de expedição de editais para o conhecimento de terceiros. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de separação de corpos em face de violência proferida por cônjuge varão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de seqüestro de veículo, ante inadimplência de contrato de compra e venda, além de mau uso do bem, pretendendo o autor a interposição de ação principal de rescisão contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de seqüestro em conseqüência de dilapidação de bens do casal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de sobrestamento do feito, para fins de tentativa de composição amigável. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de sobrestamento do feito, para juntada de provas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de soltura de prisão civil, em face de pagamento de dívida alimentícia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de substituição de testemunha. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de substituição processual em autos de cessão de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de substituição, em curatela, em face de óbito de antigo curador. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de suspensão da execução até o julgamento de ação rescisória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de suspensão de arrematação, em face do produto dos bens alienados bastar para a quitação da dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de suspensão do processo ante a morte do autor da causa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de suspensão do processo em decorrência de força maior. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de suspensão do processo em face de falecimento de advogado da parte. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de suspensão do processo em face de tentativa conciliatória entre as partes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de suspensão do processo para tentativa de acordo entre as partes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de suspensão do processo por convenção das partes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de suspensão do processo, em face de interposição de exceção de incompetência em procedimento monitório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de sustação de protesto, com oferecimento de caução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de tutela antecipatória, para fins de venda de produto agrícola. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de tutela de menor púbere, ante o falecimento da mãe e o desaparecimento do pai. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de tutela de menores, por parte de irmã dos mesmos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de usucapião especial de área de terra rural. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de usucapião ordinário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de venda de bem gravado com cláusula de inalienabilidade e posterior sub-rogação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de venda de bens antes do encerramento de inventário, acarretado por dificuldades financeiras para a manutenção da família. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido de venda de bens de menores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido liminar de depósito das prestações devidas por mutuário do Sistema Financeiro de Habitação, tendo em vista as correções abusivas efetuadas fora do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional determinado por lei. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido liminar de exibição de documentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido liminar de manutenção de posse de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PEDIDO LIMINAR E DISPENSA DE INFORMAÇÕES |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido para arquivamento do processo em face de pagamento da dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido para divisão de custas periciais entre autor e réu, uma vez que a prova foi solicitada por ambos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido para recebimento de embargos de terceiro e suspensão da execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido para retificação de patronímico incluído ao nome de mulher após o matrimônio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido, por parte de depositário judicial, de venda antecipada de bens penhorados, em face de possibilidade de deterioração dos mesmos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedido, por parte do exeqüente, de levantamento de depósito efetuado pelo executado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pedidos de reparação material de danos causados ao veículo do autor em acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pensionista universitário requer a continuidade do benefício até sua formação ou até completar 24 anos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição ao Juiz Presidente do Serviço de Distribuição Cível por sorteio, para distribuição urgente de cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PETIÇÃO DE EXECUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição dirigida ao Presidente do Tribunal requerendo o cancelamento da liminar concedida em ação possessória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição do autor requerendo emenda à inicial, a fim de incluir o pedido de citação dos réus. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição em agravo de instrumento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição informando acerca do depósito de honorários periciais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PETIÇÃO INICIAL DE DANOS MATERIAIS E MORAIS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição inicial de dissolução de sociedade comercial por falecimento de sócio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PETIÇÃO INICIAL EM PROCEDIMENTO COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em autos de separação judicial requerendo a fixação de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória de requerimento de quesitos em ação anulatória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória de requerimento de quesitos em ação anulatória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em ação de busca e apreensão de veículo em que se requer a prolação da sentença haja vista a impossibilidade do réu em purgar a mora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em ação de busca e apreensão em fase de execução de sucumbência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em ação de busca e apreensão requerendo a purgação da mora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em ação de busca e apreensão, manifestando-se acerca das contas efetuadas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em ação de busca e apreensão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em ação de cobrança requerendo o envio de ofício à Receita Federal para localizar o endereço do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em ação de despejo onde o réu concorda com o despejo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em ação de execução de título extrajudicial para expedição de ofício ao Cartório Eleitoral para informação de endereço do requerido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em ação de execução em que réu nomeia bens à penhora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em ação de reparação de danos em decorrência de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em ação de reparação de danos por acidente de veículo para que se defira perícia para apurar de forma verdadeira os valores dos reparos a serem feitos no veiculo pelo preço do mercado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em ação penal para juntada de mandato aos autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória em notificação judicial para juntada de documentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição Interlocutória requerendo a citação por hora certa para a realização de audiência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória requerendo a penhora em dinheiro em ação de execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória requerendo a prisão do devedor, tendo em vista não entregar o bem após ser intimado para fazê-lo, descumprindo desta forma, uma ordem judicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória requerendo entre outras providências a expedição de alvará para o levantamento da quantia eventualmente não utilizada pelo Oficial de Justiça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição interlocutória, com base no artigo 61 da Lei 8.245/91, concordando com o despejo e requerendo prazo de seis meses para desocupação do imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição onde o autor concorda com o cálculo pericial apresentado pela contadora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição onde se requer a utilização de imóvel penhorado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição para informação do endereço das testemunhas arroladas, pugnando pela intimação das mesmas através de oficial de justiça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição para juntada de substabelecimento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição requerendo a suspensão de nova eleição em clube de associados tendo em vista estar em tramite uma medida cautelar para apuração de possível irregularidade da atual gestão, mas deve se suspender a nova eleição até que se apure esta possível irregularidade, pois o réu tem se ocultado em receber a citação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Petição requerendo bens suficientes para garantir a ação de execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Poderes: amplos, gerais e ilimitados para o foro em geral |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Portadora de HIV: ação para restabelecimento de auxílio-doença. Petição inicial de ação pedindo o restabelecimento de auxílio-doença concedido a portador de HIV, nos termos da Lei nº 7.670/88. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Prestação de contas em ação de busca e apreensão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Prestação de contas em decorrência de alvará para saque de PIS a ser utilizado em prol de menores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PROCEDIMENTO ESPECIAL AÇÃO DE DEPÓSITO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-PROCURAÇÃO AD JUDICIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Proposição de ação monitória para cobrança de cheque prescrito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Proposição de reconvenção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Propositura de reconvenção à ação cominatória cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Protesto interruptivo de prescrição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Protesto para interrupção de prescrição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Pugna-se pela improcedência da ação para que seja resguardado aos réus os riscos da evicção. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RAZÕES DO AGRAVANTE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reclamação ao Juizado Especial Cível para rescisão contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reclamação ao Juizado Especial Cível visando a rescisão contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reclamação cível em face de inscrição do nome de consumidor em cadastro de inadimplentes sem prévio protesto do título de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reclamação eleitoral de coligação que pugna pela fiscalização de eleições já realizadas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reclamação interposta perante o Juizado Especial Cível, em face de defeito de produto adquirido junto a fornecedor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reclamado alega a inexistência de culpa ou dolo no acidente de trabalho sofrido pelo reclamante, sendo indevida a reparação civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reconhecimento jurídico do pedido por parte do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reconvenção com pedido de restituição em dobro de arras, ante desfazimento de negócio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reconvenção em ação de cobrança tendo em vista que é conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reconvenção em ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reconvenção em ação reivindicatória, alegando-se esbulho possessório por parte da reconvinda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RECONVENÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RECUPERAÇÃO JUDICIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RECURSO ADESIVO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RECURSO ADESIVO À APELAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso adesivo de apelação, no qual se pleiteia a majoração do quantum indenizatório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso adesivo de apelação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA ATO DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO QUE MULTOU O CONDUTOR POR ULTRAPASSAR SINAL VERMELHO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA AUTORIDADE DE TRÂNSITO POR ESTAR O CONDUTOR DIRIGINDO COM APENAS UMA DAS MÃOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA AUTORIDADE DE TRÂNSITO POR ESTAR O CONDUTOR EM EXCESSO DE VELOCODADE DAS MÃOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso ao Juizado Especial Cível em ação de ressarcimento ajuizada contra a seguradora, por terceiro prejudicado por acidente de trânsito provocado pelo segurado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso de apelação interposto por empresa de consórcio, pugnando pela reforma da decisão que ordenou a restituição de valores pagos, monetariamente corrigidos, a consorciado desistente, alegando cláusula contratual redigida por autoridade administrativa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso de apelação para retomada de processo de execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso de apelação perante o Juizado Especial Cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso de apelação visando a retomada de execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso de apelação, ante a procedência da ação de indenização por danos morais decorrentes de publicação jornalística. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso de apelação, por parte de denunciada à lide, alegando a inexistência de provas consistentes para o deferimento de lucros cessantes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso de apelação, pugnando-se pela reforma de sentença que condenou o autor ao pagamento em dobro do valor cobrado, sob alegação de inexistência de excessos na cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso de apelação, sob alegação de abuso contratual por parte de instituição financeira, em contrato de arrendamento mercantil / leasing. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO CUMULADO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E EFEITO SUSPENSIVO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RECURSO ESPECIAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RECURSO ESPECIAL (2) |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso especial ante à violação de lei federal, a qual prevê a impenhorabilidade de bem de família. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso especial em ação ordinária para rescisão de negócio jurídico. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso especial em face de contrariedade à lei federal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso Especial em Mandado de Segurança contra o corte de fornecimento de energia elétrica. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso Especial interposto contra decisão que feriu dispositivos de lei federal, referentes à tradição de bens móveis. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso especial interposto de decisão que, infringindo lei federal, julgou pelo improvimento de exceção de incompetência, quando a empresa ré tem sede em comarca diversa da qual foi proposta a ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso extraordinário em face de violação à liberdade de informação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso extraordinário interposto de decisão inconstitucional por ferir liberdade religiosa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso impetrado contra Departamento de Operação de Sistema Viário, objetivando cancelamento de multa aplicada por execesso de velocidade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Recurso Inominado em Reclamação Cível requerendo a procedência da ação para que a seguradora seja condenada a pagar a diferença da indenização corresponde a 40 salários mínimos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Regularização de mandato e substabelecimento nos autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-REINTEGRAÇÃO DE POSSE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-REINTEGRAÇÃO DE POSSE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reintegração de posse com pedido de liminar cumulado com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reintegração de posse cumulada com indenização por perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reintegração de posse cumulada com perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reintegração de posse de veículo dado em comodato, cumulada com perdas e danos e liminar. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reintegração de posse decorrente de fim de contrato de comodato. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reiteração do pedido de justiça gratuita formulado na petição inicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-REMIÇÃO DOS BENS ARRECADADOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Renúncia de advogado e juntada de substabelecimento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reparação de danos materiais cumulada com dano emergente e lucro cessante decorrente de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Reparação de danos materiais e morais por ato ilícito decorrente de acidente de trânsito que ocasionou lesão grave na vítima. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Réplica à contestação, alegando-se falsidade da escritura pública de compra e venda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Réplica à contestação, em ação cautelar de sustação de protesto, sob alegação de revelia e falsidade de duplicata e nota fiscal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Réplica à contestação, reiterando-se a necessidade de correção monetária das dívidas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Réplica à contestação, sob alegação de ato jurídico viciado, uma vez que o bem foi dado como garantia de contrato de mútuo feneratício, não podendo ser tranferido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de apreensão de veículo vendido com cláusula de reserva de domínio, em razão de encontrar-se o devedor em mora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de Assistência Judiciária Gratuita. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de averbação de adoção junto à certidão de nascimento do adotado, para fins de mudança de nome. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de citação de diretor de instituição bancária em ação cautelar de exibição de documentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de citação do executado para pagar a dívida ou nomear bens à penhora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de citação por edital tendo em vista o réu encontrar-se em lugar incerto e não sabido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de concessão de liminar para sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de declaração de insolvência civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de dissolução de sociedade comercial devido à inabilidade de sócio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de envio de cópia da petição inicial ao Ministério Público, ante o cometimento de crime de esbulho possessório. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de execução por quantia certa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de expedição de alvará para levantamento de valores depositados, sobre os quais não pairam controvérsias. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de expedição de alvará, face os autores terem concordado com o pagamento de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-requerimento de expedição de guia para depósito judicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de habilitação junto a processo de inventário por ser o "de cujus" avalista de dívida. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de indenização em conseqüência de acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de inexistência e/ou nulidade de citação em autos de execução hipotecária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DO SÍNDICO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de interdição de pessoa portadora de problemas mentais, com pedido de nomeação de curatela. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-REQUERIMENTO DE JUNTADA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de juntada de memorial de cálculo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de oitiva de testemunha antes da audiência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-REQUERIMENTO DE PENHORA VIA BACEN-JUD E INDISPONIBILIDADE DE BENS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de prestação de contas acerca de valores indevidos lançados em conta-corrente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de produção de provas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE FRAUDE A EXECUÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de rescisão parcial de contrato c/c reintegração de posse e perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de revogação de prisão administrativa decretado contra o devedor tendo em vista o depósito do valor do bem. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de revogação de procuração pública. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de seguro por motivo de complicação na gravidez. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de substituição de testemunhas falecidas, enfermas e não encontradas pelo oficial de justiça. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de sustação de protesto de duplicatas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento de usucapião de automóvel que, tendo sido adquirido por compra e venda, verificou-se mais tarde ser objeto de furto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento do direito de purgação da mora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento para devolução de objeto depositado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento para fins de citação por hora certa, uma vez que o réu tem se ocultado deliberadamente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento para que a ré/ instituição financeira preste todas as informações acerca da cobrança de encargos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento, em ação de busca e depósito, de desentranhamento de carta precatória itinerante dos autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Requerimento, em ação monitória, para transformação de mandado de citação em mandado executivo, em face da ausência de resposta do réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Rescisão contratual cumulada com busca e apreensão de veículo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos decorrente de descumprimento do convencionado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Rescisão contratual cumulada com perdas e danos e reintegração de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RESCISÃO CONTRATUAL E ARBITRAMENTO DANO MORAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Rescisão contratual tendo em vista o inadimplemento do devedor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Responsabilidade de empreiteiro pela solidez e segurança da obra construída. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Resposta à argüição de incompetência territorial em ação de busca e apreensão convertida em depósito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Resposta à exceção de incompetência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Resposta à impugnação ao valor da causa, alegando que na ação de cobrança, o valor da causa deve ser a soma do principal, da pena e dos juros vencidos até a propositura da ação (art. 259, I do CPC). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Resposta à interpelação judicial relativa à transferência de imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RESTITUIÇÃO DE MERCADORIAS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-RETIRADA DO TÍTULO APONTADO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Réu alega a impossibilidade de devolução imediata de valores pagos em consórcio, sob argumento de prejuízo ao grupo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-REVISÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-REVISIONAL DE ALIMENTOS |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Rrecurso de apelação para anulação de sentença, tendo em vista o cerceamento de defesa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL--se de modelo de ação de citação por edital. Réu em lugar incerto e não sabido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL--se de modelo de ação de execução de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Seguradora de veículo propõe ação de indenização contra causador de acidente em razão da sub-rogação nos direitos do segurado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Seguradora requer a intervenção no processo na forma de assistência litisconsorcial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-SENTENÇA ARBITRAL - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-SENTENÇA ARBITRAL - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - COMUNICAÇÃO À OUTRA PARTE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-SENTENÇA ARBITRAL - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - HIPÓTESES DO ART. 30 |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Solicitação de segunda perícia, por motivo de erro na primeira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-SUBSTABELECIMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-SUBSTABELECIMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-SUBSTITUIÇÃO DOS BENS À PENHORA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-SUBSTITUIÇÃO DOS BENS OFERECIDOS À PENHORA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-SUPRIMENTO E APROVAÇÃO DE ESTATUTOS PARA INSTITUIR FUNDAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-SUSTAÇÃO OU BLOQUEIO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-TERMO DE APRESENTAÇÃO DO PEDIDO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-TERMO DE CAUÇÃO FIDEJUSSÓRIA |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-TERMO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-TRANSAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-TRANSFORMAÇÃO DESTE INTERDITO PROIBITÓRIO EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação Cautelar de Arresto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Caução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação de cobrança da diferença de Seguro Obrigatório DPVAT. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação de cobrança de taxas condominiais referentes a estabelecimento comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação de cobrança em face de espólio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, do processo supra citado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Divorcio Direto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de execução de Alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Execução de Alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação de execução de cheque perante o Juizado Especial Cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação de execução de nota promissória perante o Juizado Especial Cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Execução de Sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Execução de Títulos Extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Execução, Embargos à execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Execução, Embargos de Declaração. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Execução. Memorial. |
| CIVIL E PROCESSO
CIVIL-Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos com Pedido e Tutela
Antecipada. Disponível |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Exoneração de Obrigação de Alimentar.
Disponível |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Guarda e Responsabilidade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de indenização |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Indenização por Acidente Automotivo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação de indenização por ato ilícito cumulada com pedido de alimentos, devido à responsabilidade objetiva do Estado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação de indenização por danos morais contra jornal por publicação de notícia danosa, na qual o autor alega ter o artigo denegrido sua imagem e honra, assim como da corporação da qual faz parte. A indenização é pleiteada tanto em face do autor da publicação como da instituição que permitiu o feito, com o intuito de satisfazer o interesse do lesado e inibir o comportamento anti-social dos lesantes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais causados por erro médico. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de indenização processada pelo Rito Sumário |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Indenização. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Indenização. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação de inexigibilidade de cobrança de tarifa relativa à assinatura básica de serviço de telefonia, cumulada com repetição de indébito em dobro dos valores pagos sobre este título. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Inventário (EXECUÇÃO) - Embargos de Execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Inventário pelo Rito de Rolamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Inventário, Alegações Finais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Inventário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Inventário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Inventário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Oferta de Pensão e Homologação de Visistas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Penhora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Pensão Alimentícia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Pensão Alimentícia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação de Reintegração de Posse com pedido liminar tendo em vista inadimplemento em contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação de reintegração de posse contra comodatário em mora na entrega de imóvel, pleiteando-se alugueres do período. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Renovatória de Locação Residencial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de reparação de danos |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Reparação de Danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Revisão de Percentual da Cota Familiar em pensão por morte. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação de Revisional de Alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação de tutela - termo de compromisso. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação Indenizatória de Danos Patrimoniais e Extra Patrimoniais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação monitória para cobrança de débito perante instituição financeira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação Monitória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação Ordinária de Anulação de Título Cambial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação Ordinário de Indenização. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação para nomeação de administrador provisório à pessoa jurídica. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação proposta perante o Juizado Especial Cível para cobrança de serviços médicos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de ação renovatória de contrato de locação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Ação Rescisória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de aditamento à inicial, além de pedido de prosseguimento de execução de honorários advocatícios. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Agravo de instrumento (Decisão em Exceção de pré-executidade). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Agravo de instrumento com Pedido de Liminar e Atribuição de Efeito Ativo ao Recurso. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de agravo retido contra decisão de juiz monocrático pela não extinção do processo ante coisa julgada. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de alegações finais de declaratória de nulidade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Alvará Judicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de restituição de adiantamento de câmbio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Autorização para carga em Processos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de busca e apreensão de bens móveis e imóveis. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de cautelar visando o ressarcimento de valores pagos ou o religamento de linha telefônica, sem justo motivo, transferida a outra pessoa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de contestação à ação cautelar, sob alegação de inadimplência do autor quanto à contrato de compra e venda de casa própria cumulado com mútuo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de contestação à ação cautelar, sob alegação de inadimplência do autor quanto à contrato de compra e venda de casa própria cumulado com mútuo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de contestação à ação cautelar, sob alegação de inadimplência do autor quanto à contrato de compra e venda de casa própria cumulado com mútuo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de contestação à ação consignatória, sob o fundamento de tratar-se de contrato de gaveta e a parte ser ilegítima. Aduz-se também a ausência de capitalização de juros. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de contestação à medida cautelar que deferiu a suspensão de praça por instituição financeira. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de contestação apresentada pelo banco declarando que cancelou o financiamento devido à inadimplência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de contestação por parte de instituição bancária, alegando que não cobra taxas referentes à conta bancária além do devido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Contra Minuta do Agravo de Instrumento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de contrato de arrendamento mercantil inadimplido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de decisão monocrática de ação de indenização por danos morais decorrentes de falsa acusação de furto, em que, interposta apelação, o apelado contra-arrazoa. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de defesa de direitos sucessórios de nascituto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de defesa em ação de indenização por danos morais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de demanda para exigir prestação de contas em face de advogado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de embargos de terceiro, tendo em vista o seqüestro de produtos não pertencentes ao réu. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de emenda à petição inicial para que herdeira conste do pólo passivo de ação de cobrança de taxas condominiais, além de expedição de ofício à COPEL para informação de seu endereço. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de execução de contrato de mútuo com cláusula adjeta de garantia hipotecária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de execução de título extrajudicial em decorrência de inadimplemento contratual. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de indenização por dano moral e material devido à violação de imagem. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de indenização por danos morais, Ação Ordinária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de indicação de assistente técnico da parte, alem de apresentação de quesitos ao perito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de interposição de agravo de instrumento contra decisão que impede a instituição financeira de incluir o nome de devedor no cadastro de inadimplentes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Inventário pelo Rito de Arrolamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Inventário pelo Rito de Arrolamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Inventário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Juntada de Documentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Justificativa de Convivência Marital. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de medida cautelar preventiva para demolição de prédio que apresenta risco de desabamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação cautelar de sustação de protesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação cautelar preparatória para obstar lavratura de protesto contra pessoa jurídica. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação civil pública. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de busca e apreensão de veículo financiado e alienado fiduciariamente em garantia. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de consignação em pagamento, proveniente de dúvida de quem deva legitimamente receber o valor a ser pago. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de demarcação c/c reintegração de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de demarcação cumulada com divisão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de depósito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de despejo por falta de pagamento c/c ação de cobrança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de divisão. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de hábeas data. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de herdeiro para reconhecimento de direito hereditário e entrega de bens. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de indenização. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de manutenção de posse - força nova. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de postulação sem Advogado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de prestação de contas requerida por pessoa que tem o direito de exigir de alguém que preste contas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de reintegração de posse c/c perdas e danos, tendo em vista inadimplemento de contrato com instituição bancária. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de reintegração de posse c/c perdas e danos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação de usucapião de bem imóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de ação monitória para cobrança de cheques por parte de instituição financeira, por descumprimento de acordo para desconto dos mesmos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Modelo de Assistência Jurídica. (Recibo). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de consignação de pagamento- recusa do credor em receber coisa indeterminada e o seu chamamento para escolhê-la. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de contestação à ação de cobrança de taxas condominiais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de contestação à ação de despejo para uso próprio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de contra-razões de agravo de instrumento na área cível. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de cumprimento de sentença, em face de inadimplemento de acordo homologado judicialmente. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de demarcação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de embargos de declaração em processo civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de exceção de incompetência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de petição para execução de título extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de petição cautelar para obstenção de utilização de marca de domínio do autor. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de petição de ação de anulação de título executivo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de petição de ação de consignação em pagamento, ante à controvérsia quanto ao valor devido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de petição de alvará judicial para recebimento de seguro de genitor falecido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de petição de chamamento ao processo em ação de cobrança contra fiador, pretendendo este responsabilizar o devedor principal. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de petição de indenização por danos decorrentes de atropelamento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de modelo de repetição de indébito, referente aos valores pagos a maior em contrato de leasing de automóvel. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Pedido de ação de Indenização por dano material e moral, Acidente de trânsito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Pedido de ação de Indenização. Minúcias da Lei nº 4886/65, alterada pela Lei 8420/92 e do Contrato de Representação Comercial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Pedido de ação de reintegração de posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de pedido de complementação de indenização contra seguradora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de pedido de execução de sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de pedido de execução de título judicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de pedido de expedição de alvará para levantamento de valores depositados a título de caução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de pedido de expedição de alvará para levantamento de valores. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de pedido de indenização ante à ocorrência de furto de bicicleta em condomínio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de pedido de indenização de expurgos de caderneta de poupança. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de pedido de indenização por danos materiais decorrentes de black-out na energia elétrica. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de pedido de indenização por falta de notificação de inscrição do nome de devedor em cadastros restritivos de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de pedido de rescisão de contrato de compra e venda de veículo oriundo de furto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de pedido de restauração de autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de petição de "Habeas Data" formulado por formando do curso de direito, contra Coordenadora do Escritório de aplicação, cuja Universidade encontrava-se em greve há mais de 120 dias, e que negou certidão de que o mesmo completou sua carga horária. De posse de tal documento seria proposto posteriormente mandado de segurança para garantir a obtenção do certificado de conclusão e consequente diploma.. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Plano de Saúde - modelo de petição para exigir reembolso de valor pago por consulta médica |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Planos de Saúde - modelo petição Juizado Especial Cível - para exigir a não aplicação de reajuste anual (contratos antigos). |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de pronunciamento aceca de perícia grafotécnica em incidente de falsidade de assinatura em documento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de protesto apresentado por partido político atestando a falta de oportunidade para fiscalização eleitoral. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de recurso de apelação em embargos de terceiro onde requer o cancelamento da penhora tendo em vista não existir sucessão entre as empresas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Recurso Inominado interposto perante o Juizado Especial Cível abordando aspectos de revelia e lucros cessantes em ação condenatória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de reparação de danos causados em acidente de trânsito |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de reparação de danos com rito sumário |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Requerimento de Audiência. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de requerimento de expedição de ofício para retirada de nome do autor de cadastros restritivos de crédito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Requerimento de Juntada de Certidão em Ação Sucessória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Requerimento de Perícia - Interdição. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Requerimento para Extração de Copias de B.O. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de requerimento para juntada de prova documental. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de resposta à contestação em ação de arresto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Restituição de Pagamento Indevido. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Retificação de Registro de Óbito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Revisional de Alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de Suprimento de Consetimento de Idade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Mandado de Segurança com pedido de liminar, no qual o autor requer uma antecipação do futuro e provável juizo de provimento do presente recurso, autorizando a renovação da sua carteira de habilitação e ter garantido seu direito constitucional de exercer sua profissão de motorista. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Ação de Alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Ação de Divórcio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Ação de Execução de Sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Ação de Execução e Manifesto. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Ação de Execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Ação de Execução. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Ação de Guarda. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Ação de Indenização. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Ação de Inventário. Arrolamento Sumário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um modelo de Ação de Usucapião. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um modelo de Ação de Usucapião. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um modelo de ação monitória. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Ação Revisional de Alimentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Adjudição Compulsória Cumulada com Pedido de Tutela Específica para a Obrigação de Fazer. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Apresentação de Cálculos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Contestação Extemporânea. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Contra-Razões do Recurso Inominado. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um modelo de Cumprimento de Sentença e Oficialização. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Cumprimento de Sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um modelo de cumprimento de sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um modelo de cumprimento de sentença. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Danos Morais. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Declaração de Concordância. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Desarquivamento de Autos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Desistência de Ação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Embargos de Declaração. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Embargos de Declaração. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Embargos de Declaração. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Execeção de Pré-executividade. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Expugnação à Contestação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Inclusão e Matricula no Curso de Formação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um modelo de Inventário negativo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Juntada de Documentos. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Juntada de Procuração. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Notificação Extrajudicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Oposição aos Honorários de Arbítrio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um modelo de Petição inicial de ação ordinária declaratória de nulidade de cláusula contratual, cumulada com constituição de obrigação de fazer. O pedido de tutela antecipada foi deferido |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Queixa-Crime. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um modelo de razão de recurso ordinário. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Reintegração de Posse. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Requerimento de Arresto e Penho de Veiculo. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Requerimento de Citação. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Requerimento de Expedição de Alvará. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Requerimento de Expedição de Oficio. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Requerimento de Hipoteca Judicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Requerimento de Penhora. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um modelo de Requerimento de Suspeição do Feito. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Requerimento de Verificação de Contas. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Requerimento. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Separação Judicial. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo de Usucapião. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de um Modelo Simples de Declaração de Pobreza. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de uma Ação de Consignação em Pagamento combinada com uma Ação de Cancelamento de Protesto e pedido de liminar, no qual o autor requer a extinção da dívida, através de depósito judicial, cancelando o protesto. O pedido de liminar é possível pelo fato do autor procurar o direito de pagar tal dívida, além de necessitar de transação comercial imininte. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de uma ação de inventário - partilha. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se de uma interposição do recurso de Agravo de Instrumento, que requer a juntada da cópia da petição do referido recurso e do comprovante de sua interposição aos autos do processo, com fundamento no artigo 526 do Código de Processo Civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trata-se memoriais em ação de indenização. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Trta-se de ação possessória de semoventes. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Usucapão de coisa móvel tendo em vista a perda da posse pelo abandono prevista no artigo 1223 do Novo Código Civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Usucapião extraordinária na forma dos artigos 1238 do Novo Código Civil e 941 do Código de Processo Civil. |
| CIVIL E PROCESSO CIVIL-Vítima de atropelamento, por culpa exclusiva do réu, requer indenização por danos morais e materiais. |
